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Histórico de Notícias _________________________________________________ |
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ANO 2016 |
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24 Dez 2016 - Nota de Esclarecimento |
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16 Dez 2016 - Recivil - Comunicado da Comissão Gestora sobre a Tabela de
Emolumentos 2017 e o cálculo dos 5,66% |
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10 Dez 2016 - Portaria n. 4.627/CGJ/16 - Divulgadas as tabelas de
Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício 2017 |
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10 Dez 2016 - NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 595/PR/2016 -
Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG |
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10 Dez 2016 - Aviso n. 54/CGJ/2016 - Necessidade de atualização semestral
da lista geral de vacância nos serviços notariais e de registro no prazo
determinado |
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10 Dez 2016 - Aprovado projeto que permite destruição do original de
documento digitalizado |
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07 Dez 2016 - Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar
empresa em cartórios ou juntas comerciais |
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05 Dez 2016 - Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade
Fiscal do Estado (UFEMG) 2017 |
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13 Nov 2016 - Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre
Resoluções |
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13 Nov 2016 - Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2016 |
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13 Nov 2016 - Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais inaugura sede
própria |
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13 Nov 2016 - Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios
de Minas |
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13 Nov 2016 -
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral |
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20 Out 2016 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF divulga a data do
sorteio público dos serviços notariais e de registro a serem reservados
aos candidatos com deficiência |
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20 Out 2016 - Comissão Gestora fará pagamento de atos antigos do ano de
2001 e 2002 |
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20 Out 2016 - Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de
certidões digitais |
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20 Out 2016 - Concurso MG - Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) - EJEF
informa o procedimento que deve ser seguido pelos candidatos aprovados na
Prova Oral e interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos
demais candidatos |
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19 Out 2016 - Serjus-Anoreg/MG realiza o XXV
Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais - Faça sua
inscrição |
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06 Out 2016 - PL 3.810/2016 - Altera a Lei n°
15.424/04 - Tabela 5 - Atos do oficial de Registro de Títulos de
Documentos |
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06 Out 2016 - Anoreg-BR institui Ouvidoria para receber avaliação da
sociedade sobre os serviços notariais e registrais brasileiros |
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06 Out 2016 - Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a relação
preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática |
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06 Out 2016 - Notários e registradores serão agraciados com a Medalha de
Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2016 |
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03 Out 2016 - Pesquisa Datafolha: Opinião dos usuários do Serviço de Registro
de Empresa sobre o Novo Código Comercial Brasileiro |
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03 Out 2016 - Pessoas pobres poderão ficar isentas de taxas de cartório |
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03 Out 2016 - Em discurso inaugural, Carmen Lúcia critica excesso de
normas no CNJ |
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11 Set 2016 - Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório |
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11 Set 2016 - Orientação sobre o depósito ao Recompe-MG em função da
greve bancária |
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31 Ago 2016 - RJ - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas farão
registros de Livros eletronicamente |
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23 Ago 2016 -
Provimento n. 330/16 altera o Provimento n. 260/13 (Código de Normas) -
Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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22 Ago 2016 - Adiada votação na CCJ de projeto que regulariza titulares de
cartórios removidos |
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22 Ago 2016 - Câmara - Proposta de Roberto de Lucena inclui representantes
de cartórios no CNJ |
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22 Ago 2016 - Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições
relacionadas a notários e registradores |
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22 Ago 2016 - MG - Polícia Civil alerta população para cuidados na hora de
assinar documentos |
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22 Ago 2016 -
ANOREG/BR divulga perguntas frequentes sobre a Apostila da Haia |
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12 Ago 2016 -
Citação e intimação por meio de cartórios de títulos e documentos no novo
Código de Processo Civil |
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12 Ago 2016 - A quais documentos se aplica a Apostila da Haia |
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12 Ago 2016 - CNJ - Recomendação n. 24/16 - Titulares e interinos das
serventias extrajudiciais não devem se utilizar pessoalmente do
Teletrabalho |
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12 Ago 2016 - Resolução n. 821/2016 - Dispõe sobre a reestruturação da
Corregedoria-Geral de Justiça de MG |
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12 Ago 2016 - Apostila da Haia nos Cartórios Extrajudiciais: conheça todos
os detalhes |
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02 Jul 2016 - SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) - Manual do
Cartório TD e PJ |
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02 Jul 2016 - CGJ/MG publica comunicado para conhecimento de notários e
registradores |
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30 Jun 2016 - Comunicado sobre extravio de selos de fiscalização |
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30 Jun 2016 -
Concurso MG - Edital n. 1/2014 - 2ª Retificação - EJEF publica a pontuação
dos títulos dos candidatos aprovados na prova oral |
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30 Jun 2016 -
Anoreg-BR abre inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Qualidade Total
ANOREG – PQTA 2016 |
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30 Jun 2016 - Transferência da nova sede do TJMG |
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30 Jun 2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de projeto de lei
para regulamentação da utilização do termo cartório |
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30 Jun 2016 - Provimento n. 55/CNJ/2016 - Dispõe sobre o Teletrabalho no
âmbito das serventias extrajudiciais |
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30 Jun 2016 - TJMG finaliza provas orais do Concurso Extrajudicial 1/2014 |
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30 Jun 2016 -
Revista Eletrônica sobre dispositivos úteis para notários e registradores
no Novo Código de Processo Civil |
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30 Jun 2016 - CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir
provimento de cartório |
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14 Jun 2016 - Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à
corrupção |
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14 Jun 2016 - Artigo: O Novo CPC e o penhor legal em cartório de notas,
com notificação do devedor pelo Registrador de Títulos e Documentos -
Gustavo Machado de Faria e Letícia Maculan |
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14 Jun 2016 - Juristas participam de audiência pública na Câmara dos
Deputados e se posicionam contra o PL 1983/2015 |
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14 Jun 2016 - Sem averbação no cartório, contrato de cessão fiduciária não
é trava bancária |
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27 Maio 2016 - Provimento n° 325/2016 - Altera e acrescenta dispositivos
ao Provimento 260 |
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27 Maio 2016 - Corregedoria se reúne para tratar de transição |
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23 Maio 2016 - Projeto permite a proprietário de cartório acumular
titularidade em outro município |
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23 Maio 2016 - CNJ - Comissão emite parecer sobre cotas raciais em
concurso para cartório |
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23 Maio 2016 - CNJ anula ato do TJMA que nega ressarcimento a cartórios
por atos gratuitos |
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23 Maio 2016 - Lei Federal n. 13.286 - Dispõe sobre a responsabilidade
civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei n. 8.935/94 |
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23 Maio 2016 - Provimento n. 322/16 - Altera e acresce dispositivos ao
Prov. n. 260/13 (Código de Normas) - Dos livros e arquivos |
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23 Maio 2016 - Provimento n. 321/16 - Altera e revoga dispositivos ao
Provimento n. 260/13 (Código de Normas) |
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10 Maio 2016 - Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção
de não concursados |
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10 Maio 2016 - Comissão que analisa teto salarial para cartórios define
plano de trabalho na terça |
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10 Maio 2016 - ALMG - Parecer para o 1º Turno do PL n. 3.258/2016 - Dispõe
sobre a extinção de serventias que especifica e dá outras providências |
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04 Maio 2016 - Jurisprudência - Ação rescisória suspende execução que
condenou o Estado a incluir beneficiário do regime próprio de previdência
auxiliar de cartório |
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04 Maio 2016 - Recomendação n. 4/CGJ/16 sobre a conveniência de não se
lavrar atos notariais e de registro que envolvam uniões poliafetivas |
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04 Maio 2016 - Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas
com deficiência |
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26 Abr 2016 - Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório
por prejuízo a cliente |
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26 Abr 2016 - É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante
procuração? |
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26 Abr 2016 - Projeto altera definição de direitos da personalidade no
Código Civil |
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26 Abr 2016 -
Recivil - Comissão Gestora atualizará normas da compensação de acordo com
novo CPC |
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19
Abr 2016 - IRTDPJMinas - Convocação assembleia geral extraordinária em
30/04/2016 |
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15
Abr 2016 - Registro de contratos em cartório evita fraudes |
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15
Abr 2016 - Comunicado sobre extravio de selos de fiscalização pertencentes
ao RTDPJ da Comarca de Santa Vitória |
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12 Abr 2016 - Comissão Gestora dos Recursos da Compensação tem nova
composição a partir de hoje |
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12 Abr 2016 - Câmara discute teto remuneratório de oficiais de cartório |
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12 Abr 2016 - Tribunal de Justiça pede a extinção de oito cartórios em MG |
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12 Abr 2016 - Senado - Projeto de Lei altera responsabilidade civil de
notários e registradores |
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12 Abr 2016 - Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre
cartórios |
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12 Abr 2016 -
Modernização de cartórios é destaque no Programa Mundo Corporativo da CBN |
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18 Mar 2016 - CNJ - Provimento n. 48/2016 - Estabelece diretrizes gerais
para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de
pessoas jurídicas |
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14 Mar 2016 - CNJ - Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação
do novo CPC |
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14 Mar 2016 - Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou
registrador, diz TJ-RJ |
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14 Mar 2016 - Comissão Gestora dos Recursos da Compensação da Gratuidade
amplia valores da renda mínima dos registradores mineiros |
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07 Mar 2016 - CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa
em 18 de março |
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07 Mar 2016 - Artigo - Novo CPC traz impactos significativos no Direito de
Família |
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27 Fev 2016 - Novo CPC valoriza a conciliação e mediação |
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27 Fev 2016 - ALMG - Plenário recebe projeto que extingue oito cartórios
em Minas |
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27 Fev 2016 - TJMG - Orientação aos notários e registradores: averbação de
documentos |
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27 Fev 2016 - Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios |
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27 Fev 2016 - Clipping - Titulares adotam princípios da iniciativa privada |
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25 Fev 2016 - Especialização em Direito Notarial e Registral da PUC/MG e
do IDNR |
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19 Fev 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado importante |
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19
Fev 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado importante |
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18 Fev 2016 - Provimento nº 316/2016 - Acrescenta e altera dispositivos do
Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ - MG relativos
aos serviços notariais e de registro |
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18 Fev 2016 - Inscrições do 10º Concurso Extrajudicial de São Paulo
encerram-se dia 29 de fevereiro |
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18 Fev 2016 - Seminário Serjus 80 Anos - 17 de março - Belo Horizonte -
Inscrições abertas |
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18 Fev 2016 - DECISÃO: Procuração outorgada por pessoa jurídica não
confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro |
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18 Fev 2016 - Comunicado da Comissão Gestora dos Recursos para a
Compensação da Gratuidade |
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18 Fev 2016 - Comissão Gestora aprova Ato Normativo nº 01/2016 que trata
sobre a certidão de inteiro teor encaminhada ao Recompe-MG |
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02 Fev 2016 - IRTDPJMinas - Comunicado - Boleto cobrança das mensalidades |
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02 Fev 2016 -
Disponibilizado Formulários da Correição Ordinária para o ano de 2016 nos
Serviços Extrajudiciais |
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02 Fev 2016 -
Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico |
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02 Fev 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado aos associados |
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27
Jan 2016 - PORTARIA Nº 4.106/CGJ/2016 - Determina a realização de
Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte |
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27
Jan 2016 - Recivil divulga tabela prática de emolumentos 2016 para afixar
no cartório |
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27
Jan 2016 - Artigo - A gratuidade parcial do novo CPC e sua
(in)constitucionalidade - Por Franklyn Roger Alves Silva |
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27
Jan 2016 - TABELA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Exercício 2016 |
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27
Jan 2016 - Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a abertura das
inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de
Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG |
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20
Jan 2016 - Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por
empregadores |
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20
Jan 2016 - Presidente do CNJ, Lewandoski diz que órgão não pode mudar
decisão da Justiça |
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20
Jan 2016 - TRF2: Remuneração dos ocupantes interinos de serventias
extrajudiciais está limitado ao teto do funcionalismo público |
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20
Jan 2016 - Não existe sucessão de empregadores em cartório extrajudicial |
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19
Jan 2016 - Automatiza - Comunicado - Cartórios que implantaram o Selo
Eletrônico - Problema envio dos dados pelo site Sisnor |
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12
Jan 2016 - IRTDPJMINAS - Comunicado aos associados |
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12 Jan 2016 - STF suspende concurso com “epidemia de ilegalidade” |
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12 Jan 2016 - PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental |
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12 Jan 2016 -
Recivil - Tabelas de emolumentos de 2016 com os valores do Recompe-MG |
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12 Jan 2016 -
Eleita a nova diretoria do IRTDPJBRASIL 2016/2018 |
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ANO 2015 |
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14 Dez 2015 - NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 460/PR/2015 -
Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG |
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14 Dez 2015 - Provimento n. 310/CGJ/15 acrescenta dispositivos ao
Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Livros e sua escrituração |
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14 Dez 2015 - Aviso n. 65/CGJ/15 - Dispõe sobre a atualização semestral da
lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro - 7 a 11 de
janeiro de 2016 |
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14 Dez 2015 - Resolução n. 4.841/15 - SEF/MG divulga o valor da Unidade
Fiscal do Estado (UFEMG) 2016 |
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27 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica as normas
relativas à Prova Oral |
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27 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos
portadores de deficiência, aprovados na prova escrita e prática, para
perícia |
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27 Nov 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos
aprovados na prova escrita e prática para os exames de personalidade |
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27 Nov 2015 - RARES e Anoreg-BR apoiam doações para cidade de Mariana (MG) |
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27 Nov 2015 - “Cartórios: Segurança e Eficiência” – por Rogério Portugal
Bacellar e Patrícia Ferraz |
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19 Nov 2015 -
Concurso MG - Edital 01/15 - Aviso relativo à documentação comprobatória
necessária para a outorga da delegação e títulos |
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19 Nov 2015 -
Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE |
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19 Nov 2015 -
CNJ pede à PF investigação contra dono do site Cartório Virtual |
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19 Nov 2015 -
Everardo Maciel critica o PL 1775: “O CPF já cumpre a função de número
único" |
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11 Nov 2015 - IX CONGRESSO BRASILEIRO DE TD&PJ – INSCREVA-SE JÁ !! |
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11 Nov 2015 - Desembargadores do TJMG são convidados a opinar sobre PEC
dos cartórios |
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11 Nov 2015 - ALMG - PL n. 3.036/2015 - Propõe nova destinação aos
recursos do Recompe |
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11 Nov 2015 - Provimento n. 309/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao
Código de Normas - Das penalidades |
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29
Out 2015 - CCJ debaterá propostas para regularizar situação de titulares e
servidores de cartórios |
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29
Out 2015 - Portaria n. 4.002/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo
de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que
especifica |
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29
Out 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica a relação
preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática |
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29
Out 2015 - Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na
Bahia |
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22 Out 2015 - Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica sua
proposta de redação final do PL que dispõe sobre a extinção das Serventias
especificadas |
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13 Out 2015 - IRTDPJMinas - Assembleia Geral Extraordinária dia 17/10/2015
em Belo Horizonte |
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06 Out 2015 - Comunicado - Prolex - Atendimento do suporte - Dia
13/10/2015 |
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06 Out 2015 - Corregedoria expande implantação do selo eletrônico |
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06 Out 2015 - ALMG - PL n. 2.933/2015 - Concede aos municípios do Estado
isenção de emolumentos e taxas judiciárias pela prática de atos notariais
e de registro |
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06 Out 2015 - A Anoreg-BR é recebida em audiência pelo presidente da
Comissão da Desburocratização do Senado Federal |
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06 Out 2015 - Provimento n. 50/CNJ/2015 - Dispõe sobre a conservação de
documentos nos cartórios extrajudiciais |
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06 Out 2015 - Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de
documentos em cartórios |
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29 Set 2015 - Comissão da Desburocratização vai se subdividir em quatro
grupos de trabalho |
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29 Set 2015 - Concurso MG - Edital 1/2014 - 2ª Retificação, a EJEF avisa
que será indeferida a inscrição pela Comissão Examinadora do Concurso |
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24 Set 2015 - Importantes sobre o convênio firmado entre a Automatiza e o
IRTDPJMinas |
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24 Set 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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22 Set 2015 - Central
IRTDPJMinas - Informação importante - Reserva de Nome |
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30 Jul 2015 - Presidente e membros do IRTDPJMinas reúnem-se com o
Corregedor-Geral de Justiça para tratar assuntos de interesse da classe |
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28 Jul 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica o gabarito
oficial da prova objetiva de seleção |
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28 Jul 2015 - Mais rápido, mais eficiente, mais barato: Cartório
brasileiro está ente os melhores do mundo |
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28 Jul 2015 - Aviso n. 44/CGJ/15 - Agenda de reuniões preparatórias de
expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias
notariais e de registro |
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28 Jul 2015 - Aviso n. 39/CGJ/15 - Trata da obrigatoriedade de alimentação
de dados no Sistema Justiça Aberta/CNJ, pelos notários e registradores |
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15 Jul 2015 - Parecer de Redação Final do PL n. 1.915/15 que dispõe sobre
a constituição de crédito estadual não tributário |
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15 Jul 2015 - Aviso n. 40/CGJ/2015 - Avisa sobre procedimentos
relacionados à emissão e ao recebimento da Guia de Recolhimento de Custas
e Taxas Judiciárias - GRCTJ |
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15 Jul 2015 - Presidente do TJ-AM promove dança das cadeiras com cartórios |
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08 Jul 2015 - Central IRTDPJMinas - Informações |
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25 Jun 2015 - 1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para
cartórios no ES |
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25 Jun 2015 - Portaria n. 3.835/CGJ/15 - Efetivação da implantação
definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de
registro especificados |
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25 Jun 2015 - Portaria n. 3.834/CGJ/15 - Implantação do Selo de
Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que
especifica |
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25 Jun 2015 - Presidente da Anoreg-BR e ministro do MTE discutem a criação
da confederação dos notários e registradores |
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17 Jun 2015 -
IRTDPJMinas - Reunião dia 20/06 em capitólio/MG - Informação importante |
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17 Jun 2015 - TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias
extrajudiciais |
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17 Jun 2015 - Concurso MG - Edital 01/2015 - Resultado definitivo da
análise de pedido de isenção do pagamento da inscrição |
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17 Jun 2015 - Primeira cooperativa de crédito para notários e
registradores mineiros abre as portas em julho |
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17 Jun 2015 - Câmara aprova novamente projeto que legaliza mudanças de
vagas de cartórios |
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11 Jun 2015 - Aposentadoria de servidores dos cartórios será tema de
audiência pública na Assembleia de Minas |
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08 Jun 2015 -
GENOT - Comunicados relativos à extravios de selos de fiscalização -
Comarcas de Ouro Preto e Perdizes |
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08 Jun 2015 - ANOREG-BR convida todos os cartórios brasileiros a
participar do PQTA 2015 |
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08 Jun 2015 - Elaborada com a participação do CNJ, Lei de Mediação é
aprovada |
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08 Jun 2015 - Aviso n. 34/CGJ/2015 - Necessidade de atualização semestral
da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro |
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08 Jun 2015 - ALMG - PL n. 1.788/15 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe
sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de
registro |
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08 Jun 2015 - Provimento n. 298/15 altera os §§ 2º e 4º do art. 21 do
Código de Normas - Dos prepostos |
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03 Jun 2015 - IRTDPJMinas - Convocação para reunião dia 20/06 em
capitólio/MG |
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19 Maio 2015 - IRTDPJMinas - Levantamento valor da notificação - Participe |
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12 Maio 2015 - Projeto de lei sobre a aposentadoria dos registradores
segue na ALMG |
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12 Maio 2015 - CGJ-MG convoca notários e registradores das comarcas de
Teófilo Otoni, Governador Valares e Ipatinga para reunião sobre selo de
fiscalização eletrônico |
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12 Maio 2015 - Aviso nº 27/CGJ/2015 - Avisa sobre datas e locais das
reuniões preparatórias da Etapa V do cronograma de expansão da implantação
do Selo Eletrônico |
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12 Maio 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da
relação de serviços vagos constante no Anexo 1 do Edital |
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12 Maio 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF aos
candidatos habilitados à prova escrita e prática |
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07 Maio 2015 - ANOREG/BR Relatório de proposições nº 07/15 |
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06 Maio 2015 - TRF3 - Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em
caráter originário |
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06 Maio 2015 - STF - Distrito Federal - Remoção sem concurso após a
constituição é inconstitucional |
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06 Maio 2015 - Concurso MG - Edital 01/15 - Período de inscrições para o
certame - 21 de maio a 19 de junho |
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06 Maio 2015 - ALMG - Parecer 1º Turno do PLC n. 9/15 - Trata da
aposentadoria de oficiais e prepostos dos serviços notariais e de
registro, não optantes pela CLT |
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23 Abr 2015 - Aviso n. 28/CGJ/15 - Atualização do programa instalável -
aplicativo desktop - da DAP/TFJ, DAP Cartório, utilizado pelos serviços
notariais e de registro de MG |
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23 Abr 2015 - Concurso MG - TJMG divulga o Edital 01/2015 e torna pública
a abertura das inscrições para o certame |
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23 Abr 2015 - Concurso MG - Edital n. 01/2014 - EJEF publica a relação
preliminar de candidatos habilitados na prova objetiva |
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23 Abr 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado dos
recursos contra gabarito e/ou questões da prova objetiva e gabarito pós
recursos |
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22 Abr 2015 - CGJ convoca notários e registradores das comarcas de
UBERLÂNDIA e UBERABA para reunião sobre selo de fiscalização eletrônico |
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22 Abr 2015 - Lançado edital de abertura do concurso do Rio Grande do Sul |
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22 Abr 2015 - ALMG - PL n. 1.041/2015 - Altera a Lei n. 12.919/98 que
dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais
e de registro |
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22 Abr 2015 - Genot publica aviso relativo a furto de selos pertencentes
ao Cartório do Único Ofício da Comarca de Maravilha/Alagoas |
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22 Abr 2015 - Resolução (Minuta-02) - Dispõe sobre o reconhecimento da
classificação da Comarca de Itabira na entrância especial |
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13 Abr 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado - Valor da mensalidade do Prolex |
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13 Abr 2015 - Informações importantes sobre o convênio firmado entre a
Automatiza e o IRTDPJMinas |
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06 Abr 2015 - ALMG - PLC n. 09/2015 - Regula os direitos de aposentadoria
dos notários, registradores e prepostos de Minas Gerais |
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06 Abr 2015 - ALMG - Projeto de Lei n. 687/15 altera a Lei n. 15.424/04 |
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06 Abr 2015 - Selo de fiscalização eletrônico nos cartórios
extrajudiciais: expansão a partir de 01/04/2015 |
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06 Abr 2015 - SEMINÁRIO – Questões Imobiliárias: Problemas e Soluções -
Associados do IRTDPJMinas podem fazer inscrição como associado do IDNR |
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30 Mar 2015 - Sindicato não precisa de autorização expressa de filiados
para agir judicialmente |
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30 Mar 2015 - TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI |
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30 Mar 2015 - Concurso MG - Edital 01/14 (retificação) - EJEF exclui
serventia do rol dos serviços vagos constantes no edital, por determinação
judicial |
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30 Mar 2015 - GENOT - Comunicado sobre o furto de selos de fiscalização
pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Mariana/MG |
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30 Mar 2015 - Aviso n. 19/CGJ/15 - Indisponibilidade temporária dos
serviços informatizados do TJMG, inclusive aqueles utilizados pelos
serviços notariais e de registro |
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30 Mar 2015 - Aviso n. 18/CGJ/15 - Datas e locais das reuniões
preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização
Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG |
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18 Mar 2015 - Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária
dia 28/03/2015 |
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18 Mar 2015 - Sancionado novo Código de Processo Civil, que entra em vigor
daqui a um ano |
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13 Mar 2015 - Minas Gerais terá Comissão participativa para avançar na
política de impostos |
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13 Mar 2015 - Aviso n. 15/CGJ/15 - Trata do superveniente provimento do
Ofício de RTDPJ de Cachoeira de Minas, constante da lista geral de
vacância - Aviso n.59/CGJ/14 |
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13 Mar 2015 - Aviso n. 16/CGJ/15 - Correção da lista geral de vacância dos
serviços notariais e de registro de MG, publicada pelo Aviso n. 06/CGJ/15 |
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13 Mar 2015 - IRTDPJminas - Convite - Inauguração da sua Central de
Informações - Dia 10/03 |
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08 Mar 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado Automatiza - Selo Eletrônico |
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08 Mar 2015 - Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas
Judiciárias (GRCTJ): a partir de 01/03/2015 |
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08 Mar 2015 - Suspensa audiência para escolha de serventias por
classificados em concurso do TJ-RR |
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08 Mar 2015 - Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando
houver negativa ou revogação anterior |
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04 Mar 2015 - Últimas vagas para a Maratona de Palestras! Aproveite nosso
preço especial para funcionários de cartório |
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27 Fev 2015 - STJ: Serviços notariais e registrais – Vinculação de
Tabeliães a regime previdenciário próprio dos servidores públicos –
Impossibilidade |
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27 Fev 2015 - Portaria n. 3.659/CGJ/15 - Implanta projeto piloto do Selo
de Fiscalização Eletrônicos nas serventias especificadas |
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27 Fev 2015 - Portaria n. 3.658/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva
do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
especificados |
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19 Fev 2015 - Central de Informações do IRTDPJMinas
- Consulta de Nomes - Disponível para Teste - Acessem |
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17 Fev 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado - Contribuição Sindical |
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17 Fev 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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11 Fev 2015 - Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os
quesitos para os serviços notariais e registrais |
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11 Fev 2015 - Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico |
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11 Fev 2015 - STF: Decisão referente ao limite de remuneração de
substitutos ou interinos |
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11 Fev 2015 - Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira
sobre títulos em concurso para cartórios |
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11 Fev 2015 -
Presidente da Serjus-Anoreg/MG toma posse como deputado estadual |
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11 Fev 2015 -
Recivil divulga tabela de emolumentos para afixar no cartório |
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04 Fev 2015 - Correição Ordinária Geral 2015 - Contribuição Sindical |
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04 Fev 2015 - Edital 01/2014 - EJEF publica gabaritos oficiais das provas
objetivas - Provimento e Remoção |
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04 Fev 2015 - Aviso n. 07/CGJ/2015 - Divulga o início do funcionamento da
consulta pública à CRC-MG - Central de Informações do Registro Civil de MG |
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04 Fev 2015 - Aviso n. 06/CGJ/2015 - Lista geral de vacância dos serviços
notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2014 |
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28 Jan 2015 - Aviso n. 02/CGJ/2015 - Divulga a agenda de reuniões
preparatórias para expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico nas
serventias notariais e de registro de MG |
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28 Jan 2015 - Portaria n. 3.633/CGJ/2015 - Determina a realização de
Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte |
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28 Jan 2015 - Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a
vinda do notariado francês para o Brasil |
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28 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão do 2º Tabelionato de
Notas de Jacutinga da relação de serventias vagas constante no edital |
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28 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica a relação
definitiva de inscritos de 01 a 15/12/2014 - Critério Provimento |
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28 Jan 2015 - Aviso n. 59/CGJ/2014 - Lista geral de vacância dos serviços
notariais e de registro de MG - Retificado |
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22 Jan 2015 - Notificação - Valores 2015 |
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22 Jan 2015 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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22 Jan 2015 - CGJ-MG divulga data das primeiras reuniões sobre a
implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico |
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22 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre
candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva
dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014 |
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22 Jan 2015 - Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre
os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições
diferenciadas e/ou tempo adicional |
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22 Jan 2015 - Não é exigível a presença do subscritor para o
reconhecimento de firma autêntica |
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ANO 2014 |
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14 Dez 2014 - Lei nº 15.600/2014 permite a cobrança de ISS pelos serviços
notariais e registrais de São Paulo |
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14 Dez 2014 - Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para
cancelamento do documento |
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14 Dez 2014 - Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação |
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14 Dez 2014 - Convênio entre Irpen-PR e TJ-PR autoriza emissão de RGs nos
cartórios |
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14 Dez 2014 - Aviso n. 70/CGJ/14 - Comarca BH - Lista de procedimentos
judiciais que passam a tramitar exclusivamente pelo sistema eletrônico -
Pje, a partir de 09/12 |
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28
Nov 2014 - IRTDPJMinas - Exigências da Corregedoria de Justiça de
Minas Gerais |
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28
Nov 2014 - CNJ - Portaria nº 65/14 - Institui grupo de trabalho com
atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os
protestos e os registros públicos |
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28
Nov 2014 - Portaria n. 3.591/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de
Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que
especifica |
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26 Nov 2014 -
STF - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de
repercussão geral |
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26 Nov 2014 -
Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento
dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO de 20/12/14 a 06/01/15 |
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26 Nov 2014 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2015 |
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26 Nov 2014 - Aviso n. 66/CGJ/14 - Avisa sobre a necessidade de
atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e
de registro pelos Juízes Diretores de Foro |
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26 Nov 2014 - Aviso n. 65/CGJ/14 - Vedado o recolhimento da TFJ por
meio de DAE, a partir de 01 de dezembro de 2014 |
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18 Nov 2014 MG - IRTDPJMinas parabeniza todos Registradores pelo seu dia |
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11 Nov 2014 MG - Ministro reafirma impossibilidade da remoção de
serventuários sem concurso |
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11 Nov 2014 MG - TJMG - Informe extrajudicial - Recolhimento da Taxa de
Fiscalização Judiciária |
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11 Nov 2014 MG -
Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto |
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11 Nov 2014 MG - 2ª retificação do Edital nº 1/2014, do Concurso Público,
de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro
do Estado de MG |
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03 Nov 2014 IRTDPJMinas - Conselheiro Consultitvo da Regional Centro,Leste
e Zona da Mata convida a todos os titulares e interinos para reunião dia
15/11/2014 em Viçosa/MG |
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03 Nov 2014 MG - Decreto 46.637/14 altera Decreto que dispõe sobre a
Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro -
Observância ao Art. 29, inciso IV |
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27 Out 2014 - IRTDPJBrasil - Comunicado - Princípio da territorialidade
das notificações |
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27 Out 2014 - Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de
novembro |
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27 Out 2014 - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos
Serviços Notariais e de Registro no período de 20/12/14 a 06/01/15 |
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27 Out 2014 -
Aviso n. 60/CGJ/14 - Orienta sobre a forma de recolhimento da TFJ pelos
serviços notariais e de registro de MG |
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27 Out 2014 - Portaria Conjunta n. 14/2014/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a
Portaria Conjunta n. 03/05 que disciplina o recolhimento da Taxa de
Fiscalização Judiciária |
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16 Out 2014 - Aviso n. 59/CGJ/2014 - Publica a lista geral de vacância dos
serviços notariais e de registro de MG |
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16 Out 2014 - CM/BH - Comissão quer informações sobre PL que aumenta
tributos municipais |
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16 Out 2014 - CGJ/SP expede comunicados relativos à falsificação, roubo,
extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e
papéis de segurança |
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12 Out 2014 - Aviso n. 55/CGJ/14 publica as novas vacâncias dos serviços
notariais e de registro identificadas após o Aviso n. 34/CGJ/14 |
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09
Out 2014 - Artigo - Associações - Gilberto Netto |
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09
Out 2014 - CMBH - Prefeito apresenta o PL 1327/14 que trata do ISSQN |
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08
Out 2014 - Corregedoria publica procedimentos para os serviços notariais e
de registros vagos |
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08
Out 2014 - Roberto Andrade é eleito deputado estadual e reassume a
presidência da Serjus-Anoreg/MG |
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08
Out 2014 - Provimento nº 276/CGJ/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao
art. 27 do Código de Normas - Da vacância nos serviços notariais e de
registro |
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08
Out 2014 - Determinada reintegração de titular de serventia aposentado
compulsoriamente |
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08
Out 2014 - Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão
unificadas |
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03 Out 2014 - Portaria 3.460/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de
Fiscalização Eletrônico nos serviços de RTDPJ nas comarcas listadas |
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03 Out 2014 -
Automatiza - Comunicado - Funcionamento dia 13/10/2014 |
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03 Out 2014 -
Recompe-MG publica Aviso Circular sobre os documentos exigidos na
compensação dos atos gratuitos |
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03 Out 2014 -
Assinaturas diferentes não provam fraude para emissão de novo CPF |
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03 Out 2014 -
Inscrições para o XVI Congresso da Anoreg-BR que acontecerá em Gramado-RS |
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03 Out 2014 -
CMBH - PL quer restringir tempo de espera na fila dos cartórios |
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22 Set 2014 - Livro - Processo Administrativo e Democracia Participativa -
Ocimar Barros de Oliveira |
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19
Set 2014 - IRTDPJMinas - Criação da Central de Informações do IRTDPJMinas |
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17 Set 2014 - Clipping - Pontuação com base em pós põe em xeque concursos
para cartórios |
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15 Set 2014 - PL propõe regular a profissão de empregado em serventias |
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15 Set 2014 - Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS em
Belo Horizonte |
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15 Set 2014 - Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e
incentivo à conciliação |
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15 Set 2014 - IRTDPJMinas - Convocação para Assembleia Geral
Extraordinária dia 11/10/2014 |
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15 Set 2014 - Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária
dia 11/10/2014 |
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15 Set 2014 - Edital de abertura de prazo para inscrição de chapas para
concorrer à eleição dos cargos de direção do IRTDPJMinas |
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07 Set 2014 - Oficial de cartório do RJ busca reconhecimento da
inexigibilidade do ISSQN quanto ao serviço notarial e registral |
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07 Set 2014 - Minas Gerais - Selo de fiscalização do extrajudicial
ampliada |
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07 Set 2014 - Portaria do MJ e SDH institui modelo único para certidões de
registro civil |
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07 Set 2014 - Cespe divulga resultado final de provas do concurso para
delegações das serventias extrajudiciais do DF |
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07 Set 2014 - Plenário aprova regularização de remoções em cartório |
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07 Set 2014 - Desembargador Marcelo Rodrigues lança livro Código de Normas
Comentado |
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25 Ago 2014 - O artigo 103 do código de normas do serviço Notarial e
Registral do Estado de Minas Gerais: Determinação do valor para a prática
do ato notarial e registral e combate à sonegação fiscal |
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20 Ago 2014 - IRTDPJMinas - Comunicado Urgente -
Adiamento da Assembleia Geral dia 30/08/2014 |
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19 Ago 2014 - IRTDPJMinas - Orientação de como funciona a Central
RTDBrasil |
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19 Ago 2014 - PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias
de serviço público |
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19 Ago 2014 - CGJ-MG divulga Ofício-Circular aos notários e registradores
para cumprimento do Aviso nº 44/CGJ/2014 |
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19 Ago 2014 - Aviso nº 44/CGJ/2014 - Divulga a necessidade de revisão da
lista geral de vacância, publicada por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014 |
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19 Ago 2014 - Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF e do
CNJ |
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19 Ago 2014 - Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF comunica suspensão do
concurso para rever a lista geral de serventias vagas |
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12 Ago 2014 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral dia 30/08/2014 |
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12 Ago 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 (Retificado) - Resultado
preliminar da análise de pedidos de isenção do pagamento de inscrição |
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12 Ago 2014 -
Vídeo: População de Minas Gerais confunde atribuições dos cartórios do
estado |
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04 Ago 2014 -
XXIII Congresso de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais em
Belo Horizonte/MG |
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04 Ago 2014 - Notificação por escritório de advocacia não é válida para
comprovação de mora |
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04 Ago 2014 -
Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento |
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04 Ago 2014 - Portaria nº 3.034/CGJ/2014 - Extinta a delegação de Oficial
do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares |
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04 Ago 2014 - Provimento nº 38/CNJ/2014 - Dispõe sobre a Central de
Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC |
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22 Jul 2014 - Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou
aplicação do Estatuto do Idoso em concurso para titular de cartório |
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22 Jul 2014 - CNJ indefere pedido de suspensão do concurso público para
cartórios no PR |
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22 Jul 2014 - Inscrições para o PQTA 2014 encerram
no dia 31 de julho |
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22 Jul 2014 - Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário
diferenciado por motivos religiosos |
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22 Jul 2014 -
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de
Ações Trabalhista |
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22 Jul 2014 -
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas - 26 de julho -
Montes Claros - Inscrições gratuitas |
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16 Jul 2014 - 8º Encontro de RTDPJ - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
02/08/2014 |
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16 Jul 2014 - Parecer de redação final do PL nº 438/2011 - Dispõe sobre a
afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos |
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16 Jul 2014 - Aviso 26/CGJ/14 - Decisão do CNJ sobre o encerramento do
convênio com a Casa da Moeda para o fornecimento de papel de segurança |
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16 Jul 2014 - IRTDPJMINAS - Importante - Futura digitalização dos livros
da serventia |
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16 Jul 2014 - Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes -
Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras |
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16 Jul 2014 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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16 Jul 2014 - TJ-SP divulga relação dos candidatos aprovados nas provas de
seleção do 9º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de
Registro |
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16 Jul 2014 -
Encontro Regional de Notários e Registradores do Norte de Minas |
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16 Jul 2014 - Edital 01/2014 (Retificado) - 2ª Publicação - Abertura de
inscrições para o concurso público para ingresso nos serviços notariais e
de registro de MG |
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17 Jun 2014 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciado com a Medalha de
Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena |
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17 Jun 2014 - Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de
vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços
notariais e de registro de MG |
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16 Jun 2014 - Comunicado - Automatiza - Usuários do Prolex - Horário
Funcionamento - Dias de Jogos do Brasil |
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16 Jun 2014 - Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento
do veículo |
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16 Jun 2014 - Processo para regularização de cartórios vagos atinge 100%
dos estados brasileiros |
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16 Jun 2014 - TJTO publica edital do concurso público para serventias
extrajudiciais de Notas e de Registros |
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16 Jun 2014 - Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados |
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16 Jun 2014 - Sai resultado de terceira etapa do concurso para cartórios
do Espírito Santo |
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16 Jun 2014 - Geraldo Alckmin sanciona a Lei 15.432 e aumenta
complementação dos Cartórios Deficitários |
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04 Jun 2014 - 2º Encontro Regional do Sul de Minas do IRTDPJMinas -
07/06/2014 |
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04 Jun 2014 - Comunicado IRTDPJMinas - Novo endereço |
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29
Maio 2014 - Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de
cartórios até 1994 |
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29
Maio 2014 - TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do
art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68 |
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29
Maio 2014 - Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório
estatizado fazer nova opção de serventia |
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29
Maio 2014 - Portaria nº 22/CGJ/2014 - Divulga lista de novas vacâncias dos
serviços notariais e de registro de Minas Gerais |
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26
Maio 2014 - TJES volta atrás em mudanças de regras em concurso de cartório |
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26
Maio 2014 - TST declara JT competente para julgar processo de escrevente
de cartório |
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26 Maio 2014 - AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de
Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de
outorga de delegação de serventia |
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26 Maio 2014 - Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente
substituto de serventia extrajudicial |
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26 Maio 2014 - Aviso nº 15/CGJ/14 - Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas
na lista de serventias com vacância Sub Judice |
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22 Maio 2014 - CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas
Gerais |
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22 Maio 2014 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciado com a Medalha de
Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena |
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22 Maio 2014
- Primeira fase do concurso da Bahia será em junho |
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22 Maio 2014 - Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da
Comarca de Ibirité na entrância especial |
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22 Maio 2014 - Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do
advogado em serviços notariais e de registro |
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22 Maio 2014 - Proposta define regras para a mediação judicial e
extrajudicial |
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12 Maio 2014 - Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF informa os locais e
horários de realização das provas objetivas |
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12 Maio 2014 -
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do
Paraná |
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12 Maio 2014 - Concurso é o que habilita aposentadoria no serviço
público |
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05 Maio 2014 - Portaria Conjunta nº 349/2014 - Horário funcionamento
cartórios em dias de jogos na Copa do Mundo |
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05 Maio 2014 - Aviso Nº 14/CGJ/2014 - Divulga a criação de novo
código de tributação no sistema DAP/TFJ |
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05 Maio 2014 - CGJ-MG - Portaria Nº 3.179/14 - Implanta Projeto Selo
Eletrônico no 1º RCPN-BH e RCPN de Mateus Leme |
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05 Maio 2014 - CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito
dos interinos à retenção referente ao 13º/férias |
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30 Abr 2014 - IRTDPJMinas - convida seus associados para
participarem do Congresso da AMM |
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30 Abr 2014 -
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG |
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30 Abr 2014 -
TJMG elege corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor |
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30 Abr 2014 -
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais |
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30 Abr 2014 -
TJMA: Mediação e conciliação podem ser feitas em cartórios |
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30 Abr 2014 -
STJ: Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de
busca e apreensão de bem alienado |
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30 Abr 2014 -
Comunicado IRTDPJMinas - Novo endereço |
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23 Abr 2014 - CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em
cartórios |
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23 Abr 2014 - TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário -
Opção efetuada pela reclamante |
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23 Abr 2014 - CNJ - Conselho discutirá estratégia para a redução de
fraudes com documentos falsos |
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15 Abr 2014 - Alagoas - TJ confirma concurso para 179 cartórios |
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15 Abr 2014 - TJ-SE - Lançado edital de concurso público para
Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro |
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15 Abr 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa a exclusão
de serventia relacionada nos serviços vagos |
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15 Abr 2014 - Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do
teto a interinos de cartórios |
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14 Abr 2014 - IRTDPJMINAS informa: Não haverá
expediente externo nos dias 14 a 17 de Abril |
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11 Abr 2014 - O ping pong da Central dos Registros de Títulos e
Documentos de São Paulo |
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11 Abr 2014 - Jurisprudência Mineira - Taxa de Fiscalização
Judiciária |
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11 Abr 2014 - CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor
de quem já for titular de outra delegação |
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04 Abr 2014 - TJMG comunica roubo e extravio de selos em cartórios
das comarcas de Alfenas e Borda da Mata |
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04 Abr 2014 - Portaria nº 3.127/CGJ/14 Implantação do Sistema Hermes
- Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas |
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04 Abr 2014 - STF - Plenário indefere MS que questionava afastamento
de titulares de cartórios |
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04 Abr 2014 - Liminar amplia hipóteses de comprovação do exercício
da advocacia para candidatos a concurso do TJDF |
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04 Abr 2014 - Violação dos deveres de depositário não autoriza
redirecionamento de execução fiscal |
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01 Abr 2014 - TJMG - Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza
ações do Pai Presente |
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01 Abr 2014 - TJ-PB: Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais
será realizada no próximo domingo |
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01 Abr 2014 - 9º Concurso de Cartórios Extrajudiciais de São Paulo -
Declaração de vacância |
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28 Mar 2014 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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28 Mar 2014 - Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que
regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais |
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28 Mar 2014 - Projeto informa sobre segunda via gratuita de carteira
de identidade| |
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25 Mar 2014 - IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar
de forma eletrônica em Alagoas |
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25 Mar 2014 - Conselho aprova portabilidade de financiamento de
imóvel com FGTS |
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25 Mar 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF divulga resultado
dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição |
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25 Mar 2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de
cartórios extrajudiciais |
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18 Mar 2014 - Comprovação de títulos em concurso público não pode
ser frustrada por entraves burocráticos |
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18 Mar 2014 - Golpe envolvendo nome do CNJ continua fazendo vítimas |
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18 Mar 2014 - Cartórios extrajudiciais: Comissão de Concurso reabre
prazo para inscrições na Bahia |
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18 Mar 2014 - Súmula do STJ estabelece a diferenciação entre
casamento e União Estável |
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18 Mar 2014 - Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de
concurso público |
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12 Mar 2014 - TJRO: Divulgada classificação do concurso para
delegações de notas e registros |
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12 Mar 2014 - Pesquisa realizada com registradores-notários mineiros
mostra melhorias em tecnologia e atendimento |
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12 Mar 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - Abertura das inscrições
de 11/03 a 09/04 |
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12 Mar 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF republica
capítulos do edital |
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12 Mar 2014 - Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de
cartórios de MT |
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12 Mar 2014 - Artigo: Conhecendo os cartórios – Seu valor e
desarrazoados mitos – Parte 3 - Por: Fernando Alves |
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06 Mar 2014 - TJ-GO marca sessão pública de escolha das serventias
extrajudiciais por aprovados |
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06 Mar 2014 - Febranor e RFB debatem sobre sistema de vinculação
extrajudicial |
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06 Mar 2014 - TJ/ES - Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos
cartórios |
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06 Mar 2014 - Preferência de idoso para receber precatório não se
estende a sucessores |
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26 Fev 2014 - IV Seminário do IRTDPJMinas - A Sociedade necessita
dos nossos serviços - Em Belo Horizonte dia 17/05/2014 - Participe |
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26 Fev 2014 - Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para
cartório em SP |
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26 Fev 2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos |
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26 Fev 2014 - Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a
interinos de cartórios |
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26 Fev 2014 -
Curso: Imposto de renda do notário e registrador, livro caixa e diário
auxiliar - Professor Antônio Herance |
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26 Fev 2014 -
Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte |
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21 Fev 2014 - Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014 |
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19 Fev 2014 - STF - Sindicatos contestam aplicação do teto
constitucional aos interinos de cartórios |
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19 Fev 2014 - Seminário debate na quinta projeto da Lei Geral dos
Concursos Públicos |
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16 Fev 2014 - Corregedor Geral de Alagoas responde ao CNJ e alerta
cartórios: impossível notificar sem o cumprimento da territorialidade |
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16
Fev 2014 - Jurisprudências selecionadas - Informativo do STJ n. 0533 |
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16
Fev 2014 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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13
Fev 2014 - IRTDPJMinas - Algumas orientações para registro de anexo
de notificações, de acordo com novo código de normas de Minas Gerais |
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13
Fev 2014 - O Registro de Titulos e Documentos como ferramenta
essencial para a Sociedade Digital |
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13
Fev 2014 - Portaria nº 3.042/CGJ/14 - Dispõe sobre a implantação do
Malote Digital em 31 comarcas de MG |
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13
Fev 2014 - CNJ concede liminar que proíbe acumulação de pontos para
concurso de cartório em São Paulo |
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12 Fev 2014 -
Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais -
Modalidade à Distância (EAD) |
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11 Fev 2014 - Seminário - As novas regras para os serviços notariais
e registrais de Minas Gerais |
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11 Fev 2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a abertura
das inscrições |
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11 Fev 2014 - Aviso nº 6/CGJ/14 - JUCEMG adota o sistema Via Única
como novo procedimento de registro de atos |
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11 Fev 2014 - TJ-PB publica edital de concurso com 278 vagas para
cartórios |
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11 Fev 2014 - CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de
pontos para concurso de cartório |
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11 Fev 2014 - Câmara dos Deputados: PEC visa alterar a Composição do
Conselho Nacional de Justiça |
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11 Fev 2014 - Liminar suspende teto constitucional de interinos de
cartório de MS |
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04 Fev 2014 - IRTDPJRIO convida para evento dia 15/02/2014 no Rio de
Janeiro - Objetivo o desenho de soluções para incremento da receita nos
serviços cartorários de títulos e documentos frente ao fim do registro da
alienaçao fiduciária - Inscrições Gratuitas |
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30 Jan 2014 -
IRTDPJMinas - Comunicado - Digitalização de Livros |
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23 Jan 2014 -
CGJ-MG publica orientação nº 6 do CNJ - Escrituração do Livro Diário
Auxiliar da Receita e Despesas |
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23 Jan 2014 -
CGJ-MG - Orientações aos notários sobre pedidos de selos de fiscalização |
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21 Jan 2014 -
PORTARIA Nº 3.023/CGJ/2014 determina a realização de Correição Ordinária
Geral em Belo Horizonte |
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21 Jan 2014 -
Portaria 3.024/CGJ/14 - Designa servidores para auxiliar na realização dos
trabalhos correicionais |
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21 Jan 2014 -
PEC que efetiva donos de cartórios sem concurso pode ser votada neste ano |
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21 Jan 2014 -
TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina |
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21 Jan 2014 -
Clipping - Regra da Fazenda irrita usuários - Jornal O Tempo |
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21 Jan 2014 -
Aviso nº 4/CGJ/2014 - Relação geral dos serviços notariais e de registro
vagos em MG - Republicação |
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14 Jan 2014 -
Aviso nº 1/CGJ-MG/2014 - Nova empresa fornecedora dos selos de
fiscalização em Minas Gerais |
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14 Jan 2014 -
CGJ/MG avisa nova data solenidade de investidura na delegação dos serviços
notariais e de registro |
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11 Jan 2014 - MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que
inclui extrajudicial |
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11 Jan 2014 - Governo Federal divulga lista de feriados nacionais e
pontos facultativos de 2014 |
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11 Jan 2014 - Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ
nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho |
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11 Jan 2014 - Tribunal de Justiça da Paraíba abre inscrições para o
concurso dos Cartórios Extrajudiciais |
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11 Jan 2014 - TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no
DJE |
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11 Jan 2014 - Cartórios de Registro Civil de São Paulo oferecem
certidões digitais de nascimento, casamento e óbito |
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11 Jan 2014 - Governo de Minas vai ampliar neste ano projeto que
facilita o registro de recém-nascidos |
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11 Jan 2014 - Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso
para cartórios no Piauí |
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07
Jan 2014 -
Notificação - Valores 2014 |
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07
Jan 2014 - Indeferida liminar no M.S. n. 4164623-50, impetrado pela
ANOREG-MG e IEPTB-MG, requerendo que notários e registradores se abstenham
de exigir complementação de emolumentos dos atos iniciados em 2013 e
concluídos em 2014 |
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03
Jan 2014 - Recivil publica tabela de emolumentos 2014 com valores do
Recompe-MG |
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03
Jan 2014 - Publicadas as Tabelas de Emolumentos e da Taxa de
Fiscalização Judiciária - 2014 |
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03
Jan 2014 - TJBA abre inscrições de concurso para cartórios em 7 de
janeiro |
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03
Jan 2014 - TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta
sem testemunha |
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ANO 2013 |
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10 Dez 2013 - IRTDPJMinas - Orientações acerca das novas normas do
código de normas, bem como outras já existentes |
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09 Dez 2013 - Natal e Ano Novo - TJMG informa sobre o funcionamento
dos serviços notariais e de registro |
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09 Dez 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Corregedoria realiza
nova cerimônia coletiva de investidura nos serviços notariais e de
registro no próximo dia 12 |
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09 Dez 2013 - Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de MS |
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09 Dez 2013 - TJPB publica Edital do concurso para serviços
notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais |
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09 Dez 2013 - STF-mantem-ato-CNJ-regra-concurso-cartorios-Goias-09-12-2013 |
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04 Dez 2013 - ATENÇÃO: INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A WEB CONFERÊNCIA
FASE II |
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04 Dez 2013 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de
2014 |
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04 Dez 2013 - TJMG publica minuta de resolução sobre o
reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância
especial |
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04 Dez 2013 - STF - Reafirmada constitucionalidade da incidência de
ISS sobre serviços cartorários |
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27 Nov 2013 - IRTDPJMinas - Convocação
assembleia geral extraordinária dia 30/11/2013 - Retificação |
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21 Nov 2013 - Portaria 2.955/CGJ/13 - Dispõe sobre a implantação do
Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em comarcas relacionadas |
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21 Nov 2013 - Concurso MG - Edital 01/2011 - TJMG publica relações
de outorgas sem investidura e sem exercício |
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21 Nov 2013 - Ação de cartorário resulta na prisão de falsários |
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21 Nov 2013 - Código de Normas é debatido por entidades de classe em
Belo Horizonte |
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18
Nov 2013 - Encontro de Corregedores Gerais do Brasil solicita ao CNJ
mediação nos cartórios |
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18
Nov 2013 - Mantida decisão que limitou teto remuneratório de
interinos dos cartórios de Goiás |
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18 Nov 2013 -
IRTDPJMinas - Convite para o próximo encontro em Ituiutaba/MG |
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18
Nov 2013 - IRTDPJMinas parabeniza todos os registradores mineiros
pelo seu dia |
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14 Nov 2013 - Lei Federal dispõe sobre gratuidade a associação de
moradores |
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14 Nov 2013 - Pontos positivos e negativos da unificação do RCPJ por
Vitor F. Kümpel |
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14 Nov 2013 - CNJ: Corregedor nacional cobra a imediata realização
de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF |
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14 Nov 2013 - Selos são extraviados do 1º Tabelionato de Notas da
Comarca de Timóteo |
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14 Nov 2013 - Corregedorias de SC e MG lançam seus novos Códigos de
Normas durante Encoge |
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04 Nov 2013 - IRTDPJMinas convite para Seminário Código de Normas
dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de MG |
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04 Nov 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF convoca os
candidatos aprovados para a sessão pública de escolha dos serviços
constantes no certame |
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04 Nov 2013 - Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras
para gratuidade |
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04 Nov 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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30
Out 2013 - CGJ/MG publica o Código de Normas dos Serviços Notariais
e de Registro |
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28
Out 2013 - O registro das pessoas jurídicas - Vitor Frederico Kümpel |
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28
Out 2013 - Artigo: Contribuição previdenciária de notários e
registradores Plano Simplificado – Contribuinte individual - Opção - Por:
Antonio Herance Filho |
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28
Out 2013 - STJ - Coisa julgada impede mudança em sentença que
afastou ISS sobre atividades notariais |
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28
Out 2013 - Clipping - Uma Minas de distritos - Jornal Estado de
Minas |
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23 Out 2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios em
Santa Catarina |
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23
Out 2013 - TJPR deve reabrir concurso para cartórios do estado |
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22 Out 2013 -
IRTDPJMinas - Convocação assembleia geral extraordinária dia 30/11/2013 |
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21 Out 2013 - IRTDPJBrasil - Integração Nacional dos TD&PJ - Fase II
- Participe |
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21 Out 2013 - Mantida decisão do CNJ que anulou efetivação de
substitutos em cartórios do PR |
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21 Out 2013 - CGJ-SC, com inspeções virtuais, fiscaliza 100% das
serventias extrajudiciais |
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17 Out 2013 - Seminário Código de Normas dos Serviços Notariais e de
Registro do Estado de MG |
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17 Out 2013 - TJMG vai publicar na íntegra decisões judiciais na
internet |
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17 Out 2013 - Unificação de carteiras de identidades no País
enfrenta dificuldades técnicas e legais |
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17 Out 2013 - TJRJ nega recurso de responsáveis por cartórios vagos |
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17 Out 2013 - Em 2012, apenas 30% dos processos foram solucionados
na Justiça |
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17 Out 2013 - Publicidade passiva X publicidade ativa, de Vitor
Kümpel, publicado em Registralhas |
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08 Out 2013 - Artigo: IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização
Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo - Por: Antonio
Herance Filho |
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08 Out 2013 - PL isenta custos de cartório para cumprir decisão |
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08 Out 2013 - Anoreg-BR participa do lançamento do Centro Brasileiro
de Mediação e Arbitragem (CEBRAMAR) |
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04 Out 2013 - MJ: Marco da Mediação poderá desafogar Judiciário |
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04 Out 2013 -
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ |
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04 Out 2013 -
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em
reais pelo dia da celebração |
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02 Out 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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02 Out 2013 - Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado
proposta de lei sobre mediação |
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02 Out 2013 - CNJ determina continuação do concurso do TJRO |
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02 Out 2013 - TJES divulga lista completa de inscrições aceitas em
concurso de notas e registro |
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02 Out 2013 - Proposta isenta custos de cartório em pedidos para
cumprir decisão judicial |
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02 Out 2013 - Eleito o novo presidente do Sinoreg/MG para o triênio
2013/2016 |
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12 Set 2013 - Código de normas do extrajudicial é entregue a
corregedor |
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12 Set 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a data da
sessão de divulgação da classificação final do certame |
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12 Set 2013 - Troca de diretoria não torna procuração ilegal |
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12 Set 2013 - CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios |
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08 Set 2013 -
IRTDPJBrasil - Atualização e crescimento profissional agora é na Reunião
Regional ARARAQUARA |
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08 Set 2013 - IRTDPJBrasil - Web Conferência
sobre Integração Nacional dos TD&PJ. Dia 18/09 |
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08 Set 2013 -
Lei 12.846/13 trata da responsabilização de PJs por atos contra a
Administração Pública |
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08 Set 2013 -
Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios |
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08 Set 2013 -
CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de
120 dias para implementação |
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08 Set 2013 -
Câmara aprova remanejamento de notários por extinção de cartório |
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08 Set 2013 -
Aviso nº 42/CGJ/13 - União e entes integrantes são isentos do pagamento de
emolumentos pelos atos notariais e de registro - Art. 20, inciso IV, da Lei
estadual nº 15.424/04 c/c o Decreto-Lei 1.537/77 |
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02 Set 2013 - TJES: Improcedente pedido para excluir serventia de
Concurso |
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02 Set 2013 - Comissão aprova certificado digital mais barato para
micro e pequenas empresas |
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02 Set 2013 - Concurso para Notários e Registradores: TJAC publica
resultado da etapa final |
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30 Ago 2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição |
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30 Ago 2013 - Artigo - O que você precisa saber sobre a legalização e
o registro de documentos estrangeiros - Por Luis Ramon Alvares |
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30 Ago 2013 - Corregedoria publica avisos da CGJ/Goiás relativos à
inutilização de selos de fiscalização |
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30 Ago 2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 1049/2013 – lista das
delegações vagas |
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27 Ago 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado aos associados |
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27 Ago 2013 - Suscitação de Dúvida - RTDPJ Ouro Preto - Contrato
Particular de Compromisso de Promessa de Compra e Venda - Possibilidade
(Art. 127, VII Lei n. 6.015/73) |
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27 Ago 2013 - TJGO valida notificação extrajudicial recebida por filha
de devedora |
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27 Ago 2013 - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de
inspeção virtual |
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27 Ago 2013 - IRTDPJBrasil - Web Conferência sobre Integração Nacional
dos TD&PJ. Dia 18/09 |
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27 Ago 2013 - Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação
de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados |
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27 Ago 2013 - CNJ atende pleito da OAB e concede liminar contra ato do
TJ-SP |
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12 Ago 2013 - Comunicado - Prolex TDPJ o relatório Livro Auxiliar
Diário, determinado pelo Provimento 34 |
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12 Ago 2013 - Atenção: Esclarecimentos sobre orientações gerais do
Recompe-MG em relação à documentação encaminhada para compensação dos atos
gratuitos |
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12 Ago 2013 - OAB: fornecer dados de cidadãos é inconstitucional |
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12 Ago 2013 - Provimento 34 é tema da reunião mensal da Anoreg-BR |
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12 Ago 2013 - MP pode propor ação para anular concurso público |
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12 Ago 2013 - Jurisprudência mineira - Incidente de arguição de
inconstitucionalidade - Art. 3º, V, da Lei Complementar 64/2002 - Notário,
registrador, escrevente e auxiliar - Vinculação ao Regime próprio de
previdência dos servidores públicos de MG |
|
06 Ago 2013 - XXII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do
Estado de Minas Gerais, em Juiz de Fora/MG - Faça sua inscrição |
|
06 Ago 2013 - Emissão eletrônica do selo de fiscalização ampliada para
21 cartórios de registros |
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06 Ago 2013 - TJ/RN - COMUNICADO URGENTE – Provas do concurso de
notários estão suspensas |
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06 Ago 2013 - Oficiais das serventias extrajudiciais de Alagoas
poderão atuar como conciliadores e mediadores |
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06 Ago 2013 - PR: CGJ publica relação geral dos serviços notariais, de
registros vagos e declarados vagos |
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06 Ago 2013 - STF: Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por
lei, decide STF |
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06 Ago 2013 - CNJ lança cartilha para auxiliar famílias sobre divórcio |
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31 Jul 2013 - Provimento nº 252/CGJ/13 - Altera a redação do art. 355
do Provimento nº 161/CGJ/06 que codifica os atos normativos da CGJ/MG |
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31 Jul 2013 - Presidente da FEBRANOR e Ministro do MTE discutem a
criação da Confederação dos Notários e Registradores |
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31 Jul 2013 - Proposta determina divisão de dívidas entre casais
divorciados |
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31 Jul 2013 - Jurisprudência mineira - Incidente de
inconstitucionalidade - Regime de previdência dos servidores do foro
extrajudicial (cartorários) - Art. 3º, inciso V, da Lei Complementar nº
64/02 |
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28
Jul 2013 - Prática de agiotagem não impede execução de contrato de
empréstimo |
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28
Jul 2013 - Corregedoria edita novas regras para registro de receitas e
despesas nas serventias extrajudiciais |
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28
Jul 2013 - CGJ/MG divulga relação de serventias extrajudiciais
designadas para implantação do Projeto Piloto do Selo de Fiscalização
Eletrônico em 1º de agosto de 2013 |
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28
Jul 2013 - Anoreg-BR divulga Enunciados Orientativos da atividade
Notarial e Registral |
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24
Jul 2013 - TJs de três estados oferecem 1,8 mil vagas para notários |
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24
Jul 2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a
manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar |
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23 Jul 2013 -
CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no
Espírito Santo |
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23 Jul 2013 -
Corregedoria conclui visita de inspeção ao Norte de Minas |
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23 Jul 2013 -
Artigo - Conciliação em cartório garante celeridade - Por Érica Barbosa e
Silva |
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22 Jul 2013 - Prolex - Comunicado - Autoatendimento |
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22 Jul 2013 - Provimento nº 34/CNJ/2013 - Disciplina a manutenção e
escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares dos serviços notariais
e de registro |
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22 Jul 2013 - Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade
Total ANOREG-BR – PQTA 2013 |
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22 Jul 2013 - TJ-BA divulga edital do concurso para notários e
registradores |
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22 Jul 2013 - Divulgado anteprojeto de lei de Revisão da Organização e
Divisão Judiciárias |
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22 Jul 2013 - Aviso nº 32/CGJ/13 - Relação geral dos serviços
notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais |
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05 Jul 2013 - Registro de contrato de aluguel previne
responsabilidades |
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05 Jul 2013 - CCJ conclui votação de projeto sobre Lei Geral dos
Concursos |
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05 Jul 2013 - Aviso nº 21/CGJ/2013 - Dispõe sobre a formação e
manutenção de arquivo de segurança pelos notários e registradores |
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05 Jul 2013 - Homem que nasceu sem braços é chefe de cartório no norte
de Minas e exemplo de superação |
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05 Jul 2013 - XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de
Registro está com inscrições abertas |
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26 Jun 2013 - Editorial Folha de S. Paulo: Modernizar os cartórios |
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26
Jun 2013 - TJMG - Resolução nº 727/13 - Dispõe sobre o reconhecimento
da classificação da Comarca de Ubá na entrância especial |
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26 Jun 2013 - TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado |
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26 Jun 2013 - Autenticidade de documento eletrônico deve ser
questionada em incidente próprio |
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26 Jun 2013 - Advogado titular do certificado digital deve ter
procuração, mas nome não precisa constar na peça |
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22 Jun 2013 - OAB-SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios |
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22 Jun 2013 - AGU demonstra que interinos de cartórios devem obedecer
a teto salarial dos servidores públicos |
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22 Jun 2013 - Administradores de cartórios só devem receber até teto
do funcionalismo, decide STF |
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22 Jun 2013 - Rio aprova lei que restabelece teto para taxa de
cartório |
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22 Jun 2013 - Governador do Estado assina atos de extinção de
delegação - Pedidos de renúncia |
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22 Jun 2013 - CCJ aprova mediação como método para solução de
conflitos na esfera civil |
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22 Jun 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a exclusão
de serventia do rol de serviços vagos constantes no edital |
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22 Jun 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF convoca candidatos
para a Prova Oral e Entrevista Individual - Provimento e Remoção |
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12 Jun 2013 - Artigo - Afinal, pode o Poder Público exigir certidão
negativa para o exercício da atividade empresarial? |
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12 Jun 2013 - DOU divulga forma de tributação por notários e
registradores à Receita Federal |
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12 Jun 2013 - Demonstrada a incapacidade relativa de um dos
contratantes à época da celebração do negócio jurídico, impõe-se a
declaração de sua anulabilidade nos termos do art. 171, I, do CC |
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12 Jun 2013 - Condomínios podem divulgar lista de inadimplentes - Por
Daphnis Citti de Lauro |
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30
Maio 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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30
Maio 2013 - TJMT: Justiça pensa em cartórios para solucionar conflitos |
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30
Maio 2013 - Ministro extingue ação contra resolução sobre casamento de
pessoas do mesmo sexo |
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30
Maio 2013 - Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria |
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30
Maio 2013 - Comissão rejeita registro de condomínio como pessoa
jurídica |
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30
Maio 2013 - Portaria nº 2.665/CGJ/13 institui o Sistema Hermes -
Malote Digital do CNJ, com implantação na Comarca de Belo Horizonte a partir
de 10 de junho |
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18
Maio 2013 - Aviso nº 18/CGJ/13 - Oficiais de RCPJ - JUCEMG prorroga o
prazo para o recadastramento das sociedades cooperativas |
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18
Maio 2013 - Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo |
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18
Maio 2013 - Homens que assaltaram cartório são condenados |
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18
Maio 2013 - Lançamento do Mapa Brasil de Certificação Digital tem data
marcada |
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15 Maio 2013 - Cartórios do RS devem selar convênio inédito para
evitar fraudes |
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15 Maio 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Relação de candidatos
eliminados do certame, em razão do não comparecimento aos exames de
personalidade |
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15 Maio 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica relação das
inscrições deferidas e indeferidas - Critérios provimento e remoção |
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15 Maio 2013 - Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento
homossexual |
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15 Maio 2013 - Roraima - Concurso Público: TJ reabre inscrições para
tabeliães |
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06 Maio 2013 - CNJ mantém suspenso concurso para cartórios no Maranhão |
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06 Maio 2013 - CNJ reafirma que criação de cartório tem que ser feita
por lei |
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06 Maio 2013 - CNJ altera recomendação que dispõe sobre a formação e
manutenção de arquivo de segurança |
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06 Maio 2013 - Projeto estabelece direito à identidade de gênero |
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27
Abr 2013 - CGJ/MG constitui grupo de trabalho para analisar material
correlato à revisão de Lei Complementar de Organização e Divisão Judiciárias |
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27
Abr 2013 - TJ/Paraíba - Edital do concurso para vagas em cartórios
será lançado dentro de 60 dias |
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27
Abr 2013 - Tabeliães do Estado do MS reforçam medida contra
organizações criminosas |
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24
Abr 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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21 Abr 2013 - Curso de Laboratório Prático de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas - Faça sua inscrição |
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21 Abr 2013 - Encontro de Corregedores de Justiça divulga Carta de
Ouro Preto |
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21 Abr 2013 - Insolvência civil das sociedades simples e/ou que adotam
a forma simples x falência das sociedades empresárias - Qual a mais
vantajosa? |
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21 Abr 2013 - Notificações extrajudiciais no código civil |
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21 Abr 2013 - Aviso nº 13/CGJ/13 - Formação e manutenção de arquivo de
segurança pelos responsáveis pelos serviços notariais e de registro -
Observância à Recomendação nº 09/CNJ/13 |
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21 Abr 2013 - CGJ/MG expede aviso relativo a extravio de selos
ocorrido no RCPN da Comarca de Contagem |
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21 Abr 2013 - TJ-AM deve lançar concurso público para oficiais e
tabeliães sem pagar salários fixos |
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15
Abr 2013 - 6º Encontro Regional do IRTDPJMinas - Triângulo |
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12 Abr 2013 - Curso Extensivo preparatório para concursos de ingresso
e remoção nas serventias notariais e registrais - Semanal e Final de Semana
Quinzenal |
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12 Abr 2013 - O regime de bens pode ser revogado? |
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12 Abr 2013 - Ouro Preto recebe corregedores de justiça de todo o
Brasil |
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12 Abr 2013 - Concurso RS - Concurso para delegação de cartórios
extrajudiciais terá inscrições abertas nesta semana |
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12 Abr 2013 - Concurso MG - Edital nº 02/2011 - EJEF retifica a
relação dos candidatos convocados para os exames de personalidade |
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04 Abr 2013 -
IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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04 Abr 2013 -
Concurso para cartórios privatizados pode não acontecer no tempo previsto na
Bahia |
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04 Abr 2013 -
Estado de Goiás terá que realizar concurso para cartórios extrajudiciais |
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04 Abr 2013 -
Aviso nº 12/CGJ/2013 - CGJ-MG – Vacância de serviços notariais e de registro
e que serão objeto de concurso público |
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04 Abr 2013 -
CNB-SP alerta: Golpistas criam falsos sites de cartórios |
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04 Abr 2013 -
Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório
extrajudicial |
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21 Mar 2013 - CGJ/MG abre prazo para recebimento
de sugestões sobre concurso público dos serventias extrajudiciais, vacância,
extinção de delegação e acumulação de serviços notariais |
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21 Mar 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
Data do sorteio público para a ordem de arguição na Prova Oral e da
entrevista individual |
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18 Mar 2013 - STJ afasta recolhimento
privilegiado do ISS nas atividades de cartório |
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18 Mar 2013 - Projeto vai atualizar lei de
registros públicos de 1973 |
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18 Mar 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
Resultado dos recursos e relação de aprovados na prova Escrita e Prática e
habilitados para a prova Oral |
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18 Mar 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa que qualquer cidadão poderá prestar informações sobre a
personalidade e a vida pregressa dos candidatos aprovados |
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18 Mar 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
Relação de documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a
outorga das delegações e prazo de entrega |
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11 Mar 2013 - CNJ - Recomendação 09/2013 -
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos
responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de
registro |
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11 Mar 2013 - MTE publica portaria que trata do
Cadastro das Entidades Sindicais e dos RCPJs |
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08 Mar 2013 - Contrato firmado com interditado
não tem validade |
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08 Mar 2013 - Por que homologar sentença
declaratória estrangeira? |
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08 Mar 2013 - Artigo - ISS: STJ uniformiza
Jurisprudência sobre o regime de tributação dos notários e registradores -
Por Kiyoshi Harada |
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28 Fev 2013 - Aviso Nº 8/CGJ/2013 - Registro
facultativo de contratos de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil
de veículos por Oficial de Registro de Títulos e Documentos |
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28 Fev 2013 - Condição de pessoa com deficiência
poderá constar no documento de identidade |
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28 Fev 2013 - Clipping - Justiça de BH autoriza
casamento homossexual - Jornal Estado de Minas |
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28 Fev 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado aos
associados |
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28 Fev 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado aos
associados |
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21 Fev 2013 - Primeira Seção afasta recolhimento
privilegiado do ISS nas atividades de cartório |
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21 Fev 2013 - Aviso nº 6/CGJ/2013 - Malote
Digital do CNJ passa a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços
notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do
Estado de Minas Gerais |
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21 Fev 2013 - TJMG - Audiências públicas e
fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais |
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21 Fev 2013 - STJ garante a casal homossexual a
adoção da filha de uma delas pela outra |
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21 Fev 2013 - AGU demonstra que estrangeiro só
tem direito de residir no Brasil caso preencha todos os requisitos legais |
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07 Fev 2013 - III Seminário do IRTDPJMinas - Inscrições abertas |
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07 Fev 2013 - Carnaval - Funcionamento dos
Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais |
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07 Fev 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado ao
associados - Esclarecimento de Dúvidas - Procedimento |
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07 Fev 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado ao
associados |
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07 Fev 2013 - Comarca de Belo Horizonte instala
e divulga o cronograma da correição ordinária de 2013 |
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07 Fev 2013 - STJ esclarece dúvidas jurídicas de
fim de casamento |
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07 Fev 2013 - Turma nega pedidos de reclamação
contra Tabelião de Notas de Curitiba |
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07 Fev 2013 - Aviso nº 03/CGJ/2013 - Relação de
serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais |
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07 Fev 2013 - Aviso nº 04/CGJ/2013 - Publicada
relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no
Estado de Minas Gerais, conforme determinação do CNJ |
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30 Jan 2013 - Corregedoria determina realização
de correição na comarca de Belo Horizonte |
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30 Jan 2013 - Emancipação permite independência
antes dos 18 anos |
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30 Jan 2013 - Tribunal de Justiça de Roraima
abre 23 vagas para Notários e Registradores |
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30 Jan 2013 - Senado pode concluir votação de
projeto que legaliza casamento gay |
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30 Jan 2013 - Doações para assistência a idosos
e crianças poderão ser abatidas do IR |
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30 Jan 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
Comunica a decisão liminar, proferida pelo Conselheiro Ney José de Freitas
nos autos do PCA nº 0000186-96.2013.2.00.0000, que tramita no Conselho
Nacional de Justiça: ``DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para determinar a
suspensão do Concurso Público |
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21 Jan 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
EJEF comunica o detalhamento da Prova Oral e Entrevista Individual |
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21 Jan 2013 - Advogados comprovam ineficácia de
casamento para fins exclusivamente previdenciários |
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21 Jan 2013 - Prevalência de paternidade
socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral |
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21 Jan 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011:
Sorteio da ordem de arguição da prova oral |
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21 Jan 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
Candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se
submeterem à Prova Oral |
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21 Jan 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 -
Aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se submeterem à
Prova Oral deverão apresentar relação de autoridades, currículo, documentos
comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga das
delegações, títulos que possuir e, para efeito de desempate, se for o caso,
certidão que comprove o exercício da função de jurado em tribunal do júri |
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21 Jan 2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Da
Pesquisa sobre a Personalidade do Candidato, qualquer autoridade ou cidadão
poderá prestar, sigilosamente, no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação da relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e
habilitados na Prova Oral, informações escritas ou verbais, acerca da
personalidade e da vida pregressa dos referidos candidatos, sendo vedado o
anonimato |
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14 Jan 2013 - Eireli foi uma evolução, mas
carece de sedimentação |
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14 Jan 2013 - CGJ/MG expede recomendação aos
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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09
Jan 2013 - Projeto amplia possibilidade de apresentação de títulos em
concursos |
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09 Jan 2013 - IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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06 Jan 2013 -
Notificação - Valores 2013 |
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06 Jan 2013 - Proposta isenta entidades
religiosas e sem fins lucrativos de pagar registro |
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06 Jan 2013 - Parecer da Secretaria Municipal de
Finanças de SP determina tributação do ISS sobre a pessoa física do notário
e registrador |
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03 Jan 2013 - Slides - Registro de Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas - Seminário SERJUS-ANOREG/MG sobre as
alterações da Lei 15.424/2004 (Lei dos Emolumentos) |
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03 Jan 2013 - Emolumentos 2013 -
SERJUS-ANOREG/MG e Recivil disponibilizam tabelas com RECOMPE e com Códigos
dos Atos Praticados |
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03 Jan 2013 - Artigo: A Função do Registro
Publico na Compra de Carro Financiado por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo |
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ANO 2012 |
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20 Dez 2012 - ISSQN – LEI N. 3.497/2010 – Ponte
Nova/MG – Pagamento Anual |
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20 Dez 2012 - TRT 3ª Região: Vaga de garagem com
matrícula própria pode ser penhorada |
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20 Dez 2012 - IRIB Opinião - "IRPF - Livro
Caixa. Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade" |
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14 Dez 2012 - Tabelas de emolumentos e Taxa de
Fiscalização Judiciária - Exercício de 2013 |
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14 Dez 2012 - Aviso nº 66/CGJ/12 - Dispõe sobre
a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de
notas e de registro |
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12 Dez 2012 - Comissão de Direito Notarial e Registral OAB/MG - Recomendação n° 001/2012 |
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12 Dez 2012 - Aviso nº 64/CGJ/MG/2012 – Trata da
restauração de registros em livros extraviados ou danificados nos serviços
extrajudiciais. Observância do disposto no Provimento nº 23 CNJ/2012 |
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06 Dez 2012 - IRTDPJMinas - Horário de
funcionamento no Natal e Ano Novo |
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06 Dez 2012 - Natal e Ano Novo - TJMG informa o
horário de funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro |
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06 Dez 2012 - Portaria-Conjunta Nº
012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta nº.
02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG |
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06 Dez 2012 - Portaria-Conjunta Nº
011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Implementa as inovações introduzidas na Lei nº
15.424/04 pela Lei Estadual nº 20.379/2012 e adapta às referidas inovações a
codificação dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro |
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04 Dez 2012 - IRTDPJMinas - Comunicado ao
associados |
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04 Dez 2012 - Seminário sobre as alterações da
Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos Definida a nova data, 17/12/2012, faça
sua inscrição |
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04 Dez 2012 - Provimento Nº 241/CGJ/2012 –
Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 161/CGJ/2006 |
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30 Nov 2012 - IRTDPJMinas - Orientações para o
Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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29 Nov 2012 -
Divulgado o valor da UFEMG para o exercício de 2013 |
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29 Nov 2012 -
Portaria nº 2.421/CGJ/2012 - Determina a implantação de Projeto Piloto do
Selo de Fiscalização Eletrônico, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Belo Horizonte |
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26 Nov 2012 - Adiado o
III Seminário do IRTDPJMinas |
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23 Nov 2012 -
Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação |
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23 Nov 2012 -
Aviso Nº 60/CGJ/MG/2012 – Aos Juízes de Direito Diretores do Foro – Edital
nº 01/2011 –Providências para a entrada no exercício da atividade
extrajudicial |
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23 Nov 2012 -
Aviso Nº 59/CGJ/MG/2012 – Novos Delegatários – Edital nº 01/2011 – Exercício
da atividade extrajudicial terá início dentro de 30 (trinta) dias, contados
da investidura perante o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca |
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23 Nov 2012 -
Aviso Nº 55/CGJ/MG/2012 – Serventias Extrajudiciais - Obrigatoriedade de
Alimentação de Dados no Sistema `Justiça Aberta' |
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20 Nov 2012 -
IDNR - Confira nossos cursos de treinamento prático a todas as serventias |
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20 Nov 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - Portaria expede ato de outorga de delegação
de atividade notarial e de registro aos aprovados no concurso |
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20 Nov 2012 -
Cartórios poderão utilizar sistema de malote digital para troca de
informações |
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20 Nov 2012 -
Lançado novo sistema eletrônico de pesquisa de Atos Normativos do CNJ |
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20 Nov 2012 -
Concurso MG - Edital Nº 02/2011 - Recurso Administrativo em PCA. Concurso
Público para Outorga de Serventias MG. Prova objetiva.Percentual mínimo
exigido no Edital. Impossibilidade. Precedentes. |
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12 Nov 2012 -
III Seminário do IRTDPJMinas dia 01/12/2012 |
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12 Nov 2012 -
Câmara dos Deputados analisa projeto que confere personalidade jurídica aos
condomínios |
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12 Nov 2012 -
STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada
inadimplência |
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12 Nov 2012 -
Decisão STJ - Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do
companheiro |
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12 Nov 2012 -
Adiamento do Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos
Emolumentos |
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02 Nov 2012 -
IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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02 Nov 2012 -
Primeira Mostra de Aplicativos para Estruturação de Cartórios |
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02 Nov 2012 -
Portaria nº 2813/2012 - Altera a composição da Comissão Examinadora do
Concurso do Edital nº 01/2011 |
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02 Nov 2012 -
Provimento n. 23/2012 do CNJ – Dispõe sobre restauração de livros
extraviados ou danificados |
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02 Nov 2012 -
Membros da Comissão Gestora do RECOMPE são eleitos em virtude das alterações
sofridas pela Lei 15.424/04 |
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02 Nov 2012 -
TJMG: Cancelamento de escritura pública de união estável - Impossibilidade
jurídica do pedido - Art. 267, VI, do CPC - Sentença mantida |
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24 Out 2012 -
CGJ/MG publica aviso sobre extravio de selos do 3º Tabelionato de Notas da
Comarca de Uberlândia |
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23 Out 2012 -
Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos |
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23 Out 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa data da sessão pública de
escolha dos serviços constantes no Anexo I do presente edital |
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23 Out 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF republica a relação dos candidatos
inscritos como portadores de deficiência,habilitados na Prova Objetiva de
Seleção e convocados para a Prova Escrita e Prática para o critério de
ingresso por provimento em virtude da constatação de erro material |
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23 Out 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica retificação do resultado da
análise de documentos |
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23 Out 2012 -
Apostila com as Leis que não constam nos Vade Mecum, acrescida da principais
normas da Corregedoria de Justiça do TJ/MG, conforme consta no Edital
02/2011 |
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17 Out 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF retifica gabarito oficial e altera a
data da Prova Escrita e Prática |
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17 Out 2012 -
Aviso Nº 52/CGJ/2012 - Retificado o Anexo IV do Aviso nº 32/CGJ/2012,que
contém a relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância
declarada no Estado de Minas Gerais |
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17 Out 2012 -
TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC |
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15 Out 2012 -
Princípio da Continuidade - Sentença - Registro de Títulos e Documentos e
Pessoas Jurídicas de Ouro Preto/MG |
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15 Out 2012 -
Atos Notariais e de Registro - Emolumentos - Cobrança de Diligências em
Notificações na Serventia do Registro de Títulos e Documentos |
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15 Out 2012 -
Tabelião substituto possui responsabilidade legal por sua gestão |
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15 Out 2012 -
TJPE: Publicado Edital de Concurso Público para notários e registradores |
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15 Out 2012 -
Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais no
RS |
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05 Out 2012 -
Eleita a nova diretoria do IRTDPJMinas |
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05 Out 2012 -
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais realiza censo de
informatização para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico -
Participe preencha o formulário |
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04 Out 2012 -
8º Concurso SP - Edital nº 11/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática do
4º Grupo e desistências |
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01 Out 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Candidatos habilitados na Prova Objetiva de
Seleção por critério de ingresso (provimento e remoção) |
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01 Out 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica o resultado dos recursos
interpostos contra o gabarito e/ou o conteúdo das questões da Prova Objetiva
de Seleção |
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01 Out 2012 -
IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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01 Out 2012 -
Grupo normatiza serviços de cartórios |
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01 Out 2012 -
STF mantém liminar do TJMA sobre concurso de notários |
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01 Out 2012 -
TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo |
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01 Out 2012 -
Desjudicialização traz benefícios para cidadãos |
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01 Out 2012 -
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório |
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26 Set 2012 -
Comissão Código de Normas das Serventias Extrajudiciais de Minas Gerais -
Convite para envio de sugestões |
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24 Set 2012 -
Curso de Atualização em Direitos das Coisas e Direitos Reais
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24 Set 2012 -
A tributação dos rendimentos pagos por Pessoas Jurídicas a Notários e
Registradores, por Antônio Herance Filho |
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24 Set 2012 -
Lei 20.379/2012 após apreciações dos vetos pela ALMG - Texto final |
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21 Set 2012 -
Portaria n. 2.315/CGJ/2012 e Aviso n. 40/CGJ/2012 - SERJUS-ANOREG/MG e
IRTDPJMinas protocolizaram ontem (20/09), na SEF/MG e CGJ/MG, ofícios
sobre aplicabilidade dos mencionados atos normativos nas serventias de
RTDPJs |
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19 Set 2012 -
Decisão sobre testamento vital acende discussão sobre cuidados paliativos |
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19 Set 2012 -
Portaria N° 2.324/CGJ/2012 - Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado
de Minas Gerais, de autorização de viagem nacional de crianças pelos pais ou
responsáveis ou judicial |
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19 Set 2012 -
Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo
Horizonte |
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19 Set 2012 -
STJ: É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento |
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12 Set 2012 -
Concurso MG - Edital nº 01/2011 - EJEF convoca os inscritos para o critério
de ingresso por remoção a apresentarem a documentação necessária para a
comprovação do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e
que se encontram classificados para a escolha dos serviços elencados no
Anexo I do Edital |
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12 Set 2012 -
ISS: Justiça de Petrópolis/RJ determina cobrança por valor fixo |
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12 Set 2012 -
Portaria Nº 2.315/CGJ/2012 - Tabelas atualizadas de emolumentos, nos termos
do art. 50 da Lei Estadual nº 15.424/04, constantes do anexo único desta
Portaria, que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379, de 13
de agosto de 2012, e que possuem aplicação imediata - Republicada por
incorreção |
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12 Set 2012 -
Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Para fins de emissão e transmissão eletrônica da DAP/TFJ,
já se encontram disponíveis no respectivo sistema os códigos fiscais
relativos ao item 5.a da Tabela 3, bem como os itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e
4.i da Tabela 6 do Anexo da Lei Estadual nº 15.424, de 31 de dezembro de
2004, de acordo com as alterações promovidas através da Lei nº 20.379/2012 -
Republicado por incorreção |
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12 Set 2012 -
8º Concurso SP - Publicado Edital de Convocação para Prova Escrita e Prática |
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12 Set 2012 -
Portaria-Conjunta Nº 010/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta
nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG |
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05 Set 2012 -
Portaria Nº 2.315/CGJ/2012 - Tabelas atualizadas de emolumentos, nos termos
do art. 50 da Lei Estadual nº 15.424/04, constantes do anexo único desta
Portaria, que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379, de 13
de agosto de 2012, e que possuem aplicação imediata |
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05 Set 2012 -
Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Para fins de emissão e transmissão eletrônica da
DAP/TFJ, já se encontram disponíveis no respectivo sistema os códigos
fiscais relativos ao item 5.a da Tabela 3, bem como os itens 1.b, 4.a, 4.c,
4.e e 4.i da Tabela 6 do Anexo da Lei Estadual nº 15.424, de 31 de dezembro
de 2004, de acordo com as alterações promovidas através da Lei nº
20.379/2012 |
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05 Set 2012 -
Portaria Nº 2.309/CGJ/2012 - Constitui grupo especial de trabalho para
empreender os estudos com a finalidade de regulamentar a parte III do
Provimento nº 161/CGC/2006 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça |
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03 Set 2012 -
8º Concurso SP - Relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção |
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03 Set 2012 -
Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os
cuidados |
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03 Set 2012 -
Aviso Nº 39/CGJ/2012 - Retificado o Anexo IV do Aviso nº 32/CGJ/2012 -
Relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no
Estado de Minas Gerais |
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03 Set 2012 -
TJ-PB vai realizar concurso para 253 cartórios na Paraíba |
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30 Ago 2012 -
IRTDPJMinas - Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Eleição e
posse da nova diretoria e do conselho consultivo |
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28 Ago 2012 -
IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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28 Ago 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF divulga gabarito oficial da prova
objetiva - Provimento e Remoção |
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28 Ago 2012 -
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento |
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28 Ago 2012 -
Senado: CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade |
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28 Ago 2012 -
Artigo - Advocacia e o Direito Notarial e Registral - Gilberto Netto de
Oliveira Júnior |
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24 Ago 2012 -
Ministra Eliana Calmon ressalta importância dos cartórios na vida dos
cidadãos |
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24 Ago 2012 -
Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais anuncia criação de grupo de
trabalho para estudo de Código de Normas para atuação do extrajudicial
mineiro |
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24 Ago 2012 -
Ouro Preto é palco de importantes discussões sobre a área notarial e
registral durante fim de semana |
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24 Ago 2012 -
TJSC: CGJ lança ‘supercadastro’ dos serviços de notas e de registros |
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20 Ago 2012 -
Provimento Nº 235/CGJ/2012 - Relação de Aquisições de imóveis rurais por
estrangeiros - Obrigatoriedade de Remessa Mensal à Corregedoria Nacional de
Justiça e à Superintendência Regional do INCRA/ MG |
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20 Ago 2012 -
TJES: Corregedoria padroniza tratamento a casais homoafetivos |
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20 Ago 2012 -
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para
votação |
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16 Ago 2012 -
Lei 20.379/12 altera Lei 15.424/04 que disciplina a cobrança de emolumentos
nos serviços notariais e de registro de Minas Gerais |
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16 Ago 2012 -
TJ-RO abre edital com 37 cargos para serviços notariais e de registro
público |
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16 Ago 2012 -
TJSP: Decisão desobriga Cartórios de exigirem a CND municipal |
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14 Ago 2012 -
Dia 15 de agosto - Feriado municipal em Belo Horizonte |
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13 Ago 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica datas das provas objetivas de
seleção |
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13 Ago 2012 -
TJMG anula contrato celebrado com incapaz |
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13 Ago 2012 -
Artigo - Contrato de convivência confere segurança à união estável - Por
Eliette Tranjan |
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13 Ago 2012 -
Justiça e órgãos de controle vão monitorar “contratos de gaveta” |
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08 Ago 2012 -
XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG e Encontro
Descentralizado ANOREG/BR - 18 e 19 de Agosto - Novidades na programação -
Últimos dias para inscrição |
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08 Ago 2012 -
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS |
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08 Ago 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados no
Concurso para a sessão pública de escolha dos serviços |
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08 Ago 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa condições para candidato receber
certidão de aprovação |
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08 Ago 2012 -
Justiça afasta argumento religioso que visava impedir divórcio em Minas
Gerais |
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31 Jul 2012 -
A Resolução nº 155 do CNJ e a uniformização de normas e procedimentos para
transcrições no Brasil de registros de nascimento, casamento e óbito
lavrados no exterior |
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31 Jul 2012 -
TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em
casamento homoafetivo |
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24 Jul 2012 -
OAB/MG - Convite para posse dos Membros da Comissão de Direito Notarial e
Registral que acontecerá no dia 07/08/2012 |
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24 Jul 2012 -
Contrato entre IRTDPJMinas e Automatiza |
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24 Jul 2012 -
Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR - PQTA 2012 |
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24 Jul 2012 -
TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina |
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24 Jul 2012 -
TJRN recebe inscrição para concurso de cartórios extrajudiciais |
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24 Jul 2012 -
CGJ-SP divulga conteúdo e gabarito das provas do 8º Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro |
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24 Jul 2012 -
Cartórios notariais e de registros estão fora da lista dos proibidos de
prestar contribuição para as campanhas eleitorais |
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24 Jul 2012 -
Lei torna gratuita emissão da primeira via da carteira de identidade no país |
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10 Jul 2012 -
Aviso Nº 31/CGJ/2012 – Declaração de serviços notariais e de registro vagos
em MG, os quais serão objeto de concurso público |
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10 Jul 2012 -
Aviso Nº 32/CGJ/2012 – Relação geral dos serviços notariais e de registro
com vacância declarada no Estado de Minas Gerais |
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06 Jul 2012 -
PL 1.782/11 – Após parecer favorável, pronto para votação em 2º Turno |
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06 Jul 2012 -
Portaria nº 2.172/CGJ/2012 – Delegação dos Juízes Auxiliares da Corregedoria
para o foro judicial e extrajudicial |
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06 Jul 2012 -
Nova Resolução do Contran sobre transferência de pontos na CNH dispensa
reconhecimento de firma |
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06 Jul 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica o resultado da análise dos
requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição relativa ao
concurso |
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06 Jul 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa o resultado dos recursos
interpostos contra a classificação final |
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02 Jul 2012 -
Aprovado fundo para custeio de atos gratuitos dos registros civis das
pessoas naturais do Rio de Janeiro |
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27 Jun 2012 -
IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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27 Jun 2012 -
Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios |
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27 Jun 2012 -
TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais |
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27 Jun 2012 -
SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de
antecessor |
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27 Jun 2012 -
TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro |
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20 Jun 2012 -
OAB/MG cria comissão de Direito Notarial e Registral |
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20 Jun 2012 -
IRTDPJMinas - XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado
de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR |
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20 Jun 2012 -
Aviso Nº 27/CGJ/2012 – Obrigatoriedade do preenchimento dos formulários
eletrônicos disponíveis na área restrita do portal do CNJ, bem como o seu
envio semestral |
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18 Jun 2012 -
Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos |
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18 Jun 2012 -
Ação de consignação em pagamento - Contribuição Previdenciária feita ao
IPSEMG - Serviços Notariais e de Registro |
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18 Jun 2012 -
XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas
Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR |
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18 Jun 2012 -
Concurso MG – Edital 02/2011 - Republicação do presente Edital, tornando
pública a reabertura de inscrições |
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18 Jun 2012 -
Concurso MG – Edital 02/2011 - Republicação do item 2.1 do Capítulo VII do
edital em virtude de erro material |
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18 Jun 2012 -
AGU defende no STF limites ao Judiciário na reavaliação de critérios para
correção de provas de concursos públicos |
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13 Jun 2012 -
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS |
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13 Jun 2012 -
Corregedoria cria projeto para modernizar cartórios |
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13 Jun 2012 -
CNJ-PCA Nº 0001180-61.2012.2.00.0000 - TFJ - Instituição, fixação e reajuste
fica a cargo do legislador ordinário estadual |
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13 Jun 2012 -
Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais |
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13 Jun 2012 -
Associações de cartórios premiarão defesa da segurança jurídica |
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13 Jun 2012 -
Plenário aprova projeto sobre serviços de cartório |
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13 Jun 2012 -
CGJ/MG - Avisa sobre furto de folhas de papel de segurança utilizadas pelo
Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições notariais do Distrito de
Parque Industrial, Comarca de Contagem/MG |
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05 Jun 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa que serão disponibilizados aos
candidatos aprovados no concurso, os dados sobre a receita, despesas,
encargos e dívidas - Listagens dos candidatos aprovados que terão acesso ao
Sistema de Consulta às Receitas e Despesas |
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05 Jun 2012 -
Brasil emitiu mais de 2 milhões de certificados digitais em 2011 |
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05 Jun 2012 -
Emissão de certidões negativas de débitos trabalhistas chega a quatro
milhões |
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05 Jun 2012 -
TJMS: Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores |
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30 Maio 2012 -
IRTDPJMinas - Comunicado ao associados |
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30 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa que serão disponibilizados aos
candidatos aprovados no concurso, em data a ser informada oportunamente, os
dados sobre a receita, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados |
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30 Maio 2012 -
Anoreg-SP divulga parecer exarado pelo Dr. Hugo de Brito Machado sobre o
Regime Jurídico do ISS |
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30 Maio 2012 -
PCA CNJ - Improcedência. Concurso Público. Edital N. 01/2011 TJMG.
Eliminação de candidato por ausência de documentos previstos no edital |
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30 Maio 2012 -
Retificação de Registro - Imprecisão - Situação inverídica - Transposição
Equivocada do Título - Termo "em comum" |
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30 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF comunica retificação na lista de
classificação final do concurso |
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24 Maio 2012 -
5º Encontro Regional de RTDPJ - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Dia
16/06/12
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23 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF publica a classificação final do certame |
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23 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF publica retificação do resultado dos
recursos interpostos contra a pontuação dos títulos; resultado do exame de
títulos após o julgamento dos recursos e relação de candidatos que tiveram o
resultado do exame de títulos alterado de ofício, em virtude de erro
material |
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23 Maio 2012 -
Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e Registrais -
Modalidade à distância |
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23 Maio 2012 -
Buenos Aires autoriza casamento gay para turistas estrangeiros. Brasil não
reconhecerá |
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23 Maio 2012 -
Plenário rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios |
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17 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa data da sessão de proclamação e
divulgação da classificação final do concurso |
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17 Maio 2012 -
Aviso 21/CGJ/2012 - Necessidade de comunicação imediata à Corregedoria de
vacância, provimento ou exclusão de serventia extrajudicial das listagens
que integram os editais de concurso público |
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17 Maio 2012 - CGJ/GO - Aviso - Relação de selos
cancelados no período de 09.02.12 a 29.02.12 |
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15 Maio 2012 -
Portaria n. 30/2012 CNJ – Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça de
Minas Gerais, notários e registradores deverão afixar, nas dependências das
serventias, cópia desta Portaria |
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15 Maio 2012 -
TJSC: Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório |
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15 Maio 2012 -
TJRS: Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união
estável |
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08 Maio 2012 -
Curso de Prática Notarial e Registral - Módulo de Registro de Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas |
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08 Maio 2012 -
CGJ/MG - Provimento nº229 - acrescenta e altera dispositivos do Provimento
nº 178/08, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de
Registro |
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08 Maio 2012 -
Aviso nº 15/CGJ/12 - Preenchimento da DAP/TFJ - Descrições complementares
constantes no campo "Desconto/Isenção" |
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08 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público dos serviços a
serem reservados aos candidatos portadores de deficiência no concurso |
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03 Maio 2012 -
IRTDPJMINAS - Ata da Assembléia do dia 27/04/2012 e Prestação de Contas |
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03 Maio 2012 -
TJSC: Reabertura de inscrições para disputa de 206 serventias vagas em Santa
Catarina |
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03 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Sorteio Público dos serviços a serem
reservados aos candidatos portadores de deficiência no concurso |
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03 Maio 2012 -
Curso prático de elaboração de atos notariais |
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03 Maio 2012 -
TJRJ: Inscrições abertas para o LII concurso de provas e títulos (provimento
e remoção) |
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03 Maio 2012 -
EXTENSIVO SEMESTRAL - Preparatório para Concursos Públicos nas Serventias
Notariais e Registrais - Modalidade: Presencial |
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03 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público para desempate
dos serviços a serem ofertados no concurso |
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03 Maio 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF publica o resultado do novo exame de
títulos, por critério de ingresso (provimento e remoção) |
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25 Abr 2012 -
Aviso Nº 13/CGJ/2012 e Anexo – Recadastramento das Cooperativas - Acordo
entre TJMG e JUCEMG e atuação do RTDPJ |
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25 Abr 2012 -
Herculano Rodrigues é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais |
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24 Abr 2012 -
Portaria-Conjunta Nº 008/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Campo Observações do DAE
Eletrônico – Espaço Insuficiente – Consulta formulada pelo Departamento de
Registro Civil da SERJUS -ANOREG/MG em 20/04/12 |
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24 Abr 2012 -
IRTDPJMinas - Boleto referente à mensalidade de Maio/2012 |
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24 Abr 2012 -
Ata Assembleia em Caxambu/MG |
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24 Abr 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Edital do Sorteio Público para desempate dos
serviços a serem ofertados |
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24 Abr 2012 -
Projeto de Lei do Senado Federal cria figura de Sociedade Limitada
Unipessoal |
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24 Abr 2012 -
Portaria Conjunta INSS/ Anoreg-BR/Arpen Brasil nº 05 cria grupo de trabalho
“Cartórios e INSS” |
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17 Abr 2012 -
Portaria-Conjunta Nº 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Institui o SELO DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO no âmbito dos serviços notariais e de registro do
Estado de Minas Gerais |
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17 Abr 2012 -
Portaria-Conjunta Nº 008/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta
nº03/05/TJMG/CGJ/SEF-MG que “Disciplina o recolhimento da Taxa de
Fiscalização Judiciária, o controle e a fiscalização dos atos praticados
pelos serviços notariais e de registro, infrações e penalidades” |
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12 Abr 2012 -
Convocação - Assembléia geral extraordinária para eleição e posse da nova
diretoria do IRTDPJMinas a realizar-se no dia 27/04/2012 |
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12 Abr 2012 -
Reunião entre representantes SERJUS–ANOREG/MG e JUCEMG |
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12 Abr 2012 -
TJMG decide sobre contrato de gaveta |
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12 Abr 2012 -
8º Concurso SP - Delegações de Notas e de Registro - Comunicado Nº 408/2012 |
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12 Abr 2012 -
STF – Reclamação – ISSQN – Atividade Notarial e de Registro |
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12 Abr 2012 -
Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas |
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03 Abr 2012 -
Cédulas de Crédito: RGI ou RTD? |
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03 Abr 2012 -
Condomínio pode ser equiparado a microempresa |
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03 Abr 2012 -
Curso de Prática Notarial e Registral - Módulo de Registro de Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas |
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03 Abr 2012 -
Anoreg questiona lei complementar pernambucana que reorganiza serviços
notariais |
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03 Abr 2012 -
Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo STF
e não pela Justiça Federal |
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03 Abr 2012 -
Publicado edital para o 8º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga
de delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo |
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30 Mar 2012 -
IRTDPJMinas e a Automatiza realizará curso para os registradores e prepostos
no dia 15/04/2012 - Faça sua inscrição |
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27 Mar 2012 -
Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais
e em cartórios |
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27 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - Anulação das publicações referentes às notas
de títulos |
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27 Mar 2012 -
TJ-BA terá que abrir concurso público para preencher 90% dos cartórios que
não foram privatizados |
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23 Mar 2012 -
Aviso sobre extravio de selo de fiscalização ocorrido no RCPN do Distrito de
Rodrigo Silva comarca de Ouro Preto/MG |
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23 Mar 2012 -
Sociedade Simples X Sociedade Empresária - Competência para o Registro -
Consulta formulada ao Conselho da Magistratura do Rio de Janeiro |
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20 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do julgamento do mérito do PCA e do
Pedido de Providência em trâmite no Conselho Nacional de Justiça |
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20 Mar 2012 -
EXTENSIVO SEMESTRAL - Preparatório para Concursos Públicos nas Serventias
Notariais e Registrais - Modalidade: Presencial - Pré-inscrição |
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20 Mar 2012 -
Comunicado IRTDPJMinas - Boleto Mensalidade |
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15 Mar 2012 -
IRTDPJMinas convida todos os associados para encontro em Caxambu/MG dia 17/03 |
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15 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 – Decisão do CNJ determina ao Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais a republicação do edital para concurso |
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15 Mar 2012 -
Advocacia-Geral demonstra que compete ao Supremo Tribunal Federal julgar
processos contra ato do CNJ |
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13 Mar 2012 -
Palestra Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Dr. José Nadi
Neri |
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13 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - Listagens dos candidatos aprovados na Prova
Oral e dos candidatos eliminados em virtude de ausência na Prova Oral e
entrevista individual |
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13 Mar 2012 -
CM-RJ mantém negativa de transformação de sociedade simples em empresária |
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09 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - Candidatos eliminados do concurso |
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09 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 01/2011 - liminares deferidas nos autos dos Mandados de
Segurança |
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09 Mar 2012 -
Mantida decisão sobre não obrigatoriedade de filiação a previdência
complementar privada |
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06 Mar 2012 -
Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notarial e Registral –
Turma Abril/2012 – Aulas no final de semana - Faça sua inscrição |
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06 Mar 2012 -
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica a lista dos candidatos eliminados |
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06 Mar 2012 -
Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF |
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06 Mar 2012 -
Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de
cartórios |
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06 Mar 2012 -
CGJ/MG apresenta selo eletrônico |
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06 Mar 2012 -
Certificado Digital garante vantagens para o contribuinte |
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28 Fev 2012 -
IRTDPJMinas - Comunicado importante aos associados |
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28 Fev 2012 -
IRTDPJMinas - Fórum de Discussão - Comunicado |
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28 Fev 2012 -
Edital de convocação para posse coletiva dos novos delegatários de serviços
notariais e de registro de MG |
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13 Fev 2012 -
Corregedoria divulga cronograma da Correição Ordinária em Belo Horizonte/MG |
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13 Fev 2012 -
Concurso do TJ de Santa Catarina para vagas em cartórios é suspenso |
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13 Fev 2012 -
Aviso nº 04/CGJ/12 - Exclusão do 2º Ofício de Notas de Teófilo Otoni do rol
dos serviços declarados vagos - Decisão judicial em MS |
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09 Fev 2012 -
Suscitação de Dúvida RTDPJ - Possibilidade de registrar contrato particular
de compromisso de compra e venda de imóvel |
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09 Fev 2012 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Atos de outorga de delegação nos serviços
extrajudiciais - Republicação em virtude de incorreção verificada no
original |
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09 Fev 2012 -
Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo |
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09 Fev 2012 -
Informações sobre penhora poderão ser incluídas no documento do veículo |
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06 Fev 2012 -
IRTDPJMINAS - Convocação para Assembléia
Geral Extraordinária dia 09/02/12 |
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06 Fev 2012 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Governador assina atos de
outorga de delegação nos serviços extrajudiciais |
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06 Fev 2012 -
CGJ/MG designa servidores para auxiliarem os trabalhos
correicionais |
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06 Fev 2012 -
Concurso MG - Edital 02/11 - Comunicado relativo à
suspensão do certame em razão de decisão liminar |
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06 Fev 2012 -
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF suspende o certame em
razão de decisão liminar - PCA 0000002-77.2012.2.00.0000 - CNJ |
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06 Fev 2012 -
Aviso 03/CGJ/12 - Relação de serviços notariais e de
registro vagos em Minas Gerais |
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30 Jan 2012 -
Presidente do Sindicato Nacional agradece
aos Registradores de RTDPJ |
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30 Jan 2012 -
Cartório poderá exigir Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas |
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30 Jan 2012 -
Rio de Janeiro - Cartórios estão
habilitados a emitir certificados digitais |
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30 Jan 2012 -
TJMG - Instaladas audiências para correição |
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30 Jan 2012 -
Selo Digital atingirá 100% dos cartórios de
MT |
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30 Jan 2012 -
Projeto reduz preço de certificado digital
para micro e pequenas empresas |
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30 Jan 2012 -
ITI esclarece sobre o uso de procurações
públicas na certificação digital ICP-Brasil |
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23 Jan 2012 -
Concurso público pode ter lei específica |
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23 Jan 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado da análise dos requerimentos de
isenção do pagamento da inscrição |
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23 Jan 2012 -
Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte |
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23 Jan 2012 -
Transferir pontos de multa só com registro em cartório |
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20 Jan 2012 -
IRTDPJMinas - Orientações sobre a EIRELI (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada) |
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16 Jan 2012 -
Empresa individual já pode ser aberta - Eireli dispensa sociedade |
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16 Jan 2012 -
RARES está atenta às questões emergenciais da chuva no estado de Minas
Gerais |
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16 Jan 2012 -
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial |
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16 Jan 2012 -
TJ/SC abre concurso, ingresso e remoção, nas atividades Notarial e de
Registro |
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09 Jan 2012 -
IRTDPJMinas - Convocação
Assembléia Extraordinária - Dia 09/02/2012 |
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09 Jan 2012 -
EIRELI - Orientações
para contadores e clientes |
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09 Jan 2012 -
O Registro da EIRELI e
sua Inscrição no CNPJ |
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09 Jan 2012 -
Cooperativas poderão ser
incluídas no Registro Público de Empresas Mercantis |
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09 Jan 2012 -
Entra em vigor a
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas |
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09 Jan 2012 -
Curso de Prática
Notarial e Registral Módulo III - Registro de Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas marcado para o dia 10/02/2012 |
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04 Jan 2012-
EIRELI:
Recomendações - IRTDPJMinas |
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ANO 2011 |
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30 Dez 2011- EIRELI poderá ser registrada nos cartórios de pessoas
jurídicas |
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30 Dez 2011- Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2012 - Com
Recompe e os Códigos dos Atos Praticados |
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30 Dez 2011- Notificação - Valores 2012 |
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30 Dez 2011- CEF prorroga para 30/06/2012 a exigência do Certificado
Digital para acesso ao Conectividade Social |
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30 Dez 2011- Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF convoca candidatos para
Prova Oral e entrevista individual |
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23 Dez 2011- IRTDPJMinas - Cursos Práticos (Registradores e
Substitutos) 2012 |
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23 Dez 2011- Concurso MG - Edital - 01/11 - EJEF mantém a continuidade
do certame Reconsiderada a decisão proferida em PCA |
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23 Dez 2011- TJ/Paraná publica relação dos serviços notariais e de
registros vagos |
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23 Dez 2011- Concurso MG - Edital 01/11 - CNJ suspende por meio de
liminar o prosseguimento do certame |
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23 Dez 2011- Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria
conselho para cartórios |
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23 Dez 2011- Justiça autoriza mudança de sexo e nome |
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19 Dez 2011- IRTDPJMinas - Informa o horário de funcionamento no Natal
e Ano Novo |
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19 Dez 2011- Provimento nº 223/CGJ/11 dispõe sobre a realização de
atos notariais e registrais relativos à união estável |
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19 Dez 2011- Concurso MG - Edital 01/11 - Candidatos permanecem
participando das próximas etapas do certame - Liminares em Mandado de
Segurança |
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19
Dez 2011- Edital 02/2011 - Publicado o Concurso Público para Outorga
das Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais |
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14 Dez 2011- Portaria nº 1.856/CGJ/11 - Tabelas de emolumentos e Taxa
de Fiscalização Judiciária - Exercício de 2012 |
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14 Dez 2011 - Parecer p/ 2º turno PL nº 2.442/11 que altera dispositivos das
Leis 15.424/04 e 6.763/75 |
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14 Dez 2011 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.782/11 que altera a
Lei 15.424/04 |
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14 Dez 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF divulga o resultado dos
recursos contra indeferimento de inscrição enviados ao Conselho da
Magistratura |
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14 Dez 2011 - Natal e Ano Novo - TJMG informa o horário de funcionamento dos
Serviços Notariais e de Registro |
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14 Dez 2011 - Renegociação de dívida com o Ipsemg pronta para o Plenário |
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05 Dez 2011 - Divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
(UFEMG) para o exercício de 2012 |
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05 Dez 2011 - Concurso MG - Assinados atos de prorrogação de posse |
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05 Dez 2011 - CGJ/MG prorroga prazo para o Grupo Especial de Trabalho
apresentar proposta de regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos
serviços extrajudiciais |
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05 Dez 2011 - ALMG - Comissão adia discussão de projeto sobre cartórios |
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30 Nov 2011 - Territorialidade - Decisão - STJ |
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30 Nov 2011 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem esta decisão
do TJ-PB em grau de apelação |
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30 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Comunicados da EJEF - Deferimento
de recurso interposto por candidato e retificação de publicação devido erro
material |
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30 Nov 2011 - Corregedoria definirá forma de identificar operações suspeitas |
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30 Nov 2011 - Serviço público em Belo Horizonte tem filas de até duas horas |
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30 Nov 2011 - Curso de Prática Notarial e Registral - Abertas as inscrições |
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28 Nov 2011 - Vice-governador Alberto Pinto Coelho dá posse a novos
titulares de cartório |
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28 Nov 2011 - PL 1.782/11 - Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de
cartórios |
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28 Nov 2011 - Criada comissão para analisar proposta do novo Código
Comercial |
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28 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Recursos contra indeferimento de
inscrição - Conselho da Magistratura |
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22 Nov 2011 - 4º Encontro de IRTDPJMinas - Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba em Patrocínio dia 03/12/2011 |
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22 Nov 2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços
extrajudiciais a serem ofertados no concurso público - Edital 02/11 |
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22 Nov 2011 - CGJ-MG apresenta projeto para implantação do selo digital no
Estado |
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22 Nov 2011 - Clipping - CNJ investiga concurso do TJMG |
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22 Nov 2011 - CNJ recruta voluntários de cartórios para capacitar
registradores |
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22 Nov 2011 - Parecer para 1º Turno do PL nº 2.442/11 que altera as Leis
15.424/04 e 6.763/75 - Autoriza o não ajuizamento de execução fiscal,
institui formas alternativas de cobrança e dá outras providências |
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18
Nov 2011 - 18 de novembro - IRTDPJMinas parabeniza todos os notários e
registradores |
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16
Nov 2011 - Defesa do Consumidor debaterá taxa de registro de financiamento
de veículos |
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16
Nov 2011 - Decreto 45.765/11 restringe a competência do Secretário de Estado
de Governo de MG referente ao pessoal do serviço notarial e de registro |
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16
Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/11 - Sorteio público para desempate dos
serviços notariais e de registro a serem ofertados no certame |
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16
Nov 2011 - Clipping - Jornal Estado de Minas - Prova escrita do concurso
para cartórios de Minas pode ser anulada |
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14
Nov 2011 - IRTDPJMinas - Urgente - Convocação Reunião 17/11/2011 - Assuntos RTD e RCPJ |
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11 Nov 2011 - Decisões - Territorialidade |
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11 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF comunica a exclusão de
serventia do rol dos serviços vagos para o critério provimento, em virtude
de decisão judicial |
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11 Nov 2011 - Contran adia exigência de firma reconhecida para a
transferência de pontos na CNH |
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08
Nov 2011 - TST - Tabelião é condenado por créditos trabalhistas de titular
anterior do cartório |
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08
Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica relação de inscrições
deferidas e indeferidas |
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08
Nov 2011 - Parecer p/ 1º turno do PL nº 1.088/11 - Conclusão pela
antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade - Gratuidade de
registro dos atos constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
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08
Nov 2011 - PL nº 2.615/11 dispõe sobre o atendimento a cliente nos serviços
extrajudiciais de Minas Gerais |
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01 Nov 2011 - 4º Encontro de IRTDPJMinas - Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba em Patrocínio dia 03/12/2011 |
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01 Nov 2011 - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com
cautela |
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01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital -1/11 - EJEF divulga resultado da perícia
multiprofissional - Candidatos portadores de deficiência |
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01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica relação de
candidatos desistentes e serviços notariais e de registro escolhidos na 3ª
Reunião Pública |
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01 Nov 2011 - Aviso 49/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro
que se encontram vagos em MG |
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01 Nov 2011 - Aviso 50/CGJ/11 - Expedição de certidões, requisitadas
administrativamente pela Defensoria Pública/MG, é isenta de emolumentos e
TFJ, conforme art. 19 da Lei 15.424/04 |
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01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Governador assina atos de outorga
de delegação nos serviços extrajudiciais |
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01 Nov 2011 - Parecer p/ 1º Turno do PL 2.442/11 - Altera dispositivos das
Leis 15.424/04 e 6.763/75, que autoriza o não ajuizamento de execução
fiscal, institui formas alternativas de cobrança e dá outras providências |
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20 Out 2011 - Curso Preparatório para 3º Etapa do Concurso Público, de
provas e títulos, para outorga de delegações do Estado de Minas Gerais –
SEMIPRESENCIAL |
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20 Out 2011 - Provimento nº 221/CGJ/11 altera dispositivo do Provimento nº
35/98 que trata dos feriados nacionais e estaduais, civis ou religiosos,
declarados por lei |
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20 Out 2011 - Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para
casais do mesmo sexo |
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20 Out 2011 - LGBT vai poder usar nome social em serviços públicos de Minas |
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16
Out 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para a 3ª
reunião pública de escolha dos serviços extrajudiciais |
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16
Out 2011 - TJ/Bahia - Novo sistema de cartórios torna mais veloz emissão de
certidões de registro civil |
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16
Out 2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de
previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional |
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16
Out 2011 - Instrução Normativa 126/11 - Procedimentos para reconhecimento da
união estável no âmbito do STF |
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13
Out 2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores - A integração
dos órgãos de registro e as administrações tributárias |
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12 Out 2011 - Aviso 46/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro
vagos que serão objeto de concurso público em Minas Gerais |
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12 Out 2011 - Clipping - Ex-titular de cartório é condenado por litigância
de má-fé |
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12 Out 2011 - CGJ/MT expede aviso relativo a subtração de documentos
públicos e selos pertencentes ao Cartório de Paz e Notas de Nossa Senhora do
Livramento |
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12 Out 2011 - TJ-CE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em
que atuarão |
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12 Out 2011 - STF julga prejudicada reclamação que buscava nulidade de
escritura pública de união estável homoafetiva |
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30 Set 2011 - 20º Encontro Estadual - Convite Emiliano Roque Ferrari - RTDPJ
Ipatinga/MG |
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30 Set 2011 - IRTDPJMinas questiona o Conselho Regional de Farmácia quanto à
recusa em aceitar sociedades simples |
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30 Set 2011 - Constituída Comissão Examinadora do Concurso Público nos
Serviços Notariais e de Registro de MG - Edital 02/2011 |
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30 Set 2011 - TJ/Maranhão divulga notas das provas orais do concurso de
notários |
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30 Set 2011 - TJ/Maranhão publica comunicados relativos a extravio de selos
de fiscalização |
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30 Set 2011 - Publicado edital de cartórios extrajudiciais declarados vagos
na Bahia |
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30 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca candidatos
portadores de deficiência para perícia médica |
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26 Set 2011 - Últimos dias de inscrições para o 20° Encontro Estadual de
Notários e Registradores – Não serão aceitas inscrições no local do evento |
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26 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica o resultado do
sorteio público relativo a ordem de arguição na Prova Oral e da entrevista
individual |
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26 Set 2011 - Reorganização de serventias extrajudiciais só pode ser feita
por lei de iniciativa do Judiciário, decide STF |
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26 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Cidadãos poderão prestar
informações sobre a personalidade e vida dos candidatos aprovados na Prova
Escrita e Prática |
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26 Set 2011 - Aviso 43/CGJ/11 - Dispõe sobre o cumprimento de mandado e
alvará judicial expedido em favor de beneficiário da justiça gratuita |
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26 Set 2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização |
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19 Set 2011 -
Ata do 3º Encontro do Triângulo e Alto Paranaíba e Legislação |
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19 Set 2011 -
ALMG - Atendimento dos cartórios é tema de audiência de comissão |
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19 Set 2011 -
Parecer para o 1º Turno PL nº 1.782/11 que altera os dispositivos da Lei nº
15.424/04 |
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19 Set 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF comunica o detalhamento da Prova Oral e
Entrevista Individual |
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15 Set 2011 - Coordenação do Departamento de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da SERJUS-ANOREG/MG convida
os registradores para 20º Encontro |
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15 Set 2011 - ALMG - Taxas de serviços notariais e de registro são
apreciadas pela CCJ |
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15 Set 2011 - Aviso nº 39/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de
registro que se encontram vagos em MG |
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15 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado da prova escrita e
prática - Apresentação de títulos e documentos |
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12 Set 2011 - Aviso 41/CGJ/11 - O registro dos contratos de arrendamento
está afeto às atribuições do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, de
acordo com art. 127, inciso VII e § único, da Lei Federal nº 6.015/73 |
|
12 Set 2011 - Lei 12.352/11 dispõe sobre a outorga, mediante delegação a
particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia |
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12
Set 2011 - Notários e Registradores serão agraciados com a "Medalha de
Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena" - 2011 |
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12 Set 2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos |
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12 Set 2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos |
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06 Set 2011 - Resolução Administrativa nº 1470 do Tribunal Superior do
Trabalho regulamenta a expedição da certidão negativa de débitos
trabalhistas – CNDT e dá outras providências |
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06 Set 2011 - Governador defere pedidos de prorrogação do prazo para a posse |
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06 Set 2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova por unanimidade
privatização dos cartórios |
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06 Set 2011 - Tribunal de Justiça de Pernambuco aprova criação de novos
cartórios |
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31 Ago 2011 - TJMG disponibiliza nova versão do Programa da DAP |
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31 Ago 2011 - TJMG - Programa da DAP - Novo telefone 0800 da Central de
Atendimento |
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29
Ago 2011 - Programação Oficial do 20º Encontro Estadual de Minas Gerais -
Faça sua inscrição |
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29 Ago 2011 -
Novos titulares de cartórios recebem o termo de posse em cerimônia |
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29 Ago 2011 -
Decisão TJSP - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da
CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo |
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29
Ago 2011 - Feira de Artesanato - 20º Encontro Estadual - Hotel Tauá -
Participe |
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24 Ago 2011 -
IRTDPJMinas - Câmara dos Deputados - Convocação para votação do PL 211/11
que defini como obrigatório o registro dos contratos de alienação fiduciária
no RTD do domicílio do devedor |
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24 Ago 2011 -
3º Encontro de IRTDPJMinas do Triângulo e Alto Paranaíba - Dia 27/08 -
Participem |
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24 Ago 2011 -
IRTDPJMinas - Ata Assembléia do dia 08/08/2011 |
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24 Ago 2011 -
Convite do Presidente da SERJUS-ANOREG/MG para o 20º Encontro Estadual de MG |
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24 Ago 2011 - Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que
discutiu direito à nomeação em concurso |
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24 Ago 2011 - TJ/RJ decide que cartórios devem recolher ISSQN mediante
alíquota fixa |
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24 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 |
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22
Ago 2011 - PL 686/11 - Cartórios poderão ter de informar Detrans sobre
transferência de veículos |
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22
Ago 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica aos candidatos da 3ª
convocação o período para vista da arrecadação das serventias que permanecem
vagas |
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22
Ago 2011 - TJMG condena financeira por danos morais |
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22
Ago 2011 - Indenização por carro não transferido |
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17
Ago 2011 - TJPI aprova Resolução/Projeto Lei de criação de cartórios em
Teresina |
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17
Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 |
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12
Ago 2011 - Presidente do IRTDPJMinas se reúne com o Secretário de Estado
Bráulio Braz para discutir assunto de interesse da Classe |
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12
Ago 2011 - Aviso aos juízes diretores do foro, notários e registradores
sobre os procedimentos de suscitação de Dúvida dirigidos à CGJ/MG |
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10 Ago 2011 - Abertas as inscrições para o 20º Encontro Estadual de Notários
e Registradores de MG |
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10 Ago 2011 - PL nº 2.254/11 dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de
RTD informarem ao Detran/MG a transferência de propriedade de veículos no
ato do registro do CRV |
|
10 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 de agosto |
|
10 Ago 2011 - Decreto nº 45.682/11 - Dispõe sobre a organização da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de MG |
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10 Ago 2011 - Proposta do Executivo institui novas normas para cartórios |
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10 Ago 2011 - TJMG cria centro para reconhecimento de paternidade |
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10 Ago 2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção
de cartório |
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04
Ago 2011 - O rol de serviços públicos disponíveis na Internet não para de
crescer. Em muitos Estados, a rede já pode substituir visitas a delegacias,
cartórios e órgãos governamentais - Inclusive para a emissão de documentos |
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03 Ago 2011 - Abertas as inscrições para o 20º Encontro Estadual de Notários
e Registradores de MG |
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03 Ago 2011 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Governador assina atos de
outorga de delegação para os serviços notariais e de registro |
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03 Ago 2011 - Associações de cartórios premiarão segurança jurídica |
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03 Ago 2011 - Cartório de Cajamar/SP recebe autorização para celebrar o 1°
casamento civil homossexual direto do Brasil |
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03 Ago 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao 1º Tabelionato
de Notas da Comarca de Goiânia-GO |
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03 Ago 2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários |
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03 Ago 2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios
extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro |
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03 Ago 2011 - Aviso nº 32/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de
registro que se encontram vagos em MG |
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03 Ago 2011 - Homossexuais já podem usar nomes sociais nas escolas |
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27
Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos convocados
para a prova Prova Escrita e Prática - Ingresso e Remoção |
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27
Jul 2011 - Ex-dono de veículo não deve pagar multa |
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25 Jul 2011 - Bolão com Segurança Jurídica |
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25 Jul 2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do
destinatário |
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25 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos habilitados
na prova objetiva de seleção - Ingresso e Remoção |
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25 Jul 2011 - Aviso nº 30/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de
registro que se encontram vagos em MG |
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25 Jul 2011 - Proposta altera norma para registro de alienação de automóvel |
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25 Jul 2011 - Cartórios podem ser obrigados a usar papéis com elementos de
segurança |
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25 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado dos recursos
interpostos - Prova Objetiva - Gabarito publicado em 12/07/11 |
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20 Jul 2011 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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19 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Candidatos da 2ª convocação - Data da audiência
pública |
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19 Jul 2011 -
Clipping - Um ano após legalização, Argentina tem quase 3 mil casamentos
gays, diz associação |
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19 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - Datas das provas escrita e prática - Ingresso e
Remoção |
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19 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designada comissão examinadora do
certame |
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19 Jul 2011 -
I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro |
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19 Jul 2011 -
Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia |
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19 Jul 2011 -
Aviso sobre extravio de selos pertencentes à Secretaria Judicial da Comarca
de Carutapera/MA |
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13 Jul 2011 -
Lei nº 12.441/11 permite criação de empresa individual de responsabilidade
limitada |
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13 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado dos recursos interpostos contra o
gabarito e/ou conteúdo da prova objetiva |
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13 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - Candidatos excluídos dos portadores de
deficiência, permanecendo inscritos às vagas de ampla concorrência |
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13 Jul 2011 -
Clipping Cartórios: nem tudo que reluz é ouro |
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13 Jul 2011 -
Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 é publicada no DOU |
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13 Jul 2011 -
Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual |
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13 Jul 2011 -
Associações com 1/3 de estrangeiros poderão depender de autorização |
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13 Jul 2011 -
CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios |
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07 Jul 2011 -
CGJ/MG solicita aos juízes de Direito que informem todas as vacâncias
existentes nos serviços notariais e de registro da comarca |
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07 Jul 2011 -
Empréstimos consignados em proventos de analfabetos devem ser registrados em
cartório |
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07 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Período para consulta da TFJ aos candidatos da
2ª convocação |
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04 Jul 2011 - Constituído Grupo Especial de Trabalho para apresentar
proposta para regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito
dos serviços notariais e de registro em MG |
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04 Jul 2011 - Aviso 28/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro
vagos |
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04 Jul 2011 - Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total
ANOREG-BR |
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04 Jul 2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por
lei |
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04 Jul 2011 - I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de
Registro, em Punta Del Este, no Uruguai |
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04 Jul 2011 - A Receita Federal do Brasil adverte, mais uma vez, que não
envia cartas solicitando ou intimando aos contribuintes a regularizarem
dados cadastrais |
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29 Jun 2011 -
Íntegra da decisão que autorizou o primeiro casamento homossexual no Brasil |
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29 Jun 2011 -
Casamento gay reúne 600 pessoas no Rio |
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29 Jun 2011 -
Aviso relativo a extravio de selos ocorrido no RCPN da Comarca de Vespasiano/MG |
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29 Jun 2011 -
Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável |
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29 Jun 2011 -
Prazo de validade de certidões federais poderá ser unificado |
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29 Jun 2011 -
CGJ/MS - Extravio de selo de autenticidade - Comarca de Campo Grande |
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29 Jun 2011 -
Em votação final, Senado aprova criação da empresa individual de
responsabilidade limitada |
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16 Jun 2011 -
Curso Preparatório para a 2ª Etapa do concurso MG - Edital 01/11 - Faça sua
inscrição |
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16 Jun 2011 -
Concurso Maranhão: Tribunal divulga gabarito da prova do concurso de
notários |
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16 Jun 2011 -
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros
homoafetivos |
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15
Jun 2011 - Novo Fórum de Discussão do IRTDPJMinas - Acesse |
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15 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Ingresso e Remoção - EJEF publica
gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção |
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15 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Conselho da Magistratura
reratifica a homologação do certame |
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15 Jun 2011 - Corregedoria reafirma territorialidade das notificações em
Minas Gerais |
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15 Jun 2011 - Contrato de namoro previne risco de casamento |
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12 Jun 2011 - Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico
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12 Jun 2011 - STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias
dadas a casais do mesmo sexo |
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12 Jun 2011 - BC diz que cédulas manchadas recebidas em bancos devem ser
trocadas imediatamente |
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12 Jun 2011 - Sancionada a lei que cria cadastro de bons pagadores |
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12 Jun 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao 2º Tabelionato
de Notas de Três Marias/MG |
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12 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Publicada a homologação do
certame |
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10 Jun 2011 - Curso de Prática em Registro de Títulos e Documentos e P.
Jurídicas - Faça sua inscrição |
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03 Jun 2011 - Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica |
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03 Jun 2011 - Provimento nº 214/11 - Fica implantado o módulo
"Receitas-Despesas" no Sistema do Serviço Notarial e de Registro no âmbito
da CGJ/MG |
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03 Jun 2011 - BC fixa regras para recolhimento de cédulas danificadas por
dispositivo antifurto |
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03 Jun 2011 - Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável
é alvo de incidente de inconstitucionalidade |
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03 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF republica a 3ª convocação
dos candidatos classificados para apresentarem documentos |
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03 Jun 2011 - Aviso da CGJ/MT sobre extravio de selos do 1º Ofício da
Comarca de Cuiabá |
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03 Jun 2011 - Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a
respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo |
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03 Jun 2011 - Aviso nº 20/CGJ/11 - Furto de selos ocorrido no 1º Registro de
Imóveis da Comarca de Teófilo Otoni/MG |
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24 Maio 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica nova convocação de candidatos
classificados para apresentação de documentos |
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24 Maio 2011 -
PL nº 1.782/11 - Altera dispositivos da Lei nº 15.424/04 - Emolumentos |
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24 Maio 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF retifica a relação dos candidatos
inscritos no certame |
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20 Maio 2011 - Segundo Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba |
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20 Maio 2011 - Anoreg/MA reúne TCU e PF para tratar da "máfia das certidões"
no Estado |
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20 Maio 2011 - BC publica circular com novas regras para devolução de
cheques e compensação por meio de imagem digitalizada |
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20 Maio 2011 - Aviso sobre falsificação de procuração pública - Comarca de
Anápolis/Goiás |
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20 Maio 2011 - PL nº 1.705/11 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços
notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de
veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador
apostas no CRV |
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19
Maio 2011 - Territorialidade prevalece em recente decisão do STF |
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17 Maio 2011 -
Juiz explica direitos dos homossexuais |
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17 Maio 2011 -
5º Concurso de Monografias - Confira o regulamento e participe |
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17 Maio 2011 -
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos |
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17 Maio 2011 -
Edital para Publicação de Artigos da Revista Autêntica 2011 - Participe |
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17 Maio 2011 -
Bem de família - Impenhorabilidade absoluta - Ineficácia relativa ao credor
de prestação alimentícia |
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12 Maio 2011 -
Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notarial e Registral -
Turma Julho/2011 - Aulas aos sábados |
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12 Maio 2011 -
CGJ/Rondônia - Comunicado sobre inutilização de selo - Município de
Machadinho D'Oeste |
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11 Maio 2011 - TJMG - Reunião: candidatos escolhem serviços |
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11 Maio 2011 - Recomendação da CGJ/MG aos juízes diretores dos foros,
notários e registradores quanto ao preenchimento de dados relativos ao
exercício de 2010 junto à área restrita do site do CNJ |
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11 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Relação dos serviços notariais e
de registro providos ou em conversão em diligência pelo CNJ |
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11 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF define critério de escolha
dos serviços notariais e de registro - Reunião pública marcada para 10/05 |
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11 Maio 2011 - Supremo reconhece união homoafetiva |
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11 Maio 2011 - STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência |
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11 Maio 2011 - Oficial de cartório paranaense deve pagar compensação por
duplicidade de registros falsos |
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10 Maio 2011 - Encontro Regional do IRTDPJMinas em Araxá |
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04 Maio 2011 - TJMG - Candidatos escolhem serventias |
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04 Maio 2011 - PL nº 1.417/11 altera a Lei 12.919/98 que dispõe sobre
concurso público nos serviços notariais e de registro em MG |
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04 Maio 2011 - PL nº 1.420/11 - Dispensa a exigência, pelos órgãos
integrantes da administração pública, de autenticação de documentos em
cartório |
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04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos inscritos
e das inscrições indeferidas |
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04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Relação dos candidatos
desistentes e dos serviços notariais e de registro escolhidos em reunião
pública |
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04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para
reunião pública |
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29 Abr 2011 - Parecer p/ 1º Turno do PL nº 241/11 -
Torna obrigatória a informação, por parte dos cartórios de RTD, sobre as
operações de venda e compra aos órgãos de trânsito de MG |
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29 Abr 2011 - Banco Central divulga novas regras para
emissão de cheques |
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29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Resultado
da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição |
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29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF
convoca candidatos para reunião pública |
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29 Abr 2011 - Aprovado parecer do 1º Turno do PL nº
438/11 - Afixação de cartaz nos cartórios de RTDPJ sobre a isenção de
emolumentos prevista nas Leis 12.461/97 e 13.643/00 |
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29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado
da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional para
realização das provas |
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29 Abr 2011 - CGJ/MG recomenda aos notários e
registradores que informem o nº do CNPJ para fins de se garantir a
continuidade do fornecimento do selo de fiscalização |
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25 Abr 2011 - Clipping - Governo do Estado dá posse a delegatários |
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19 Abr 2011 - Pós Graduação Direito Notarial e Registral - FAP em parceria
com IRTDPJMinas - Início das aulas foi adiado |
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19 Abr 2011 - Encontro Regional do IRTDPJMinas em Araxá/MG |
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19 Abr 2011 - Concurso CE - Candidatos conferem notas da 2ª fase do concurso
para cartórios do Estado |
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19 Abr 2011 - PL nº 1.088/11 institui a gratuidade de registro dos atos
constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
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19 Abr 2011 - Parecer para 1º Turno PL nº 438/11 que dispõe sobre a afixação
de placa em cartórios de RTDPJ acerca da isenção de emolumentos |
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19 Abr 2011 - SFH: Desnecessidade de acordo na escolha do agente fiduciário
para execução extrajudicial |
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08 Abr 2011 - IRTDPJMinas questiona na CGJ sentenças sobre notificações |
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08 Abr 2011 -
Proposta obriga registro de testamento particular em cartório |
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08 Abr 2011 -
Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos para reunião
pública de escolha dos serviços extrajudiciais |
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08 Abr 2011 -
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para
preservação digital de acervos |
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04
Abr 2011 - IRTDPJMinas - Orientações para o Registro Civil das Pessoas
Jurídicas |
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04 Abr 2011 - ALMG - PL nº 892/11 altera dispositivos da Lei 12.919/98 que
dispõe sobre concurso público para ingresso e remoção nos serviços notariais
e de registro |
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01 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Ingresso e Remoção - Constituída
comissão examinadora do certame e comunicado sobre a prova objetiva |
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01 Abr 2011 - Aviso 15/CGJ/2011 - Relação de serviços notariais e de
registro vagos em Minas Gerais |
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01 Abr 2011 - TJMG disponibiliza as tabelas de emolumentos 2011 com as
inovações trazidas pela Lei 19.414/10 |
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01 Abr 2011 - PL nº 850/2011 - Modifica e revoga os artigos que especifica a
Lei 8.935/94 |
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01 Abr 2011 - Edital 01/2011 - 3ª Publicação - Concurso para Ingresso e
Remoção nos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais |
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01 Abr 2011 - Projeto proíbe privilégios em concursos para titulares de
cartórios |
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01 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica o sobrestamento da
reunião pública de escolha das serventias vagas |
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31 Mar 2011 - Pós Graduação Direito Notarial e Registral - FAP em parceria
com IRTDPJMinas |
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31 Mar 2011 - Curso Preparatório Para Concurso Público nas Serventias
Notariais e Registrais Edital 01/2011– Módulo Preparatório para as Provas
Objetivas e de Questões abertas (com resolução de exercícios) |
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24
Mar 2011 - IRTDPJBRASIL faz reunião com representantes de 10 estados |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Data do sorteio público dos
serviços a serem reservados aos candidatos portadores de deficiência |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Comunicado da EJEF |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica relação de candidatos
convocados que tiveram a inscrição deferida ou indeferida |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Consulta dos valores
arrecadados de Taxa de Fiscalização Extrajudicial - Retificação da
publicação do dia 17/03 |
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22
Mar 2011 - Provimento nº 212/11 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº
178/08 que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Conteúdo programático das Provas -
Disciplina Registros Públicos |
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22
Mar 2011 - Projeto de Lei 692 de 2011 - Institui o Conselho Nacional de
Assuntos Notariais (CONNOR) |
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16
Mar 2011 - TJMG publica edital 01/2011 - Concurso de Ingresso e Remoção nos
Serviços Notariais e de Registro |
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16
Mar 2011 - Corregedoria de Santa Catarina regulamenta registro de União
Homoafetiva no RTD |
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16
Mar 2011 - Aviso nº 11/CGJ/11 - Relação de serventias excluídas do rol dos
serviços declarados vagos no Aviso nº 05/CGJ/11 |
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16
Mar 2011 - STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra
empreendimento |
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16
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado da EJEF sobre
indeferimento de pedido de reconsideração de candidado |
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13
Mar 2011 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 07 - Disciplina a aquisição,
confecção, distribuição e utilização do Selo de Fiscalização de uso
obrigatório dos serviços notariais e registrais considerando a Lei 19.414/10
|
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13
Mar 2011 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 06 - Disciplina o
recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, o controle e a fiscalização
dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro |
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13
Mar 2011 - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza
deserdação de herdeiro |
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10 Mar 2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços a
serem ofertados no concurso para cartórios - Edital 01/2011 |
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10 Mar 2011 - Cerimônia de abertura do Congresso Nacional do Registro Civil
é realizada em Belo Horizonte |
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10 Mar 2011 - Conarci - Belo Horizonte - Juiz do CNJ debate sobre papel de
segurança, SIRC e Registro Civil |
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10 Mar 2011 - Antonio Herance debate dedução no Imposto de Renda e Livro
Caixa no Conarci 2011 |
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10 Mar 2011 - Apresentação destaca utilização de novas tecnologias no
segmento registral |
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09 Mar 2011 - CGJ/MG publica a consolidação das tabelas atualizadas de
emolumentos e da TFJ conforme alterações da Lei 15.424/04 introduzidas pela
Lei 19.414/10 - Vigência em 31/03/2011 |
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09 Mar 2011 - Simpósio sobre as alterações da Lei nº 15.424/04 introduzidas
pela Lei nº 19.414/10 - Transmissão ao vivo, por meio de videoconferência
para 75 cidades mineiras - Faça sua inscrição |
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09 Mar 2011 - TJ do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de
emolumentos |
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09 Mar 2011 - TJMA abre 149 vagas para ingresso e remoção em cartórios |
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09 Mar 2011 - TJMG realiza sorteio para serventias |
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09 Mar 2011 - Aviso 07/CGJ/11 - Comunicado sobre extravio de selos ocorrido
no RTDPJ da Comarca de Pitangui/MG |
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09 Mar 2011 - Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido
registrado |
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09 Mar 2011 - Rio de Janeiro implanta novo sistema em cartórios |
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09 Mar 2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica |
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28
Fev 2011 - Artigo - Direitos da União Estável Homoafetiva - Vanuza Arruda |
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28
Fev 2011 - Sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no
concurso para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG - Edital
01/2011 |
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28
Fev 2011 - Aviso nº 09/2011 - Relação de serventias excluídas do rol dos
serviços declarados vagos no Aviso 05/CGJ/11, conforme decisão conjunta do
CNJ e da CGJ/MG |
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28
Fev 2011 - STF declara constitucional valoração de títulos em concurso para
cartórios no RS |
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28
Fev 2011 - Lei que permitia remoção sem concurso de notários e registradores
do Paraná é inconstitucional |
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28
Fev 2011 - TJ/MA - Concurso para cartórios não terá provas objetivas de
português e conhecimentos gerais |
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28
Fev 2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas |
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23 Fev 2011 - IR 2011 irá considerar união estável entre homossexuais |
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23 Fev 2011 - TJ/RS - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios
extrajudiciais |
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23 Fev 2011 - PL nº 241/11 - Obriga a informação, por parte dos cartórios de
RTD de MG, sobre a operação de venda e compra ou transferência de
propriedade de veículos aos órgãos de trânsito |
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23 Fev 2011 - PL nº 252/11 - Dispõe sobre a renegociação da dívida de
Municípios e de servidores com o IPSEMG |
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23 Fev 2011 - Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de
Renda |
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23 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF republica a classificação
final pós recursos |
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16 Fev 2011 -
Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2011 |
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16 Fev 2011 -
Cartórios extrajudiciais do DF testam Projeto Selo Digital |
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16 Fev 2011 -
Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais |
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16 Fev 2011 -
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3253 |
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16 Fev 2011 -
Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no
Ceará |
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16 Fev 2011 -
Aviso nº 06/CGJ - Extravio de selo ocorrido no 2º Ofício de Notas de
Sacramento/MG |
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16 Fev 2011 -
Avisos da CGJ/Mato Grosso sobre extravio de selos |
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11 Fev 2011 - Aviso nº 05/CGJ/11 - Relação geral dos serviços notariais e de
registro vagos em Minas Gerais |
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11 Fev 2011 - Constituída a Comissão Examinadora do Concurso Público para
Outorga das Delegações de Notas e Registro de MG - Edital 01/2011 |
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11 Fev 2011 - Serventuária investida na delegação não tem direito a nova
escolha de serventia vaga posteriormente |
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11 Fev 2011 - Comunicado - O Simpósio sobre as alterações da Lei nº.
15.424/04 através da Lei nº 19.414/2010 – MG foi adiado para o dia 19/03/11
- Faça sua inscrição - Vagas Limitas |
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11 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Relação de candidatos
com inscrições não conhecidas |
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11 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - 2ª convocação para apresentação
de documentos necessários ao deferimento de inscrição |
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02 Fev 2011 - Simpósio sobre as alterações da Lei nº. 19.414/2010 – MG -
Faça sua inscrição |
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02 Fev 2011 - Acordo do ITI com El Salvador abrange certificação digital e
ensino à distância |
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02 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca os
candidatos portadores de deficiência para submeterem à perícia |
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02 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Relação dos candidatos
que tiveram a inscrição deferida ou indeferida |
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02 Fev 2011 - Corregedoria determina realização de correição na comarca de
Belo Horizonte |
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24
Jan 2011 - Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários
e Registradores MG |
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24
Jan 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designada Equipe
Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos inscritos como
portadores de deficiência |
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19
Jan 2011 - IRTDPJMinas assina convênio com a Facilitar, para fomentar a
emissão de certidões |
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19
Jan 2011 - A SERJUS-ANOREG/MG está emitindo os Certificados Digitais
necessários para envio da DOI a partir de Fevereiro/2011 - Adquira o seu
certificado conosco |
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19
Jan 2011 - Portaria nº 2534/CGJ/11 - Designa servidores para auxiliar as
comissões examinadoras dos concursos para ingresso nos serviços notariais e
de registro |
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19
Jan 2011 - Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra
sócio-gerente |
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19
Jan 2011 - Projeto proíbe venda de vaga na garagem de prédio |
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11 Jan 2011 - IRTDPJMinas - Convocação - Assembléia Geral Extraordinária -
17/01 |
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11 Jan 2011 - Projeto Descomplicar facilita a vida do cidadão mineiro |
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11 Jan 2011 - Conheça as especificações técnicas do RIC e como funcionará |
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11 Jan 2011 - Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé |
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11 Jan 2011 - TJ-AP - Aberto concurso para titulares de cartórios no Amapá |
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05 Jan 2011 -
Lei nº 15.424/2004 com as alterações introduzidas pela Lei nº 19.414/2010 |
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05 Jan 2011 -
Portaria 94/2010 da Casa Civil institui a Comissão Especial para Gestão
Documental do Foro Extrajudicial |
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04 Jan 2011 -
Instrução Normativa nº 1.112 da RFB - Programa da DOI versão 6.1 |
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04 Jan 2011 -
Valores Notificações 2011 |
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03 Jan 2011 - Emolumentos MG - Publicada a Lei 19.414/10 que altera a Lei
15.424/04 |
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03 Jan 2011 - Juiz assina termo de exercício na CGJ |
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ANO 2010 |
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22 Dez 2010 -
Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2011 - Com Recompe e os Códigos
dos Atos Praticados |
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22 Dez 2010 -
Funcionamento do IRTDPJMinas nos dias 24 a 31/12/2010 |
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21 Dez 2010 - Presidente da ANOREG/BR agradece ao Presidente Lula |
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21 Dez 2010 - Parecer de Redação Final do PL nº 4.159/10 que altera a Lei nº
15.424/04 |
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17
Dez 2010 - PL nº 4.159/10 - Emenda nº 1 acrescenta artigo à Lei 15.424/04 |
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17
Dez 2010 - Câmara aprova o Estatuto das Famílias |
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17
Dez 2010 - Lula faz ato para registrar em cartório medidas de oito anos de
governo |
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15
Dez 2010 - Clipping - Entidades sem fins lucrativos são vendidas como
mercadoria em Goiás |
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15
Dez 2010 - Tabelas de emolumentos dos serviços notariais e de registro -
Exercício 2011 |
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13 Dez 2010 - Lei torna obrigatória a separação de bens no casamento após 70
anos de idade |
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13 Dez 2010 - JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em
imóvel arrematado em venda judicial |
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07 Dez 2010 -
MJ - Comissão especial aprova novo texto do Código de Processo Civil |
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02 Dez 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.087, de 29.11.2010 - Receita
Federal do Brasil |
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02 Dez 2010 - Natal Solidário Cartórios de Ouro Preto/MG - Participe |
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02 Dez 2010 - TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e
de registro - Natal e Ano Novo |
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02 Dez 2010 - Correios já emitem número de CPF na hora, diz Receita |
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02 Dez 2010 - Governo Federal inicia debate público sobre proteção de dados
pessoais da sociedade e não distingue tratamento às bases de dados dos
cartórios |
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29 Nov 2010 - Extrajudicial abandonará papel e usará apenas selos digitais |
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24 Nov 2010 -
Lula diz que vai registrar em cartório avanços do governo |
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24 Nov 2010 -
Publicado edital para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga
de delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo |
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24 Nov 2010 -
SEF/MG publica o valor da Unidade Fiscal (UFEMG) para o exercício de 2011 |
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24 Nov 2010 -
CDH/Senado aprova projeto que reduz exigência para atendimento de
deficientes visuais por cartórios |
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22 Nov 2010 - Comunicado - O IRTDPJMinas está fechando uma parceria para
lançar a sua revista |
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19
Nov 2010 - Corregedoria divulga requerimento formulado pela Cruz Vermelha
Brasileira para conhecimento dos cartórios de RTDPJ |
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19
Nov 2010 - Jurisprudência Cível - Tempo de serviço prestado no RI e RTDPJ é
averbado junto a Secretaria de Estado de Educação para fins de aposentadoria |
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19
Nov 2010 - Corregedoria do CNJ e Presidência da República vão informatizar
cartórios baianos |
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19
Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF publica relação de serventias
não escolhidas na audiência pública do dia 09/11 e convoca candidatos
classificados no certame para apresentação de documentos |
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19
Nov 2010 - Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da
Anoreg-BR |
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17 Nov 2010 - PEC 55/05 - Rejeitada gratuidade de registro de imóveis para
pobres |
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17
Nov 2010 - Clipping - Concursados escolhem locais de trabalho |
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12 Nov 2010 - Presidente do IRTDPJMinas e diretora da SERJUS-ANOREG/MG
compõe chapa Integração e Modernidade da ANOREG/BR |
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12 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF publica relação de
serventias escolhidas pelos candidatos em reunião pública |
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12 Nov 2010 - Dados sobre cartórios estão disponíveis no site do CNJ |
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12 Nov 2010 - Proposta uniformiza regras para concursos públicos |
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08 Nov 201 - Manual das Associações 2010 – um guia imprescindível para
dirigentes e registradores |
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08 Nov 2010 -
Lula pede aos ministros que concluam balanço dos oito anos de Governo para
registro em cartório |
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08
Nov 2010 - ESNOR – Excursão para a 1ª etapa da prova do concurso do Ceará -
Faça sua inscrição |
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05 Nov 2010 - TJ/ Ceará - Publicado o edital do concurso para 455 vagas nos
serviços notariais e de registro |
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05 Nov 2010 - Processual Civil - Apelação Cível - MS - Cobrança de ISSQN -
Prestação de Serviço Notarial - Constitucional - Precedente do STF no
julgamento da ADI nº 3.089/DF - Reforma da Sentença |
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05 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Relação de candidatos
convocados para Reunião Pública de escolha dos serviços extrajudiciais |
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05 Nov 2010 - Plenário do STF arquiva pedido de revisão de pontos de
candidato em concurso de outorga de cartórios |
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27
Out 2010 - O registro de contratos de imóveis em cartório de títulos e
documentos – Efeitos do registro e análise de julgado do Superior Tribunal
de Justiça |
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25
Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/99 - Ingresso - EJEF convoca candidato
para apresentar certidão negativa |
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25
Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - EJEF recebe
esclarecimentos sobre arrecadação de serventias que não foram arroladas ou
estavam com informações incompletas - Prazo para vista aos candidatos |
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25
Out 2010 - Ministro mantém no cargo titular de cartório paranaense |
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20 Out 2010 - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo
extrajudicial |
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20 Out 2010 - Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do
inventário em caso de disputa entre herdeiros |
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20 Out 2010 - Curso Preparatório para concurso público das serventias
Notariais e Registrais - Módulo Preparatório para a Prova de Prática e Oral
- Faça sua inscrição |
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20 Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF |
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20 Out 2010 - XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em
João Pessoa/PB |
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20 Out 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral -
Parceria SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma 1º Semestre
2011 - Inscrições Abertas |
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27 Set 2010 -
Comunicado - IRTDPJMinas - Novo endereço de sua sede |
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23 Set 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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15
Set 2010 - Roteiro Prático para o Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas |
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15
Set 2010 - MS - Concurso público - Necessidade do preenchimento de vagas,
ainda que excedentes às previstas no edital, caracterizada por ato
inequívoco da Administração - Direito subjetivo à nomeação - Precedentes |
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15
Set 2010 - Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio |
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14 Set 2010 - Clipping - Financiamentos de carros escondem taxas abusivas |
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02 Set 2010 - Suscitação de dúvida RTDPJ de Ponte Nova/MG - Ruptura no
encadeamento lógico dos registros públicos - Ofensa ao princípio da
continuidade |
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02 Set 2010 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Inclusão de serventia
nas vagas integrantes do certame |
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02 Set 2010 - Certificação Digital foi o tema da palestra “Os Serviços
Notariais e Registrais na Era Digital” de abertura do 19º Encontro Estadual |
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02 Set 2010 - Homenagens marcaram cerimônia de Abertura do 19º Encontro
Estadual |
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26 Ago 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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16 Ago 2010 - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e IRTDPJMinas beneficia associados.
VEJAM |
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11
Ago 2010 - Associados IRTDPJMinas tem desconto no curso preparatório da
SERJUS/ESNOR - Faça sua matrícula |
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10 Ago 2010 - III Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MG
- Faça sua inscrição |
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10 Ago 2010 - 19º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG - Faça
sua inscrição |
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28
Jul 2010 - Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da
publicação do edital |
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28
Jul 2010 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designados servidores
para auxiliar a Comissão Examinadora do certame |
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28
Jul 2010 - Tabeliã indeniza por fraude em registro |
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28
Jul 2010 - Nome é a marca pessoal |
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28
Jul 2010 - Projeto facilita uso de sobrenome por parceiros de união estável |
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27
Jul 2010 - CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa
própria |
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27
Jul 2010 - Comunicado da CGJ/Rondônia relativo a selo de fiscalização
inutilizado |
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27
Jul 2010 - STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10
anos |
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25
Jul 2010 - CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para
avaliar aplicação no Brasil |
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25
Jul 2010 - CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para
casar com comunhão de bens |
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25
Jul 2010 - Jurisprudência Mineira - Penhora de renda bruta de pessoas
jurídicas ou equiparadas - Possibilidade em casos excepcionais |
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22
Jul 2010 - Incidente de inconstitucionalidade - Art. 3º, Inciso IV, da Lei
8.009/90 |
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22
Jul 2010 - Clipping - Cartórios vão seguir o CNJ |
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22
Jul 2010 - Artigo - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Por Luiz
Felipe Brasil Santos |
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20 Jul 2010 - Governo Federal publica Decreto 7.231/10 que dispõe sobre
registros públicos |
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20 Jul 2010 - Clipping - A retirada de uma parte da lei não pode revogar lei
anterior - Jornal Folha SP |
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20 Jul 2010 - Clipping - Moralização dos cartórios - Jornal O Estado de S.
Paulo |
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15
Jul 2010 - Decisões do CNJ relativas à condição de provimento de cada
serviço extrajudicial do País |
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15
Jul 2010 - CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por
empresas controladas por estrangeiros |
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15
Jul 2010 - Promulgada a emenda do Divórcio |
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15
Jul 2010 - Clipping: Moradores ‘fantasmas’ vão ser registrados em São José
da Safira |
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14
Jul 2010 - Novo titular de cartório não é responsável por dívidas
trabalhistas anteriores |
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14
Jul 2010 - Clipping - Mutirão regulariza registro inválido |
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14
Jul 2010 - Mais de 1/3 dos cartórios está irregular |
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13 Jul 2010 -
Clipping - Cartório emitirá certificação |
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13 Jul 2010 -
Senado - Presidente da CRA quer restrição para venda de terras a
estrangeiros |
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13 Jul 2010 -
A rubrica significa que a pessoa leu tudo |
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13 Jul 2010 -
PF descobre saques fraudulentos de precatórios |
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08 Jul 2010 - Orientação da RFB para análise do DBE de inscrição de sociedades |
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06 Jul 2010 - Juízes auxiliares CGJ iniciam trabalhos |
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06 Jul 2010 - Reportagem sobre o I Seminário de Direito Notarial e Registral
em Montes Claros |
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05
Jul 2010 - CNJ julga improcedentes mais duas impugnações contra o concurso
para cartórios de Minas Gerais |
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05
Jul 2010 - CNJ nega provimento a impugnações que questionaram o edital do
concurso para cartórios de Minas Gerais |
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05
Jul 2010 - CNJ julga improcedentes cinco pedidos instaurados contra o TJMG
em razão da falta de registrador na banca de concurso para cartórios do
estado |
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05
Jul 2010 - Carteira de identidade terá novo modelo contra fraude |
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01
Jul 2010 - TV Cartório: Videoreportagem sobre o lançamento do novo Compêndio
de leis e normas |
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01
Jul 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Parceria
SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma Agosto 2010 - Inscrições
Abertas |
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01
Jul 2010 - Aviso nº 20/CGJ/10 - CGJ-MG comunica vacância de serviços
notariais e de registro |
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01
Jul 2010 - A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio
eletrônico |
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27
Jun 2010 - Comissão aprova novas regras para documentos de identidade |
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27
Jun 2010 - Tribunal determina protesto extrajudicial de sentença |
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27
Jun 2010 - STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica
Federal |
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24
Jun 2010 - Notários e registradores recebem Medalha Des. Ruy Gouthier de
Vilhena |
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24
Jun 2010 - Procedimento de jurisdição voluntária - Imóvel havido por doação
- Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade |
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24
Jun 2010 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos
bens obtidos com trabalho do casal |
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23
Jun 2010 - CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas
providas |
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22 Jun 2010 - Aviso de cargos vagos dos serviços notariais e de registro |
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22 Jun 2010 - IN RFB nº 1.042/10 possibilita parceria com notários e
registradores para emissão do CPF |
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22 Jun 2010 - Comissão aprova desoneração de baixa de registro de pequena e
microempresa |
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22 Jun 2010 - Fixados os valores de ressarcimento dos atos gratuitos
praticados pelos RCPN e pelos Registradores de Imóveis |
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22 Jun 2010 - Orientações do Recivil sobre o Provimento nº 201 da CGJ/MG |
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22 Jun 2010 - Comunicado - Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e
transferir competência ao CNJ para fixar tabelas |
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22 Jun 2010 - Universidade de Valladolid / Espanha - Abre inscrições para
mestrado |
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22 Jun 2010 - Conselho de Justiça poderá ser autorizado a controlar preços
cobrados pelos cartórios |
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22 Jun 2010 - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo
judicial |
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22 Jun 2010 - Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável |
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13 Jun 2010 - Artigo - Administrador não sócio e as sociedades limitadas |
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13 Jun 2010 - Embargos de terceiros - Meação - União estável não comprovada
- Bem dado em garantia na cédula - Penhora - Possibilidade |
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13 Jun 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010 |
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13 Jun 2010 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Maternidade socioafetiva |
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13 Jun 2010 - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de
declarações e demonstrativos com certificado digital |
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13 Jun 2010 - Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos |
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08
Jun 2010 - Convocação - Reunião sobre Aposentadoria dos Servidores do
Extrajudicial vinculados ao IPSEMG |
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08
Jun 2010 - Cláudio Costa assume presidência do TJ |
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02
Jun 2010 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciada com a "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" - 2010 |
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02
Jun 2010 - Copa do Mundo - Horário de funcionamento dos serviços notariais e
de registro em MG |
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01 Jun 2010 - Negada liminar a serventuário não concursado exonerado por
determinação do CNJ |
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01 Jun 2010 - Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia
por não conceder escritura de imóvel |
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01
Jun 2010 - Territorialidade Suspensa |
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01 Jun 2010 - Novo Compêndio de leis e normas já está sendo enviado para
todo o Estado |
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01 Jun 2010 - Publicação de atos de renúncia de delegação de serviços
notariais e de registro em MG |
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01 Jun 2010 - Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Atos de outorga de
delegação |
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01 Jun 2010 - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos
salariais |
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01 Jun 2010 - Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
|
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01 Jun 2010 - Responsabilidade civil do registrador – Prescrição |
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26
Maio 2010 - Viçosa/MG - Clipping - Palestra sobre Instituição de Condomínio
e Incorporação Imobiliária |
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26
Maio 2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca
da Justiça |
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26
Maio 2010 - Notas promissórias dadas em garantia a contrato de factoring -
Não demonstração - Garantia do negócio jurídico que originou o título de
crédito - Possibilidade |
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21 Maio 2010 - Comunicado - O Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas foi
adiado para o 14/08/2010. |
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21
Maio 2010 - Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados
|
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21 Maio 2010 - Credores têm que notificar os inadimplentes
extrajudicialmente na cidade onde residem |
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07 Maio 2010 - Fundamentos da CPI do judiciário Cearense |
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04 Maio 2010 - II Seminário de Direito Notarial
e Registral em Araxá/MG - Faça sua inscrição |
|
30 Abr 2010 - Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de Registro de
Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Faça sua
inscrição |
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30 Abr 2010 - PL nº 4.517/10 - Dispõe sobre a afixação de cartaz, nos
cartórios de RTDPJ, com informações sobre a isenção das taxas de emolumentos |
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29 Abr 2010 - Ação de cobrança - Cheques - Prescrição - Recurso desprovido
|
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29 Abr 2010 - Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de
contrato |
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19
Abr 2010 - MP quer cancelar 40 mil seguros de veículos sob suspeita |
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16
Abr 2010 - Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto
extrajudicial de débitos |
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16
Abr 2010 - Protesto - Alienação - Bens - Averbação |
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16
Abr 2010 - Opinião - Bem de Família - Noções gerais |
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16
Abr 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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12 Abr 2010 - Decisão do CNJ sobre a territorialidade nos RTD's |
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12 Abr 2010 - Lula indica novo ministro do STJ |
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29 Mar 2010 -
Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis |
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26
Mar 2010 - Curso Prático sobre uso do Certificado Digital - Faça sua
inscrição |
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25 Mar 2010 - Governo quer usar Correios para registro de músicas - "Pode
ser no RTD?" |
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25 Mar 2010 - Moradia de mãe de devedor é protegida |
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25 Mar 2010 - Câmara aprova fim da exigência de publicação de edital de
casamento |
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25 Mar 2010 - Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas
pela classe notarial e registral |
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25 Mar 2010 - Plenárias discutem práticas por especialidades durante
Seminário em Minas Gerais |
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18 Mar 2010 -
Rio de Janeiro obtém vitória a favor da Alienação Fiduciária |
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18 Mar 2010 - STF - 1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI
indevidamente |
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18 Mar 2010 - Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de
título executivo, mesmo sem testemunhas |
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16 Mar 2010 - I Seminário de Direito Notarial e Registral em Montes Claros -
Inscrições Abertas |
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08 Mar 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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08 Mar 2010 - Jurisprudência do STJ - Concurso Público - Serviços Notariais |
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08 Mar 2010 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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01 Mar 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Central de
Minas - Inscrições abertas |
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25
Fev 2010 - Novo golpe aterroriza quem tem dívida em cartórios |
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25
Fev 2010 - Empresas brasileiras têm 120 dias para adotar a certificação
digital |
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25
Fev 2010 - Clipping - Concurso para cartório será apurado na esfera criminal |
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24
Fev 2010 - Encontro Regional do Norte de Minas Adiado |
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22 Fev 2010 - Cláudio Costa é eleito presidente do TJ |
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22 Fev 2010 - TJ escolhe novos vice-presidentes |
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22 Fev 2010 - TJMG - Eleitos corregedor-geral de Justiça e vice |
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17 Fev 2010 - Clipping - Justiça existe para julgar |
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17 Fev 2010 - Danos materiais - Titular - Cartório |
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10 Fev 2010 - Aviso nº 04/CGJ/MG - Funcionamento dos serviços notariais e de
registro no Carnaval |
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09 Fev 2010 -
Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2010 |
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09 Fev 2010 -
Emolumentos 2010 - Tabelas com os códigos dos atos |
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05 Fev 2010 - Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e
remoção nos serviços notoriais e de registro do Estado de Goiás |
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05 Fev 2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas |
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05 Fev 2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a
apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5
de março, em São Paulo |
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28
Jan 2010 - CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem submeter a concurso
público |
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28 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Norte de
Minas - Inscrições abertas |
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25 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Alto
Paranaíba - Inscrições abertas |
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11 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas |
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08
Jan 2010 - Artigo - Denominação e base territorial de sindicato é o que
trata este Acórdão do CSM Paulista |
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08
Jan 2010 - Artigo - A Atividade Intelectual |
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07
Jan 2010 -
Informatização de cartórios poderá ser obrigatória |
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ANO 2009 |
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31 Dez 2009 - Tabelas de Emolumentos 2010 com RECOMPE |
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21 Dez 2009 - Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de
Lula com Dilma - Correio da Bahia |
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21 Dez 2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos
cartórios |
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21 Dez 2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos |
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18
Dez 2009 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2010 |
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16
Dez 2009 - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no Natal e
Final de Ano em MG |
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16
Dez 2009 - Criação de filial de cartório sergipano em SP preocupa Anoreg-BR
e Arpen-Brasil |
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14
Dez 2009 - Imagens do VII Congresso Brasileiro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas |
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10 Dez 2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes |
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03 Dez 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361,
§1º, do Código Civil |
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03 Dez 2009 -
STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios |
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03 Dez 2009 -
Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco
mil tabeliães |
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01 Dez 2009 - Clipping - Datafolha mostra empate técnico entre as
instituições mais confiáveis do País |
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01 Dez 2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da
Lei nº 6.015/73 |
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01 Dez 2009 - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - artigo de
Celso Bedin |
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01 Dez 2009 - Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de
Pernambuco |
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01 Dez 2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva
cartorários sem concurso |
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01 Dez 2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do
Commercio-RJ |
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01 Dez 2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal
Correio Braziliense |
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01 Dez 2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem
concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR |
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30 Nov 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361,
§1º, do Código Civil |
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30 Nov 2009 - Concurso Maranhão - TJ convoca notários para audiências
públicas |
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30 Nov 2009 - CGJ-PE propôs diminuir de 499 para 284 |
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30 Nov 2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo |
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20 Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação
ambiental brasileira |
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16
Nov 2009 - Registro de condomínios edilícios em RTD? |
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16
Nov 2009 - Cartórios deficitários poderão ser fechados |
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16
Nov 2009 - Concurso MG - Edital 03/2007 - EJEF comunica data e local da
reunião pública a que se refere o edital |
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16
Nov 2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação |
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13
Nov 2009 - Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em
Salinas |
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13
Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
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11
Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 7161/2006 |
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11
Nov 2009 - CGJ-MG publica ofício da CGJ-SP para conhecimento dos Juízes de
Direito, Notários e Registradores |
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11
Nov 2009 - CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado |
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11
Nov 2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do
fornecimento de certidões à União |
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10 Nov 2009 - IRTDPJMinas novo endereço |
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10 Nov 2009 - Concurso RS - Divulgada Comissão Examinadora do Concurso
Público de Notas e Registro |
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10 Nov 2009 - Pareceres e Estudos - "Equilíbrio econômico-financeiro das
funções notariais e de registro" e "Análise Econômica da Gratuidade dos
Serviços" |
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04 Nov 2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis
do país |
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29 Out 2009 - Encontro Regional em Salinas/MG - Confira a Programação
Oficial e faça sua inscrição |
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29 Out 2009 - Privatização dos Cartórios na Bahia - Adiada para 16/11 o
prazo para apresentação de emendas |
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29 Out 2009 - Cartórios devem chamar aprovados |
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29 Out 2009 - TJMS - Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde
atuarão |
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29
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
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26 Out 2009 - Negadas liminares que acabariam com a territorialidade |
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23
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
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23
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação
ambiental brasileira |
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20 Out 2009 - Decisões judiciais apontam territorialidade nas notificações |
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15 Out 2009 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Prorrogada a data para
entrega dos títulos |
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15 Out 2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada
sem concurso |
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15 Out 2009 - Concurso MA - Candidatos a cartorários serão convocados para
audiência pública |
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15 Out 2009 - Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de
remoção |
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08
Out 2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado
Michel Temer |
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08 Out 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais
em Salinas/MG |
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08 Out 2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
em Goiás |
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08 Out 2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos
Cartórios |
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08 Out 2009 - Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à
PEC dos cartórios |
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07
Out 2009 - Barueri entra com MS para acabar com a territorialidade das
notificações |
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06
Out 2009 - No prazo legal, duas chapas registradas para eleições no IRTDPJBrasil e no SINTDPJ |
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06
Outt 2009 - A pedido dos associados a Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas foi adiada para o dia 16/10/2009, confira o edital |
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02
Out 2009 -
Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial) |
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02
Out 2009 -
8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade |
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02
Out 2009 -
Concurso Acre - Notários escolhem serventias em audiência pública |
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02
Out 2009 -
PEC 471 - Câmara adia votação da PEC dos Cartórios |
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02
Out 2009 -
Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Comunicados da EJEF aos candidatos |
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02
Out 2009 -
Aviso nº 26/CGJ/09 - Relação de serviços notariais e de registro vagos |
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30 Set 2009 - Portaria nº 925/CGJ/09 - Institui o Regulamento da
Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais |
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30 Set 2009 - 5º Concurso SP - Escolha de serventias e investidura |
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30 Set 2009 - Câmara pode votar amanhã a PEC dos Cartórios |
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30 Set 2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas |
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30 Set 2009 - Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário
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30 Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 07161/2006 - Dispõe sobre o Sistema
de Consórcios |
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29 Set 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia
Geral Extraordinária |
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28
Set 2009 - Corregedor nacional divulga nota contra a PEC dos cartórios |
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28
Set 2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem
concurso público |
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28
Set 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos
aprovados para apresentação de títulos |
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28
Set 2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e
81 (CNJ) |
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25
Set 2009 - Levantamento SERJUS-ANOREG/MG - Rede de Relacionamento -
Participe |
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22 Set 2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos
para notários e registradores |
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21 Set 2009 -
Andamento Projeto de Lei 679/2007 - Consolida a legislação ambiental
brasileira |
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21 Set 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF |
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21 Set 2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado |
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21 Set 2009 - Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada
inativa |
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16
Set 2009 - Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante
terceiros |
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16
Set 2009 - Projeto que permite registro de empresa com sócio incapaz passa
na CCJ do Senado |
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16
Set 2009 - Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas nas serventiasa serem
preenchidas |
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11
Set 2009 - Concurso Maranhão - Pleno do TJ homologa resultado de concurso
para notários |
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11
Set 2009 - 6º Concurso SP - Gabarito da Prova de Seleção |
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10 Set 2009 - Corregedoria do Rio de Janeiro determina registro dos
contratos de alienação fiduciária |
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10 Set 2009 - Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de
ISSQN |
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10 Set 2009 - Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ |
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08
Set 2009 - SINDLOC-MG ganha "Queda de Braço" e taxa de cartório é barrada na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais |
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04
Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 2131/2007 |
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03 Set 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital na
SERJUS-ANOREG/MG |
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31
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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24 Ago 2009 - PL 3.638/09 - Ficam os cartórios de RTD/MG obrigados a
informar aos órgãos de trânsito as operações de transferência de propriedade
de veículos |
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24 Ago 2009 - Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina |
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24 Ago 2009 - Deputados cobram critérios do TJ para instalação de comarcas
em Minas Gerais |
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24 Ago 2009 - Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de
registro do Estado do Rio de Janeiro |
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19
Ago 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital durante o 18
Encontro Estadual |
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17
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
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14 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF publica a listagem dos
aprovados na prova de conhecimento |
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14 Ago 2009 - TJPE fará concurso para tabelião |
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14
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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11 Ago 2009 - Aviso 24/CGJ/09 -
Republicado por incorreção - Serviços notariais e de registros vagos |
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11 Ago 2009 - Contratos devem ser registrados |
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11 Ago 2009 - Clipping - Venda de carro deve ser avisada ao Detran |
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11 Ago 2009 - Clipping - Lula manda ministros registrarem ações de seu
governo em cartório |
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07
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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06 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito oficial das provas, após
apreciação dos recursos |
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06 Ago 2009 - Parecer p/ o 1º Turno do PL nº 3.151/09 que altera a Lei
15.424/04 - Nova redação |
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06 Ago 2009 - Clipping - Judiciário permite que alienação fiduciária garanta
dívida futura |
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06 Ago 2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de
registro no Brasil |
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05 Ago 2009 - Mudam as regras para a compra e venda de veículos usados em
Santa Catarina |
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05 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
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30 Jul 2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas
serventias extrajudiciais |
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30 Jul 2009 - TJMG - Novo desembargador toma posse |
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27
Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Associados IRTDPJMinas poderão se
inscrever gratuitamente |
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27
Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Informação sobre Hospedagem |
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27
Jul 2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Votação Eletrônica n.
01/2009 |
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27 Jul 2009 - Publicada a Lei 11.977/09 que define registro eletrônico no
Capítulo II |
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27 Jul 2009 - Departamento de Notificações conta com todos os Estados |
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27 Jul 2009 - Registro de Livros Fiscais: uma dúvida (ainda) recorrente |
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23 Jul 2009 - Deputados poderão privatizar 450 cartórios na Bahia |
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23 Jul 2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório |
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19
Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
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16 Jul 2009 - Clipping - Registre a convenção no cartório certo |
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16 Jul 2009 - Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios |
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13 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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13 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica exclusão de
serventia do certame |
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13 Jul 2009 - PL 3.510/09 - Institui a gratuidade de registro dos atos
constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
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13 Jul 2009 - Parecer sobre a PEC 471-A do Ministro Sepúlveda Pertence |
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13 Jul 2009 - ISS - Decisão de Sumaré estabelece tributação na forma de
Trabalho Pessoal do Registrador |
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06
Jul 2009 - Clipping - Jornal da Manhã - Uberaba/MG - Alienação Fiduciária |
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06
Jul 2009 - TJSP abre 265 vagas para ingresso em serviços notariais e de
registro e 133 para remoção |
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06
Jul 2009 - Os serviços de cartórios e a incidência do ISS |
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06
Jul 2009 - Cartórios se mobilizam para reverter decisão do CNJ |
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01 Jul 2009 - Ofício Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais |
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01 Jul 2009 - Abertas as inscrições para o 18º Encontro de Notários e
Registradores de Minas Gerais |
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01 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Enunciados das Provas de
Conhecimentos |
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01 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito das provas de
conhecimento |
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01 Jul 2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios |
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01 Jul 2009 - Artigo - CNJ e a territorialidade |
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01 Jul 2009 - Artigo - A função primária e essencial do RTD é garantir
publicidade e informação |
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01 Jul 2009 - Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro
de SC pode prosseguir |
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01 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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24 Jun 2009 - Andamento PL 2348/2007 - Dispõe sobre a quitação antecipada de
contratos de empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento
e sobre cobrança de tarifas nessas operações. |
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24 Jun 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Constituída a comissão
examinadora do certame |
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24 Jun 2009 - Projeto facilita participação de empresa estrangeira em
sociedades |
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24 Jun 2009 - Pelo menos 11 Estados abrirão Concurso para cartórios até o
início de 2010 |
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24 Jun 2009 - Concurso MG - Edital 02 - Ingresso - Locais de Provas:
Consulta Individual |
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17 Jun
2009 - Clipping - Aspectos jurídicos da compra e venda de empresas |
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17 Jun
2009 - CNJ decide que resolução sobre nepotismo não se aplica para notários
e registradores |
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17 Jun
2009 - Associação vai reunir cartórios na terça-feira |
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17 Jun
2009 - Artigo - As mudanças da cobrança sobre os serviços cartorários |
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12 Jun
2009 - Andamento PL 7161/06 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios |
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10 Jun
2009 - Clipping - Gratuidade que custa caro - Jornal Estado de Minas |
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10 Jun 2009 - CNJ aprova resoluções que afasta titulares de cartórios e
uniformiza regras de concursos |
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09 Jun 2009 -
CPF - As pessoas obrigadas à inscrição e as circuntâncias determinantes da
obrigatoriedade |
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09 Jun 2009 -
ISSQN sobre atividades notariais e registrais: liminar concedida à Arisp |
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09 Jun 2009 -
Clipping - Cartórios reivindicam arbitragem |
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09 Jun 2009 -
Envio de relatório anual sobre rendas dos cartórios pode ser obrigação de
tabeliães e oficiais |
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09 Jun 2009 -
Concurso MG - Edital 02/2007 - Publicada a lista dos candidatos que tiveram
a inscrição efetivada |
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03 Jun 2009 - Abertas inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas |
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01 Jun 2009 - Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL-3426/2008 que trata igualmente
da territorialidade |
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28 Maio 2009 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e de registro |
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28 Maio 2009 - Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre
titularidade de cartórios sem concurso público |
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28 Maio 2009 - Parecer p/ 1º turno do PL 3.067/09 altera a Lei nº 15.424/04
- Atos do Tabelião de Notas relativos à Lei 11.441/07 |
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28 Maio 2009 - Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até
julho |
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28 Maio 2009 - PCA 642 - Territorialidade das notificações |
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19
Maio 2009 - Cartórios do Paraná devem realizar concurso público |
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14 Maio 2009 - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de
perda de delegação de cartório |
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14 Maio 2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem
concurso público |
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14 Maio 2009 - Adiado o Seminário sobre IRPF para dia 04/07/2009 -
Inscrições abertas |
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07 Maio 2009 - Seminário sobre IRPF - Livro Caixa nas atividades
notariais/registro - Associados IRTDPJMinas têm desconto |
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06 Maio
2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Comunicado candidatos relativo ao atraso
do certame |
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06 Maio
2009 - TJMA divulga novo cronograma do concurso para notários e
registradores |
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01
Maio
2009 - Emenda à MP 460/09 apresentada pelo CNB Federal - Programa Minha
Casa, Minha Vida |
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30 Abr
2009 - Andamento do PL 2339/07 - Altera a Lei 6.015/73 - Parte
relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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30 Abr 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado da EJEF relativo a
prova de conhecimento |
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30 Abr 2009 - Competência - Corregedor-Geral - Concurso - Serventia |
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28 Abr
2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado com retificações de subitens
do edital |
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28 Abr
2009 - Andamento do PL 2339/07 - Altera a Lei 6.015/73 - Parte
relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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22 Abr
2009 - PL nº 2.706/08 - Parecer p/ 1º turno - Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 15.424/04 |
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20 Abr
2009 - ISS sobre atividades notariais e registrais tem concedida a
antecipação de tutela |
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16 Abr
2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do
Código Civil |
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16 Abr
2009 - Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na
vacância do cargo |
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16 Abr
2009 - Portaria 139/09 dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis sem
prévio arrendamento no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial |
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15 Abr 2009 - Concurso MG - Publicada a re-ratificação do Edital 02/07 e a
abertura das inscrições |
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07 Abr
2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação - Reunião geral extraordinária |
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07 Abr
2009 - Aviso nº 009/CGJ/09 - Competência territorial do Registro de Títulos
e Documentos |
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03 Abr 2009 -
Registradores e notários assinam acordo com o CNJ |
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03 Abr 2009 -
ALMG recebe proposta de mudança em concursos para cartórios |
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02 Abr 2009 -
Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do Código
Civil |
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02 Abr 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF republica resultado de
pontuação de títulos de candidato por incorreção |
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02 Abr 2009 - Condomínios podem se tornar pessoa jurídica |
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27
Mar 2009 - ATENÇÃO: Golpe - Intimação por telefone |
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27
Mar 2009 - ANOREG/RJ - Faz consulta a CGJ/RJ acerca da cobrança do ISS nos
Serviços Notariais e Registrais |
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27
Mar 2009 - Clipping - Aparte - Testamento particular deverá ser registrado |
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27
Mar 2009 - 105 municípios do Piauí poderão instalar cartórios |
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25
Mar 2009 - Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995 (já alterada) |
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23
Mar 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais em
Ipatinga/MG |
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21
Mar 2009 - Vitória dos RTD's do Rio de Janeiro sobre a Lei 11.882 |
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20 Mar 2009 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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18 Mar 2009 -
Artigo - O Diploma está ai ... Mas e as assinaturas ? |
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17 Mar 2009 -
PL 4.748/09 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1.876 do Código Civil |
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17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 01/07 - Data da reunião pública p/pontuação dos títulos |
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17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - EJEF comunica deferimento de
inscrição |
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17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Comunicados da EJEF |
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12 Mar 2009 -
PL 4816 dá personalidade jurídica a condomínios |
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11 Mar 2009 - Clipping - Cartórios e burocracia - por Roberto Andrade |
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11 Mar 2009 - Clipping - Lacerda defende veto e escorrega sobre cartórios |
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11 Mar 2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de
Concursos Públicos de cartórios |
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11 Mar 2009 - STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da
organização dos cartórios |
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09 Mar 2009 -
Artigos sobre Sociedades Simples |
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09 Mar 2009 - STJ afirma que registro de compra e venda em RTD tem efeito
"erga omnes" |
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04 Mar
2009 - Associados do IRTDPJMinas têm desconto no III Ciclo de Práticas -
Módulo RTD e PJ |
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27 Fev 2009 - Consulta do IRTDPJ-SP ao Prof. Marcelo Figueiredo acerca de
relevantes questões jurídicas pertinentes ao registro da propriedade de
veículos automotores em nosso país |
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27 Fev 2009 - Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro |
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27 Fev 2009 - Conselho Nacional de Trânsito estabelece procedimentos p/ o
registro de financiamentos de veículos com cláusula de alienação |
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26 Fev
2009 - Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: cédulas
de crédito e o registro imobiliário |
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20 Fev 2009 - Governo mineiro firma parceria com CNJ |
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20 Fev 2009 - Poder Judiciário nacional terá que cumprir 10 metas até o
final do ano |
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20 Fev 2009 - PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e
remoção nos serviços notariais e registrais |
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17 Fev 2009 -
Constituição de mora em contrato de leasing exige notificação prévia |
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13 Fev
2009 - III Ciclo de Práticas Notariais e de Registro - Módulo Registro de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
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13 Fev 2009 -
Sindicato dos Notários e Registradores X Sindicato Nacional dos
Registradores de Títulos e Documentos - Sentença Favorável |
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11 Fev 2009 - Correição em BH será eletrônica |
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11 Fev 2009 -
Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para
Notários e Registradores |
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11 Fev 2009 - Cartórios criam formas de facilitar vida do cidadão |
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06 Fev 2009 - Norma detalha documentos para abertura de firma de pessoas
físicas |
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03 Fev 2009 - Clipping - Projeto acaba com exigência de firma reconhecida -
Jornal O Estado de S. Paulo |
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03 Fev 2009 - CNJ discute denúncia anônima, nepotismo e uniformização de
editais para concursos |
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03 Fev 2009 - Portaria nº 666/CGJ/2009 - Republicada - Determina a
realização de Correição Ordinária Geral em BH |
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26 Jan 2009 -
Concurso MG - Edital 02/2007 do concurso de ingresso está em fase de ajustes |
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20 Jan 2009 - Clipping - Escolha certa evita problemas e prejuízos |
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20 Jan 2009 - Clipping - CNJ planeja enquadrar cartórios - Jornal Correio
Braziliense |
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20 Jan 2009 - CNJ defende a realização de concursos em cartórios |
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13 Jan 2009 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e de registro |
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13 Jan 2009 - Formulários de Correições referentes ao ano de 2008 |
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07 Jan 2009 -
IRTDPJMinas disponibiliza tabelas de emolumentos 2009 com os códigos dos
atos |
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05 Jan 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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05 Jan 2009 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG 05/08 altera a
Portaria-Conjunta 03/05 |
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05 Jan 2009 -
Cartórios paranaenses disponibilizam documentos pela Internet |
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05 Jan 2009 -
Clipping - Editorial - A farra dos cartórios - Jornal Folha de São Paulo |
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05 Jan 2009 -
Clipping - Câmara pode efetivar dono de cartório sem concurso - Folha de São
Paulo |
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ANO 2008 |
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17
Dez 2008 - Disponibiliza tabelas de Emolumentos 2009 com RECOMPE |
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16
Dez 2008 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2009 |
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16
Dez 2008 - Sociedade Limitada - Dissolução parcial |
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15
Dez 2008 - Aviso 41/CGJ - Funcionamento dos Serviços Notariais/Registrais no
Natal e Ano Novo |
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11
Dez 2008 - CNJ dá parecer contra falta de concurso para cartório |
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11
Dez 2008 - Vídeos com as palestras do "17º Encontro Estadual" disponíveis na
Internet |
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11
Dez 2008 - Assinaturas eletrônicas ganham nova regulamentação |
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05
Dez 2008 - Valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o
exercício de 2009 |
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05 Dez 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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05
Dez 2008 - Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual |
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05
Dez 2008 - Cartório deve responder por dano moral |
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05
Dez 2008 - Programas "Cartório com Você", produzidos pela SERJUS-ANOREG/MG,
na Internet |
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02
Dez 2008 - Parecer p/ 1º Turno PL 2.701/08 - Inclusão de Nota Explicativa à
Tabela 3 da Lei 15.424/04 - Tabelionato de Protesto |
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01 Dez 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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28 Nov
2008 - Vídeo da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no
04/11/2008 - Cobrança de Taxa de Registro de Contratos de Alienação
Fiduciária |
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28
Nov 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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28
Nov 2008 - Tribunais devem manter concurso para cartórios |
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28
Nov 2008 - Deputados mineiros discutem sobre cartórios do Estado |
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26 Nov 2008 - Organização e Divisão Judiciárias de MG - Promulgada a LC nº
105/08 que altera a LC nº 59/01 |
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24
Nov 2008 - "Registrador, divulgue em suas comarcas" |
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20
Nov 2008 - UFG divulga locais das provas do concurso para cartórios |
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20
Nov 2008 - Entra em vigor MP que amplia prazo para pagamento de Tributos
Federais |
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18
Nov 2008 - Dia do Notário e do Registrador - Mensagem do Presidente da
SERJUS-ANOREG/MG |
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18
Nov 2008 - IRTDPJMinas parabeniza a todos os Registradores pelo seu dia! |
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13
Nov 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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11 Nov 2008 -
TJ-MA:Divulga inscrições deferidas e indeferidas para concurso de Serviços
Notariais e de Registro |
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11 Nov 2008 -
Corregedoria investe décimo tabelião do concurso de 2001 |
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11 Nov 2008 -
Andamentos Projetos de Lei 2339/2007 e PL 2348/2007 |
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11 Nov 2008 -
Aviso nº 35/CGJ/2008 - CGJ-MG comunica vacância de serviços
notariais/registrais |
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06 Nov 2008 -
Artigo - Firma Individual Simples - Jalber Lira Buannafina |
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06 Nov 2008 -
Parecer Dr. Arnoldo Wald - Das Sociedades Simples e Empresárias. |
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06 Nov 2008 -
Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais |
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06 Nov 2008 -
Lei nº 11.802/08 - Cartórios exibirão tabela de custas/emolumentos em local
visível |
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03 Nov 2008 -
Lei determina notificação e registro de arrendamento rural em TD |
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03 Nov 2008 -
Empresas podem perder isenção fiscal ao mudar registro |
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03 Nov 2008 - IRTDPJBrasil - Atualizando e esclarecendo informações sobre
Partidos Políticos |
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03 Nov 2008 - Governo levanta dados para propor reforma dos cartórios |
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03 Nov 2008 - Provas de concursos para juízes e notários serão dias 16 e 23
no Maranhão |
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31 Out 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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29 Out 2008 - Comissão da Câmara discute controle dos serviços de cartórios
extrajudiciais |
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29 Out 2008 - Andamento dos Projetos de Lei 309/2007, 679/2007 e 2131/2007 |
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29 Out 2008 - Divisão dos tipos societários à luz do Código Civil 2002 |
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29 Out
2008 - TJMG - Concursos MG |
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29 Out 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF convoca candidatos para
requerimento de inscrição |
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29 Out 2008 - Definida comissão de concurso - (TJ-GO) |
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27 Out
2008 - Representantes de serventias extrajudiciais de MT elogiam Selo
Digital |
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27 Out
2008 - "Cartório com Você" na TV Justiça: Tema de hoje "Registro de Títulos
e Documentos" |
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27 Out
2008 - Convênio CNPJCARTORIO - Formulário para atualização dos dados do
cartório |
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27 Out
2008 - Obras: TJMG irá definir prioridades |
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23 Out 2008 -
Lula homenageia Ulysses e anuncia comissão para regular artigos da
Constituição de 88 |
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23 Out 2008 -
Concurso MG - Ingresso - Edital 01/05 - EJEF convoca candidato classificado |
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23 Out 2008 -
Comissão analisa Cartosoft e propõe alterações no sistema em função da Lei
11.790 |
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21 Out 2008 -
FFO vai debater gestão de recursos para compensação de cartórios |
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21 Out 2008 - Comunicado aos associados do IRTDPJMinas - Implantação do
convênio CNPJCARTORIO |
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17
Out 2008 - PL 2.827/08 - Dispõe sobre a divulgação da realização de
separação e divórcio pela via administrativa |
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17
Out 2008 - Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos
serviços oferecidos à população |
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17
Out 2008 - Maternidades municipais já emitem certidões conforme Lei 11.789 |
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15
Out 2008 - Mudança da classificação de sociedades pretende facilitar a vida
dos empresários e contadores |
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15
Out 2008 - X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro de 15 a
18 de novembro |
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15
Out 2008 - Posto avançado de cartório amplia acesso a serviços notariais |
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14
Out 2008 - Comissão define questões sobre concurso unificado para Cartórios |
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10
Out 2008 - Portaria nº 580/08 - Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de
Justiça/MG |
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10
Out 2008 - Leis facilitarão retirada de documentos em cartórios |
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10
Out 2008 - Suspenso julgamento sobre 402 nomeações irregulares para
cartórios em MG |
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07
Out 2008 - Ata de reunião da Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas |
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07
Out 2008 - Juízes auxiliares entram em exercício |
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07
Out 2008 - Corregedoria divulga orientações |
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07
Out 2008 - SP defende concurso para vagas em cartório |
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07
Out 2008 - TJ-RJ edital de ingresso nas Atividades Notariais e Registrais |
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30 Set 2008 - Certidões vão ser disponibilizadas pela internet |
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26
Set 2008 - Comissão de Constituição e Justiça analisa PL 2.706/08 que altera
a Lei 15.424/04 |
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25
Set 2008 - Organização e a Divisão Judiciárias/MG - Lei Complementar 59/01 e
suas alterações |
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23
Set 2008 - Jornadas Institucionais:Carreira notarial e registral:
possibilidade, conveniência ou necessidade? |
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23
Set 2008 - Palestra gratuita sobre novos procedimentos feitos em cartórios |
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19
Set 2008 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária |
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17
Set 2008 - IRTDPJBrasil - Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária |
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17
Set 2008 - Aviso nº 31/CGJ/08 - Relação de serviços notariais vagos |
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17
Set 2008 - Universidade Federal de Goiás organiza cronograma do concurso
para cartórios |
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17
Set 2008 - Guarda de menor não pode ter apenas cunho previdenciário |
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12
Set 2008 - Artigo - Breves considerações acerca da utilidade e da
importância da Ata Notarial |
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12
Set 2008 - Recivil - Sistema da Intranet é apresentado para representantes
do TI do TJMG |
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12
Set 2008 - Certidões de óbito e nascimento não mais trarão indicação de
condição de pobreza |
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10
Set 2008 - Artigo - Tributação de notários e tabeliões - Por Marcelo Carlos
e Lilian Ana Martins |
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09
Set 2008 - Aviso - Inscrição Estadual para Sociedade Simples |
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09
Set 2008 - Recivil - Implementação da Intranet em MG será regulamentada pela
Corregedoria |
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09
Set 2008 - Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e
não apenas o autor |
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05 Set 2008 -
Alienação fiduciária e leilões negativos: há necessidade de averbação no RI |
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05 Set 2008 -
Delegações Efetivas - CNJ - Decisão Monocrática no PCA 200710000003683 |
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05 Set 2008 -
Inspeção de cartórios aumenta arrecadação do TJ-PE |
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05 Set 2008 -
Casamento no cartório fica mais barato |
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05 Set 2008 -
Ministros vão registrar ações em cartório, diz Lula |
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05 Set 2008 -
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento |
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05 Set 2008 -
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva |
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03 Set 2008 - TJMG suspende lei que autorizava averbação de reserva legal em
outra região |
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02 Set 2008 - Corregedoria de Justiça estimula informatização dos cartórios
paranaenses |
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02 Set 2008 - TJMG elege novo corregedor-geral |
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02 Set 2008 - TJMG inaugura unidade na Avenida Raja Gabaglia em Belo
Horizonte/MG |
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02 Set 2008 - Aviso CGJ/PR - Inexistência do Serviço Notarial do Distrito de
Vila Izabel em Curitiba |
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23 Ago 2008 - STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre
contratos bancários |
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23 Ago 2008 - Notificação só no domicílio do Devedor |
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18 Ago 2008 - 17º Encontro - Os Registradores de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais poderão se inscrever
gratuitamente pelo site do IRTDPJMinas |
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14 Ago 2008 - CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro |
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14 Ago 2008 - Clipping - Guarda compartilhada entra em vigor no país -
Jornal Estado de Minas |
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06 Ago 2008 - Proposta exige notificação no domicílio do destinatário |
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29
Jul 2008 - IRTDPJMINAS - Assembléia Geral Extraordinária - Adiada para o dia
11/08 |
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28
Jul 2008 - Turma decide que impenhorabilidade de bem de família é direito
disponível |
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26 Jul 2008 -
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro |
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26 Jul 2008 -
Cursos de Qualificação facilitam entrada no mercado de trabalho |
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22 Jul 2008 - Receita Federal divulga Inst. Normativa sobre apresentação da
DITR exercício 2008 |
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17 Jul 2008 - TJMS - Inscrições p/concurso de ingresso/remoção nos Serviços
Notariais e Registro |
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14
Jul 2008 - Autorização para viagem de criança ou adolescente e combate à
violência no Brasil em destaque na Rádio Justiça |
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04
Jul 2008 - Cadastro Sincronizado - Informações a serem enviadas com urgência |
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03
Jul 2008 - IRTDPJMINAS - Edital de Convocação - Assembléia Geral
Extraordinária |
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30
Jun 2008 - Governador assina atos relacionados aos serviços notariais e de
registro |
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30 Jun 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - Publicação de homologação de
serventias |
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26
Jun 2008 - Nova lei de guarda compartilhada protege interesse dos filhos |
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26
Jun 2008 - Judiciário participa de campanha nacional para registro de
nascimento |
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20 Jun 2008 - Cartórios emitem certificação digital |
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20 Jun 2008 - Campanha pela mobilização do Registro Civil de Nascimento |
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20 Jun 2008 - Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada
durante o casamento |
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13 Jun 2008 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e registrais |
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13 Jun 2008 - STF edita duas novas súmulas vinculantes |
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13 Jun 2008 - Registro Civil das Pessoas Jurídicas entra no Cadastro
Sincronizado em Agosto |
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09
Jun 2008 - 17º Encontro de Notários/Registradores de MG - Envie suas
sugestões de temas |
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09
Jun 2008 - Legislação - Novidades legislativas |
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05
Jun 2008 - Clipping - Atos do Judiciário só na Internet - Jornal Hoje em Dia |
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05 Jun
2008 - CNJ se opõe à aprovação de emenda constitucional |
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02 Jun
2008 - Trem da alegria - É preciso acabar com a política de troca de favores |
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02 Jun
2008 - MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos |
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02 Jun
2008 - TJMG lança Diário do Judiciário Eletrônico |
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28 Mai
2008 - IRTDPJBrasil - Convocação - Reunião de Emergência (29/05) |
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28 Mai
2008 - Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão
paga à filha |
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28 Mai
2008 - Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem |
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28 Mai
2008 - Abertas as inscrições para o 5º Concurso de Notas e Registro em SP |
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23 Mai
2008 - Comissão de TI do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai informar
servidores |
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21 Mai 2008 - Imóvel da firma individual |
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19 Mai
2008 - Judiciário autoriza emissão de certidão digital na cidade de São
Paulo |
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12 Mai 2008 - Ação de Busca e Apreensão - Ausência de Comprovação da Mora -
Extinção do Processo |
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12 Mai
2008 - Documentos e certidões em poucos cliques |
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09 Mai
2008 - Regularização perante a Justiça é direito de criança e adolescente |
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09 Mai
2008 - Edital 03/07- Remoção-EJEF publica e re-ratifica a abertura de
inscrições p/ concurso |
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05
Mai 2008 - Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção
devem ter financiamento diferenciado |
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05
Mai 2008 - Ex-marido não consegue obrigar ex-mulher a prestar contas de
patrimônio doado a filhos em comum |
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30
Abr 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - Comunicados da EJEF |
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30
Abr 2008 - Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais |
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28
Abr 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF republica classificação final
da Comarca de Betim em virtude de decisão judicial |
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28
Abr 2008 - Notificação feita por Cartório de Títulos e Documentos de
circunscrição diversa |
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24 Abr 2008 - 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis:
georreferenciamento e regularização fundiária de terras da União |
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24
Abr 2008 - 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis:
reserva legal |
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24
Abr 2008 - Banco terá que indenizar cliente por venda de veículo financiado |
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24
Abr 2008 - Cartórios rejeitam replastificação |
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18
Abr 2008 - Seminário sobre ISSQN: definição e base de cálculo |
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16
Abr 2008 - Cadastro da Corregedoria Nacional de Justiça mostra situação dos
cartórios no País |
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15
Abr 2008 - Judiciário avança na certificação digital brasileira |
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15
Abr 2008 - Dois pais e uma mãe. É possível registrar? |
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15
Abr 2008 - Audiência com ministros discutirá se terrenos de marinha devem
ser extintos |
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14
Abr 2008 - Medida facilita certificação digital |
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10 Abr 2008 - Concurso MG - Edital 01/07 - Republicação da lista de
aprovados devido erro material |
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10 Abr 2008 - Audiência discute a paternidade |
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09 Abr 2008 - CJF recebe projeto de lei que modifica execução fiscal |
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09 Abr 2008 - Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do
imóvel |
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08
Abr 2008 - Posse na Escola Judicial |
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04
Abr 2008 - Veja o que fazer para não pagar comissão na compra de carro |
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04
Abr 2008 - A certidão de propriedade |
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01 Abr 2008 - Tarifas bancárias sobem até 150% |
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01 Abr 2008 - Bem de família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim
da execução |
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01 Abr 2008 - Prazo prescricional não atinge herdeiro menor - (TST) |
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01 Abr 2008 - Entra em vigor lei que prevê pagamento de custas no STJ |
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01 Abr 2008 - Site do STJ também pode ser acessado pelo endereço
www.stj.jus.br |
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26
Mar 2008 - SERJUS-ANOREG/MG - Curso preparatório pela Internet estréia com
sucesso |
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26
Mar 2008 - Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel |
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26 Mar 2008 - Comodato verbal, s/ prazo pré-determinado, extingue-se
mediante simples notificação |
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26
Mar 2008 - Inconstitucional exigência depósito prévio p/ processamento de
recurso administrativo |
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26 Mar
2008 - IIRIB convida para o 24º Encontro Regional dos Oficiais de
Registro de Imóveis |
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22 Mar 2008 - Cartório começa a fazer comunicação de venda |
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22
Mar 2008 - Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em
60 dias |
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18
Mar 2008 - Reabertura de Inscrições: Concurso de Ingresso para serviços
extrajudiciais (Edital n. 02/2007) |
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18
Mar 2008 - Deputado Russomanno fala sobre Consumidor e Alienação |
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18
Mar 2008 - Incra/RR atualiza Planilha Referencial de Valor da Terra Nua |
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18 Mar
2008 - Penhor - Registro no Títulos e Documentos |
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13 Mar 2008 - Basta acionar um dos cônjuges em ações de cobrança de cotas de
condomínio |
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03 Mar 2008 - Alienação. Recursos exclusivos do FGTS. Escritura pública |
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03 Mar 2008 - Questão de direito material é necessária para apresentação de
incidente ao STJ |
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03 Mar 2008 - MG: Governador assina atos de renuncia de delegação nos
serviços notariais/registro |
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27
Fev 2008 - Anoreg-BR analisa a cobrança de ISS sobre atividades notariais e
registrais |
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27
Fev 2008 - IRIB é Autoridade Certificadora habilitada a emitir certificados
digitais |
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22 Fev 2008 - Reconhecimento de Firmas perante o Registro Civil de Pessoas
Jurídicas |
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22
Fev 2008 - A Constituição, o novo Registro da Propriedade Fiduciária de
Veículos e a Defesa do Consumidor de Crédito |
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21 Fev 2008 - BC altera regra para estimular o crédito |
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21 Fev 2008 - Indefinição fundiária afasta investidores em terras rurais |
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21 Fev 2008 - Financiamento de imóvel via factoring |
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19
Fev 2008 - Rádio Câmara explica registro de apátridas em consulado |
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19
Fev 2008 - Execução Trabalhista. Penhora. Direitos Hereditários. Preclusão |
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19
Fev 2008 - Homologação - Sentença estrangeira - Inventário - Partilha |
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12 Fev 2008 - MS registrou 5,5 mil separações e divórcios em 2007 |
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12 Fev 2008 - Conciliação, processo virtual e combate à morosidade são
prioridades do CNJ para o Judiciário em 2008 |
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12 Fev 2008 - Financiamento pode sair em 5 dias com certificação digital |
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07 Fev 2008 - Suspenso concurso para cartórios em MG |
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07 Fev 2008 - Arpen-SP cria e-mails gratuitos para todos os cartórios do
Estado |
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07 Fev 2008 - Seguro especial para Notários e Registradores - ANOREG + AIG |
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07
Fev 2008 - Rol de exigências |
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31 Jan 2008 - Artigo - Administração Pública, Tributação e Previdência |
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31 Jan 2008 - Função social da propriedade é a de garantir direitos - por
Leonardo G. R. Gonçalves |
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31 Jan 2008 - Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de
separação |
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31 Jan 2008 - Ex-mulher também tem direito a pensão por morte |
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31
Jan 2008 - TJMG elege para cargos de direção |
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29
Jan 2008 - Cartórios ganham parcela crescente do mercado do divórcio |
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29
Jan 2008 - Cartórios não perdem, diz entidade |
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29
Jan 2008 - Dívida Ativa será cobrada de forma extra-judicial |
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29
Jan 2008 - Construtora é obrigada a arcar com taxa de condomínio em atraso |
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29
Jan 2008 - Títulos judiciais: a qualificação registral imobiliária |
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24 Jan 2008 - Novo serviço de comunicação de venda de veículos começa no dia
11 de fevereiro |
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24 Jan 2008 - Medidas de urgência processual em debate na Rádio Justiça
nesta quarta-feira |
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24 Jan 2008 - Sociedade dois sócios pode ajuizar ação contra um deles
s/prévia reunião dos cotistas |
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24 Jan 2008 - APP em área urbana consolidada |
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21 Jan 2008 - Tipos de servidão que precisam ingressar no registro
imobiliário |
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18 Jan 2008 -
Projetos de Lei |
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18 Jan 2008 - IRTDPJBrasil - Maratona de 8 horas encaminha soluções |
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18
Jan 2008 - Compra e venda. Parcelamento irregular – sobreposição. Área
maior. Disponibilidade |
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18
Jan 2008 - Prova concurso MG para cartórios com gabarito |
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18 Jan 2008 -
Código Civil completa cinco anos em vigor |
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14 Jan 2008 -
TJ realiza concurso para cartórios |
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14
Jan 2008 - 23º IRIB em Belém do Pará discute a grilagem de terras |
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10 Jan 2008 - Clipping - Casa própria |
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10 Jan 2008 - Fora dos tribunais, número de inventários e divórcios cresce |
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09
Jan 2008 - Controle de constitucionalidade em discussão na Rádio Justiça
nesta quarta |
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07 Jan 2008 - Sancionada a Lei 11.630 "Dia do Notário e do Registrador" |
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07 Jan 2008 - PL nº 3057 - Lei de Responsabilidade Territorial aprovada na
Comissão Especial da Câmara dos Deputados |
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07 Jan 2008 - Alienação de coisa móvel e a proteção do consumidor |
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ANO 2007 |
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20 Dez 2007 -
Tabelas de emolumentos 2008
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20 Dez 2007 - Plenária do Fórum Permanente da ME e EPP |
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19 Dez
2007 - Novo Concurso de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registro |
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19 Dez 2007
- Novo Concurso de Remoção para os Serviços Notariais e de Registro |
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17
Dez 2007 - Registro de regularização fundiária: novo dispositivo reduz
gratuidade |
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17
Dez 2007 - Adjudicação pelo condomínio edilício: possibilidade e registro da
carta |
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13
Dez 2007 - Notários/registradores de todo o Brasil apóiam Patrícia Ferraz e
a chapa UNIFICAÇÃO |
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13
Dez 2007 - Qualificação registral: abrangência e importância |
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13
Dez 2007 - Registradora Maria do Carmo Rezende é nova diretora de assuntos
legislativos do Irib |
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10 Dez 2007 - Exceções à vedação de convenções de pagamento em moeda
estrangeira |
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10 Dez 2007 - Lei nº 11.598/07 - REDESIM |
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10 Dez 2007 - Prestigiado profissional do setor financeiro assume diretoria
executiva do IRIB |
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06
Dez 2007 - Participação de menor em sociedade |
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05
Dez 2007 - Artigo - Não apenas ilegal: a taxa de abertura de crédito é um
caso de polícia |
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03
Dez 2007 - Curso de Qualificação de Agentes de Registro ICP-Brasil |
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03 Dez 2007 - Averbação manifestamente indevida da penhora |
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30 Nov 2007 - Artigo - Associações e fundações no RCPJ |
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28
Nov 2007 - Adequação do Registro de Títulos e Documentos à realidade
jurídico-tecnológica |
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28 Nov 2007 - 23º do IRIB em Belém do Pará recebe cem participantes de 12
estados e 30 cidades |
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22
Nov 2007 - Transferência de Imóveis às Sociedades Empresárias e Simples, para
integralizar quota social |
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22
Nov 2007 - Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis |
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22
Nov 2007 - O mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações |
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21 Nov 2007 - Desempregado pode ter certidão negativa gratuita |
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21 Nov 2007 - EJEF publica a comissão examinadora do Concurso - Edital
01/2007 |
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21 Nov 2007 - Projeto cria o Estatuto dos Concursandos |
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21 Nov 2007 - Concurso - Edital 01/07 - Definida a data das provas de
conhecimento |
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16 Nov 2007 - Tribunal Pleno do TJSC, em liminar, suspende registro de alienação fiduciária |
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08
Nov 2007 - Competência da Justiça do Trabalho - Auxiliar de cartório -
Relação de emprego |
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08
Nov 2007 - Clipping - 1.000.000 de carros nas ruas de BH |
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01
Nov 2007 - Receita e GDF assinam convênio para integração de cadastros |
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01
Nov 2007 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF retifica edital em virtude de
decisão do CNJ |
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01
Nov 2007 - CGJ republica Aviso nº 32/07 relativo a vacância de serviços
notariais e de registro |
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01
Nov 2007 - Tabelião do Estado do Mato Grosso deve indenizar cliente |
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09
Out 2007 - TAC - Pesquisa na Web já é sucesso |
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08
Out 2007 - IRTDPJBrasil realizará dia 24/10/07 às 11 horas 2ª Web
Conferência |
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08
Out 2007 - Autor de ação cobra no CNJ concurso para cartórios |
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08
Out 2007 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF retifica publicação 29/09 em
virtude de erro material |
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04
Out 2007 -
Convocação para reunião - Dia 09 em Brasília |
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01 Out 2007 - PJ: Departamento trabalha forte! - Convocação para reunião |
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01 Out 2007 - Desembargador critica proposta criação de taxa p/ registro em cartório
de financiamento veículos |
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01 Out 2007 - Taxa para registro de veículos em cartórios é contestada na
ALMG |
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24 Set 2007 - Comissão/ALMG debate registro de financiamento de veículos na
quinta (27) |
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14 Set 2007 - Consumidor é lesado por financeira |
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11 Set 2007 - IRTDPJMinas participa de reunião sobre cadastro sincronizado |
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11 Set 2007 - 1ª Web conferência do IRTDPJBrasil |
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11 Set 2007 - Projeto sobre alienação fiduciária é tema de reportagem |
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29
Ago 2007 - CNJ mantém decisão de afastar titulares de cartório que não
fizeram concurso |
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28 Ago 2007 - Importantes Projetos de Lei - Arquivos |
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28 Ago 2007 - Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de
segurança |
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28 Ago 2007 - Títulos e documentos são temas de debate no 16º Encontro
realizado pela SERJUS |
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28 Ago 2007 - Edital 01/07 - EJEF comunica suspensão do concurso em
cumprimento à liminar/CNJ |
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14 Ago 2007 - SERJUS mobiliza notários e registradores para o 16º Encontro
Estadual em Belo Horizonte/MG |
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14 Ago 2007 - Serviço Notarial e Registral - delegação. Banco Central do
Brasil. Correspondente bancário – incompatibilidade. |
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14 Ago 2007 - Tribunal terá que decidir se associação tem legitimidade para
propor ação |
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14 Ago 2007 - SEF/MG credencia dois novos bancos para receber impostos |
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23
Jul 2007 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação - Assembléia Geral
Extraordinária (27/07) |
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22
Jun 2007 - Concurso MG - Ingresso - Comissão examinadora requer retificação
da homologação |
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22
Jun 2007 - Reconhecimento da união civil entre homossexuais é debatido na TV |
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22
Jun 2007 - OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas |
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22
Jun 2007- Incra publica norma para alienação de terras públicas com mais de
500 hectares |
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28
Maio 2007 - PL/ALMG - Isenta associações e entidades beneficentes de
pagamento de emolumentos |
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23 Maio 2007 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Inst. Normativa 105/07 |
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23 Maio 2007 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Inst. Normativa 104/07 |
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23 Maio 2007- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -
Inst. Normativa 103/07 |
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17 Maio 2007 -
Afastados oficiais de cartório do MS que não fizeram concurso |
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17 Maio 2007 - Cartórios unidos para combater o desemprego |
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17 Maio 2007 -
Cinco comarcas em Goiás abrem inscrições para atividades notariais |
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17 Maio 2007 - Concursados cobram nomeação em cartórios |
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17 Maio 2007 - Anoreg/BR realizará IX Congresso Brasileiro em Belo
Horizonte/MG |
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04 Maio 2007 -
Concurso MG - Ingresso - Comunicado da EJEF quanto à publicação do dia
09/03/07
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04 Maio 2007 -
Jurisprudência - Sindicato. Personalidade Jurídica. Registro no Ministério
do Trabalho. Necessidade. Dissídio Jurisprudencial
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04 Maio 2007 -
Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília |
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04 Maio 2007 -
ALMG - Proposta de deputado altera nomeação para concursos |
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16 Abr 2007 -
Adoção Homoafetiva: pode ou não pode?
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13 Abr 2007 -
Bens divisíveis não permitem alienação judicial
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13 Abr 2007 -
Registros públicos são tema de palestra na EJEF/TJMG |
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10 Abr 2007 -
Concurso MG - Ingresso - Homologação - Dispositivo do acórdão publicado
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10 Abr 2007 -
Presidente do TJMG afirma que não vai desarquivar o PLC 87/06 que reforma
judiciário |
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10 Abr 2007 -
Delegação Efetiva - Reclamação 4334 - Relator decide pelo seu arquivamento |
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10 Abr 2007 - Megadata reúne-se com nosso Instituto |
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04 Abr 2007 -
Alterações introduzidas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas pela Lei
Complementar n. 123 de 14 de Dezembro de 2006 |
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02 Abr 2007 -
Alienação fiduciária, mais uma vitória |
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02 Abr 2007 -
PL nº 538/07/ALMG - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal
simplificados |
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02 Abr 2007 -
PL nº 556/07/ALMG - Dispõe sobre a concessão de terras públicas e devolutas
rurais |
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02 Abr 2007 - Câmara aprova simplificação em registros civis |
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02 Abr 2007 - Ação contesta dispositivo paraense sobre efetivação de
substitutos nos serviços notariais e de registro |
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22 Mar 2007 -
Presidente do TJMG recebe vice-governador |
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22 Mar 2007 -
SERJUS promove 1º Curso de Prática Notarial e Registral para aprovados no
concurso |
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22 Mar 2007 -
Clipping - Notários vão ao CNJ contra regra de concurso |
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22 Mar 2007 -
EAlteração de sociedade deve ser registrada na junta comercial |
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22 Mar 2007 -
Permissão para transporte alternativo no DF pode passar para herdeiros |
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14 Mar 2007 -
Reunião no TJMG analisa processo digital |
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14 Mar 2007 -
Excertos de decisões de Tribunais Superiores sobre notificação extrajudicial |
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14 Mar 2007 - Resultado do concurso de cartórios de Minas Gerais é
republicado |
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ANOS ANTERIORES |
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28 Nov 2006 - Cartórios não pagam ISSQN, reafirma Justiça goiana |
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27 Nov 2006 - Contratos de gaveta - Esse tipo de contrato envolve riscos,
embora entidades do setor calculem que até 30% dos mutuários brasileiros
sejam usuários desse expediente? |
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17Jul Nov 2006 - A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos
bancários |
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24 Set 2004 - Denúncia - Sonegação bilionária |
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