Histórico de Notícias _________________________________________________

 

ANO 2016


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24 Dez 2016 - Nota de Esclarecimento

16 Dez 2016 - Recivil - Comunicado da Comissão Gestora sobre a Tabela de Emolumentos 2017 e o cálculo dos 5,66%

10 Dez 2016 - Portaria n. 4.627/CGJ/16 - Divulgadas as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício 2017

10 Dez 2016 - NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 595/PR/2016 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG

10 Dez 2016 - Aviso n. 54/CGJ/2016 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância nos serviços notariais e de registro no prazo determinado

10 Dez 2016 - Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado

07 Dez 2016 - Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

05 Dez 2016 - Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017

13 Nov 2016 - Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções

13 Nov 2016 - Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2016

13 Nov 2016 - Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais inaugura sede própria

13 Nov 2016 - Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios de Minas

13 Nov 2016 - MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral

20 Out 2016 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF divulga a data do sorteio público dos serviços notariais e de registro a serem reservados aos candidatos com deficiência

20 Out 2016 - Comissão Gestora fará pagamento de atos antigos do ano de 2001 e 2002

20 Out 2016 - Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais

20 Out 2016 - Concurso MG - Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) - EJEF informa o procedimento que deve ser seguido pelos candidatos aprovados na Prova Oral e interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos

19 Out 2016 -  Serjus-Anoreg/MG realiza o XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais - Faça sua inscrição

06 Out 2016 - PL 3.810/2016 - Altera a Lei n° 15.424/04 - Tabela 5 - Atos do oficial de Registro de Títulos de Documentos

06 Out 2016 - Anoreg-BR institui Ouvidoria para receber avaliação da sociedade sobre os serviços notariais e registrais brasileiros

06 Out 2016 - Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática

06 Out 2016 - Notários e registradores serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2016

03 Out 2016 - Pesquisa Datafolha: Opinião dos usuários do Serviço de Registro de Empresa sobre o Novo Código Comercial Brasileiro

03 Out 2016 - Pessoas pobres poderão ficar isentas de taxas de cartório

03 Out 2016 - Em discurso inaugural, Carmen Lúcia critica excesso de normas no CNJ

11 Set 2016 - Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório

11 Set 2016 - Orientação sobre o depósito ao Recompe-MG em função da greve bancária

31 Ago 2016 - RJ - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas farão registros de Livros eletronicamente

23 Ago 2016 - Provimento n. 330/16 altera o Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Registro Civil das Pessoas Jurídicas

22 Ago 2016 - Adiada votação na CCJ de projeto que regulariza titulares de cartórios removidos

22 Ago 2016 - Câmara - Proposta de Roberto de Lucena inclui representantes de cartórios no CNJ

22 Ago 2016 - Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições relacionadas a notários e registradores

22 Ago 2016 - MG - Polícia Civil alerta população para cuidados na hora de assinar documentos

22 Ago 2016 - ANOREG/BR divulga perguntas frequentes sobre a Apostila da Haia

12 Ago 2016 - Citação e intimação por meio de cartórios de títulos e documentos no novo Código de Processo Civil

12 Ago 2016 - A quais documentos se aplica a Apostila da Haia

12 Ago 2016 - CNJ - Recomendação n. 24/16 - Titulares e interinos das serventias extrajudiciais não devem se utilizar pessoalmente do Teletrabalho

12 Ago 2016 - Resolução n. 821/2016 - Dispõe sobre a reestruturação da Corregedoria-Geral de Justiça de MG

12 Ago 2016 - Apostila da Haia nos Cartórios Extrajudiciais: conheça todos os detalhes

02 Jul 2016 - SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) - Manual do Cartório TD e PJ

02 Jul 2016 - CGJ/MG publica comunicado para conhecimento de notários e registradores

30 Jun 2016 - Comunicado sobre extravio de selos de fiscalização

30 Jun 2016 - Concurso MG - Edital n. 1/2014 - 2ª Retificação - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na prova oral

30 Jun 2016 - Anoreg-BR abre inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2016

30 Jun 2016 - Transferência da nova sede do TJMG

30 Jun 2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de projeto de lei para regulamentação da utilização do termo cartório

30 Jun 2016 - Provimento n. 55/CNJ/2016 - Dispõe sobre o Teletrabalho no âmbito das serventias extrajudiciais

30 Jun 2016 - TJMG finaliza provas orais do Concurso Extrajudicial 1/2014

30 Jun 2016 - Revista Eletrônica sobre dispositivos úteis para notários e registradores no Novo Código de Processo Civil

30 Jun 2016 - CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório

14 Jun 2016 - Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à corrupção

14 Jun 2016 - Artigo: O Novo CPC e o penhor legal em cartório de notas, com notificação do devedor pelo Registrador de Títulos e Documentos - Gustavo Machado de Faria e Letícia Maculan

14 Jun 2016 - Juristas participam de audiência pública na Câmara dos Deputados e se posicionam contra o PL 1983/2015

14 Jun 2016 - Sem averbação no cartório, contrato de cessão fiduciária não é trava bancária

27 Maio 2016 - Provimento n° 325/2016 - Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento 260

27 Maio 2016 - Corregedoria se reúne para tratar de transição

23 Maio 2016 - Projeto permite a proprietário de cartório acumular titularidade em outro município

23 Maio 2016 - CNJ - Comissão emite parecer sobre cotas raciais em concurso para cartório

23 Maio 2016 - CNJ anula ato do TJMA que nega ressarcimento a cartórios por atos gratuitos

23 Maio 2016 - Lei Federal n. 13.286 - Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei n. 8.935/94

23 Maio 2016 - Provimento n. 322/16 - Altera e acresce dispositivos ao Prov. n. 260/13 (Código de Normas) - Dos livros e arquivos

23 Maio 2016 - Provimento n. 321/16 - Altera e revoga dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas)

10 Maio 2016 - Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados

10 Maio 2016 - Comissão que analisa teto salarial para cartórios define plano de trabalho na terça

10 Maio 2016 - ALMG - Parecer para o 1º Turno do PL n. 3.258/2016 - Dispõe sobre a extinção de serventias que especifica e dá outras providências

04 Maio 2016 - Jurisprudência - Ação rescisória suspende execução que condenou o Estado a incluir beneficiário do regime próprio de previdência auxiliar de cartório

04 Maio 2016 - Recomendação n. 4/CGJ/16 sobre a conveniência de não se lavrar atos notariais e de registro que envolvam uniões poliafetivas

04 Maio 2016 - Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência

26 Abr 2016 - Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório por prejuízo a cliente

26 Abr 2016 - É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?

26 Abr 2016 - Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

26 Abr 2016 - Recivil - Comissão Gestora atualizará normas da compensação de acordo com novo CPC

19 Abr 2016 - IRTDPJMinas - Convocação assembleia geral extraordinária em 30/04/2016

15 Abr 2016 - Registro de contratos em cartório evita fraudes

15 Abr 2016 - Comunicado sobre extravio de selos de fiscalização pertencentes ao RTDPJ da Comarca de Santa Vitória

12 Abr 2016 - Comissão Gestora dos Recursos da Compensação tem nova composição a partir de hoje

12 Abr 2016 - Câmara discute teto remuneratório de oficiais de cartório

12 Abr 2016 - Tribunal de Justiça pede a extinção de oito cartórios em MG

12 Abr 2016 - Senado - Projeto de Lei altera responsabilidade civil de notários e registradores

12 Abr 2016 - Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre cartórios

12 Abr 2016 - Modernização de cartórios é destaque no Programa Mundo Corporativo da CBN

18 Mar 2016 - CNJ - Provimento n. 48/2016 - Estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas

14 Mar 2016 - CNJ - Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

14 Mar 2016 - Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou registrador, diz TJ-RJ

14 Mar 2016 - Comissão Gestora dos Recursos da Compensação da Gratuidade amplia valores da renda mínima dos registradores mineiros

07 Mar 2016 - CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março

07 Mar 2016 - Artigo - Novo CPC traz impactos significativos no Direito de Família

27 Fev 2016 - Novo CPC valoriza a conciliação e mediação

27 Fev 2016 - ALMG - Plenário recebe projeto que extingue oito cartórios em Minas

27 Fev 2016 - TJMG - Orientação aos notários e registradores: averbação de documentos

27 Fev 2016 - Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios

27 Fev 2016 - Clipping - Titulares adotam princípios da iniciativa privada

25 Fev 2016 - Especialização em Direito Notarial e Registral da PUC/MG e do IDNR

19 Fev 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado importante

19 Fev 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado importante

18 Fev 2016 - Provimento nº 316/2016 - Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ - MG relativos aos serviços notariais e de registro

18 Fev 2016 - Inscrições do 10º Concurso Extrajudicial de São Paulo encerram-se dia 29 de fevereiro

18 Fev 2016 - Seminário Serjus 80 Anos - 17 de março - Belo Horizonte - Inscrições abertas

18 Fev 2016 - DECISÃO: Procuração outorgada por pessoa jurídica não confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro

18 Fev 2016 - Comunicado da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade

18 Fev 2016 - Comissão Gestora aprova Ato Normativo nº 01/2016 que trata sobre a certidão de inteiro teor encaminhada ao Recompe-MG

02 Fev 2016 - IRTDPJMinas - Comunicado - Boleto cobrança das mensalidades

02 Fev 2016 - Disponibilizado Formulários da Correição Ordinária para o ano de 2016 nos Serviços Extrajudiciais

02 Fev 2016 - Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico

02 Fev 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado aos associados

27 Jan 2016 - PORTARIA Nº 4.106/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte

27 Jan 2016 - Recivil divulga tabela prática de emolumentos 2016 para afixar no cartório

27 Jan 2016 - Artigo - A gratuidade parcial do novo CPC e sua (in)constitucionalidade - Por Franklyn Roger Alves Silva

27 Jan 2016 - TABELA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Exercício 2016

27 Jan 2016 - Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG

20 Jan 2016 - Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores

20 Jan 2016 - Presidente do CNJ, Lewandoski diz que órgão não pode mudar decisão da Justiça

20 Jan 2016 - TRF2: Remuneração dos ocupantes interinos de serventias extrajudiciais está limitado ao teto do funcionalismo público

20 Jan 2016 - Não existe sucessão de empregadores em cartório extrajudicial

19 Jan 2016 - Automatiza - Comunicado - Cartórios que implantaram o Selo Eletrônico - Problema envio dos dados pelo site Sisnor

12 Jan 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado aos associados

12 Jan 2016 - STF suspende concurso com “epidemia de ilegalidade”

12 Jan 2016 - PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental

12 Jan 2016 - Recivil - Tabelas de emolumentos de 2016 com os valores do Recompe-MG

12 Jan 2016 - Eleita a nova diretoria do IRTDPJBRASIL 2016/2018

 

ANO 2015

14 Dez 2015 - NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 460/PR/2015 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG

14 Dez 2015 - Provimento n. 310/CGJ/15 acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Livros e sua escrituração

14 Dez 2015 - Aviso n. 65/CGJ/15 - Dispõe sobre a atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro - 7 a 11 de janeiro de 2016

14 Dez 2015 - Resolução n. 4.841/15 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2016

27 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral

27 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos portadores de deficiência, aprovados na prova escrita e prática, para perícia

27 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na prova escrita e prática para os exames de personalidade

27 Nov 2015 - RARES e Anoreg-BR apoiam doações para cidade de Mariana (MG)

27 Nov 2015 - “Cartórios: Segurança e Eficiência” – por Rogério Portugal Bacellar e Patrícia Ferraz

19 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/15 - Aviso relativo à documentação comprobatória necessária para a outorga da delegação e títulos

19 Nov 2015 - Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE

19 Nov 2015 - CNJ pede à PF investigação contra dono do site Cartório Virtual

19 Nov 2015 - Everardo Maciel critica o PL 1775: “O CPF já cumpre a função de número único"

11 Nov 2015 - IX CONGRESSO BRASILEIRO DE TD&PJ – INSCREVA-SE JÁ !!

11 Nov 2015 - Desembargadores do TJMG são convidados a opinar sobre PEC dos cartórios

11 Nov 2015 - ALMG - PL n. 3.036/2015 - Propõe nova destinação aos recursos do Recompe

11 Nov 2015 - Provimento n. 309/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Código de Normas - Das penalidades

29 Out 2015 - CCJ debaterá propostas para regularizar situação de titulares e servidores de cartórios

29 Out 2015 - Portaria n. 4.002/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

29 Out 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática

29 Out 2015 - Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia

22 Out 2015 - Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica sua proposta de redação final do PL que dispõe sobre a extinção das Serventias especificadas

13 Out 2015 - IRTDPJMinas - Assembleia Geral Extraordinária dia 17/10/2015 em Belo Horizonte

06 Out 2015 - Comunicado - Prolex - Atendimento do suporte - Dia 13/10/2015

06 Out 2015 - Corregedoria expande implantação do selo eletrônico

06 Out 2015 - ALMG - PL n. 2.933/2015 - Concede aos municípios do Estado isenção de emolumentos e taxas judiciárias pela prática de atos notariais e de registro

06 Out 2015 - A Anoreg-BR é recebida em audiência pelo presidente da Comissão da Desburocratização do Senado Federal

06 Out 2015 - Provimento n. 50/CNJ/2015 - Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais

06 Out 2015 - Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios

29 Set 2015 - Comissão da Desburocratização vai se subdividir em quatro grupos de trabalho

29 Set 2015 - Concurso MG - Edital 1/2014 - 2ª Retificação, a EJEF avisa que será indeferida a inscrição pela Comissão Examinadora do Concurso

24 Set 2015 - Importantes sobre o convênio firmado entre a Automatiza e o IRTDPJMinas

24 Set 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

22 Set 2015 - Central IRTDPJMinas - Informação importante - Reserva de Nome

30 Jul 2015 - Presidente e membros do IRTDPJMinas reúnem-se com o Corregedor-Geral de Justiça para tratar assuntos de interesse da classe

28 Jul 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica o gabarito oficial da prova objetiva de seleção

28 Jul 2015 - Mais rápido, mais eficiente, mais barato: Cartório brasileiro está ente os melhores do mundo

28 Jul 2015 - Aviso n. 44/CGJ/15 - Agenda de reuniões preparatórias de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro

28 Jul 2015 - Aviso n. 39/CGJ/15 - Trata da obrigatoriedade de alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta/CNJ, pelos notários e registradores

15 Jul 2015 - Parecer de Redação Final do PL n. 1.915/15 que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário

15 Jul 2015 - Aviso n. 40/CGJ/2015 - Avisa sobre procedimentos relacionados à emissão e ao recebimento da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias - GRCTJ

15 Jul 2015 - Presidente do TJ-AM promove dança das cadeiras com cartórios

08 Jul 2015 - Central IRTDPJMinas  - Informações

25 Jun 2015 - 1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

25 Jun 2015 - Portaria n. 3.835/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados

25 Jun 2015 - Portaria n. 3.834/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

25 Jun 2015 - Presidente da Anoreg-BR e ministro do MTE discutem a criação da confederação dos notários e registradores

17 Jun 2015 - IRTDPJMinas - Reunião dia 20/06 em capitólio/MG - Informação importante

17 Jun 2015 - TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais

17 Jun 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - Resultado definitivo da análise de pedido de isenção do pagamento da inscrição

17 Jun 2015 - Primeira cooperativa de crédito para notários e registradores mineiros abre as portas em julho

17 Jun 2015 - Câmara aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios

11 Jun 2015 - Aposentadoria de servidores dos cartórios será tema de audiência pública na Assembleia de Minas

08 Jun 2015 - GENOT - Comunicados relativos à extravios de selos de fiscalização - Comarcas de Ouro Preto e Perdizes

08 Jun 2015 - ANOREG-BR convida todos os cartórios brasileiros a participar do PQTA 2015

08 Jun 2015 - Elaborada com a participação do CNJ, Lei de Mediação é aprovada

08 Jun 2015 - Aviso n. 34/CGJ/2015 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro

08 Jun 2015 - ALMG - PL n. 1.788/15 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro

08 Jun 2015 - Provimento n. 298/15 altera os §§ 2º e 4º do art. 21 do Código de Normas - Dos prepostos

03 Jun 2015 - IRTDPJMinas - Convocação para reunião dia 20/06 em capitólio/MG

19 Maio 2015 - IRTDPJMinas - Levantamento valor da notificação - Participe

12 Maio 2015 - Projeto de lei sobre a aposentadoria dos registradores segue na ALMG

12 Maio 2015 - CGJ-MG convoca notários e registradores das comarcas de Teófilo Otoni, Governador Valares e Ipatinga para reunião sobre selo de fiscalização eletrônico

12 Maio 2015 - Aviso nº 27/CGJ/2015 - Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa V do cronograma de expansão da implantação do Selo Eletrônico

12 Maio 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no Anexo 1 do Edital

12 Maio 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF aos candidatos habilitados à prova escrita e prática

07 Maio 2015 - ANOREG/BR Relatório de proposições nº 07/15

06 Maio 2015 - TRF3 - Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário

06 Maio 2015 - STF - Distrito Federal - Remoção sem concurso após a constituição é inconstitucional

06 Maio 2015 - Concurso MG - Edital 01/15 - Período de inscrições para o certame - 21 de maio a 19 de junho

06 Maio 2015 - ALMG - Parecer 1º Turno do PLC n. 9/15 - Trata da aposentadoria de oficiais e prepostos dos serviços notariais e de registro, não optantes pela CLT

23 Abr 2015 - Aviso n. 28/CGJ/15 - Atualização do programa instalável - aplicativo desktop - da DAP/TFJ, DAP Cartório, utilizado pelos serviços notariais e de registro de MG

23 Abr 2015 - Concurso MG - TJMG divulga o Edital 01/2015 e torna pública a abertura das inscrições para o certame

23 Abr 2015 - Concurso MG - Edital n. 01/2014 - EJEF publica a relação preliminar de candidatos habilitados na prova objetiva

23 Abr 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado dos recursos contra gabarito e/ou questões da prova objetiva e gabarito pós recursos

22 Abr 2015 - CGJ convoca notários e registradores das comarcas de UBERLÂNDIA e UBERABA para reunião sobre selo de fiscalização eletrônico

22 Abr 2015 - Lançado edital de abertura do concurso do Rio Grande do Sul

22 Abr 2015 - ALMG - PL n. 1.041/2015 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro

22 Abr 2015 - Genot publica aviso relativo a furto de selos pertencentes ao Cartório do Único Ofício da Comarca de Maravilha/Alagoas

22 Abr 2015 - Resolução (Minuta-02) - Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial

13 Abr 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado - Valor da mensalidade do Prolex

13 Abr 2015 - Informações importantes sobre o convênio firmado entre a Automatiza e o IRTDPJMinas

06 Abr 2015 - ALMG - PLC n. 09/2015 - Regula os direitos de aposentadoria dos notários, registradores e prepostos de Minas Gerais

06 Abr 2015 - ALMG - Projeto de Lei n. 687/15 altera a Lei n. 15.424/04

06 Abr 2015 - Selo de fiscalização eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 01/04/2015

06 Abr 2015 - SEMINÁRIO – Questões Imobiliárias: Problemas e Soluções - Associados do IRTDPJMinas podem fazer inscrição como associado do IDNR

30 Mar 2015 - Sindicato não precisa de autorização expressa de filiados para agir judicialmente

30 Mar 2015 - TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI

30 Mar 2015 - Concurso MG - Edital 01/14 (retificação) - EJEF exclui serventia do rol dos serviços vagos constantes no edital, por determinação judicial

30 Mar 2015 - GENOT - Comunicado sobre o furto de selos de fiscalização pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Mariana/MG

30 Mar 2015 - Aviso n. 19/CGJ/15 - Indisponibilidade temporária dos serviços informatizados do TJMG, inclusive aqueles utilizados pelos serviços notariais e de registro

30 Mar 2015 - Aviso n. 18/CGJ/15 - Datas e locais das reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG

18 Mar 2015 - Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária dia 28/03/2015

18 Mar 2015 - Sancionado novo Código de Processo Civil, que entra em vigor daqui a um ano

13 Mar 2015 - Minas Gerais terá Comissão participativa para avançar na política de impostos

13 Mar 2015 - Aviso n. 15/CGJ/15 - Trata do superveniente provimento do Ofício de RTDPJ de Cachoeira de Minas, constante da lista geral de vacância - Aviso n.59/CGJ/14

13 Mar 2015 - Aviso n. 16/CGJ/15 - Correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, publicada pelo Aviso n. 06/CGJ/15

13 Mar 2015 - IRTDPJminas - Convite - Inauguração da sua Central de Informações - Dia 10/03

08 Mar 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado Automatiza - Selo Eletrônico

08 Mar 2015 - Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ): a partir de 01/03/2015

08 Mar 2015 - Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR

08 Mar 2015 - Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior

04 Mar 2015 - Últimas vagas para a Maratona de Palestras! Aproveite nosso preço especial para funcionários de cartório

27 Fev 2015 - STJ: Serviços notariais e registrais – Vinculação de Tabeliães a regime previdenciário próprio dos servidores públicos – Impossibilidade

27 Fev 2015 - Portaria n. 3.659/CGJ/15 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônicos nas serventias especificadas

27 Fev 2015 - Portaria n. 3.658/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados

19 Fev 2015 - Central de Informações do IRTDPJMinas - Consulta de Nomes - Disponível para Teste - Acessem

17 Fev 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado - Contribuição Sindical

17 Fev 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

11 Fev 2015 - Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais

11 Fev 2015 - Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico

11 Fev 2015 - STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos

11 Fev 2015 - Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios

11 Fev 2015 - Presidente da Serjus-Anoreg/MG toma posse como deputado estadual

11 Fev 2015 - Recivil divulga tabela de emolumentos para afixar no cartório

04 Fev 2015 - Correição Ordinária Geral 2015 - Contribuição Sindical

04 Fev 2015 - Edital 01/2014 - EJEF publica gabaritos oficiais das provas objetivas - Provimento e Remoção

04 Fev 2015 - Aviso n. 07/CGJ/2015 - Divulga o início do funcionamento da consulta pública à CRC-MG - Central de Informações do Registro Civil de MG

04 Fev 2015 - Aviso n. 06/CGJ/2015 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2014

28 Jan 2015 - Aviso n. 02/CGJ/2015 - Divulga a agenda de reuniões preparatórias para expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG

28 Jan 2015 - Portaria n. 3.633/CGJ/2015 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte

28 Jan 2015 - Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil

28 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão do 2º Tabelionato de Notas de Jacutinga da relação de serventias vagas constante no edital

28 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica a relação definitiva de inscritos de 01 a 15/12/2014 - Critério Provimento

28 Jan 2015 - Aviso n. 59/CGJ/2014 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG - Retificado

22 Jan 2015 - Notificação - Valores 2015

22 Jan 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

22 Jan 2015 - CGJ-MG divulga data das primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico

22 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014

22 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional

22 Jan 2015 - Não é exigível a presença do subscritor para o reconhecimento de firma autêntica

ANO 2014

14 Dez 2014 - Lei nº 15.600/2014 permite a cobrança de ISS pelos serviços notariais e registrais de São Paulo

14 Dez 2014 - Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento

14 Dez 2014 - Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação

14 Dez 2014 - Convênio entre Irpen-PR e TJ-PR autoriza emissão de RGs nos cartórios

14 Dez 2014 - Aviso n. 70/CGJ/14 - Comarca BH - Lista de procedimentos judiciais que passam a tramitar exclusivamente pelo sistema eletrônico - Pje, a partir de 09/12

28 Nov 2014 - IRTDPJMinas - Exigências da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais

28 Nov 2014 - CNJ - Portaria nº 65/14 - Institui grupo de trabalho com atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos

28 Nov 2014 - Portaria n. 3.591/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

26 Nov 2014 - STF - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral

26 Nov 2014 - Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO de 20/12/14 a 06/01/15

26 Nov 2014 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2015

26 Nov 2014 - Aviso n. 66/CGJ/14 - Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro pelos Juízes Diretores de Foro

26 Nov 2014 - Aviso n. 65/CGJ/14 - Vedado o recolhimento da TFJ por meio de DAE, a partir de 01 de dezembro de 2014

18 Nov 2014 MG - IRTDPJMinas parabeniza todos Registradores pelo seu dia

11 Nov 2014 MG - Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso

11 Nov 2014 MG - TJMG - Informe extrajudicial - Recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária

11 Nov 2014 MG - Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto

11 Nov 2014 MG - 2ª retificação do Edital nº 1/2014, do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG

03 Nov 2014 IRTDPJMinas - Conselheiro Consultitvo da Regional Centro,Leste e Zona da Mata convida a todos os titulares e interinos para reunião dia 15/11/2014 em Viçosa/MG

03 Nov 2014 MG - Decreto 46.637/14 altera Decreto que dispõe sobre a Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro - Observância ao Art. 29, inciso IV

27 Out 2014 - IRTDPJBrasil - Comunicado - Princípio da territorialidade das notificações

27 Out 2014 - Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembro

27 Out 2014 - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no período de 20/12/14 a 06/01/15

27 Out 2014 - Aviso n. 60/CGJ/14 - Orienta sobre a forma de recolhimento da TFJ pelos serviços notariais e de registro de MG

27 Out 2014 - Portaria Conjunta n. 14/2014/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria Conjunta n. 03/05 que disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária

16 Out 2014 - Aviso n. 59/CGJ/2014 - Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG

16 Out 2014 - CM/BH - Comissão quer informações sobre PL que aumenta tributos municipais

16 Out 2014 - CGJ/SP expede comunicados relativos à falsificação, roubo, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança

12 Out 2014 - Aviso n. 55/CGJ/14 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro identificadas após o Aviso n. 34/CGJ/14

09 Out 2014 - Artigo - Associações - Gilberto Netto

09 Out 2014 - CMBH - Prefeito apresenta o PL 1327/14 que trata do ISSQN

08 Out 2014 - Corregedoria publica procedimentos para os serviços notariais e de registros vagos

08 Out 2014 - Roberto Andrade é eleito deputado estadual e reassume a presidência da Serjus-Anoreg/MG

08 Out 2014 - Provimento nº 276/CGJ/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao art. 27 do Código de Normas - Da vacância nos serviços notariais e de registro

08 Out 2014 - Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente

08 Out 2014 - Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas

03 Out 2014 - Portaria 3.460/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de RTDPJ nas comarcas listadas

03 Out 2014 - Automatiza - Comunicado - Funcionamento dia 13/10/2014

03 Out 2014 - Recompe-MG publica Aviso Circular sobre os documentos exigidos na compensação dos atos gratuitos

03 Out 2014 - Assinaturas diferentes não provam fraude para emissão de novo CPF

03 Out 2014 - Inscrições para o XVI Congresso da Anoreg-BR que acontecerá em Gramado-RS

03 Out 2014 - CMBH - PL quer restringir tempo de espera na fila dos cartórios

22 Set 2014 - Livro - Processo Administrativo e Democracia Participativa - Ocimar Barros de Oliveira

19 Set 2014 - IRTDPJMinas - Criação da Central de Informações do IRTDPJMinas

17 Set 2014 - Clipping - Pontuação com base em pós põe em xeque concursos para cartórios

15 Set 2014 - PL propõe regular a profissão de empregado em serventias

15 Set 2014 - Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS em Belo Horizonte

15 Set 2014 - Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação

15 Set 2014 - IRTDPJMinas - Convocação para Assembleia Geral Extraordinária dia 11/10/2014

15 Set 2014 - Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária dia 11/10/2014

15 Set 2014 - Edital de abertura de prazo para inscrição de chapas para concorrer à eleição dos cargos de direção do IRTDPJMinas

07 Set 2014 - Oficial de cartório do RJ busca reconhecimento da inexigibilidade do ISSQN quanto ao serviço notarial e registral

07 Set 2014 - Minas Gerais - Selo de fiscalização do extrajudicial ampliada

07 Set 2014 - Portaria do MJ e SDH institui modelo único para certidões de registro civil

07 Set 2014 - Cespe divulga resultado final de provas do concurso para delegações das serventias extrajudiciais do DF

07 Set 2014 - Plenário aprova regularização de remoções em cartório

07 Set 2014 - Desembargador Marcelo Rodrigues lança livro Código de Normas Comentado

25 Ago 2014 - O artigo 103 do código de normas do serviço Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais: Determinação do valor para a prática do ato notarial e registral e combate à sonegação fiscal

20 Ago 2014 - IRTDPJMinas - Comunicado Urgente - Adiamento da Assembleia Geral dia 30/08/2014

19 Ago 2014 - IRTDPJMinas - Orientação de como funciona a Central RTDBrasil

19 Ago 2014 - PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público

19 Ago 2014 - CGJ-MG divulga Ofício-Circular aos notários e registradores para cumprimento do Aviso nº 44/CGJ/2014

19 Ago 2014 - Aviso nº 44/CGJ/2014 - Divulga a necessidade de revisão da lista geral de vacância, publicada por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014

19 Ago 2014 - Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF e do CNJ

19 Ago 2014 - Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF comunica suspensão do concurso para rever a lista geral de serventias vagas

12 Ago 2014 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral dia 30/08/2014

12 Ago 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 (Retificado) - Resultado preliminar da análise de pedidos de isenção do pagamento de inscrição

12 Ago 2014 - Vídeo: População de Minas Gerais confunde atribuições dos cartórios do estado

04 Ago 2014 - XXIII Congresso de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG

04 Ago 2014 - Notificação por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora

04 Ago 2014 - Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento

04 Ago 2014 - Portaria nº 3.034/CGJ/2014 - Extinta a delegação de Oficial do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares

04 Ago 2014 - Provimento nº 38/CNJ/2014 - Dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC

22 Jul 2014 - Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso em concurso para titular de cartório

22 Jul 2014 - CNJ indefere pedido de suspensão do concurso público para cartórios no PR

22 Jul 2014 - Inscrições para o PQTA 2014 encerram no dia 31 de julho

22 Jul 2014 - Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos

22 Jul 2014 - TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista

22 Jul 2014 - Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas - 26 de julho - Montes Claros - Inscrições gratuitas

16 Jul 2014 - 8º Encontro de RTDPJ - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – 02/08/2014

16 Jul 2014 - Parecer de redação final do PL nº 438/2011 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos

16 Jul 2014 - Aviso 26/CGJ/14 - Decisão do CNJ sobre o encerramento do convênio com a Casa da Moeda para o fornecimento de papel de segurança

16 Jul 2014 - IRTDPJMINAS - Importante - Futura digitalização dos livros da serventia

16 Jul 2014 - Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras

16 Jul 2014 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

16 Jul 2014 - TJ-SP divulga relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção do 9º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

16 Jul 2014 - Encontro Regional de Notários e Registradores do Norte de Minas

16 Jul 2014 - Edital 01/2014 (Retificado) - 2ª Publicação - Abertura de inscrições para o concurso público para ingresso nos serviços notariais e de registro de MG

17 Jun 2014 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciado com a Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena

17 Jun 2014 - Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG

16 Jun 2014 - Comunicado - Automatiza - Usuários do Prolex - Horário Funcionamento - Dias de Jogos do Brasil

16 Jun 2014 - Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo

16 Jun 2014 - Processo para regularização de cartórios vagos atinge 100% dos estados brasileiros

16 Jun 2014 - TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais de Notas e de Registros

16 Jun 2014 - Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados

16 Jun 2014 - Sai resultado de terceira etapa do concurso para cartórios do Espírito Santo

16 Jun 2014 - Geraldo Alckmin sanciona a Lei 15.432 e aumenta complementação dos Cartórios Deficitários

04 Jun 2014 - 2º Encontro Regional do Sul de Minas do IRTDPJMinas - 07/06/2014

04 Jun 2014 - Comunicado IRTDPJMinas - Novo endereço

29 Maio 2014 - Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994

29 Maio 2014 - TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68

29 Maio 2014 - Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia

29 Maio 2014 - Portaria nº 22/CGJ/2014 - Divulga lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais

26 Maio 2014 - TJES volta atrás em mudanças de regras em concurso de cartório

26 Maio 2014 - TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório

26 Maio 2014 - AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia

26 Maio 2014 - Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial

26 Maio 2014 - Aviso nº 15/CGJ/14 - Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice

22 Maio 2014 - CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais

22 Maio 2014 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciado com a Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena

22 Maio 2014 - Primeira fase do concurso da Bahia será em junho

22 Maio 2014 - Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial

22 Maio 2014 - Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro

22 Maio 2014 - Proposta define regras para a mediação judicial e extrajudicial

12 Maio 2014 -  Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas

12 Maio 2014 -  Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná

12 Maio 2014 -  Concurso é o que habilita aposentadoria no serviço público

05 Maio 2014 -  Portaria Conjunta nº 349/2014 - Horário funcionamento cartórios em dias de jogos na Copa do Mundo

05 Maio 2014 -  Aviso Nº 14/CGJ/2014 - Divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ

05 Maio 2014 -  CGJ-MG - Portaria Nº 3.179/14 - Implanta Projeto Selo Eletrônico no 1º RCPN-BH e RCPN de Mateus Leme

05 Maio 2014 -  CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º/férias

30 Abr 2014 -  IRTDPJMinas - convida seus associados para participarem do Congresso da AMM

30 Abr 2014 -  Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG

30 Abr 2014 -  TJMG elege corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor

30 Abr 2014 -  TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais

30 Abr 2014 -  TJMA: Mediação e conciliação podem ser feitas em cartórios

30 Abr 2014 -  STJ: Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado

30 Abr 2014 -  Comunicado IRTDPJMinas - Novo endereço

23 Abr 2014 -  CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios

23 Abr 2014 -  TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante

23 Abr 2014 -  CNJ - Conselho discutirá estratégia para a redução de fraudes com documentos falsos

15 Abr 2014 -  Alagoas - TJ confirma concurso para 179 cartórios

15 Abr 2014 -  TJ-SE - Lançado edital de concurso público para Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro

15 Abr 2014 -  Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa a exclusão de serventia relacionada nos serviços vagos

15 Abr 2014 -  Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

14 Abr 2014 -  IRTDPJMINAS informa: Não haverá expediente externo nos dias 14 a 17 de Abril

11 Abr 2014 -  O ping pong da Central dos Registros de Títulos e Documentos de São Paulo

11 Abr 2014 -  Jurisprudência Mineira - Taxa de Fiscalização Judiciária

11 Abr 2014 -  CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação

04 Abr 2014 -  TJMG comunica roubo e extravio de selos em cartórios das comarcas de Alfenas e Borda da Mata

04 Abr 2014 -  Portaria nº 3.127/CGJ/14 Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas

04 Abr 2014 -  STF - Plenário indefere MS que questionava afastamento de titulares de cartórios

04 Abr 2014 -  Liminar amplia hipóteses de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso do TJDF

04 Abr 2014 -  Violação dos deveres de depositário não autoriza redirecionamento de execução fiscal

01 Abr 2014 -  TJMG - Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza ações do Pai Presente

01 Abr 2014 -  TJ-PB: Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais será realizada no próximo domingo

01 Abr 2014 -  9º Concurso de Cartórios Extrajudiciais de São Paulo - Declaração de vacância

28 Mar 2014 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

28 Mar 2014 -  Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais

28 Mar 2014 -  Projeto informa sobre segunda via gratuita de carteira de identidade|

25 Mar 2014 -  IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica em Alagoas

25 Mar 2014 -  Conselho aprova portabilidade de financiamento de imóvel com FGTS

25 Mar 2014 -  Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF divulga resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição

25 Mar 2014 -  TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais

18 Mar 2014 -  Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos

18 Mar 2014 -  Golpe envolvendo nome do CNJ continua fazendo vítimas

18 Mar 2014 -  Cartórios extrajudiciais: Comissão de Concurso reabre prazo para inscrições na Bahia

18 Mar 2014 -  Súmula do STJ estabelece a diferenciação entre casamento e União Estável

18 Mar 2014 -  Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público

12 Mar 2014 -  TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros

12 Mar 2014 -  Pesquisa realizada com registradores-notários mineiros mostra melhorias em tecnologia e atendimento

12 Mar 2014 -  Concurso MG - Edital 01/2014 - Abertura das inscrições de 11/03 a 09/04

12 Mar 2014 -  Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF republica capítulos do edital

12 Mar 2014 -  Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT

12 Mar 2014 -  Artigo: Conhecendo os cartórios – Seu valor e desarrazoados mitos – Parte 3 - Por: Fernando Alves

06 Mar 2014 -  TJ-GO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados

06 Mar 2014 -  Febranor e RFB debatem sobre sistema de vinculação extrajudicial

06 Mar 2014 -  TJ/ES - Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios

06 Mar 2014 -  Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores

26 Fev 2014 -  IV Seminário do IRTDPJMinas - A Sociedade necessita dos nossos serviços - Em Belo Horizonte dia 17/05/2014 - Participe

26 Fev 2014 -  Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP

26 Fev 2014 -  CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos

26 Fev 2014 -  Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios

26 Fev 2014 -  Curso: Imposto de renda do notário e registrador, livro caixa e diário auxiliar - Professor Antônio Herance

26 Fev 2014 -  Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte

21 Fev 2014 -  Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

19 Fev 2014 -  STF - Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios

19 Fev 2014 -  Seminário debate na quinta projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos

16 Fev 2014 -  Corregedor Geral de Alagoas responde ao CNJ e alerta cartórios: impossível notificar sem o cumprimento da territorialidade

16 Fev 2014 -  Jurisprudências selecionadas - Informativo do STJ n. 0533

16 Fev 2014 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

13 Fev 2014 -  IRTDPJMinas - Algumas orientações para registro de anexo de notificações, de acordo com novo código de normas de Minas Gerais

13 Fev 2014 -  O Registro de Titulos e Documentos como ferramenta essencial para a Sociedade Digital

13 Fev 2014 -  Portaria nº 3.042/CGJ/14 - Dispõe sobre a implantação do Malote Digital em 31 comarcas de MG

13 Fev 2014 -  CNJ concede liminar que proíbe acumulação de pontos para concurso de cartório em São Paulo

12 Fev 2014 -  Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - Modalidade à Distância (EAD)

11 Fev 2014 -  Seminário - As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais

11 Fev 2014 -  Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a abertura das inscrições

11 Fev 2014 -  Aviso nº 6/CGJ/14 - JUCEMG adota o sistema Via Única como novo procedimento de registro de atos

11 Fev 2014 -  TJ-PB publica edital de concurso com 278 vagas para cartórios

11 Fev 2014 -  CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de pontos para concurso de cartório

11 Fev 2014 -  Câmara dos Deputados: PEC visa alterar a Composição do Conselho Nacional de Justiça

11 Fev 2014 -  Liminar suspende teto constitucional de interinos de cartório de MS

04 Fev 2014 -  IRTDPJRIO convida para evento dia 15/02/2014 no Rio de Janeiro - Objetivo o desenho de soluções para incremento da receita nos serviços cartorários de títulos e documentos frente ao fim do registro da alienaçao fiduciária - Inscrições Gratuitas

30 Jan 2014 -  IRTDPJMinas - Comunicado - Digitalização de Livros

23 Jan 2014 -  CGJ-MG publica orientação nº 6 do CNJ - Escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e Despesas

23 Jan 2014 -  CGJ-MG - Orientações aos notários sobre pedidos de selos de fiscalização

21 Jan 2014 -  PORTARIA Nº 3.023/CGJ/2014 determina a realização de Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte

21 Jan 2014 -  Portaria 3.024/CGJ/14 - Designa servidores para auxiliar na realização dos trabalhos correicionais

21 Jan 2014 -  PEC que efetiva donos de cartórios sem concurso pode ser votada neste ano

21 Jan 2014 -  TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina

21 Jan 2014 -  Clipping - Regra da Fazenda irrita usuários - Jornal O Tempo

21 Jan 2014 -  Aviso nº 4/CGJ/2014 - Relação geral dos serviços notariais e de registro vagos em MG - Republicação

14 Jan 2014 -  Aviso nº 1/CGJ-MG/2014 - Nova empresa fornecedora dos selos de fiscalização em Minas Gerais

14 Jan 2014 -  CGJ/MG avisa nova data solenidade de investidura na delegação dos serviços notariais e de registro

11 Jan 2014 -  MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial

11 Jan 2014 -  Governo Federal divulga lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2014

11 Jan 2014 -  Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho

11 Jan 2014 -  Tribunal de Justiça da Paraíba abre inscrições para o concurso dos Cartórios Extrajudiciais

11 Jan 2014 -  TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no DJE

11 Jan 2014 -  Cartórios de Registro Civil de São Paulo oferecem certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

11 Jan 2014 -  Governo de Minas vai ampliar neste ano projeto que facilita o registro de recém-nascidos

11 Jan 2014 -  Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí

07 Jan 2014 -  Notificação - Valores 2014

07 Jan 2014 -  Indeferida liminar no M.S. n. 4164623-50, impetrado pela ANOREG-MG e IEPTB-MG, requerendo que notários e registradores se abstenham de exigir complementação de emolumentos dos atos iniciados em 2013 e concluídos em 2014

03 Jan 2014 -  Recivil publica tabela de emolumentos 2014 com valores do Recompe-MG

03 Jan 2014 -  Publicadas as Tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - 2014

03 Jan 2014 -  TJBA abre inscrições de concurso para cartórios em 7 de janeiro

03 Jan 2014 -  TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha

 

ANO 2013

10 Dez 2013 -  IRTDPJMinas - Orientações acerca das novas normas do código de normas, bem como outras já existentes

09 Dez 2013 -  Natal e Ano Novo - TJMG informa sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro

09 Dez 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Corregedoria realiza nova cerimônia coletiva de investidura nos serviços notariais e de registro no próximo dia 12

09 Dez 2013 -  Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de MS

09 Dez 2013 -  TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais

09 Dez 2013 -  STF-mantem-ato-CNJ-regra-concurso-cartorios-Goias-09-12-2013

04 Dez 2013 -  ATENÇÃO: INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A WEB CONFERÊNCIA FASE II

04 Dez 2013 -  SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2014

04 Dez 2013 -  TJMG publica minuta de resolução sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância especial

04 Dez 2013 -  STF - Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários

27 Nov 2013 -  IRTDPJMinas - Convocação assembleia geral extraordinária dia 30/11/2013 - Retificação

21 Nov 2013 -  Portaria 2.955/CGJ/13 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em comarcas relacionadas

21 Nov 2013 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - TJMG publica relações de outorgas sem investidura e sem exercício

21 Nov 2013 -  Ação de cartorário resulta na prisão de falsários

21 Nov 2013 -  Código de Normas é debatido por entidades de classe em Belo Horizonte

18 Nov 2013 -  Encontro de Corregedores Gerais do Brasil solicita ao CNJ mediação nos cartórios

18 Nov 2013 -  Mantida decisão que limitou teto remuneratório de interinos dos cartórios de Goiás

18 Nov 2013 -  IRTDPJMinas - Convite para o próximo encontro em Ituiutaba/MG

18 Nov 2013 -  IRTDPJMinas parabeniza todos os registradores mineiros pelo seu dia

14 Nov 2013 -  Lei Federal dispõe sobre gratuidade a associação de moradores

14 Nov 2013 -  Pontos positivos e negativos da unificação do RCPJ por Vitor F. Kümpel

14 Nov 2013 -  CNJ: Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF

14 Nov 2013 -  Selos são extraviados do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Timóteo

14 Nov 2013 -  Corregedorias de SC e MG lançam seus novos Códigos de Normas durante Encoge

04 Nov 2013 -  IRTDPJMinas convite para Seminário Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de MG

04 Nov 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados para a sessão pública de escolha dos serviços constantes no certame

04 Nov 2013 -  Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade

04 Nov 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

30 Out 2013 -  CGJ/MG publica o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

28 Out 2013 -  O registro das pessoas jurídicas - Vitor Frederico Kümpel

28 Out 2013 -  Artigo: Contribuição previdenciária de notários e registradores Plano Simplificado – Contribuinte individual - Opção - Por: Antonio Herance Filho

28 Out 2013 -  STJ - Coisa julgada impede mudança em sentença que afastou ISS sobre atividades notariais

28 Out 2013 -  Clipping - Uma Minas de distritos - Jornal Estado de Minas

23 Out 2013 -  CNJ suspende edital de concurso para cartórios em Santa Catarina

23 Out 2013 -  TJPR deve reabrir concurso para cartórios do estado

22 Out 2013 -  IRTDPJMinas - Convocação assembleia geral extraordinária dia 30/11/2013

21 Out 2013 -  IRTDPJBrasil - Integração Nacional dos TD&PJ - Fase II - Participe

21 Out 2013 -  Mantida decisão do CNJ que anulou efetivação de substitutos em cartórios do PR

21 Out 2013 -  CGJ-SC, com inspeções virtuais, fiscaliza 100% das serventias extrajudiciais

17 Out 2013 -  Seminário Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de MG

17 Out 2013 -  TJMG vai publicar na íntegra decisões judiciais na internet

17 Out 2013 -  Unificação de carteiras de identidades no País enfrenta dificuldades técnicas e legais

17 Out 2013 -  TJRJ nega recurso de responsáveis por cartórios vagos

17 Out 2013 -  Em 2012, apenas 30% dos processos foram solucionados na Justiça

17 Out 2013 -  Publicidade passiva X publicidade ativa, de Vitor Kümpel, publicado em Registralhas

08 Out 2013 -  Artigo: IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo - Por: Antonio Herance Filho

08 Out 2013 -  PL isenta custos de cartório para cumprir decisão

08 Out 2013 -  Anoreg-BR participa do lançamento do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CEBRAMAR)

04 Out 2013 -  MJ: Marco da Mediação poderá desafogar Judiciário

04 Out 2013 -  Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ

04 Out 2013 -  Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

02 Out 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

02 Out 2013 -  Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação

02 Out 2013 -  CNJ determina continuação do concurso do TJRO

02 Out 2013 -  TJES divulga lista completa de inscrições aceitas em concurso de notas e registro

02 Out 2013 -  Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial

02 Out 2013 -  Eleito o novo presidente do Sinoreg/MG para o triênio 2013/2016

12 Set 2013 -  Código de normas do extrajudicial é entregue a corregedor

12 Set 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a data da sessão de divulgação da classificação final do certame

12 Set 2013 -  Troca de diretoria não torna procuração ilegal

12 Set 2013 -  CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios

08 Set 2013 -  IRTDPJBrasil - Atualização e crescimento profissional agora é na Reunião Regional ARARAQUARA

08 Set 2013 -  IRTDPJBrasil - Web Conferência sobre Integração Nacional dos TD&PJ. Dia 18/09

08 Set 2013 -  Lei 12.846/13 trata da responsabilização de PJs por atos contra a Administração Pública

08 Set 2013 -  Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios

08 Set 2013 -  CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de 120 dias para implementação

08 Set 2013 -  Câmara aprova remanejamento de notários por extinção de cartório

08 Set 2013 -  Aviso nº 42/CGJ/13 - União e entes integrantes são isentos do pagamento de emolumentos pelos atos notariais e de registro - Art. 20, inciso IV, da Lei estadual nº 15.424/04 c/c o Decreto-Lei 1.537/77

02 Set 2013 -  TJES: Improcedente pedido para excluir serventia de Concurso

02 Set 2013 -  Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas

02 Set 2013 -  Concurso para Notários e Registradores: TJAC publica resultado da etapa final

30 Ago 2013 -  Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

30 Ago 2013 -  Artigo - O que você precisa saber sobre a legalização e o registro de documentos estrangeiros - Por Luis Ramon Alvares

30 Ago 2013 -  Corregedoria publica avisos da CGJ/Goiás relativos à inutilização de selos de fiscalização

30 Ago 2013 -  TJSP: Publicado Comunicado CG n° 1049/2013 – lista das delegações vagas

27 Ago 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

27 Ago 2013 -  Suscitação de Dúvida - RTDPJ Ouro Preto - Contrato Particular de Compromisso de Promessa de Compra e Venda - Possibilidade (Art. 127, VII Lei n. 6.015/73)

27 Ago 2013 -  TJGO valida notificação extrajudicial recebida por filha de devedora

27 Ago 2013 -  TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual

27 Ago 2013 -  IRTDPJBrasil - Web Conferência sobre Integração Nacional dos TD&PJ. Dia 18/09

27 Ago 2013 -  Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados

27 Ago 2013 -  CNJ atende pleito da OAB e concede liminar contra ato do TJ-SP

12 Ago 2013 -  Comunicado - Prolex TDPJ o relatório Livro Auxiliar Diário, determinado pelo Provimento 34

12 Ago 2013 -  Atenção: Esclarecimentos sobre orientações gerais do Recompe-MG em relação à documentação encaminhada para compensação dos atos gratuitos

12 Ago 2013 -  OAB: fornecer dados de cidadãos é inconstitucional

12 Ago 2013 -  Provimento 34 é tema da reunião mensal da Anoreg-BR

12 Ago 2013 -  MP pode propor ação para anular concurso público

12 Ago 2013 -  Jurisprudência mineira - Incidente de arguição de inconstitucionalidade - Art. 3º, V, da Lei Complementar 64/2002 - Notário, registrador, escrevente e auxiliar - Vinculação ao Regime próprio de previdência dos servidores públicos de MG

06 Ago 2013 -  XXII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Juiz de Fora/MG - Faça sua inscrição

06 Ago 2013 -  Emissão eletrônica do selo de fiscalização ampliada para 21 cartórios de registros

06 Ago 2013 -  TJ/RN - COMUNICADO URGENTE – Provas do concurso de notários estão suspensas

06 Ago 2013 -  Oficiais das serventias extrajudiciais de Alagoas poderão atuar como conciliadores e mediadores

06 Ago 2013 -  PR: CGJ publica relação geral dos serviços notariais, de registros vagos e declarados vagos

06 Ago 2013 -  STF: Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF

06 Ago 2013 -  CNJ lança cartilha para auxiliar famílias sobre divórcio

31 Jul 2013 -  Provimento nº 252/CGJ/13 - Altera a redação do art. 355 do Provimento nº 161/CGJ/06 que codifica os atos normativos da CGJ/MG

31 Jul 2013 -  Presidente da FEBRANOR e Ministro do MTE discutem a criação da Confederação dos Notários e Registradores

31 Jul 2013 -  Proposta determina divisão de dívidas entre casais divorciados

31 Jul 2013 -  Jurisprudência mineira - Incidente de inconstitucionalidade - Regime de previdência dos servidores do foro extrajudicial (cartorários) - Art. 3º, inciso V, da Lei Complementar nº 64/02

28 Jul 2013 -  Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo

28 Jul 2013 -  Corregedoria edita novas regras para registro de receitas e despesas nas serventias extrajudiciais

28 Jul 2013 -  CGJ/MG divulga relação de serventias extrajudiciais designadas para implantação do Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico em 1º de agosto de 2013

28 Jul 2013 -  Anoreg-BR divulga Enunciados Orientativos da atividade Notarial e Registral

24 Jul 2013 -  TJs de três estados oferecem 1,8 mil vagas para notários

24 Jul 2013 -  CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar

23 Jul 2013 -  CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo

23 Jul 2013 -  Corregedoria conclui visita de inspeção ao Norte de Minas

23 Jul 2013 -  Artigo - Conciliação em cartório garante celeridade - Por Érica Barbosa e Silva

22 Jul 2013 -  Prolex - Comunicado - Autoatendimento

22 Jul 2013 -  Provimento nº 34/CNJ/2013 - Disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares dos serviços notariais e de registro

22 Jul 2013 -  Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR – PQTA 2013

22 Jul 2013 -  TJ-BA divulga edital do concurso para notários e registradores

22 Jul 2013 -  Divulgado anteprojeto de lei de Revisão da Organização e Divisão Judiciárias

22 Jul 2013 -  Aviso nº 32/CGJ/13 - Relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais

05 Jul 2013 -  Registro de contrato de aluguel previne responsabilidades

05 Jul 2013 -  CCJ conclui votação de projeto sobre Lei Geral dos Concursos

05 Jul 2013 -  Aviso nº 21/CGJ/2013 - Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos notários e registradores

05 Jul 2013 -  Homem que nasceu sem braços é chefe de cartório no norte de Minas e exemplo de superação

05 Jul 2013 -  XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro está com inscrições abertas

26 Jun 2013 -  Editorial Folha de S. Paulo: Modernizar os cartórios

26 Jun 2013 -  TJMG - Resolução nº 727/13 - Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Ubá na entrância especial

26 Jun 2013 -  TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado

26 Jun 2013 -  Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio

26 Jun 2013 -  Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

22 Jun 2013 -  OAB-SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios

22 Jun 2013 -  AGU demonstra que interinos de cartórios devem obedecer a teto salarial dos servidores públicos

22 Jun 2013 -  Administradores de cartórios só devem receber até teto do funcionalismo, decide STF

22 Jun 2013 -  Rio aprova lei que restabelece teto para taxa de cartório

22 Jun 2013 -  Governador do Estado assina atos de extinção de delegação - Pedidos de renúncia

22 Jun 2013 -  CCJ aprova mediação como método para solução de conflitos na esfera civil

22 Jun 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a exclusão de serventia do rol de serviços vagos constantes no edital

22 Jun 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF convoca candidatos para a Prova Oral e Entrevista Individual - Provimento e Remoção

12 Jun 2013 -  Artigo - Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?

12 Jun 2013 -  DOU divulga forma de tributação por notários e registradores à Receita Federal

12 Jun 2013 -  Demonstrada a incapacidade relativa de um dos contratantes à época da celebração do negócio jurídico, impõe-se a declaração de sua anulabilidade nos termos do art. 171, I, do CC

12 Jun 2013 -  Condomínios podem divulgar lista de inadimplentes - Por Daphnis Citti de Lauro

30 Maio 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

30 Maio 2013 -  TJMT: Justiça pensa em cartórios para solucionar conflitos

30 Maio 2013 -  Ministro extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

30 Maio 2013 -  Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

30 Maio 2013 -  Comissão rejeita registro de condomínio como pessoa jurídica

30 Maio 2013 -  Portaria nº 2.665/CGJ/13 institui o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ, com implantação na Comarca de Belo Horizonte a partir de 10 de junho

18 Maio 2013 -  Aviso nº 18/CGJ/13 - Oficiais de RCPJ - JUCEMG prorroga o prazo para o recadastramento das sociedades cooperativas

18 Maio 2013 -  Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

18 Maio 2013 -  Homens que assaltaram cartório são condenados

18 Maio 2013 -  Lançamento do Mapa Brasil de Certificação Digital tem data marcada

15 Maio 2013 -  Cartórios do RS devem selar convênio inédito para evitar fraudes

15 Maio 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Relação de candidatos eliminados do certame, em razão do não comparecimento aos exames de personalidade

15 Maio 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica relação das inscrições deferidas e indeferidas - Critérios provimento e remoção

15 Maio 2013 -  Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

15 Maio 2013 -  Roraima - Concurso Público: TJ reabre inscrições para tabeliães

06 Maio 2013 -  CNJ mantém suspenso concurso para cartórios no Maranhão

06 Maio 2013 -  CNJ reafirma que criação de cartório tem que ser feita por lei

06 Maio 2013 -  CNJ altera recomendação que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança

06 Maio 2013 -  Projeto estabelece direito à identidade de gênero

27 Abr 2013 -  CGJ/MG constitui grupo de trabalho para analisar material correlato à revisão de Lei Complementar de Organização e Divisão Judiciárias

27 Abr 2013 -  TJ/Paraíba - Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias

27 Abr 2013 -  Tabeliães do Estado do MS reforçam medida contra organizações criminosas

24 Abr 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

21 Abr 2013 -  Curso de Laboratório Prático de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas - Faça sua inscrição

21 Abr 2013 -  Encontro de Corregedores de Justiça divulga Carta de Ouro Preto

21 Abr 2013 -  Insolvência civil das sociedades simples e/ou que adotam a forma simples x falência das sociedades empresárias - Qual a mais vantajosa?

21 Abr 2013 -  Notificações extrajudiciais no código civil

21 Abr 2013 -  Aviso nº 13/CGJ/13 - Formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelos serviços notariais e de registro - Observância à Recomendação nº 09/CNJ/13

21 Abr 2013 -  CGJ/MG expede aviso relativo a extravio de selos ocorrido no RCPN da Comarca de Contagem

21 Abr 2013 -  TJ-AM deve lançar concurso público para oficiais e tabeliães sem pagar salários fixos

15 Abr 2013 -  6º Encontro Regional do IRTDPJMinas - Triângulo

12 Abr 2013 -  Curso Extensivo preparatório para concursos de ingresso e remoção nas serventias notariais e registrais - Semanal e Final de Semana Quinzenal

12 Abr 2013 -  O regime de bens pode ser revogado?

12 Abr 2013 -  Ouro Preto recebe corregedores de justiça de todo o Brasil

12 Abr 2013 -  Concurso RS - Concurso para delegação de cartórios extrajudiciais terá inscrições abertas nesta semana

12 Abr 2013 -  Concurso MG - Edital nº 02/2011 - EJEF retifica a relação dos candidatos convocados para os exames de personalidade

04 Abr 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

04 Abr 2013 -  Concurso para cartórios privatizados pode não acontecer no tempo previsto na Bahia

04 Abr 2013 -  Estado de Goiás terá que realizar concurso para cartórios extrajudiciais

04 Abr 2013 -  Aviso nº 12/CGJ/2013 - CGJ-MG – Vacância de serviços notariais e de registro e que serão objeto de concurso público

04 Abr 2013 -  CNB-SP alerta: Golpistas criam falsos sites de cartórios

04 Abr 2013 -  Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial

21 Mar 2013 -  CGJ/MG abre prazo para recebimento de sugestões sobre concurso público dos serventias extrajudiciais, vacância, extinção de delegação e acumulação de serviços notariais

21 Mar 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Data do sorteio público para a ordem de arguição na Prova Oral e da entrevista individual

18 Mar 2013 -  STJ afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório

18 Mar 2013 -  Projeto vai atualizar lei de registros públicos de 1973

18 Mar 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado dos recursos e relação de aprovados na prova Escrita e Prática e habilitados para a prova Oral

18 Mar 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa que qualquer cidadão poderá prestar informações sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos aprovados

18 Mar 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Relação de documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e prazo de entrega

11 Mar 2013 -  CNJ - Recomendação 09/2013 - Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro

11 Mar 2013 -  MTE publica portaria que trata do Cadastro das Entidades Sindicais e dos RCPJs

08 Mar 2013 -  Contrato firmado com interditado não tem validade

08 Mar 2013 -  Por que homologar sentença declaratória estrangeira?

08 Mar 2013 -  Artigo - ISS: STJ uniformiza Jurisprudência sobre o regime de tributação dos notários e registradores - Por Kiyoshi Harada

28 Fev 2013 -  Aviso Nº 8/CGJ/2013 - Registro facultativo de contratos de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículos por Oficial de Registro de Títulos e Documentos

28 Fev 2013 -  Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade

28 Fev 2013 -  Clipping - Justiça de BH autoriza casamento homossexual - Jornal Estado de Minas

28 Fev 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

28 Fev 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado aos associados

21 Fev 2013 -  Primeira Seção afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório

21 Fev 2013 -  Aviso nº 6/CGJ/2013 - Malote Digital do CNJ passa a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

21 Fev 2013 -  TJMG - Audiências públicas e fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais

21 Fev 2013 -  STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

21 Fev 2013 -  AGU demonstra que estrangeiro só tem direito de residir no Brasil caso preencha todos os requisitos legais

07 Fev 2013 -  III Seminário do IRTDPJMinas - Inscrições abertas

07 Fev 2013 -  Carnaval - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais

07 Fev 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados - Esclarecimento de Dúvidas - Procedimento

07 Fev 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

07 Fev 2013 -  Comarca de Belo Horizonte instala e divulga o cronograma da correição ordinária de 2013

07 Fev 2013 -  STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

07 Fev 2013 -  Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

07 Fev 2013 -  Aviso nº 03/CGJ/2013 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

07 Fev 2013 -  Aviso nº 04/CGJ/2013 - Publicada relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais, conforme determinação do CNJ

30 Jan 2013 -  Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte

30 Jan 2013 -  Emancipação permite independência antes dos 18 anos

30 Jan 2013 -  Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores

30 Jan 2013 -  Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

30 Jan 2013 -  Doações para assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do IR

30 Jan 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Comunica a decisão liminar, proferida pelo Conselheiro Ney José de Freitas nos autos do PCA nº 0000186-96.2013.2.00.0000, que tramita no Conselho Nacional de Justiça: ``DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para determinar a suspensão do Concurso Público

21 Jan 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica o detalhamento da Prova Oral e Entrevista Individual

21 Jan 2013 -  Advogados comprovam ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários

21 Jan 2013 -  Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

21 Jan 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011: Sorteio da ordem de arguição da prova oral

21 Jan 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se submeterem à Prova Oral

21 Jan 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se submeterem à Prova Oral deverão apresentar relação de autoridades, currículo, documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações, títulos que possuir e, para efeito de desempate, se for o caso, certidão que comprove o exercício da função de jurado em tribunal do júri

21 Jan 2013 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Da Pesquisa sobre a Personalidade do Candidato, qualquer autoridade ou cidadão poderá prestar, sigilosamente, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação da relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados na Prova Oral, informações escritas ou verbais, acerca da personalidade e da vida pregressa dos referidos candidatos, sendo vedado o anonimato

14 Jan 2013 -  Eireli foi uma evolução, mas carece de sedimentação

14 Jan 2013 -  CGJ/MG expede recomendação aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

09 Jan 2013 -  Projeto amplia possibilidade de apresentação de títulos em concursos

09 Jan 2013 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

06 Jan 2013 -  Notificação - Valores 2013

06 Jan 2013 -  Proposta isenta entidades religiosas e sem fins lucrativos de pagar registro

06 Jan 2013 -  Parecer da Secretaria Municipal de Finanças de SP determina tributação do ISS sobre a pessoa física do notário e registrador

03 Jan 2013 -  Slides - Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas - Seminário SERJUS-ANOREG/MG sobre as alterações da Lei 15.424/2004 (Lei dos Emolumentos)

03 Jan 2013 -  Emolumentos 2013 - SERJUS-ANOREG/MG e Recivil disponibilizam tabelas com RECOMPE e com Códigos dos Atos Praticados

03 Jan 2013 -  Artigo: A Função do Registro Publico na Compra de Carro Financiado por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo

 

ANO 2012

20 Dez 2012 -  ISSQN – LEI N. 3.497/2010 – Ponte Nova/MG – Pagamento Anual

20 Dez 2012 -  TRT 3ª Região: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

20 Dez 2012 -  IRIB Opinião - "IRPF - Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade"

14 Dez 2012 -  Tabelas de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício de 2013

14 Dez 2012 -  Aviso nº 66/CGJ/12 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro

12 Dez 2012 -  Comissão de Direito Notarial e Registral OAB/MG - Recomendação n° 001/2012

12 Dez 2012 -  Aviso nº 64/CGJ/MG/2012 – Trata da restauração de registros em livros extraviados ou danificados nos serviços extrajudiciais. Observância do disposto no Provimento nº 23 CNJ/2012

06 Dez 2012 -  IRTDPJMinas - Horário de funcionamento no Natal e Ano Novo

06 Dez 2012 -  Natal e Ano Novo - TJMG informa o horário de funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro

06 Dez 2012 -  Portaria-Conjunta Nº 012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG

06 Dez 2012 -  Portaria-Conjunta Nº 011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Implementa as inovações introduzidas na Lei nº 15.424/04 pela Lei Estadual nº 20.379/2012 e adapta às referidas inovações a codificação dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro

04 Dez 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

04 Dez 2012 -  Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos Definida a nova data, 17/12/2012, faça sua inscrição

04 Dez 2012 -  Provimento Nº 241/CGJ/2012 – Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 161/CGJ/2006

30 Nov 2012 -  IRTDPJMinas - Orientações para o Registro Civil das Pessoas Jurídicas

29 Nov 2012 -  Divulgado o valor da UFEMG para o exercício de 2013

29 Nov 2012 -  Portaria nº 2.421/CGJ/2012 - Determina a implantação de Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte

26 Nov 2012 -  Adiado o III Seminário do IRTDPJMinas

23 Nov 2012 -  Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação

23 Nov 2012 -  Aviso Nº 60/CGJ/MG/2012 – Aos Juízes de Direito Diretores do Foro – Edital nº 01/2011 –Providências para a entrada no exercício da atividade extrajudicial

23 Nov 2012 -  Aviso Nº 59/CGJ/MG/2012 – Novos Delegatários – Edital nº 01/2011 – Exercício da atividade extrajudicial terá início dentro de 30 (trinta) dias, contados da investidura perante o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca

23 Nov 2012 -  Aviso Nº 55/CGJ/MG/2012 – Serventias Extrajudiciais - Obrigatoriedade de Alimentação de Dados no Sistema `Justiça Aberta'

20 Nov 2012 -  IDNR - Confira nossos cursos de treinamento prático a todas as serventias

20 Nov 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - Portaria expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no concurso

20 Nov 2012 -  Cartórios poderão utilizar sistema de malote digital para troca de informações

20 Nov 2012 -  Lançado novo sistema eletrônico de pesquisa de Atos Normativos do CNJ

20 Nov 2012 -  Concurso MG - Edital Nº 02/2011 - Recurso Administrativo em PCA. Concurso Público para Outorga de Serventias MG. Prova objetiva.Percentual mínimo exigido no Edital. Impossibilidade. Precedentes.

12 Nov 2012 -  III Seminário do IRTDPJMinas dia 01/12/2012

12 Nov 2012 -  Câmara dos Deputados analisa projeto que confere personalidade jurídica aos condomínios

12 Nov 2012 -  STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

12 Nov 2012 -  Decisão STJ - Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do companheiro

12 Nov 2012 -  Adiamento do Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos

02 Nov 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

02 Nov 2012 -  Primeira Mostra de Aplicativos para Estruturação de Cartórios

02 Nov 2012 -  Portaria nº 2813/2012 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso do Edital nº 01/2011

02 Nov 2012 -  Provimento n. 23/2012 do CNJ – Dispõe sobre restauração de livros extraviados ou danificados

02 Nov 2012 -  Membros da Comissão Gestora do RECOMPE são eleitos em virtude das alterações sofridas pela Lei 15.424/04

02 Nov 2012 -  TJMG: Cancelamento de escritura pública de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido - Art. 267, VI, do CPC - Sentença mantida

24 Out 2012 -  CGJ/MG publica aviso sobre extravio de selos do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia

23 Out 2012 -  Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos

23 Out 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa data da sessão pública de escolha dos serviços constantes no Anexo I do presente edital

23 Out 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF republica a relação dos candidatos inscritos como portadores de deficiência,habilitados na Prova Objetiva de Seleção e convocados para a Prova Escrita e Prática para o critério de ingresso por provimento em virtude da constatação de erro material

23 Out 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica retificação do resultado da análise de documentos

23 Out 2012 -  Apostila com as Leis que não constam nos Vade Mecum, acrescida da principais normas da Corregedoria de Justiça do TJ/MG, conforme consta no Edital 02/2011

17 Out 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF retifica gabarito oficial e altera a data da Prova Escrita e Prática

17 Out 2012 -  Aviso Nº 52/CGJ/2012 - Retificado o Anexo IV do Aviso nº 32/CGJ/2012,que contém a relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais

17 Out 2012 -  TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC

15 Out 2012 -  Princípio da Continuidade - Sentença - Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ouro Preto/MG

15 Out 2012 -  Atos Notariais e de Registro - Emolumentos - Cobrança de Diligências em Notificações na Serventia do Registro de Títulos e Documentos

15 Out 2012 -  Tabelião substituto possui responsabilidade legal por sua gestão

15 Out 2012 -  TJPE: Publicado Edital de Concurso Público para notários e registradores

15 Out 2012 -  Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais no RS

05 Out 2012 -  Eleita a nova diretoria do IRTDPJMinas

05 Out 2012 -  Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais realiza censo de informatização para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico - Participe preencha o formulário

04 Out 2012 -  8º Concurso SP - Edital nº 11/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática do 4º Grupo e desistências

01 Out 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção por critério de ingresso (provimento e remoção)

01 Out 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o gabarito e/ou o conteúdo das questões da Prova Objetiva de Seleção

01 Out 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

01 Out 2012 -  Grupo normatiza serviços de cartórios

01 Out 2012 -  STF mantém liminar do TJMA sobre concurso de notários

01 Out 2012 -  TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

01 Out 2012 -  Desjudicialização traz benefícios para cidadãos

01 Out 2012 -  Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório

26 Set 2012 -  Comissão Código de Normas das Serventias Extrajudiciais de Minas Gerais - Convite para envio de sugestões

24 Set 2012 -  Curso de Atualização em Direitos das Coisas e Direitos Reais

24 Set 2012 -  A tributação dos rendimentos pagos por Pessoas Jurídicas a Notários e Registradores, por Antônio Herance Filho

24 Set 2012 -  Lei 20.379/2012 após apreciações dos vetos pela ALMG - Texto final

21 Set 2012 -  Portaria n. 2.315/CGJ/2012 e Aviso n. 40/CGJ/2012 - SERJUS-ANOREG/MG e IRTDPJMinas protocolizaram ontem (20/09), na SEF/MG e CGJ/MG, ofícios sobre aplicabilidade dos mencionados atos normativos nas serventias de RTDPJs

19 Set 2012 -  Decisão sobre testamento vital acende discussão sobre cuidados paliativos

19 Set 2012 -  Portaria N° 2.324/CGJ/2012 - Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de autorização de viagem nacional de crianças pelos pais ou responsáveis ou judicial

19 Set 2012 -  Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte

19 Set 2012 -  STJ: É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento

12 Set 2012 -  Concurso MG - Edital nº 01/2011 - EJEF convoca os inscritos para o critério de ingresso por remoção a apresentarem a documentação necessária para a comprovação do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e que se encontram classificados para a escolha dos serviços elencados no Anexo I do Edital

12 Set 2012 -  ISS: Justiça de Petrópolis/RJ determina cobrança por valor fixo

12 Set 2012 -  Portaria Nº 2.315/CGJ/2012 - Tabelas atualizadas de emolumentos, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 15.424/04, constantes do anexo único desta Portaria, que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379, de 13 de agosto de 2012, e que possuem aplicação imediata - Republicada por incorreção

12 Set 2012 -  Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Para fins de emissão e transmissão eletrônica da DAP/TFJ, já se encontram disponíveis no respectivo sistema os códigos fiscais relativos ao item 5.a da Tabela 3, bem como os itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6 do Anexo da Lei Estadual nº 15.424, de 31 de dezembro de 2004, de acordo com as alterações promovidas através da Lei nº 20.379/2012 - Republicado por incorreção

12 Set 2012 -  8º Concurso SP - Publicado Edital de Convocação para Prova Escrita e Prática

12 Set 2012 -  Portaria-Conjunta Nº 010/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG

05 Set 2012 -  Portaria Nº 2.315/CGJ/2012 - Tabelas atualizadas de emolumentos, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 15.424/04, constantes do anexo único desta Portaria, que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379, de 13 de agosto de 2012, e que possuem aplicação imediata

05 Set 2012 -  Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Para fins de emissão e transmissão eletrônica da DAP/TFJ, já se encontram disponíveis no respectivo sistema os códigos fiscais relativos ao item 5.a da Tabela 3, bem como os itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6 do Anexo da Lei Estadual nº 15.424, de 31 de dezembro de 2004, de acordo com as alterações promovidas através da Lei nº 20.379/2012

05 Set 2012 -  Portaria Nº 2.309/CGJ/2012 - Constitui grupo especial de trabalho para empreender os estudos com a finalidade de regulamentar a parte III do Provimento nº 161/CGC/2006 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça

03 Set 2012 -  8º Concurso SP - Relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção

03 Set 2012 -  Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os cuidados

03 Set 2012 -  Aviso Nº 39/CGJ/2012 - Retificado o Anexo IV do Aviso nº 32/CGJ/2012 - Relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais

03 Set 2012 -  TJ-PB vai realizar concurso para 253 cartórios na Paraíba

30 Ago 2012 -  IRTDPJMinas - Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Eleição e posse da nova diretoria e do conselho consultivo

28 Ago 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

28 Ago 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF divulga gabarito oficial da prova objetiva - Provimento e Remoção

28 Ago 2012 -  TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

28 Ago 2012 -  Senado: CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade

28 Ago 2012 -  Artigo - Advocacia e o Direito Notarial e Registral - Gilberto Netto de Oliveira Júnior

24 Ago 2012 -  Ministra Eliana Calmon ressalta importância dos cartórios na vida dos cidadãos

24 Ago 2012 -  Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais anuncia criação de grupo de trabalho para estudo de Código de Normas para atuação do extrajudicial mineiro

24 Ago 2012 -  Ouro Preto é palco de importantes discussões sobre a área notarial e registral durante fim de semana

24 Ago 2012 -  TJSC: CGJ lança ‘supercadastro’ dos serviços de notas e de registros

20 Ago 2012 -  Provimento Nº 235/CGJ/2012 - Relação de Aquisições de imóveis rurais por estrangeiros - Obrigatoriedade de Remessa Mensal à Corregedoria Nacional de Justiça e à Superintendência Regional do INCRA/ MG

20 Ago 2012 -  TJES: Corregedoria padroniza tratamento a casais homoafetivos

20 Ago 2012 -  Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação

16 Ago 2012 -  Lei 20.379/12 altera Lei 15.424/04 que disciplina a cobrança de emolumentos nos serviços notariais e de registro de Minas Gerais

16 Ago 2012 -  TJ-RO abre edital com 37 cargos para serviços notariais e de registro público

16 Ago 2012 -  TJSP: Decisão desobriga Cartórios de exigirem a CND municipal

14 Ago 2012 -  Dia 15 de agosto - Feriado municipal em Belo Horizonte

13 Ago 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica datas das provas objetivas de seleção

13 Ago 2012 -  TJMG anula contrato celebrado com incapaz

13 Ago 2012 -  Artigo - Contrato de convivência confere segurança à união estável - Por Eliette Tranjan

13 Ago 2012 -  Justiça e órgãos de controle vão monitorar “contratos de gaveta”

08 Ago 2012 -  XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG e Encontro Descentralizado ANOREG/BR - 18 e 19 de Agosto - Novidades na programação - Últimos dias para inscrição

08 Ago 2012 -  Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS

08 Ago 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados no Concurso para a sessão pública de escolha dos serviços

08 Ago 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa condições para candidato receber certidão de aprovação

08 Ago 2012 -  Justiça afasta argumento religioso que visava impedir divórcio em Minas Gerais

31 Jul 2012 -  A Resolução nº 155 do CNJ e a uniformização de normas e procedimentos para transcrições no Brasil de registros de nascimento, casamento e óbito lavrados no exterior

31 Jul 2012 -  TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo

24 Jul 2012 -  OAB/MG - Convite para posse dos Membros da Comissão de Direito Notarial e Registral que acontecerá no dia 07/08/2012

24 Jul 2012 -  Contrato entre IRTDPJMinas e Automatiza

24 Jul 2012 -  Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR - PQTA 2012

24 Jul 2012 -  TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina

24 Jul 2012 -  TJRN recebe inscrição para concurso de cartórios extrajudiciais

24 Jul 2012 -  CGJ-SP divulga conteúdo e gabarito das provas do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

24 Jul 2012 -  Cartórios notariais e de registros estão fora da lista dos proibidos de prestar contribuição para as campanhas eleitorais

24 Jul 2012 -  Lei torna gratuita emissão da primeira via da carteira de identidade no país

10 Jul 2012 -  Aviso Nº 31/CGJ/2012 – Declaração de serviços notariais e de registro vagos em MG, os quais serão objeto de concurso público

10 Jul 2012 -  Aviso Nº 32/CGJ/2012 – Relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais

06 Jul 2012 -  PL 1.782/11 – Após parecer favorável, pronto para votação em 2º Turno

06 Jul 2012 -  Portaria nº 2.172/CGJ/2012 – Delegação dos Juízes Auxiliares da Corregedoria para o foro judicial e extrajudicial

06 Jul 2012 -  Nova Resolução do Contran sobre transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma

06 Jul 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica o resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição relativa ao concurso

06 Jul 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa o resultado dos recursos interpostos contra a classificação final

02 Jul 2012 -  Aprovado fundo para custeio de atos gratuitos dos registros civis das pessoas naturais do Rio de Janeiro

27 Jun 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

27 Jun 2012 -  Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios

27 Jun 2012 -  TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais

27 Jun 2012 -  SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de antecessor

27 Jun 2012 -  TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro

20 Jun 2012 -  OAB/MG cria comissão de Direito Notarial e Registral

20 Jun 2012 -  IRTDPJMinas - XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR

20 Jun 2012 -  Aviso Nº 27/CGJ/2012 – Obrigatoriedade do preenchimento dos formulários eletrônicos disponíveis na área restrita do portal do CNJ, bem como o seu envio semestral

18 Jun 2012 -  Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos

18 Jun 2012 -  Ação de consignação em pagamento - Contribuição Previdenciária feita ao IPSEMG - Serviços Notariais e de Registro

18 Jun 2012 -  XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR

18 Jun 2012 -  Concurso MG – Edital 02/2011 - Republicação do presente Edital, tornando pública a reabertura de inscrições

18 Jun 2012 -  Concurso MG – Edital 02/2011 - Republicação do item 2.1 do Capítulo VII do edital em virtude de erro material

18 Jun 2012 -  AGU defende no STF limites ao Judiciário na reavaliação de critérios para correção de provas de concursos públicos

13 Jun 2012 -  Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS

13 Jun 2012 -  Corregedoria cria projeto para modernizar cartórios

13 Jun 2012 -  CNJ-PCA Nº 0001180-61.2012.2.00.0000 - TFJ - Instituição, fixação e reajuste fica a cargo do legislador ordinário estadual

13 Jun 2012 -  Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais

13 Jun 2012 -  Associações de cartórios premiarão defesa da segurança jurídica

13 Jun 2012 -  Plenário aprova projeto sobre serviços de cartório

13 Jun 2012 -  CGJ/MG - Avisa sobre furto de folhas de papel de segurança utilizadas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições notariais do Distrito de Parque Industrial, Comarca de Contagem/MG

05 Jun 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso, os dados sobre a receita, despesas, encargos e dívidas - Listagens dos candidatos aprovados que terão acesso ao Sistema de Consulta às Receitas e Despesas

05 Jun 2012 -  Brasil emitiu mais de 2 milhões de certificados digitais em 2011

05 Jun 2012 -  Emissão de certidões negativas de débitos trabalhistas chega a quatro milhões

05 Jun 2012 -  TJMS: Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores

30 Maio 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado ao associados

30 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso, em data a ser informada oportunamente, os dados sobre a receita, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados

30 Maio 2012 -  Anoreg-SP divulga parecer exarado pelo Dr. Hugo de Brito Machado sobre o Regime Jurídico do ISS

30 Maio 2012 -  PCA CNJ - Improcedência. Concurso Público. Edital N. 01/2011 TJMG. Eliminação de candidato por ausência de documentos previstos no edital

30 Maio 2012 -  Retificação de Registro - Imprecisão - Situação inverídica - Transposição Equivocada do Título - Termo "em comum"

30 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF comunica retificação na lista de classificação final do concurso

24 Maio 2012 -  5º Encontro Regional de RTDPJ - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Dia 16/06/12

23 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF publica a classificação final do certame

23 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF publica retificação do resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos; resultado do exame de títulos após o julgamento dos recursos e relação de candidatos que tiveram o resultado do exame de títulos alterado de ofício, em virtude de erro material

23 Maio 2012 -  Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e Registrais - Modalidade à distância

23 Maio 2012 -  Buenos Aires autoriza casamento gay para turistas estrangeiros. Brasil não reconhecerá

23 Maio 2012 -  Plenário rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios

17 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa data da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do concurso

17 Maio 2012 -  Aviso 21/CGJ/2012 - Necessidade de comunicação imediata à Corregedoria de vacância, provimento ou exclusão de serventia extrajudicial das listagens que integram os editais de concurso público

17 Maio 2012 -  CGJ/GO - Aviso - Relação de selos cancelados no período de 09.02.12 a 29.02.12

15 Maio 2012 -  Portaria n. 30/2012 CNJ – Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, notários e registradores deverão afixar, nas dependências das serventias, cópia desta Portaria

15 Maio 2012 -  TJSC: Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório

15 Maio 2012 -  TJRS: Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união estável

08 Maio 2012 -  Curso de Prática Notarial e Registral - Módulo de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas

08 Maio 2012 -  CGJ/MG - Provimento nº229 - acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 178/08, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro

08 Maio 2012 -  Aviso nº 15/CGJ/12 - Preenchimento da DAP/TFJ - Descrições complementares constantes no campo "Desconto/Isenção"

08 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos portadores de deficiência no concurso

03 Maio 2012 -  IRTDPJMINAS - Ata da Assembléia do dia 27/04/2012 e Prestação de Contas

03 Maio 2012 -  TJSC: Reabertura de inscrições para disputa de 206 serventias vagas em Santa Catarina

03 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Sorteio Público dos serviços a serem reservados aos candidatos portadores de deficiência no concurso

03 Maio 2012 -  Curso prático de elaboração de atos notariais

03 Maio 2012 -  TJRJ: Inscrições abertas para o LII concurso de provas e títulos (provimento e remoção)

03 Maio 2012 -  EXTENSIVO SEMESTRAL - Preparatório para Concursos Públicos nas Serventias Notariais e Registrais - Modalidade: Presencial

03 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no concurso

03 Maio 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF publica o resultado do novo exame de títulos, por critério de ingresso (provimento e remoção)

25 Abr 2012 -  Aviso Nº 13/CGJ/2012 e Anexo – Recadastramento das Cooperativas - Acordo entre TJMG e JUCEMG e atuação do RTDPJ

25 Abr 2012 -  Herculano Rodrigues é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

24 Abr 2012 -  Portaria-Conjunta Nº 008/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Campo Observações do DAE Eletrônico – Espaço Insuficiente – Consulta formulada pelo Departamento de Registro Civil da SERJUS -ANOREG/MG em 20/04/12

24 Abr 2012 -  IRTDPJMinas - Boleto referente à mensalidade de Maio/2012

24 Abr 2012 -  Ata Assembleia em Caxambu/MG

24 Abr 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Edital do Sorteio Público para desempate dos serviços a serem ofertados

24 Abr 2012 -  Projeto de Lei do Senado Federal cria figura de Sociedade Limitada Unipessoal

24 Abr 2012 -  Portaria Conjunta INSS/ Anoreg-BR/Arpen Brasil nº 05 cria grupo de trabalho “Cartórios e INSS”

17 Abr 2012 -  Portaria-Conjunta Nº 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Institui o SELO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

17 Abr 2012 -  Portaria-Conjunta Nº 008/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta nº03/05/TJMG/CGJ/SEF-MG que “Disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, o controle e a fiscalização dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, infrações e penalidades”

12 Abr 2012 -  Convocação - Assembléia geral extraordinária para eleição e posse da nova diretoria do IRTDPJMinas a realizar-se no dia 27/04/2012

12 Abr 2012 -  Reunião entre representantes SERJUS–ANOREG/MG e JUCEMG

12 Abr 2012 -  TJMG decide sobre contrato de gaveta

12 Abr 2012 -  8º Concurso SP - Delegações de Notas e de Registro - Comunicado Nº 408/2012

12 Abr 2012 -  STF – Reclamação – ISSQN – Atividade Notarial e de Registro

12 Abr 2012 -  Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

03 Abr 2012 -  Cédulas de Crédito: RGI ou RTD?

03 Abr 2012 -  Condomínio pode ser equiparado a microempresa

03 Abr 2012 -  Curso de Prática Notarial e Registral - Módulo de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas

03 Abr 2012 -  Anoreg questiona lei complementar pernambucana que reorganiza serviços notariais

03 Abr 2012 -  Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo STF e não pela Justiça Federal

03 Abr 2012 -  Publicado edital para o 8º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

30 Mar 2012 -  IRTDPJMinas e a Automatiza realizará curso para os registradores e prepostos no dia 15/04/2012 - Faça sua inscrição

27 Mar 2012 -  Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios

27 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - Anulação das publicações referentes às notas de títulos

27 Mar 2012 -  TJ-BA terá que abrir concurso público para preencher 90% dos cartórios que não foram privatizados

23 Mar 2012 -  Aviso sobre extravio de selo de fiscalização ocorrido no RCPN do Distrito de Rodrigo Silva comarca de Ouro Preto/MG

23 Mar 2012 -  Sociedade Simples X Sociedade Empresária - Competência para o Registro - Consulta formulada ao Conselho da Magistratura do Rio de Janeiro

20 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do julgamento do mérito do PCA e do Pedido de Providência em trâmite no Conselho Nacional de Justiça

20 Mar 2012 -  EXTENSIVO SEMESTRAL - Preparatório para Concursos Públicos nas Serventias Notariais e Registrais - Modalidade: Presencial - Pré-inscrição

20 Mar 2012 -  Comunicado IRTDPJMinas - Boleto Mensalidade

15 Mar 2012 -  IRTDPJMinas convida todos os associados para encontro em Caxambu/MG dia 17/03

15 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 – Decisão do CNJ determina ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a republicação do edital para concurso

15 Mar 2012 -  Advocacia-Geral demonstra que compete ao Supremo Tribunal Federal julgar processos contra ato do CNJ

13 Mar 2012 -  Palestra Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Dr. José Nadi Neri

13 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - Listagens dos candidatos aprovados na Prova Oral e dos candidatos eliminados em virtude de ausência na Prova Oral e entrevista individual

13 Mar 2012 -  CM-RJ mantém negativa de transformação de sociedade simples em empresária

09 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - Candidatos eliminados do concurso

09 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 01/2011 - liminares deferidas nos autos dos Mandados de Segurança

09 Mar 2012 -  Mantida decisão sobre não obrigatoriedade de filiação a previdência complementar privada

06 Mar 2012 -  Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notarial e Registral – Turma Abril/2012 – Aulas no final de semana - Faça sua inscrição

06 Mar 2012 -  Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica a lista dos candidatos eliminados

06 Mar 2012 -  Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF

06 Mar 2012 -  Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios

06 Mar 2012 -  CGJ/MG apresenta selo eletrônico

06 Mar 2012 -  Certificado Digital garante vantagens para o contribuinte

28 Fev 2012 -  IRTDPJMinas - Comunicado importante aos associados

28 Fev 2012 -  IRTDPJMinas - Fórum de Discussão - Comunicado

28 Fev 2012 -  Edital de convocação para posse coletiva dos novos delegatários de serviços notariais e de registro de MG

13 Fev 2012 -  Corregedoria divulga cronograma da Correição Ordinária em Belo Horizonte/MG

13 Fev 2012 -  Concurso do TJ de Santa Catarina para vagas em cartórios é suspenso

13 Fev 2012 -  Aviso nº 04/CGJ/12 - Exclusão do 2º Ofício de Notas de Teófilo Otoni do rol dos serviços declarados vagos - Decisão judicial em MS

09 Fev 2012 -  Suscitação de Dúvida RTDPJ - Possibilidade de registrar contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel

09 Fev 2012 -  Concurso MG - Edital 02/07 - Atos de outorga de delegação nos serviços extrajudiciais - Republicação em virtude de incorreção verificada no original

09 Fev 2012 -  Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

09 Fev 2012 -  Informações sobre penhora poderão ser incluídas no documento do veículo

06 Fev 2012 -  IRTDPJMINAS - Convocação para Assembléia Geral Extraordinária dia 09/02/12

06 Fev 2012 -  Concurso MG - Edital 02/07 - Governador assina atos de outorga de delegação nos serviços extrajudiciais

06 Fev 2012 -  CGJ/MG designa servidores para auxiliarem os trabalhos correicionais

06 Fev 2012 -  Concurso MG - Edital 02/11 - Comunicado relativo à suspensão do certame em razão de decisão liminar

06 Fev 2012 -  Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF suspende o certame em razão de decisão liminar - PCA 0000002-77.2012.2.00.0000 - CNJ

06 Fev 2012 -  Aviso 03/CGJ/12 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

30 Jan 2012 -  Presidente do Sindicato Nacional agradece aos Registradores de RTDPJ

30 Jan 2012 -  Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

30 Jan 2012 -  Rio de Janeiro - Cartórios estão habilitados a emitir certificados digitais

30 Jan 2012 -  TJMG - Instaladas audiências para correição

30 Jan 2012 -  Selo Digital atingirá 100% dos cartórios de MT

30 Jan 2012 -  Projeto reduz preço de certificado digital para micro e pequenas empresas

30 Jan 2012 -  ITI esclarece sobre o uso de procurações públicas na certificação digital ICP-Brasil

23 Jan 2012 -  Concurso público pode ter lei específica

23 Jan 2012 -  Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição

23 Jan 2012 -  Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte

23 Jan 2012 -  Transferir pontos de multa só com registro em cartório

20 Jan 2012 -  IRTDPJMinas - Orientações sobre a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

16 Jan 2012 -  Empresa individual já pode ser aberta - Eireli dispensa sociedade

16 Jan 2012 -  RARES está atenta às questões emergenciais da chuva no estado de Minas Gerais

16 Jan 2012 -  Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial

16 Jan 2012 -  TJ/SC abre concurso, ingresso e remoção, nas atividades Notarial e de Registro

09 Jan 2012 -  IRTDPJMinas - Convocação Assembléia Extraordinária - Dia 09/02/2012

09 Jan 2012 -  EIRELI - Orientações para contadores e clientes

09 Jan 2012 -  O Registro da EIRELI e sua Inscrição no CNPJ

09 Jan 2012 -  Cooperativas poderão ser incluídas no Registro Público de Empresas Mercantis

09 Jan 2012 -  Entra em vigor a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

09 Jan 2012 -  Curso de Prática Notarial e Registral Módulo III - Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas marcado para o dia 10/02/2012

04 Jan 2012-  EIRELI: Recomendações - IRTDPJMinas

 

ANO 2011

30 Dez 2011-  EIRELI poderá ser registrada nos cartórios de pessoas jurídicas

30 Dez 2011-  Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2012 - Com Recompe e os Códigos dos Atos Praticados

30 Dez 2011-  Notificação - Valores 2012

30 Dez 2011-  CEF prorroga para 30/06/2012 a exigência do Certificado Digital para acesso ao Conectividade Social

30 Dez 2011-  Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF convoca candidatos para Prova Oral e entrevista individual

23 Dez 2011-  IRTDPJMinas - Cursos Práticos (Registradores e Substitutos) 2012

23 Dez 2011-  Concurso MG - Edital - 01/11 - EJEF mantém a continuidade do certame Reconsiderada a decisão proferida em PCA

23 Dez 2011-  TJ/Paraná publica relação dos serviços notariais e de registros vagos

23 Dez 2011-  Concurso MG - Edital 01/11 - CNJ suspende por meio de liminar o prosseguimento do certame

23 Dez 2011-  Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria conselho para cartórios

23 Dez 2011-  Justiça autoriza mudança de sexo e nome

19 Dez 2011-  IRTDPJMinas - Informa o horário de funcionamento no Natal e Ano Novo

19 Dez 2011-  Provimento nº 223/CGJ/11 dispõe sobre a realização de atos notariais e registrais relativos à união estável

19 Dez 2011-  Concurso MG - Edital 01/11 - Candidatos permanecem participando das próximas etapas do certame - Liminares em Mandado de Segurança

19 Dez 2011-  Edital 02/2011 - Publicado o Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais

14 Dez 2011-  Portaria nº 1.856/CGJ/11 - Tabelas de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício de 2012

14 Dez 2011 - Parecer p/ 2º turno PL nº 2.442/11 que altera dispositivos das Leis 15.424/04 e 6.763/75

14 Dez 2011 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.782/11 que altera a Lei 15.424/04

14 Dez 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF divulga o resultado dos recursos contra indeferimento de inscrição enviados ao Conselho da Magistratura

14 Dez 2011 - Natal e Ano Novo - TJMG informa o horário de funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro

14 Dez 2011 - Renegociação de dívida com o Ipsemg pronta para o Plenário

05 Dez 2011 - Divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2012

05 Dez 2011 - Concurso MG - Assinados atos de prorrogação de posse

05 Dez 2011 - CGJ/MG prorroga prazo para o Grupo Especial de Trabalho apresentar proposta de regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços extrajudiciais

05 Dez 2011 - ALMG - Comissão adia discussão de projeto sobre cartórios

30 Nov 2011 - Territorialidade - Decisão - STJ

30 Nov 2011 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem esta decisão do TJ-PB em grau de apelação

30 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Comunicados da EJEF - Deferimento de recurso interposto por candidato e retificação de publicação devido erro material

30 Nov 2011 - Corregedoria definirá forma de identificar operações suspeitas

30 Nov 2011 - Serviço público em Belo Horizonte tem filas de até duas horas

30 Nov 2011 - Curso de Prática Notarial e Registral - Abertas as inscrições

28 Nov 2011 - Vice-governador Alberto Pinto Coelho dá posse a novos titulares de cartório

28 Nov 2011 - PL 1.782/11 - Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios

28 Nov 2011 - Criada comissão para analisar proposta do novo Código Comercial

28 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Recursos contra indeferimento de inscrição - Conselho da Magistratura

22 Nov 2011 - 4º Encontro de IRTDPJMinas - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em Patrocínio dia 03/12/2011

22 Nov 2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços extrajudiciais a serem ofertados no concurso público - Edital 02/11

22 Nov 2011 - CGJ-MG apresenta projeto para implantação do selo digital no Estado

22 Nov 2011 - Clipping - CNJ investiga concurso do TJMG

22 Nov 2011 - CNJ recruta voluntários de cartórios para capacitar registradores

22 Nov 2011 - Parecer para 1º Turno do PL nº 2.442/11 que altera as Leis 15.424/04 e 6.763/75 - Autoriza o não ajuizamento de execução fiscal, institui formas alternativas de cobrança e dá outras providências

18 Nov 2011 - 18 de novembro - IRTDPJMinas parabeniza todos os notários e registradores

16 Nov 2011 - Defesa do Consumidor debaterá taxa de registro de financiamento de veículos

16 Nov 2011 - Decreto 45.765/11 restringe a competência do Secretário de Estado de Governo de MG referente ao pessoal do serviço notarial e de registro

16 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/11 - Sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro a serem ofertados no certame

16 Nov 2011 - Clipping - Jornal Estado de Minas - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada

14 Nov 2011 - IRTDPJMinas - Urgente - Convocação Reunião 17/11/2011 - Assuntos RTD e RCPJ

11 Nov 2011 - Decisões - Territorialidade

11 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF comunica a exclusão de serventia do rol dos serviços vagos para o critério provimento, em virtude de decisão judicial

11 Nov 2011 - Contran adia exigência de firma reconhecida para a transferência de pontos na CNH

08 Nov 2011 - TST - Tabelião é condenado por créditos trabalhistas de titular anterior do cartório

08 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica relação de inscrições deferidas e indeferidas

08 Nov 2011 - Parecer p/ 1º turno do PL nº 1.088/11 - Conclusão pela antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade - Gratuidade de registro dos atos constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos

08 Nov 2011 - PL nº 2.615/11 dispõe sobre o atendimento a cliente nos serviços extrajudiciais de Minas Gerais

01 Nov 2011 - 4º Encontro de IRTDPJMinas - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em Patrocínio dia 03/12/2011

01 Nov 2011 - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital -1/11 - EJEF divulga resultado da perícia multiprofissional - Candidatos portadores de deficiência

01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica relação de candidatos desistentes e serviços notariais e de registro escolhidos na 3ª Reunião Pública

01 Nov 2011 - Aviso 49/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG

01 Nov 2011 - Aviso 50/CGJ/11 - Expedição de certidões, requisitadas administrativamente pela Defensoria Pública/MG, é isenta de emolumentos e TFJ, conforme art. 19 da Lei 15.424/04

01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Governador assina atos de outorga de delegação nos serviços extrajudiciais

01 Nov 2011 - Parecer p/ 1º Turno do PL 2.442/11 - Altera dispositivos das Leis 15.424/04 e 6.763/75, que autoriza o não ajuizamento de execução fiscal, institui formas alternativas de cobrança e dá outras providências

20 Out 2011 - Curso Preparatório para 3º Etapa do Concurso Público, de provas e títulos, para outorga de delegações do Estado de Minas Gerais – SEMIPRESENCIAL

20 Out 2011 - Provimento nº 221/CGJ/11 altera dispositivo do Provimento nº 35/98 que trata dos feriados nacionais e estaduais, civis ou religiosos, declarados por lei

20 Out 2011 - Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo

20 Out 2011 - LGBT vai poder usar nome social em serviços públicos de Minas

16 Out 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para a 3ª reunião pública de escolha dos serviços extrajudiciais

16 Out 2011 - TJ/Bahia - Novo sistema de cartórios torna mais veloz emissão de certidões de registro civil

16 Out 2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional

16 Out 2011 - Instrução Normativa 126/11 - Procedimentos para reconhecimento da união estável no âmbito do STF

13 Out 2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores - A integração dos órgãos de registro e as administrações tributárias

12 Out 2011 - Aviso 46/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro vagos que serão objeto de concurso público em Minas Gerais

12 Out 2011 - Clipping - Ex-titular de cartório é condenado por litigância de má-fé

12 Out 2011 - CGJ/MT expede aviso relativo a subtração de documentos públicos e selos pertencentes ao Cartório de Paz e Notas de Nossa Senhora do Livramento

12 Out 2011 - TJ-CE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

12 Out 2011 - STF julga prejudicada reclamação que buscava nulidade de escritura pública de união estável homoafetiva

30 Set 2011 - 20º Encontro Estadual - Convite Emiliano Roque Ferrari - RTDPJ Ipatinga/MG

30 Set 2011 - IRTDPJMinas questiona o Conselho Regional de Farmácia quanto à recusa em aceitar sociedades simples

30 Set 2011 - Constituída Comissão Examinadora do Concurso Público nos Serviços Notariais e de Registro de MG - Edital 02/2011

30 Set 2011 - TJ/Maranhão divulga notas das provas orais do concurso de notários

30 Set 2011 - TJ/Maranhão publica comunicados relativos a extravio de selos de fiscalização

30 Set 2011 - Publicado edital de cartórios extrajudiciais declarados vagos na Bahia

30 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca candidatos portadores de deficiência para perícia médica

26 Set 2011 - Últimos dias de inscrições para o 20° Encontro Estadual de Notários e Registradores – Não serão aceitas inscrições no local do evento

26 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica o resultado do sorteio público relativo a ordem de arguição na Prova Oral e da entrevista individual

26 Set 2011 - Reorganização de serventias extrajudiciais só pode ser feita por lei de iniciativa do Judiciário, decide STF

26 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Cidadãos poderão prestar informações sobre a personalidade e vida dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática

26 Set 2011 - Aviso 43/CGJ/11 - Dispõe sobre o cumprimento de mandado e alvará judicial expedido em favor de beneficiário da justiça gratuita

26 Set 2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização

19 Set 2011 - Ata do 3º Encontro do Triângulo e Alto Paranaíba e Legislação

19 Set 2011 - ALMG - Atendimento dos cartórios é tema de audiência de comissão

19 Set 2011 - Parecer para o 1º Turno PL nº 1.782/11 que altera os dispositivos da Lei nº 15.424/04

19 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF comunica o detalhamento da Prova Oral e Entrevista Individual

15 Set 2011 - Coordenação do Departamento de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da SERJUS-ANOREG/MG convida os registradores para 20º Encontro

15 Set 2011 - ALMG - Taxas de serviços notariais e de registro são apreciadas pela CCJ

15 Set 2011 - Aviso nº 39/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG

15 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado da prova escrita e prática - Apresentação de títulos e documentos

12 Set 2011 - Aviso 41/CGJ/11 - O registro dos contratos de arrendamento está afeto às atribuições do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, de acordo com art. 127, inciso VII e § único, da Lei Federal nº 6.015/73

12 Set 2011 - Lei 12.352/11 dispõe sobre a outorga, mediante delegação a particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia

12 Set 2011 - Notários e Registradores serão agraciados com a "Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena" - 2011

12 Set 2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos

12 Set 2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

06 Set 2011 - Resolução Administrativa nº 1470 do Tribunal Superior do Trabalho regulamenta a expedição da certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT e dá outras providências

06 Set 2011 - Governador defere pedidos de prorrogação do prazo para a posse

06 Set 2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova por unanimidade privatização dos cartórios

06 Set 2011 - Tribunal de Justiça de Pernambuco aprova criação de novos cartórios

31 Ago 2011 - TJMG disponibiliza nova versão do Programa da DAP

31 Ago 2011 - TJMG - Programa da DAP - Novo telefone 0800 da Central de Atendimento

29 Ago 2011 - Programação Oficial do 20º Encontro Estadual de Minas Gerais - Faça sua inscrição

29 Ago 2011 - Novos titulares de cartórios recebem o termo de posse em cerimônia

29 Ago 2011 - Decisão TJSP - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo

29 Ago 2011 - Feira de Artesanato - 20º Encontro Estadual - Hotel Tauá - Participe

24 Ago 2011 - IRTDPJMinas - Câmara dos Deputados - Convocação para votação do PL 211/11 que defini como obrigatório o registro dos contratos de alienação fiduciária no RTD do domicílio do devedor

24 Ago 2011 - 3º Encontro de IRTDPJMinas do Triângulo e Alto Paranaíba - Dia 27/08 - Participem

24 Ago 2011 - IRTDPJMinas - Ata Assembléia do dia 08/08/2011

24 Ago 2011 - Convite do Presidente da SERJUS-ANOREG/MG para o 20º Encontro Estadual de MG

24 Ago 2011 - Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso

24 Ago 2011 - TJ/RJ decide que cartórios devem recolher ISSQN mediante alíquota fixa

24 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24

22 Ago 2011 - PL 686/11 - Cartórios poderão ter de informar Detrans sobre transferência de veículos

22 Ago 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica aos candidatos da 3ª convocação o período para vista da arrecadação das serventias que permanecem vagas

22 Ago 2011 - TJMG condena financeira por danos morais

22 Ago 2011 - Indenização por carro não transferido

17 Ago 2011 - TJPI aprova Resolução/Projeto Lei de criação de cartórios em Teresina

17 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24

12 Ago 2011 - Presidente do IRTDPJMinas se reúne com o Secretário de Estado Bráulio Braz para discutir assunto de interesse da Classe

12 Ago 2011 - Aviso aos juízes diretores do foro, notários e registradores sobre os procedimentos de suscitação de Dúvida dirigidos à CGJ/MG

10 Ago 2011 - Abertas as inscrições para o 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG

10 Ago 2011 - PL nº 2.254/11 dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de RTD informarem ao Detran/MG a transferência de propriedade de veículos no ato do registro do CRV

10 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 de agosto

10 Ago 2011 - Decreto nº 45.682/11 - Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de MG

10 Ago 2011 - Proposta do Executivo institui novas normas para cartórios

10 Ago 2011 - TJMG cria centro para reconhecimento de paternidade

10 Ago 2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório

04 Ago 2011 - O rol de serviços públicos disponíveis na Internet não para de crescer. Em muitos Estados, a rede já pode substituir visitas a delegacias, cartórios e órgãos governamentais - Inclusive para a emissão de documentos

03 Ago 2011 - Abertas as inscrições para o 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG

03 Ago 2011 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Governador assina atos de outorga de delegação para os serviços notariais e de registro

03 Ago 2011 - Associações de cartórios premiarão segurança jurídica

03 Ago 2011 - Cartório de Cajamar/SP recebe autorização para celebrar o 1° casamento civil homossexual direto do Brasil

03 Ago 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia-GO

03 Ago 2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários

03 Ago 2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro

03 Ago 2011 - Aviso nº 32/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG

03 Ago 2011 - Homossexuais já podem usar nomes sociais nas escolas

27 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos convocados para a prova Prova Escrita e Prática - Ingresso e Remoção

27 Jul 2011 - Ex-dono de veículo não deve pagar multa

25 Jul 2011 - Bolão com Segurança Jurídica

25 Jul 2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do destinatário

25 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos habilitados na prova objetiva de seleção - Ingresso e Remoção

25 Jul 2011 - Aviso nº 30/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG

25 Jul 2011 - Proposta altera norma para registro de alienação de automóvel

25 Jul 2011 - Cartórios podem ser obrigados a usar papéis com elementos de segurança

25 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado dos recursos interpostos - Prova Objetiva - Gabarito publicado em 12/07/11

20 Jul 2011 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

19 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Candidatos da 2ª convocação - Data da audiência pública

19 Jul 2011 - Clipping - Um ano após legalização, Argentina tem quase 3 mil casamentos gays, diz associação

19 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Datas das provas escrita e prática - Ingresso e Remoção

19 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designada comissão examinadora do certame

19 Jul 2011 - I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro

19 Jul 2011 - Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia

19 Jul 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes à Secretaria Judicial da Comarca de Carutapera/MA

13 Jul 2011 - Lei nº 12.441/11 permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

13 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado dos recursos interpostos contra o gabarito e/ou conteúdo da prova objetiva

13 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Candidatos excluídos dos portadores de deficiência, permanecendo inscritos às vagas de ampla concorrência

13 Jul 2011 - Clipping Cartórios: nem tudo que reluz é ouro

13 Jul 2011 - Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 é publicada no DOU

13 Jul 2011 - Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual

13 Jul 2011 - Associações com 1/3 de estrangeiros poderão depender de autorização

13 Jul 2011 - CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

07 Jul 2011 - CGJ/MG solicita aos juízes de Direito que informem todas as vacâncias existentes nos serviços notariais e de registro da comarca

07 Jul 2011 - Empréstimos consignados em proventos de analfabetos devem ser registrados em cartório

07 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Período para consulta da TFJ aos candidatos da 2ª convocação

04 Jul 2011 - Constituído Grupo Especial de Trabalho para apresentar proposta para regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro em MG

04 Jul 2011 - Aviso 28/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

04 Jul 2011 - Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR

04 Jul 2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei

04 Jul 2011 - I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, em Punta Del Este, no Uruguai

04 Jul 2011 - A Receita Federal do Brasil adverte, mais uma vez, que não envia cartas solicitando ou intimando aos contribuintes a regularizarem dados cadastrais

29 Jun 2011 - Íntegra da decisão que autorizou o primeiro casamento homossexual no Brasil

29 Jun 2011 - Casamento gay reúne 600 pessoas no Rio

29 Jun 2011 - Aviso relativo a extravio de selos ocorrido no RCPN da Comarca de Vespasiano/MG

29 Jun 2011 - Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

29 Jun 2011 - Prazo de validade de certidões federais poderá ser unificado

29 Jun 2011 - CGJ/MS - Extravio de selo de autenticidade - Comarca de Campo Grande

29 Jun 2011 - Em votação final, Senado aprova criação da empresa individual de responsabilidade limitada

16 Jun 2011 - Curso Preparatório para a 2ª Etapa do concurso MG - Edital 01/11 - Faça sua inscrição

16 Jun 2011 - Concurso Maranhão: Tribunal divulga gabarito da prova do concurso de notários

16 Jun 2011 - Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos

15 Jun 2011 - Novo Fórum de Discussão do IRTDPJMinas - Acesse

15 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Ingresso e Remoção - EJEF publica gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção

15 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Conselho da Magistratura reratifica a homologação do certame

15 Jun 2011 - Corregedoria reafirma territorialidade das notificações em Minas Gerais

15 Jun 2011 - Contrato de namoro previne risco de casamento

12 Jun 2011 - Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico

12 Jun 2011 - STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo

12 Jun 2011 - BC diz que cédulas manchadas recebidas em bancos devem ser trocadas imediatamente

12 Jun 2011 - Sancionada a lei que cria cadastro de bons pagadores

12 Jun 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao 2º Tabelionato de Notas de Três Marias/MG

12 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Publicada a homologação do certame

10 Jun 2011 - Curso de Prática em Registro de Títulos e Documentos e P. Jurídicas - Faça sua inscrição

03 Jun 2011 - Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

03 Jun 2011 - Provimento nº 214/11 - Fica implantado o módulo "Receitas-Despesas" no Sistema do Serviço Notarial e de Registro no âmbito da CGJ/MG

03 Jun 2011 - BC fixa regras para recolhimento de cédulas danificadas por dispositivo antifurto

03 Jun 2011 - Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade

03 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF republica a 3ª convocação dos candidatos classificados para apresentarem documentos

03 Jun 2011 - Aviso da CGJ/MT sobre extravio de selos do 1º Ofício da Comarca de Cuiabá

03 Jun 2011 - Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo

03 Jun 2011 - Aviso nº 20/CGJ/11 - Furto de selos ocorrido no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Teófilo Otoni/MG

24 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica nova convocação de candidatos classificados para apresentação de documentos

24 Maio 2011 - PL nº 1.782/11 - Altera dispositivos da Lei nº 15.424/04 - Emolumentos

24 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF retifica a relação dos candidatos inscritos no certame

20 Maio 2011 - Segundo Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

20 Maio 2011 - Anoreg/MA reúne TCU e PF para tratar da "máfia das certidões" no Estado

20 Maio 2011 - BC publica circular com novas regras para devolução de cheques e compensação por meio de imagem digitalizada

20 Maio 2011 - Aviso sobre falsificação de procuração pública - Comarca de Anápolis/Goiás

20 Maio 2011 - PL nº 1.705/11 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no CRV

19 Maio 2011 - Territorialidade prevalece em recente decisão do STF

17 Maio 2011 - Juiz explica direitos dos homossexuais

17 Maio 2011 - 5º Concurso de Monografias - Confira o regulamento e participe

17 Maio 2011 - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

17 Maio 2011 - Edital para Publicação de Artigos da Revista Autêntica 2011 - Participe

17 Maio 2011 - Bem de família - Impenhorabilidade absoluta - Ineficácia relativa ao credor de prestação alimentícia

12 Maio 2011 - Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notarial e Registral - Turma Julho/2011 - Aulas aos sábados

12 Maio 2011 - CGJ/Rondônia - Comunicado sobre inutilização de selo - Município de Machadinho D'Oeste

11 Maio 2011 - TJMG - Reunião: candidatos escolhem serviços

11 Maio 2011 - Recomendação da CGJ/MG aos juízes diretores dos foros, notários e registradores quanto ao preenchimento de dados relativos ao exercício de 2010 junto à área restrita do site do CNJ

11 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Relação dos serviços notariais e de registro providos ou em conversão em diligência pelo CNJ

11 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF define critério de escolha dos serviços notariais e de registro - Reunião pública marcada para 10/05

11 Maio 2011 - Supremo reconhece união homoafetiva

11 Maio 2011 - STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência

11 Maio 2011 - Oficial de cartório paranaense deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos

10 Maio 2011 - Encontro Regional do IRTDPJMinas em Araxá

04 Maio 2011 - TJMG - Candidatos escolhem serventias

04 Maio 2011 - PL nº 1.417/11 altera a Lei 12.919/98 que dispõe sobre concurso público nos serviços notariais e de registro em MG

04 Maio 2011 - PL nº 1.420/11 - Dispensa a exigência, pelos órgãos integrantes da administração pública, de autenticação de documentos em cartório

04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos inscritos e das inscrições indeferidas

04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Relação dos candidatos desistentes e dos serviços notariais e de registro escolhidos em reunião pública

04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para reunião pública

29 Abr 2011 - Parecer p/ 1º Turno do PL nº 241/11 - Torna obrigatória a informação, por parte dos cartórios de RTD, sobre as operações de venda e compra aos órgãos de trânsito de MG

29 Abr 2011 - Banco Central divulga novas regras para emissão de cheques

29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição

29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para reunião pública

29 Abr 2011 - Aprovado parecer do 1º Turno do PL nº 438/11 - Afixação de cartaz nos cartórios de RTDPJ sobre a isenção de emolumentos prevista nas Leis 12.461/97 e 13.643/00

29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional para realização das provas

29 Abr 2011 - CGJ/MG recomenda aos notários e registradores que informem o nº do CNPJ para fins de se garantir a continuidade do fornecimento do selo de fiscalização

25 Abr 2011 - Clipping - Governo do Estado dá posse a delegatários

19 Abr 2011 - Pós Graduação Direito Notarial e Registral - FAP em parceria com IRTDPJMinas - Início das aulas foi adiado

19 Abr 2011 - Encontro Regional do IRTDPJMinas em Araxá/MG

19 Abr 2011 - Concurso CE - Candidatos conferem notas da 2ª fase do concurso para cartórios do Estado

19 Abr 2011 - PL nº 1.088/11 institui a gratuidade de registro dos atos constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos

19 Abr 2011 - Parecer para 1º Turno PL nº 438/11 que dispõe sobre a afixação de placa em cartórios de RTDPJ acerca da isenção de emolumentos

19 Abr 2011 - SFH: Desnecessidade de acordo na escolha do agente fiduciário para execução extrajudicial

08 Abr 2011 - IRTDPJMinas questiona na CGJ sentenças sobre notificações

08 Abr 2011 - Proposta obriga registro de testamento particular em cartório

08 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos para reunião pública de escolha dos serviços extrajudiciais

08 Abr 2011 - Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

04 Abr 2011 - IRTDPJMinas - Orientações para o Registro Civil das Pessoas Jurídicas

04 Abr 2011 - ALMG - PL nº 892/11 altera dispositivos da Lei 12.919/98 que dispõe sobre concurso público para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro

01 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Ingresso e Remoção - Constituída comissão examinadora do certame e comunicado sobre a prova objetiva

01 Abr 2011 - Aviso 15/CGJ/2011 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

01 Abr 2011 - TJMG disponibiliza as tabelas de emolumentos 2011 com as inovações trazidas pela Lei 19.414/10

01 Abr 2011 - PL nº 850/2011 - Modifica e revoga os artigos que especifica a Lei 8.935/94

01 Abr 2011 - Edital 01/2011 - 3ª Publicação - Concurso para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais

01 Abr 2011 - Projeto proíbe privilégios em concursos para titulares de cartórios

01 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica o sobrestamento da reunião pública de escolha das serventias vagas

31 Mar 2011 - Pós Graduação Direito Notarial e Registral - FAP em parceria com IRTDPJMinas

31 Mar 2011 - Curso Preparatório Para Concurso Público nas Serventias Notariais e Registrais Edital 01/2011– Módulo Preparatório para as Provas Objetivas e de Questões abertas (com resolução de exercícios)

24 Mar 2011 - IRTDPJBRASIL faz reunião com representantes de 10 estados

22 Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Data do sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos portadores de deficiência

22 Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Comunicado da EJEF

22 Mar 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica relação de candidatos convocados que tiveram a inscrição deferida ou indeferida

22 Mar 2011 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Consulta dos valores arrecadados de Taxa de Fiscalização Extrajudicial - Retificação da publicação do dia 17/03

22 Mar 2011 - Provimento nº 212/11 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 178/08 que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro

22 Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Conteúdo programático das Provas - Disciplina Registros Públicos

22 Mar 2011 - Projeto de Lei 692 de 2011 - Institui o Conselho Nacional de Assuntos Notariais (CONNOR)

16 Mar 2011 - TJMG publica edital 01/2011 - Concurso de Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro

16 Mar 2011 - Corregedoria de Santa Catarina regulamenta registro de União Homoafetiva no RTD

16 Mar 2011 - Aviso nº 11/CGJ/11 - Relação de serventias excluídas do rol dos serviços declarados vagos no Aviso nº 05/CGJ/11

16 Mar 2011 - STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra empreendimento

16 Mar 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado da EJEF sobre indeferimento de pedido de reconsideração de candidado 

13 Mar 2011 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 07 - Disciplina a aquisição, confecção, distribuição e utilização do Selo de Fiscalização de uso obrigatório dos serviços notariais e registrais considerando a Lei 19.414/10

13 Mar 2011 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 06 - Disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, o controle e a fiscalização dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro

13 Mar 2011 - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro

10 Mar 2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no concurso para cartórios - Edital 01/2011

10 Mar 2011 - Cerimônia de abertura do Congresso Nacional do Registro Civil é realizada em Belo Horizonte

10 Mar 2011 - Conarci - Belo Horizonte - Juiz do CNJ debate sobre papel de segurança, SIRC e Registro Civil

10 Mar 2011 - Antonio Herance debate dedução no Imposto de Renda e Livro Caixa no Conarci 2011

10 Mar 2011 - Apresentação destaca utilização de novas tecnologias no segmento registral

09 Mar 2011 - CGJ/MG publica a consolidação das tabelas atualizadas de emolumentos e da TFJ conforme alterações da Lei 15.424/04 introduzidas pela Lei 19.414/10 - Vigência em 31/03/2011

09 Mar 2011 - Simpósio sobre as alterações da Lei nº 15.424/04 introduzidas pela Lei nº 19.414/10 - Transmissão ao vivo, por meio de videoconferência para 75 cidades mineiras - Faça sua inscrição

09 Mar 2011 - TJ do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de emolumentos

09 Mar 2011 - TJMA abre 149 vagas para ingresso e remoção em cartórios

09 Mar 2011 - TJMG realiza sorteio para serventias

09 Mar 2011 - Aviso 07/CGJ/11 - Comunicado sobre extravio de selos ocorrido no RTDPJ da Comarca de Pitangui/MG

09 Mar 2011 - Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado

09 Mar 2011 - Rio de Janeiro implanta novo sistema em cartórios

09 Mar 2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica

28 Fev 2011 - Artigo - Direitos da União Estável Homoafetiva - Vanuza Arruda

28 Fev 2011 - Sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no concurso para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG - Edital 01/2011

28 Fev 2011 - Aviso nº 09/2011 - Relação de serventias excluídas do rol dos serviços declarados vagos no Aviso 05/CGJ/11, conforme decisão conjunta do CNJ e da CGJ/MG

28 Fev 2011 - STF declara constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS

28 Fev 2011 - Lei que permitia remoção sem concurso de notários e registradores do Paraná é inconstitucional

28 Fev 2011 - TJ/MA - Concurso para cartórios não terá provas objetivas de português e conhecimentos gerais

28 Fev 2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas

23 Fev 2011 - IR 2011 irá considerar união estável entre homossexuais

23 Fev 2011 - TJ/RS - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais

23 Fev 2011 - PL nº 241/11 - Obriga a informação, por parte dos cartórios de RTD de MG, sobre a operação de venda e compra ou transferência de propriedade de veículos aos órgãos de trânsito

23 Fev 2011 - PL nº 252/11 - Dispõe sobre a renegociação da dívida de Municípios e de servidores com o IPSEMG

23 Fev 2011 - Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda

23 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF republica a classificação final pós recursos

16 Fev 2011 - Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2011

16 Fev 2011 - Cartórios extrajudiciais do DF testam Projeto Selo Digital

16 Fev 2011 - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais

16 Fev 2011 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3253

16 Fev 2011 - Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

16 Fev 2011 - Aviso nº 06/CGJ - Extravio de selo ocorrido no 2º Ofício de Notas de Sacramento/MG

16 Fev 2011 - Avisos da CGJ/Mato Grosso sobre extravio de selos

11 Fev 2011 - Aviso nº 05/CGJ/11 - Relação geral dos serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

11 Fev 2011 - Constituída a Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e Registro de MG - Edital 01/2011

11 Fev 2011 - Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente

11 Fev 2011 - Comunicado - O Simpósio sobre as alterações da Lei nº. 15.424/04 através da Lei nº 19.414/2010 – MG foi adiado para o dia 19/03/11 - Faça sua inscrição - Vagas Limitas

11 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Relação de candidatos com inscrições não conhecidas

11 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - 2ª convocação para apresentação de documentos necessários ao deferimento de inscrição

02 Fev 2011 - Simpósio sobre as alterações da Lei nº. 19.414/2010 – MG - Faça sua inscrição

02 Fev 2011 - Acordo do ITI com El Salvador abrange certificação digital e ensino à distância

02 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca os candidatos portadores de deficiência para submeterem à perícia

02 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida

02 Fev 2011 - Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte

24 Jan 2011 - Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores MG

24 Jan 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designada Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos inscritos como portadores de deficiência

19 Jan 2011 - IRTDPJMinas assina convênio com a Facilitar, para fomentar a emissão de certidões

19 Jan 2011 - A SERJUS-ANOREG/MG está emitindo os Certificados Digitais necessários para envio da DOI a partir de Fevereiro/2011 - Adquira o seu certificado conosco

19 Jan 2011 - Portaria nº 2534/CGJ/11 - Designa servidores para auxiliar as comissões examinadoras dos concursos para ingresso nos serviços notariais e de registro

19 Jan 2011 - Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente

19 Jan 2011 - Projeto proíbe venda de vaga na garagem de prédio

11 Jan 2011 - IRTDPJMinas - Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - 17/01

11 Jan 2011 - Projeto Descomplicar facilita a vida do cidadão mineiro

11 Jan 2011 - Conheça as especificações técnicas do RIC e como funcionará

11 Jan 2011 - Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

11 Jan 2011 - TJ-AP - Aberto concurso para titulares de cartórios no Amapá

05 Jan 2011 - Lei nº 15.424/2004 com as alterações introduzidas pela Lei nº 19.414/2010

05 Jan 2011 - Portaria 94/2010 da Casa Civil institui a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial

04 Jan 2011 - Instrução Normativa nº 1.112 da RFB - Programa da DOI versão 6.1

04 Jan 2011 - Valores Notificações 2011

03 Jan 2011 - Emolumentos MG - Publicada a Lei 19.414/10 que altera a Lei 15.424/04

03 Jan 2011 - Juiz assina termo de exercício na CGJ

 

ANO 2010

22 Dez 2010 - Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2011 - Com Recompe e os Códigos dos Atos Praticados

22 Dez 2010 - Funcionamento do IRTDPJMinas nos dias 24 a 31/12/2010

21 Dez 2010 - Presidente da ANOREG/BR agradece ao Presidente Lula

21 Dez 2010 - Parecer de Redação Final do PL nº 4.159/10 que altera a Lei nº 15.424/04

17 Dez 2010 - PL nº 4.159/10 - Emenda nº 1 acrescenta artigo à Lei 15.424/04

17 Dez 2010 - Câmara aprova o Estatuto das Famílias

17 Dez 2010 - Lula faz ato para registrar em cartório medidas de oito anos de governo

15 Dez 2010 - Clipping - Entidades sem fins lucrativos são vendidas como mercadoria em Goiás

15 Dez 2010 - Tabelas de emolumentos dos serviços notariais e de registro - Exercício 2011

13 Dez 2010 - Lei torna obrigatória a separação de bens no casamento após 70 anos de idade

13 Dez 2010 - JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em imóvel arrematado em venda judicial

07 Dez 2010 - MJ - Comissão especial aprova novo texto do Código de Processo Civil

02 Dez 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.087, de 29.11.2010 - Receita Federal do Brasil

02 Dez 2010 - Natal Solidário Cartórios de Ouro Preto/MG - Participe

02 Dez 2010 - TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro - Natal e Ano Novo

02 Dez 2010 - Correios já emitem número de CPF na hora, diz Receita

02 Dez 2010 - Governo Federal inicia debate público sobre proteção de dados pessoais da sociedade e não distingue tratamento às bases de dados dos cartórios

29 Nov 2010 - Extrajudicial abandonará papel e usará apenas selos digitais

24 Nov 2010 - Lula diz que vai registrar em cartório avanços do governo

24 Nov 2010 - Publicado edital para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

24 Nov 2010 - SEF/MG publica o valor da Unidade Fiscal (UFEMG) para o exercício de 2011

24 Nov 2010 - CDH/Senado aprova projeto que reduz exigência para atendimento de deficientes visuais por cartórios

22 Nov 2010 - Comunicado - O IRTDPJMinas está fechando uma parceria para lançar a sua revista

19 Nov 2010 - Corregedoria divulga requerimento formulado pela Cruz Vermelha Brasileira para conhecimento dos cartórios de RTDPJ

19 Nov 2010 - Jurisprudência Cível - Tempo de serviço prestado no RI e RTDPJ é averbado junto a Secretaria de Estado de Educação para fins de aposentadoria

19 Nov 2010 - Corregedoria do CNJ e Presidência da República vão informatizar cartórios baianos

19 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF publica relação de serventias não escolhidas na audiência pública do dia 09/11 e convoca candidatos classificados no certame para apresentação de documentos

19 Nov 2010 - Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da Anoreg-BR

17 Nov 2010 - PEC 55/05 - Rejeitada gratuidade de registro de imóveis para pobres

17 Nov 2010 - Clipping - Concursados escolhem locais de trabalho

12 Nov 2010 - Presidente do IRTDPJMinas e diretora da SERJUS-ANOREG/MG compõe chapa Integração e Modernidade da ANOREG/BR

12 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF publica relação de serventias escolhidas pelos candidatos em reunião pública

12 Nov 2010 - Dados sobre cartórios estão disponíveis no site do CNJ

12 Nov 2010 - Proposta uniformiza regras para concursos públicos

08 Nov 201 - Manual das Associações 2010 – um guia imprescindível para dirigentes e registradores

08 Nov 2010 - Lula pede aos ministros que concluam balanço dos oito anos de Governo para registro em cartório

08 Nov 2010 - ESNOR – Excursão para a 1ª etapa da prova do concurso do Ceará - Faça sua inscrição

05 Nov 2010 - TJ/ Ceará - Publicado o edital do concurso para 455 vagas nos serviços notariais e de registro

05 Nov 2010 - Processual Civil - Apelação Cível - MS - Cobrança de ISSQN - Prestação de Serviço Notarial - Constitucional - Precedente do STF no julgamento da ADI nº 3.089/DF - Reforma da Sentença

05 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Relação de candidatos convocados para Reunião Pública de escolha dos serviços extrajudiciais

05 Nov 2010 - Plenário do STF arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios

27 Out 2010 - O registro de contratos de imóveis em cartório de títulos e documentos – Efeitos do registro e análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça

25 Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/99 - Ingresso - EJEF convoca candidato para apresentar certidão negativa

25 Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - EJEF recebe esclarecimentos sobre arrecadação de serventias que não foram arroladas ou estavam com informações incompletas - Prazo para vista aos candidatos

25 Out 2010 - Ministro mantém no cargo titular de cartório paranaense

20 Out 2010 - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial

20 Out 2010 - Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros

20 Out 2010 - Curso Preparatório para concurso público das serventias Notariais e Registrais - Módulo Preparatório para a Prova de Prática e Oral - Faça sua inscrição

20 Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF

20 Out 2010 - XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em João Pessoa/PB

20 Out 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma 1º Semestre 2011 - Inscrições Abertas

27 Set 2010 - Comunicado - IRTDPJMinas - Novo endereço de sua sede

23 Set 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

15 Set 2010 - Roteiro Prático para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

15 Set 2010 - MS - Concurso público - Necessidade do preenchimento de vagas, ainda que excedentes às previstas no edital, caracterizada por ato inequívoco da Administração - Direito subjetivo à nomeação - Precedentes

15 Set 2010 - Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

14 Set 2010 - Clipping - Financiamentos de carros escondem taxas abusivas

02 Set 2010 - Suscitação de dúvida RTDPJ de Ponte Nova/MG - Ruptura no encadeamento lógico dos registros públicos - Ofensa ao princípio da continuidade

02 Set 2010 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Inclusão de serventia nas vagas integrantes do certame

02 Set 2010 - Certificação Digital foi o tema da palestra “Os Serviços Notariais e Registrais na Era Digital” de abertura do 19º Encontro Estadual

02 Set 2010 - Homenagens marcaram cerimônia de Abertura do 19º Encontro Estadual

26 Ago 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

16 Ago 2010 - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e IRTDPJMinas beneficia associados. VEJAM

11 Ago 2010 - Associados IRTDPJMinas tem desconto no curso preparatório da SERJUS/ESNOR - Faça sua matrícula

10 Ago 2010 - III Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MG - Faça sua inscrição

10 Ago 2010 - 19º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG - Faça sua inscrição

28 Jul 2010 - Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

28 Jul 2010 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designados servidores para auxiliar a Comissão Examinadora do certame

28 Jul 2010 - Tabeliã indeniza por fraude em registro

28 Jul 2010 - Nome é a marca pessoal

28 Jul 2010 - Projeto facilita uso de sobrenome por parceiros de união estável

27 Jul 2010 - CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa própria

27 Jul 2010 - Comunicado da CGJ/Rondônia relativo a selo de fiscalização inutilizado

27 Jul 2010 - STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

25 Jul 2010 - CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para avaliar aplicação no Brasil

25 Jul 2010 - CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens

25 Jul 2010 - Jurisprudência Mineira - Penhora de renda bruta de pessoas jurídicas ou equiparadas - Possibilidade em casos excepcionais

22 Jul 2010 - Incidente de inconstitucionalidade - Art. 3º, Inciso IV, da Lei 8.009/90

22 Jul 2010 - Clipping - Cartórios vão seguir o CNJ

22 Jul 2010 - Artigo - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Por Luiz Felipe Brasil Santos

20 Jul 2010 - Governo Federal publica Decreto 7.231/10 que dispõe sobre registros públicos

20 Jul 2010 - Clipping - A retirada de uma parte da lei não pode revogar lei anterior - Jornal Folha SP

20 Jul 2010 - Clipping - Moralização dos cartórios - Jornal O Estado de S. Paulo

15 Jul 2010 - Decisões do CNJ relativas à condição de provimento de cada serviço extrajudicial do País

15 Jul 2010 - CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

15 Jul 2010 - Promulgada a emenda do Divórcio

15 Jul 2010 - Clipping: Moradores ‘fantasmas’ vão ser registrados em São José da Safira

14 Jul 2010 - Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

14 Jul 2010 - Clipping - Mutirão regulariza registro inválido

14 Jul 2010 - Mais de 1/3 dos cartórios está irregular

13 Jul 2010 - Clipping - Cartório emitirá certificação

13 Jul 2010 - Senado - Presidente da CRA quer restrição para venda de terras a estrangeiros

13 Jul 2010 - A rubrica significa que a pessoa leu tudo

13 Jul 2010 - PF descobre saques fraudulentos de precatórios

08 Jul 2010 - Orientação da RFB para análise do DBE de inscrição de sociedades

06 Jul 2010 - Juízes auxiliares CGJ iniciam trabalhos

06 Jul 2010 - Reportagem sobre o I Seminário de Direito Notarial e Registral em Montes Claros

05 Jul 2010 - CNJ julga improcedentes mais duas impugnações contra o concurso para cartórios de Minas Gerais

05 Jul 2010 - CNJ nega provimento a impugnações que questionaram o edital do concurso para cartórios de Minas Gerais

05 Jul 2010 - CNJ julga improcedentes cinco pedidos instaurados contra o TJMG em razão da falta de registrador na banca de concurso para cartórios do estado

05 Jul 2010 - Carteira de identidade terá novo modelo contra fraude

01 Jul 2010 - TV Cartório: Videoreportagem sobre o lançamento do novo Compêndio de leis e normas

01 Jul 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma Agosto 2010 - Inscrições Abertas

01 Jul 2010 - Aviso nº 20/CGJ/10 - CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro

01 Jul 2010 - A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico

27 Jun 2010 - Comissão aprova novas regras para documentos de identidade

27 Jun 2010 - Tribunal determina protesto extrajudicial de sentença

27 Jun 2010 - STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica Federal

24 Jun 2010 - Notários e registradores recebem Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena

24 Jun 2010 - Procedimento de jurisdição voluntária - Imóvel havido por doação - Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

24 Jun 2010 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

23 Jun 2010 - CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas providas

22 Jun 2010 - Aviso de cargos vagos dos serviços notariais e de registro

22 Jun 2010 - IN RFB nº 1.042/10 possibilita parceria com notários e registradores para emissão do CPF

22 Jun 2010 - Comissão aprova desoneração de baixa de registro de pequena e microempresa

22 Jun 2010 - Fixados os valores de ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos RCPN e pelos Registradores de Imóveis

22 Jun 2010 - Orientações do Recivil sobre o Provimento nº 201 da CGJ/MG

22 Jun 2010 - Comunicado - Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e transferir competência ao CNJ para fixar tabelas

22 Jun 2010 - Universidade de Valladolid / Espanha - Abre inscrições para mestrado

22 Jun 2010 - Conselho de Justiça poderá ser autorizado a controlar preços cobrados pelos cartórios

22 Jun 2010 - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

22 Jun 2010 - Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável

13 Jun 2010 - Artigo - Administrador não sócio e as sociedades limitadas

13 Jun 2010 - Embargos de terceiros - Meação - União estável não comprovada - Bem dado em garantia na cédula - Penhora - Possibilidade

13 Jun 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010

13 Jun 2010 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Maternidade socioafetiva

13 Jun 2010 - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital

13 Jun 2010 - Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos

08 Jun 2010 - Convocação - Reunião sobre Aposentadoria dos Servidores do Extrajudicial vinculados ao IPSEMG

08 Jun 2010 - Cláudio Costa assume presidência do TJ

02 Jun 2010 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciada com a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" - 2010

02 Jun 2010 - Copa do Mundo - Horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG

01 Jun 2010 - Negada liminar a serventuário não concursado exonerado por determinação do CNJ

01 Jun 2010 - Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel 

01 Jun 2010 - Territorialidade Suspensa 

01 Jun 2010 - Novo Compêndio de leis e normas já está sendo enviado para todo o Estado 

01 Jun 2010 - Publicação de atos de renúncia de delegação de serviços notariais e de registro em MG 

01 Jun 2010 - Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Atos de outorga de delegação

01 Jun 2010 - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

01 Jun 2010 - Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

01 Jun 2010 - Responsabilidade civil do registrador – Prescrição

26 Maio 2010 - Viçosa/MG - Clipping - Palestra sobre Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária

26 Maio 2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça

26 Maio 2010 - Notas promissórias dadas em garantia a contrato de factoring - Não demonstração - Garantia do negócio jurídico que originou o título de crédito - Possibilidade

21 Maio 2010 - Comunicado - O Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas foi adiado para o 14/08/2010.

21 Maio 2010 - Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados

21 Maio 2010 - Credores têm que notificar os inadimplentes extrajudicialmente na cidade onde residem

07 Maio 2010 -  Fundamentos da CPI do judiciário Cearense

04 Maio 2010 -  II Seminário de Direito Notarial e Registral em Araxá/MG - Faça sua inscrição

30 Abr 2010 - Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Faça sua inscrição

30 Abr 2010 - PL nº 4.517/10 - Dispõe sobre a afixação de cartaz, nos cartórios de RTDPJ, com informações sobre a isenção das taxas de emolumentos

29 Abr 2010 - Ação de cobrança - Cheques - Prescrição - Recurso desprovido

29 Abr 2010 - Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

19 Abr 2010 - MP quer cancelar 40 mil seguros de veículos sob suspeita

16 Abr 2010 - Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto extrajudicial de débitos

16 Abr 2010 - Protesto - Alienação - Bens - Averbação

16 Abr 2010 - Opinião - Bem de Família - Noções gerais

16 Abr 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

12 Abr 2010 - Decisão do CNJ sobre a territorialidade nos RTD's

12 Abr 2010 - Lula indica novo ministro do STJ

29 Mar 2010 - Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis

26 Mar 2010 - Curso Prático sobre uso do Certificado Digital - Faça sua inscrição

25 Mar 2010 - Governo quer usar Correios para registro de músicas - "Pode ser no RTD?"

25 Mar 2010 - Moradia de mãe de devedor é protegida

25 Mar 2010 - Câmara aprova fim da exigência de publicação de edital de casamento

25 Mar 2010 - Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas pela classe notarial e registral

25 Mar 2010 - Plenárias discutem práticas por especialidades durante Seminário em Minas Gerais

18 Mar 2010 - Rio de Janeiro obtém vitória a favor da Alienação Fiduciária

18 Mar 2010 - STF - 1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

18 Mar 2010 - Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas

16 Mar 2010 - I Seminário de Direito Notarial e Registral em Montes Claros - Inscrições Abertas

08 Mar 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

08 Mar 2010 - Jurisprudência do STJ - Concurso Público - Serviços Notariais

08 Mar 2010 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007

01 Mar 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Central de Minas - Inscrições abertas

25 Fev 2010 - Novo golpe aterroriza quem tem dívida em cartórios

25 Fev 2010 - Empresas brasileiras têm 120 dias para adotar a certificação digital

25 Fev 2010 - Clipping - Concurso para cartório será apurado na esfera criminal

24 Fev 2010 - Encontro Regional do Norte de Minas Adiado

22 Fev 2010 - Cláudio Costa é eleito presidente do TJ

22 Fev 2010 - TJ escolhe novos vice-presidentes

22 Fev 2010 - TJMG - Eleitos corregedor-geral de Justiça e vice

17 Fev 2010 - Clipping - Justiça existe para julgar

17 Fev 2010 - Danos materiais - Titular - Cartório

10 Fev 2010 - Aviso nº 04/CGJ/MG - Funcionamento dos serviços notariais e de registro no Carnaval

09 Fev 2010 - Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2010

09 Fev 2010 - Emolumentos 2010 - Tabelas com os códigos dos atos

05 Fev 2010 - Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e remoção nos serviços notoriais e de registro do Estado de Goiás

05 Fev 2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas

05 Fev 2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo

28 Jan 2010 - CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem submeter a concurso público

28 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Norte de Minas - Inscrições abertas

25 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Alto Paranaíba - Inscrições abertas

11 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas

08 Jan 2010 - Artigo - Denominação e base territorial de sindicato é o que trata este Acórdão do CSM Paulista

08 Jan 2010 - Artigo - A Atividade Intelectual

07 Jan 2010 - Informatização de cartórios poderá ser obrigatória

ANO 2009

31 Dez 2009 - Tabelas de Emolumentos 2010 com RECOMPE

21 Dez 2009 - Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de Lula com Dilma - Correio da Bahia

21 Dez 2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos cartórios

21 Dez 2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos

18 Dez 2009 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2010

16 Dez 2009 - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no Natal e Final de Ano em MG

16 Dez 2009 - Criação de filial de cartório sergipano em SP preocupa Anoreg-BR e Arpen-Brasil

14 Dez 2009 - Imagens do VII Congresso Brasileiro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

10 Dez 2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes

03 Dez 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do Código Civil

03 Dez 2009 - STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios

03 Dez 2009 - Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco mil tabeliães

01 Dez 2009 - Clipping - Datafolha mostra empate técnico entre as instituições mais confiáveis do País

01 Dez 2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015/73

01 Dez 2009 - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - artigo de Celso Bedin

01 Dez 2009 - Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de Pernambuco

01 Dez 2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva cartorários sem concurso

01 Dez 2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do Commercio-RJ

01 Dez 2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal Correio Braziliense

01 Dez 2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR

30 Nov 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do Código Civil

30 Nov 2009 - Concurso Maranhão - TJ convoca notários para audiências públicas

30 Nov 2009 - CGJ-PE propôs diminuir de 499 para 284

30 Nov 2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo

20 Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação ambiental brasileira

16 Nov 2009 - Registro de condomínios edilícios em RTD?

16 Nov 2009 - Cartórios deficitários poderão ser fechados

16 Nov 2009 - Concurso MG - Edital 03/2007 - EJEF comunica data e local da reunião pública a que se refere o edital

16 Nov 2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

13 Nov 2009 - Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em Salinas

13 Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007

11 Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 7161/2006

11 Nov 2009 - CGJ-MG publica ofício da CGJ-SP para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários e Registradores

11 Nov 2009 - CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado

11 Nov 2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União

10 Nov 2009 - IRTDPJMinas novo endereço

10 Nov 2009 - Concurso RS - Divulgada Comissão Examinadora do Concurso Público de Notas e Registro

10 Nov 2009 - Pareceres e Estudos - "Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro" e "Análise Econômica da Gratuidade dos Serviços"

04 Nov 2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis do país

29 Out 2009 - Encontro Regional em Salinas/MG - Confira a Programação Oficial e faça sua inscrição

29 Out 2009 - Privatização dos Cartórios na Bahia - Adiada para 16/11 o prazo para apresentação de emendas

29 Out 2009 - Cartórios devem chamar aprovados

29 Out 2009 - TJMS - Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde atuarão

29 Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007

26 Out 2009 - Negadas liminares que acabariam com a territorialidade

23 Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007

23 Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação ambiental brasileira

20 Out 2009 - Decisões judiciais apontam territorialidade nas notificações

15 Out 2009 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Prorrogada a data para entrega dos títulos

15 Out 2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

15 Out 2009 - Concurso MA - Candidatos a cartorários serão convocados para audiência pública

15 Out 2009 - Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de remoção

08 Out 2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado Michel Temer

08 Out 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais em Salinas/MG

08 Out 2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios em Goiás

08 Out 2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos Cartórios

08 Out 2009 - Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à PEC dos cartórios

07 Out 2009 - Barueri entra com MS para acabar com a territorialidade das notificações

06 Out 2009 - No prazo legal, duas chapas registradas para eleições no IRTDPJBrasil e no SINTDPJ

06 Outt 2009 - A pedido dos associados a Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas foi adiada para o dia 16/10/2009, confira o edital

02 Out 2009 - Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial)

02 Out 2009 - 8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade

02 Out 2009 - Concurso Acre - Notários escolhem serventias em audiência pública

02 Out 2009 - PEC 471 - Câmara adia votação da PEC dos Cartórios

02 Out 2009 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Comunicados da EJEF aos candidatos

02 Out 2009 - Aviso nº 26/CGJ/09 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

30 Set 2009 - Portaria nº 925/CGJ/09 - Institui o Regulamento da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais

30 Set 2009 - 5º Concurso SP - Escolha de serventias e investidura

30 Set 2009 - Câmara pode votar amanhã a PEC dos Cartórios

30 Set 2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas

30 Set 2009 - Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário

30 Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 07161/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios

29 Set 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

28 Set 2009 - Corregedor nacional divulga nota contra a PEC dos cartórios

28 Set 2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

28 Set 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos aprovados para apresentação de títulos

28 Set 2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e 81 (CNJ)

25 Set 2009 - Levantamento SERJUS-ANOREG/MG - Rede de Relacionamento - Participe

22 Set 2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores

21 Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 679/2007 - Consolida a legislação ambiental brasileira

21 Set 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF

21 Set 2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado

21 Set 2009 - Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada inativa

16 Set 2009 - Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros

16 Set 2009 - Projeto que permite registro de empresa com sócio incapaz passa na CCJ do Senado

16 Set 2009 - Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas nas serventiasa serem preenchidas

11 Set 2009 - Concurso Maranhão - Pleno do TJ homologa resultado de concurso para notários

11 Set 2009 - 6º Concurso SP - Gabarito da Prova de Seleção

10 Set 2009 - Corregedoria do Rio de Janeiro determina registro dos contratos de alienação fiduciária

10 Set 2009 - Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de ISSQN

10 Set 2009 - Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

08 Set 2009 - SINDLOC-MG ganha "Queda de Braço" e taxa de cartório é barrada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais

04 Set 2009 - Andamento Projeto de Lei  2131/2007

03 Set 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital na SERJUS-ANOREG/MG

31 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei  2339/2007

24 Ago 2009 - PL 3.638/09 - Ficam os cartórios de RTD/MG obrigados a informar aos órgãos de trânsito as operações de transferência de propriedade de veículos

24 Ago 2009 - Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina

24 Ago 2009 - Deputados cobram critérios do TJ para instalação de comarcas em Minas Gerais

24 Ago 2009 - Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de registro do Estado do Rio de Janeiro

19 Ago 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital durante o 18 Encontro Estadual

17 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei  1956/2003

14 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF publica a listagem dos aprovados na prova de conhecimento

14 Ago 2009 - TJPE fará concurso para tabelião

14 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei  2339/2007

11 Ago 2009 - Aviso 24/CGJ/09 - Republicado por incorreção - Serviços notariais e de registros vagos

11 Ago 2009 - Contratos devem ser registrados

11 Ago 2009 - Clipping - Venda de carro deve ser avisada ao Detran

11 Ago 2009 - Clipping - Lula manda ministros registrarem ações de seu governo em cartório

07 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei  2339/2007

06 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito oficial das provas, após apreciação dos recursos

06 Ago 2009 - Parecer p/ o 1º Turno do PL nº 3.151/09 que altera a Lei 15.424/04 - Nova redação

06 Ago 2009 - Clipping - Judiciário permite que alienação fiduciária garanta dívida futura

06 Ago 2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de registro no Brasil

05 Ago 2009 - Mudam as regras para a compra e venda de veículos usados em Santa Catarina

05 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003

30 Jul 2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais

30 Jul 2009 - TJMG - Novo desembargador toma posse

27 Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Associados IRTDPJMinas poderão se inscrever gratuitamente

27 Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Informação sobre Hospedagem

27 Jul 2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Votação Eletrônica n. 01/2009

27 Jul 2009 - Publicada a Lei 11.977/09 que define registro eletrônico no Capítulo II

27 Jul 2009 - Departamento de Notificações conta com todos os Estados

27 Jul 2009 - Registro de Livros Fiscais: uma dúvida (ainda) recorrente

23 Jul 2009 - Deputados poderão privatizar 450 cartórios na Bahia

23 Jul 2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório

19 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003

16 Jul 2009 - Clipping - Registre a convenção no cartório certo

16 Jul 2009 - Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios

13 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007

13 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica exclusão de serventia do certame