Histórico de Notícias _________________________________________________ |
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ANO 2022 |
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04 Jan 2023 - Anoreg/BR lança a quarta edição do relatório “Cartório
em Números” |
04 Jan 2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a
instituição com maior confiança |
26 Dez 2022 -
Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2023 para impressão |
26 Dez 2022 -
Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que torna CPF o único número de
identificação geral no País |
26 Dez 2022 -
Consultoria IRTDPJBrasil : Documento expedido por Consulado ou Embaixada
estrangeira no Brasil |
26 Dez 2022 -
CNPJ passa por processo de modernização – (RFB) |
12 Dez 2022 -Central RTDPJBrasil: indicadores de novembro mostram
3,7 milhões de acessos ao portal e 212 mil clientes cadastrados |
12 Dez 2022 -TJMG - Natal e Ano Novo - Funcionamento dos serviços
notariais e de registro |
12 Dez 2022 -Comissão aprova projeto que permite cédulas de crédito
bancário eletrônicas |
12 Dez 2022 -Artigo – LGPD nos cartórios: quando publicidade e
privacidade andam lado a lado |
03 Dez 2022 -Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de
animal de estimação após divórcio |
03 Dez 2022 - Comissão aprova projeto que cria serviço social dos
empregados de cartórios |
23 Nov 2022 - Informativo de Jurisprudência do STJ destaca concurso
de remoção para notários e registradores |
23 Nov 2022 - Aprovadas metas e diretrizes para corregedorias de
Justiça em 2023 – (CNJ) |
23 Nov 2022 - “Efeitos práticos da Lei nº 14.382/2022 para o
Registro de Títulos e Documentos” encerra a manhã do segundo dia de
congresso |
19
Nov 2022 - Convênio firmado com o Instituto Novo Brasil visa ações
para cumprir objetivos da Agenda 2030 da ONU |
19
Nov 2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular.
Título inscritível - Certidão de RTD |
19
Nov 2022 - Assunto: Remuneração de pastor de entidade religiosa |
15 Nov 2022 - Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de
Registros Públicos para planejar seu funcionamento |
15 Nov 2022 - Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios –
Por Alexander Coelho |
07
Nov 2022 - Central dos cartórios de RTDPJ completa 205 mil usuários |
07
Nov 2022 - Presidente do IRTDPJBrasil passa a integrar o
Observatório do Registro |
07
Nov 2022 - Apostilamento de documento plastificado |
03 Nov 2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: Consolidação do Estatuto
Social de Associação |
03 Nov 2022 - Não produz efeitos: Contrato de união estável sem
registro só vale para os conviventes, fixa STJ |
25
Out 2022 - TJMG - Provimento Conjunto n. 110/2022 - Altera, acresce
e revoga dispositivos - Código de Normas |
25
Out 2022 - O presente e o futuro do RTDPJ passam pelo Sistema
Eletrônico de Registros Públicos |
25
Out 2022 - RTDPJ no ecossistema de confiança digital |
18 Out 2022 -
Portaria Conjunta Nº 1.401/PR/2022 - Dispõe sobre o horário de
funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de
Primeiro Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 |
18 Out 2022 -
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o
administrador não sócio |
13 Out 2022 - TJMG - Copa do Mundo 2022 - Funcionamento dos serviços
notariais e de registro |
13 Out 2022 - Temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas
jurídicas são abordados no segundo dia do XI Congresso |
13 Out 2022 - Importância do Sistema Eletrônico de Registros
Públicos é ressaltada na solenidade de abertura do XI Congresso |
13 Out 2022 - Titulares e funcionários de cartório passam a ter
documento de identidade funcional |
13 Out 2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para
praticar atos em meio eletrônico |
04 Out 2022 - Começa na quinta-feira, dia 6, o XI Congresso
Brasileiro de RTDPJ |
04 Out 2022 - CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de
cartórios |
26 Set 2022 - Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila de
Haia |
26 Set 2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos é tema
central de evento em Belém do Pará |
17
Set 2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de
proteção de dados |
17
Set 2022 - Aspectos institucionais e técnicos da Lei 14.382/2022
serão abordados no XI Congresso de RTDPJ |
17
Set 2022 - XI Congresso Brasileiro: Como impulsionar os serviços do
cartório de RTDPJ |
10 Set 2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência |
10 Set 2022 - Viável: o novo meio de pagamento da Central RTDPJ
Brasil |
05 Set 2022 - Concart 2022 debate Registros Públicos da Era Digital |
05 Set 2022 - Coopnore Unicred oferece linha de financiamento para
registradores participarem do XI Congresso de RTDPJ |
29
Ago 2022 - Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça estabelece
medidas para adequação dos cartórios à LGPD |
29
Ago 2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos é o tema central
do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ |
29
Ago 2022 - Comissão de RTD e RCP aprova quatro Enunciados durante
evento na I Jornada de Direito Notarial e Registral no Recife |
28
Jul 2022 - Projeto permite comunicação extrajudicial de atos
processuais, a critério das partes |
26 Jul 2022 - Cartório de Ofício de Registro de Títulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas de Arinos auxilia associações rurais a
fazerem registros |
26 Jul 2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº
14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras |
26 Jul 2022 - São Paulo sedia debate sobre os reflexos da Lei
14.382/2022 na Lei de Registros Públicos |
26 Jul 2022 - Belém do Pará será a sede do XI Congresso Brasileiro
de RTDPJ. Inscrições abertas |
26 Jul 2022 - Lei nº 14.382/2022 e o Registro de Títulos e
Documentos (Comentários artigo por artigo) - Por Rainey Marinho |
02
Jul 2022 - Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros
Públicos |
28
Jun 2022 - PUC Minas pós-graduação lato sensu na área de Direito
Notarial e Registral - Faça sua inscrição |
28
Jun 2022 - IRTDPJBrasil participa do XXIX Congresso Estadual dos
Notários e Registradores de Minas Gerais |
28
Jun 2022 - Apostilamento de documentos estrangeiros via Registro de
Títulos e Documentos |
28
Jun 2022 - Entrevista: Um balanço dos últimos três anos feito pelo
presidente Rainey Marinho |
09
Jun 2022 - Consultoria IRTDPJ: Apostila de Haia |
02 Jun 2022 - MP 1.085 é aprovada e vai a sanção presidencial |
02 Jun 2022 - Consultoria IRTDPJ: Apostila de Haia |
02 Jun 2022 - IRTDPJBrasil recupera acervos das gestões passadas |
21 Maio 2022 - Artigo – "O que um incêndio numa serventia pode
ensinar sobre segurança da informação" - Por João Rodrigo Stinghen e Ana
Maria Alves Esquárcio |
21 Maio 2022 - Cartórios de Registro de Títulos e Documentos
contribuem com garantias sobre produção agrícola |
10 Maio 2022 - Palavra do Presidente: Rainey Marinho fala sobre a
aprovação da MP 1.085/2021 |
10 Maio 2022 - Saiba tudo sobre Associações: matricule-se no novo
curso da Escola IRTDPJBrasil |
04
Maio 2022 - Artigo: "Perigosa discussão contra a concessão de
crédito na aquisição de bens móveis" - Por Gabriel de Orleans e Bragança e
Alfredo Cabrini Souza e Silva |
04
Maio 2022 - Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre
entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual – (STJ) |
04
Maio 2022 - Artigo: "Novos Horizontes do Direito Privado" - Por
Carlos Alberto Garbi |
02 Maio 2022 - Entrevista: “A MP 1.085 vai promover uma verdadeira
revolução no sistema registral brasileiro”, diz Rainey Marinho |
02 Maio 2022 - Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de
Participação |
02 Maio 2022 - Entidades de vários segmentos manifestam apoio à
Medida Provisória 1.085/2021 em carta enviada à Câmara dos Deputados |
02 Maio 2022 - Desembargador José Arthur Filho é eleito o novo
presidente do TJMG |
21 Abr 2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: Assinatura Híbrida |
21 Abr 2022 - TRF1: É devida por registrador contribuição ao
salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados |
08 Abr 2022 - Central RTDPJBrasil ultrapassa a marca de 150 mil
clientes cadastrados |
08 Abr 2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: Notificados representados
por procurador |
08 Abr 2022 - Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte
normativo desenhado pelo CNJ. Por Daniel Ribeiro |
25 Mar 2022 - Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão
facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios |
25 Mar 2022 - Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de
normativos em decorrência da pandemia de Covid-19 |
11 Mar 2022 - CNJ recomenda que cartórios façam adesão à campanha
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica |
11 Mar 2022 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que prevê reunião
de condomínio pela internet |
11 Mar 2022 - Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022 dispõe sobre a
retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas
e judiciárias do Poder Judiciário de Minas Gerais |
11 Mar 2022 - Portaria nº 7.064/CGJ/2022 - Altera e acresce
dispositivos na Portaria que “institui o Sistema Hermes - Malote Digital
do Conselho Nacional de Justiça |
17 Fev 2022 - Escola IRTDPJBrasil: Abertas as inscrições para curso
com foco em mediação e conciliação |
17 Fev 2022 - CNJ: Corregedoria Nacional de Justiça realiza consulta
pública sobre a adequação dos serviços notariais e de registro à LGPD |
07 Fev 2022 -
Central RTDPJBrasil implanta novas facilidades para os clientes |
07 Fev 2022 -
Consultoria IRTDPJBrasil: DBE e Protocolo de Transmissão do CNPJ |
07 Fev 2022 -
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo
Poder Público |
01 Fev 2022 - CGJ/MG Divulga o Cronograma da Correição Ordinária
Geral de Belo Horizonte para Fiscalização nos Serviços Notariais e de
Registro |
25 Jan 2021 - A medida provisória Nº 1.085/21 e o Registro de
Títulos e Documentos - Emílio Guerra |
19
Jan 2021 - Comunicado - IRTDPJMinas - Central de Informações -
Reajuste |
16 Jan 2021 - Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas
Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos. Por Graciano
Pinheiro de Siqueira |
16 Jan 2021 - XI Congresso Brasileiro de RTDPJ será adiado em função
da situação da pandemia de Covid-19 |
05 Jan 2021 - MP Nº 1.085, de 27 de dezembro 2021 dispõe sobre o
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP |
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ANO 2021 |
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31 Dez 2021 - Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2022 para
impressão |
29 Dez 2021 -
TJMG - Portaria n. 7.027/CGJ/21 - Tabela de Emolumentos - 2022 |
23 Dez 2021 - SEF divulga valor UFEMG para o exercício 2022 |
23 Dez 2021 - Escola IRTDPJBrasil abre inscrições para curso EaD
sobre a Lei Geral de Proteção de Dados |
23 Dez 2021 - Anoreg/BR lança a 3ª edição do relatório Cartórios em
Números |
23 Dez 2021 - 2021: um ano de desafios e de muitas conquistas. Por
Rainey Marinho |
15 Dez 2021 - Eleita a Diretoria do IRTDPJBrasil para o triênio
2022-2024. Rainey Marinho é reconduzido ao cargo de presidente do
Instituto |
15 Dez 2021 - IRTDPJBrasil promove encontro com presidentes dos
Institutos estaduais e lideranças regionais |
15 Dez 2021 - TJMG - Cartórios extrajudiciais: acesso ao Fale com o
TJMG |
15 Dez 2021 - Funcionamento de Final de Ano nos Serviços Notariais e
de Registro |
23 Nov 2021 - CONSULTORIA IRTDPJBRASIL: Registro de Instrumento
Particular de Dação em Pagamento e outras Avenças |
23 Nov 2021 - Comunicado Colégio Notarial do Brasil sobre o suporte
do sistema e-Apostil |
16 Nov 2021 - Serjus-Anoreg/MG lança plataforma online para receber
sugestões para emendas ao PLC 72/2021 que reestrutura as serventias
extrajudiciais |
16 Nov 2021 - IRTDPJBrasil participa do seminário “Novos Perfis do
Notário e do Registrador na Contemporaneidade” |
16 Nov 2021 - Concurso de Artigos do IRTDPJBrasil tem novo edital.
Conheça os novos prazos |
04 Nov 2021 - II Encontro com os presidentes dos Institutos
Estaduais de RTDPJ – dia 10/12 |
04 Nov 2021 - XI Congresso Brasileiro de RTDPJ foi transferido para
março de 2022 |
04 Nov 2021 - Artigo Migalhas: Multipropriedade mobiliária –
Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis. Por Emílio
Guerra |
21 Out 2021 - IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a
extinção da EIRELI |
18 Out 2021 - Protocolo de intenções firmado entre o
IRTDPJBrasil e o INSS |
18 Out 2021 - Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos
inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas |
18 Out 2021 - IRTDPJBrasil e INSS assinam ato para implantação
de Assinatura Eletrônica Avançada em processos de crédito consignado |
18 Out 2021 - Chapa “Confiar para Inovar” é a única inscrita
para a eleição do IRTDPJBrasil |
18 Out 2021 - ALMG - Projeto de Lei Complementar n. 72/2021 |
18 Out 2021 - PORTARIA Nº 6.905/CGJ/2021 - Dispõe sobre o
tratamento e proteção de dados pessoais nos serviços notariais e de
registro do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 |
27
Ago 2021 - O veto à extinção da sociedade simples é vitória de
toda classe registral” . Por Rainey Marinho |
27
Ago 2021 - IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a
aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados |
27
Ago 2021 - Extinção de sociedade simples foi vetada |
27
Ago 2021 - Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG - CURSO -
Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua
fiscalização |
25
Ago 2021 - Impactos da LGPD no Registro de Títulos e
Documentos e de Pessoas Jurídicas é tema de reunião da Diretoria |
25
Ago 2021 - IRTDPJBrasil tem novo endereço na capital federal |
25
Ago 2021 - JR News - Em Manaus, ministro Luiz Fux anuncia
proposta de criação para vaga de representante da atividade cartorária no
CNJ |
21 Jul 2021 - Anoreg/BR e Ennor realizam curso gratuito de
Capacitação do Apostilamento (Haia) |
21 Jul 2021 - TJMG - PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2021 |
21 Jul 2021 - Aviso nº 42/CGJ/2021 trata do envio de operações
suspeitas à Corregedoria-Geral de Justiça |
21 Jul 2021 - Faculdade Arnaldo - Curso de Direto Notarial e
Registral - Inscreva-se |
29 Jun 2021 - Live dia 30/06: Intimação e citação no Código de
Processo Civil via Registro de Títulos e Documentos |
16 Jun 2021 -
IRTDPJminas - Nova Diretoria - Cartas aos Registradores |
16 Jun 2021 -
IRTDPJminas - Comunicado - Central de Informações - Reajuste |
16 Jun 2021 - IRTDPJMinas - Novo Estatuto |
16 Jun 2021 - ANPD lança guia sobre tratamento de dados
pessoais |
16 Jun 2021 - CNJ - Autoridades do Judiciário enfatizam
importância da Agenda 2030 para o Brasil |
26
Maio 2021 - IRTDPJminas - Nova Diretoria - Mandato 2021 a 2023 |
26
Maio 2021 - Anoreg/MT: Cartório de RTD auxilia produtores rurais a
formalizarem contratos de arrendamento e parceria rural |
20 Maio 2021 -
IRTDPJminas - Encerramento da Gestão
2019/2021 - Carolina Finger M Morales |
20
Maio 2021 - Central RTDPJ passa a aceitar PIX e transferência direto
do cliente para o cartório, a partir de 1º/6 |
20
Maio 2021 - TJMG - Curso “Práticas para as atividades Notariais e de
Registros Públicos no estado de Minas Gerais” |
20
Maio 2021 - A realização de comunicações processuais mediante
notificações extrajudiciais. Por Emílio Guerra |
17
Maio 2021 - Nota de falecimento: Pérsio Brinckmann Filho, 2º
Secretário do IRTDPJBrasil |
17
Maio 2021 - Centrais eletrônicas são debatidas no I Congresso
Internacional da Advocacia Extrajudicial |
17
Maio 2021 - Resolução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação
dos serviços auxiliares do Poder Judiciário |
15 Abr 2021 - Consultoria IRTDPJBrasil – Visto de Advogado em
alterações estatutárias |
30 Mar 2021 - Consultoria IRTDPJBrasil – Territorialidade em
Registro de Títulos e Documentos |
30 Mar 2021 - CNJ: Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao
crime financeiro |
30 Mar 2021 - IRTDPJBrasil promove live para os registradores de
TDPJ da região Centro-Oeste, no dia 7/4 |
02 Mar 2021 -
RECOMPE - Comissão Gestora - Ato Normativo n. 005/2021 |
02 Mar 2021 - IRTDPJBrasil lança revista eletrônica sobre as
realizações de 2020 e 2019 |
02 Mar 2021 - Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e
cartórios |
02 Mar 2021 - Assembleia Geral Extraordinária aprova nova forma de
custeio da Central RTDPJ |
02 Mar 2021 - Portaria Conjunta n. 28/PR-TJMG/2021 – DAP/TFJ – Selo
de Fiscalização Eletrônico – SISNOR |
02 Fev 2021 - Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia
Condominial Virtual – Algumas Observações |
02 Fev 2021 - Portaria n. 6.680/CGJ/2021 - Determina a realização de
Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte |
02 Fev 2021 - TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária com
vigência em 2021 para os serviços extrajudiciais |
02 Fev 2021 - TJ-RS – Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a
língua de sinais |
02 Fev 2021 - IRTDPJBrasil -Palavra do Presidente: A Central é um ambiente
de facilidades para os cartórios de RTDPJ |
02 Fev 2021 - Recivil - Ato Normativo nº 004/2021 dispõe sobre os
formulários processados pelas Unidades Interligadas a serem encaminhados
ao RECOMPE-MG |
02 Fev 2021 - Recivil - Ato Normativo nº 003/2021 dispõe sobre o envio
obrigatório da DAP/TFJ, da Certidão de Atos Gratuitos e do Requerimento de
Complementação de Renda Mínima através do módulo do Recompe no WebRecivil |
02 Fev 2021 - Recivil - Ato Normativo nº 002/2021 dispõe sobre o
recolhimento em atraso dos valores devidos à Comissão Gestora e revoga o
Ato Normativo 005/2020 |
15 Jan 2021 - Portaria n. 60/CNJ/2020 - Cria Grupo de Trabalho - Serviços
Notariais e de Registro - LGPD |
15 Jan 2021 - Migalhas - Artigo - Assembleias digitais e o registro de
atas nos Ofícios de RTDPJ |
08 Jan 2021 - Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2021 para
impressão |
08 Jan 2021 - Coaf inaugura nova página na internet |
08 Jan 2021 - CNJ – Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação
dos cartórios na pandemia – (CNJ) |
08 Jan 2021 - RedeSim permite integrar e agilizar o processo de abertura,
alteração e baixa de empresas em Minas Gerais |
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ANO 2020 |
21 Dez 2020 - TJ/MG divulga Tabela de Emolumentos para os serviços
extrajudiciais de 2021 |
21 Dez 2020 - Central RTDPJBrasil permite fazer a busca eletrônica de
registros de MG e SP |
21 Dez 2020 - ALMG - Plenário aprova em 2º turno mudança na atualização da
Ufemg |
21 Dez 2020 - Natal e Ano Novo - Funcionamento dos serviços notariais e de
registro de MG |
21 Dez 2020 - TJMG comunica novos campos para preenchimento da DAP/TFJ no
SISNOR, a partir de dezembro de 2020 |
21 Dez 2020 - CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria
para aprimorar gestão dos cartórios |
01 Dez 2020 - Terceira edição da obra “Tratado de Registros Públicos e
Direito Notarial” - Desembargador - Marcelo Guimarães - TJMG - Adquira com
desconto |
01 Dez 2020 - Planejamento Estratégico: IRTDPJBrasil cria sete
coordenadorias especializadas |
01 Dez 2020 - Cartórios de Jaboatão dos Guararapes participam de projeto
de desenvolvimento na área de Registro de Títulos e Documentos |
01 Dez 2020 - Clipping – ConJur - STJ lança página sobre a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais |
11 Nov 2020 - TJMG promove webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados |
11 Nov 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil esclarece questão sobre registro de
entidade sindical |
11 Nov 2020 - IRTDPJ Brasil passa orientações aos representantes dos 11
estados que serão conectados à Redesim |
04 Nov 2020 -
SINOREG-MG - Live - Lei Geral de Proteção de Dados |
28 Out 2020 -
CNJ - Atividades notariais devem se adequar à LGPD |
28 Out 2020 -
As centrais eletrônicas que facilitaram o acesso aos serviços notariais e
de registro |
28 Out 2020 -
CNJ – Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022 |
28 Out 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil: Cláusulas de benfeitorias em
contratos agrários |
20 Out 2020 - Anoreg/BR – Lançado o projeto Cartórios 2030 – Desenvolvendo
o Futuro com Sustentabilidade |
20 Out 2020 - TJ/AM – Corregedoria de Justiça fiscalizará cartórios com o
uso de ferramentas digitais |
20 Out 2020 - CNJ e ENNOR firmam parceria para desenvolvimento de cursos e
pesquisas sobre a atividade cartorária |
20 Out 2020 - CNJ - Corregedora nacional de Justiça toma posse |
26
Set 2020 - GOV - Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso
de documentos eletrônicos |
21 Set 2020 - Lives - IRTDPJMinas - Novo Código de Normas - Notificações
Extrajudiciais |
21 Set 2020 - TJMG – CGJ Avisa sobre a retomada das atividades presenciais
nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais |
21 Set 2020 - Cartório de RCPJ de Belo Horizonte é campeão no uso da
Central RTDPJBrasil |
21 Set 2020 - Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra
a Covid-19 nos cartórios |
21 Set 2020 - Artigo: A Transparência dos Planos e Propostas dos
Candidatos – Por Rogério Portugal Bacellar |
07 Set 2020 -
Migalhas – Condomínio especial de multipropriedade mobiliária |
01 Set 2020 - IRTDPJBrasil firma parceria para integrar cartórios de 11
estados à Redesim |
29 Ago 2020 - IRTDPJ/BR - Cartórios de RCPJs do RS vão se integrar à
Redesim para deferimento de CNPJ |
29 Ago 2020 - STF - Interinos em função notarial e registral submetem-se
ao teto remuneratório constitucional |
29
Ago 2020 - RFB – Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ
por omissão de declaração |
24 Ago 2020 - Central RTDPJ: cartórios podem oferecer aos clientes a opção
de pagamento faturado dos serviços |
18
Ago 2020 - Artigo – Cartórios de RTDPJ ganham força com soluções para o
mundo digital |
18
Ago 2020 - IRTDPJ Brasil - Desmaterialização: mais um serviço da Central
RTDPJ para os cartórios |
18
Ago 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil: Câmara de arbitragem, mediação,
conciliação e solução de conflitos |
18
Ago 2020 - Senado – Vai ao Senado MP que cria assinaturas digitais para
documentos públicos |
18
Ago 2020 - Anoreg/BR assina Termo de Cooperação do CNJ para atuação
conjunta na Agenda 2030 |
18
Ago 2020 - CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento
da Agenda 2030 |
13
Jul 2020 - Artigo – “A Central RTDPJ é o nosso maior patrimônio. A sua
manutenção é responsabilidade de cada um de nós” |
13
Jul 2020 - IRTDPJ Brasil - Receita cria novo comprovante de CNPJ que
agiliza registro de empresas |
13
Jul 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil: Cédula de Crédito Bancário e
comunicação ao COAF |
13
Jul 2020 - Central RTDPJBrasil: 31 mil clientes cadastrados no primeiro
semestre de 2020 |
30
Jun 2020 - TJMG - Provimento Conjunto n. 93/2020 atualiza o Código de
Normas |
30
Jun 2020 - CNJ – Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem
taxas sem previsão legal |
30
Jun 2020 - Agência Senado – Senado analisará MP que alterou regras de
assembleias gerais de empresas |
30
Jun 2020 - Parceria possibilita a integração entre as centrais eletrônicas
de RTDPJ e de Registro de Imóveis |
30
Jun 2020 - TJMG - Corregedoria lança Novo Código de Normas |
30
Jun 2020 - ITI - Donos de pets poderão registrar seus animais por via
eletrônica |
17
Jun 2020 - TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho |
17
Jun 2020 - IRTDPJ Brasil - Governo Federal: Registro Público de Empresas é
simplificado em único ato normativo |
17
Jun 2020 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados
até 31 de dezembro |
17
Jun 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil responde dúvida sobre registro
entidade estrangeira |
17
Jun 2020 - Central RTDPJBrasil passa a aceitar padrões variados de
assinaturas eletrônicas |
01
Jun 2020 - Aprovada Emenda da MP 936 que amplia atividades e permite
dedução a pessoas físicas |
01
Jun 2020 - Revista Cartórios com Você entrevista Rainey Marinho sobre a
Central RTDPJBrasil |
01
Jun 2020 -TJ/MG – Portaria nº 992 prorroga a suspensão do atendimento
presencial nos cartórios de Minas Gerais até 14 de junho de 2020 |
21
Maio 2020 -
Cobrança por Serviços Prestados - Formulário de notificação |
21
Maio 2020 - TJ/MG – CGJ avisa sobre a necessidade da adoção de medidas
para a prevenção da disseminação do Coronavírus, pelos serviços notariais
e de registro de Minas Gerais |
20
Maio 2020 - Live - O agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de
Títulos e Documentos |
20
Maio 2020 - Clipping - Estado de Minas - Corrupção e lavagem de dinheiro:
cartórios comunicam mais suspeitas que os bancos no Brasil |
20
Maio 2020 - Receita Federal – Receita Federal lança documento digital de
CPF |
20
Maio 2020 - TJ/MG - Portaria Conjunta nº 982 suspende o atendimento
presencial nos cartórios de Minas Gerais no período de 28 de março a 31 de
maio de 2020 |
12 Maio 2020 -
Cartórios pela Vida - Contribua |
12 Maio 2020 - AL/MG - TJ propõe mudanças em lei que trata de serviços
notariais |
12 Maio 2020 - TJ/MG divulga Redação Final do Projeto de Lei que altera a
Lei nº 15.424 e dispõe sobre os emolumentos, o recolhimento da Taxa de
Fiscalização e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade |
12 Maio 2020 - STJ - Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria
Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ |
12 Maio 2020 - Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios
de registro |
12 Maio 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil – Ausência de assinatura do
presidente da mesa e do secretario em ata de condomínio |
08
Abr 2020 - Portaria Conjunta n. 960/PR/2020 - Suspenso atendimento
presencial nos serviços extrajudiciais de 28/03 a 30/04/2020, com
ressalvas contidas na Portaria Conjunta n. 955/PR/2020 |
08
Abr 2020 - IRTDPJBRASIL DIVULGA CARTA ABERTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |
08
Abr 2020 - Central RTDPJBrasil: Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do
Boleto Split EBANX |
01
Abr 2020 - Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica |
01
Abr 2020 - CNJ - Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos
serviços extrajudiciais |
01
Abr 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil – Ementa: RTD. Notificação
Extrajudicial. Sem destinatário. Entendimento doutrinário.
Impossibilidade. Ato personalíssimo. Entendimento STJ. Possibilidade.
Dispensa da notificação pessoal |
01
Abr 2020 - Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça destaca
o papel das centrais eletrônicas de registro |
01
Abr 2020 - Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha
entrada em vigor adiada para 2022 |
01
Abr 2020 - Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais e a Adoção de Medidas
de Prevenção da Disseminação do COVID-19 |
01
Abr 2020 - Portaria Conjunta 955/2020 do TJ/MG trata do atendimento nos
serviços notariais e registrais do Estado |
06 Fev 2020 - TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária 2020 |
06 Fev 2020 - COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados
com base no Provimento nº 88/2019 |
06 Fev 2020 - TJMG - CGJ avisa sobre a prestação, pelos Ofícios de
Registro Civil, de outros serviços remunerados mediante convênio
devidamente homologado |
06 Fev 2020 - STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica |
10
Jan 2020 - Pós-Graduação - Direito Notarial e Registral - Faça sua
inscrição |
10
Jan 2020 - I Jornada de Direito Societário - IRTDPJ Minas - Parte 01 |
10
Jan 2020 - I Jornada de Direito Societário - IRTDPJ Minas - Parte 02 |
10
Jan 2020 - Nova plataforma da Central Eletrônica dos Cartórios de Registro
de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
|
ANO 2019 |
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|
31 Dez 2019 - IRTDPJBrasil - 2019: um ano de muito trabalho, desafios e
conquistas |
25 Dez 2019 - Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e
ISSQN |
25 Dez 2019 - Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova
direitos básicos das microempresas |
25 Dez 2019 - TJ/MG determina horário de funcionamento no final de ano
para os cartórios de Minas Gerais |
16
Dez 2019 - Portaria n. 6.278/CGJ/2019 - TABELA DE EMOLUMENTOS 2020 |
16
Dez 2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir
objetivos prioritários da Agenda 2030 |
16
Dez 2019 - ITI - Simplificação na emissão dos certificados digitais é
aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil |
16
Dez 2019 - Lei n. 23.479/19 - Altera a Lei 15.424/04 - Afixação de
cartazes nas dependências do serviço informando os atos gratuitos de sua
competência |
14 Nov 2019 - Assembleia Geral Extraordinária - IRTDPJ Minas - 02-11-2019
- Vídeo youtube |
14 Nov 2019 - IRTDPJBrasil expede orientação sobre o registro de partido
político |
14 Nov 2019 - RCPJ: orientação técnica do IRTDPJBrasil sobre registro de
sociedade simples unipessoal limitada |
14 Nov 2019 - Projeto leva aprendizado sobre cartórios para escolas de
Coronel Fabriciano |
05 Nov 2019 - Comunicado - Central Nacional de RTDPJ |
05 Nov 2019 - STJ: Superior Tribunal de Justiça sedia Seminário, no dia 3
de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas |
29 Out 2019 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia
Geral Extraordinária - 02/11/2019- Errata |
29 Out 2019 - IRTDPJMinas promove l Jornada de Direito Societário |
29 Out 2019 - Escola IRTDPJ quer saber sua opinião sobre cursos para 2020 |
29 Out 2019 - IRTDPJBrasil recebe sugestões de alterações em projetos de
leis, pedidos de providências e normativos |
21 Out 2019 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral Extraordinária -
02/11/2019 |
14 Out 2019 - IRTDPJMinas - Orientação Sociedade Unipessoal e Partido
Político |
14 Out 2019 - IRTDPJMinas - Alteração valores mensalidade |
14 Out 2019 - STJ: Papel fundamental da corregedoria não é repressão, diz
João Otávio Noronha, no II Fonacor |
07 Out 2019 - Câmara: Projeto torna obrigatório o registro de obras de
arte, joias e animais de raça |
07 Out 2019 - Provimento n. 88/2019 dispõe sobre procedimentos
extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro |
07 Out 2019 - TJ/MG disponibiliza página de perguntas e respostas sobre
Selo de Fiscalização Eletrônico |
21 Set 2019 - MP da Liberdade Econômica: Nota do Instituto de Registro de
Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil |
21 Set 2019 - Rainey Marinho: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o
anexo. É o cartório do agora” |
21 Set 2019 - Marketing e responsabilidade social nos cartórios de
Registro de Títulos e Documentos |
21 Set 2019 - CGJ/MG - CGJ/MG publica Aviso nº 55/CGJ/2019 sobre os
procedimentos para a anexação provisória de serventias |
21 Set 2019 - Senado: CCT aprova uso de certificado digital para
representação de órgão público e pessoa jurídica |
16 Set 2019 -
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços
notariais e registrais |
16 Set 2019 -
CNJ - Provimento n. 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de
procedimentos para o protesto extrajudicial - CENPROT |
16 Set 2019 -
Consulta IRTDPJBrasil: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sociedade
Simples. Saída de sócios. Um único sócio remanescente. Vigência da MPV
881/2019. Sociedade Unipessoal. Código Civil. Transformação. Empresa
Individual. Possibilidade. |
16 Set 2019 -
IRTDPJMinas - Doação Hospital da Baleia |
16 Set 2019 -
Temas debatidos no XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores,
para a serventia de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas de Minas Gerais |
16 Set 2019 - Impactos do Provimento 74 nas serventias extrajudiciais
finaliza plenárias do 1º dia do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e
Registradores de MG |
03 Set 2019 -
Parceria IRTDPJMINAS E COOPNORE | UNICRED |
27 Ago 2019 -
Reajuste sobre o valor por DBE deferido pelos Cartórios de RCPJ |
27 Ago 2019 -
I Simpósio Mineiro de RTDPJ em Belo Horizonte - Fotos do evento |
27 Ago 2019 -
ALMG intervém pela permanência de cartórios em distritos |
26 Ago 2019 -
IRTDPJBrasil divulga nota técnica sobre a MP nº 881/2019 |
26 Ago 2019 -
Portaria Conjunta n.15/PR-TJMG/2019 - Altera a Portaria que "Institui o
Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de
registro de MG" |
26 Ago 2019 -
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria o Conselho Nacional
de Assuntos Notariais e de Registro |
21 Ago 2019 - IRTDPJMinas - Edital de convocação para Assembleia
Geral Extraordinária dia 07/09/2019 - Errata |
21 Ago 2019 - TJMG - Sistema permite consultar demandas relativas a
cartórios |
13 Ago 2019 -
I Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece no próximo dia 23 de agosto, em Belo
Horizonte - Faça sua inscrição |
13 Ago 2019 - XXXVIII Congresso Estadual dos Notários e
Registradores do Estado de Minas Gerais - IRTDPJMinas disponibilizará aos
seus associados inscrições gratuitas - Participe |
13 Ago 2019 - Como funciona o registro de jornais em cartório,
citado no art. 122 da Lei de Registros Públicos, bem como o pedido de
matrícula das publicações periódicas (art. 123) |
13 Ago 2019 - Cartórios devem enviar as informações para o SINTER |
04 Jun 2019 - Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de
Normas de MG que será tratada na Comissão Especial de Trabalho - Prazo
para entrega foi prorrogado para 31/07/2019 |
04 Jul 2019 -
I Encontro dos presidentes dos IRTDPJs Estaduais é realizado em Brasília |
04 Jul 2019 -
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos já podem enviar os dados ao
Sinter via Central Nacional |
04 Jul 2019 -
Receita Federal reafirma que o prazo para envio de informações cartoriais
ao Sinter é 22 de julho |
01 Jul 2019 - Workshop RTD e Sinter: Desafios, perspectivas e
integração - Participe |
01 Jul 2019 - IRTDPJBrasil promove dois importantes eventos, em
Brasília, no dia 26/7 |
01 Jul 2019 - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de
Dados em agosto |
20 Jun 2019 - Inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação
Direito Notarial e Registral ofertada pela Faculdade Arnaldo, Inscrições
até 15/07/2019 - Associados ao IRTDPJMinas ganham desconto |
20 Jun 2019 - TJ/MG: Provimento n° 367/2019 - Altera e acresce
dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a
transição entre o antigo e o atual titular das serventias |
20 Jun 2019 - Workshop vai debater a integração entre os cartórios
de Registro de Títulos e Documento e o Sinter |
20 Jun 2019 - CGJ/MG publica a Portaria n. 16/CNJ/2019 que determina
a realização de inspeção das serventias extrajudiciais de MG |
10 Jun 2019 - IRTDPJ-BRASIL - Cadastre-se o seu cartório na Central
RTDPJ Brasil para operar a Redesim |
10 Jun 2019 -
Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de Normas de Minas
Gerais que será tratada na Comissão Especial de Trabalho |
29 Maio 2019 -
TJ/MG: Portaria Conjunta nº 851/PR/2019 - Constitui Comissão Especial de
Trabalho para a atualização do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) |
29 Maio 2019 -
Isenção de Emolumentos – Posicionamento da CGJ/MG – Observância ao artigo
20, da Lei Estadual n. 15.424/2004 c/c artigos 107 e 108, do Provimento n.
260/CGJ/2013 |
20 Maio 2019 -
Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba dos
Registradores de Títulos e Documentos e PJ de Minas Gerais - Dia
08/06/2019 |
20 Maio 2019 - IRTDPJBrasil forma comissões temáticas de acordo com
objetivos do planejamento estratégico |
20 Maio 2019 - Anoreg/BR – Cartórios apresentam sugestões para
Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro |
20 Maio 2019 - Senado: Comissão faz duas audiências sobre MP que
desburocratiza abertura de empresas |
12 Maio 2019 - Nova turma do Lapidando Diamantes começa em junho |
12 Maio 2019 - Artigo – A diferença entre protesto e notificação
extrajudicial para adimplemento de dívida |
12 Maio 2019 - CNJ – Pedido de Providências
0011283-20.2018.2.00.0000 – Provimento nº 74 |
12 Maio 2019 - Recivil solicita que estatutários preencham cadastro
para mapeamento quantitativo |
24
Abr 2019 - Pagamentos dos 5,66% do Recompe-MG devem ser feitos por
boleto bancário |
24
Abr 2019 - Entrevista – Rainey Marinho fala sobre o registro de pets |
04
Abr 2019 - Edital - Assembleia geral ordinária - Eleição diretoria
para o biênio 2019/2021 |
02 Abr 2019 - Novos caminhos para o Registro de Títulos e Documentos
e de Pessoas Jurídicas |
02 Abr 2019 - IRTDPJ/BR: Cartórios de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas são capacitados para o deferimento eletrônico do CNPJ |
02 Abr 2019 - Serviço de consultoria ajuda a solucionar dúvidas
sobre os atos de RTDPJ |
02 Abr 2019 - Treinamento Redesim já foi realizado em 17 estados e
no Distrito Federal |
28 Mar 2019 -
Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada |
28 Mar 2019 -
Serventias extrajudiciais de Minas Gerais podem enviar DAP Eletrônica |
28 Mar 2019 -
Sistema de emissão de boletos do Recompe está funcionando normalmente |
28 Mar 2019 -
Congresso Nacional cria Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral |
26 Mar 2019 - IRTDPJ Brasil: Central – Saiba quais os documentos
necessários para registro de sociedade simples |
26 Mar 2019 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Suspensão do
andamento do certame |
26 Mar 2019 - Central – Conheça um pouco mais sobre o Registro de
Pessoas Jurídicas |
26 Mar 2019 - Anoreg/BR lança o projeto Histórias Fantásticas no
Cartório |
26 Mar 2019 - Conjur:"Corregedorias precisam ser protagonistas da
mudança, não meras espectadoras", diz Humberto Martins |
26 Mar 2019 - Clipping – Migalhas - Congresso vota em abril MP que
cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados |
08 Fev 2019 - Notificação extrajudicial pode ser usada para
constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo
determinado |
08 Fev 2019 - Projeto permite abertura e fechamento de empresas por
meio da internet |
08 Fev 2019 - Artigo: Projeto de lei permite que os cartórios
realizem o registro de sociedade empresarial |
31 Jan 2019 - Nota oficial sobre a tragédia em Brumadinho |
31 Jan 2019 - Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2019 –
Serviços Extrajudiciais |
31 Jan 2019 - Projeto permite ampliação de funcionamento dos
cartórios |
31 Jan 2019 - IRTDPJBrasil realiza pesquisa sobre o grau de
informatização dos cartórios |
31 Jan 2019 - Aviso nº 4/CGJ/2019 - Dispõe sobre a designação de
responsável interino pelo expediente dos serviços notariais e de registro |
31 Jan 2019 - Resolução n. 884/2019 - Reconhecimento da
classificação da Comarca de Pará de Minas na entrância especial |
31 Jan 2019 - Proposta determina edição de código nacional de normas
para os cartórios |
31 Jan 2019 - Gestão 2019/2021: Posse solene da Diretoria e Conselho
Fiscal acontece no dia 6 de fevereiro |
31 Jan 2019 - Câmara dos Deputados: Proposta amplia fiscalização
sobre recursos públicos geridos por cartórios |
ANO 2018 |
11 Dez 2018 - Registradores de TD e PJ de todo o país participam de
congresso nacional em Belo Horizonte |
11 Dez 2018 - IRTDPJBrasil elege nova Diretoria e Conselho Fiscal
durante o X Congresso Brasileiro de RTDPJ |
11 Dez 2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ: Durval Hale apresenta
palestra sobre notificação por hora certa |
03 Dez 2018 - CNJ articula rede de desburocratização da Justiça |
03 Dez 2018 - Resolução nº 5.200 divulga o valor da Ufemg para o
exercício de 2019 |
03 Dez 2018 - Corregedorias precisam ser mais participativas e
modernas, diz corregedor |
03 Dez 2018 - Por que registrar seus títulos e documentos? |
03 Dez 2018 - DREI abre consulta pública sobre exigências para
cooperativas e sociedades anônimas |
26
Nov 2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ em Belo Horizonte/MG -
Faça sua inscrição |
26 Nov 2018 - RFB - Consolidação da legislação sobre o imposto de
renda é publicada |
26 Nov 2018 - CNJ - Sessão virtual confirma exigências mínimas de
tecnologia em cartórios |
26 Nov 2018 - IRTDPJBrasil elegerá nova Diretoria e Conselho Fiscal
durante o X Congresso Brasileiro de RTDPJ |
26 Nov 2018 - CNJ - Provimento n. 77/2018 - Dispõe sobre a
designação de responsável interino pelo expediente |
26 Nov 2018 - Para proteger patrimônio, casais fazem contrato de
namoro |
26 Nov 2018 - Receita Federal – Novos sistemas Redesim ajudam a
diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil |
26 Nov 2018 - Novo decreto sobre o SPED trouxe dúvidas e IRTDPJ/RJ
publica nota com esclarecimentos |
14
Nov 2018 - Entidades registrais promovem conscientização sobre o
câncer de próstata |
12 Nov 2018 - Senado aprova abertura facilitada de empresas de
responsabilidade limitada |
12 Nov 2018 - CNJ - Orientação n. 07/2018 - Dispõe sobre a
reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas |
12 Nov 2018 - Provimento n. 77/2018/CNJ - Dispõe sobre a designação
de responsável interino |
12 Nov 2018 - CNJ - Plenário decide não obrigar presença de
advogados em mediação ou conciliação |
12 Nov 2018 - Publicado decreto que dispensa de autenticação de
livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED |
12 Nov 2018 - O que é alienação fiduciária e por que registrá-la em
cartório? |
12 Nov 2018 - Câmara – Aprovada criação de banco de dados nacional
com informação das juntas comerciais |
01 Nov 2018 - Aberto o segundo lotes de inscrições do X Congresso
Brasileiro de RTDPJ |
01 Nov 2018 - Conjur – Comissão do Senado aprova projeto que
facilita abertura e fechamento de empresas |
01 Nov 2018 - Senado aprova projeto que amplia horário de
atendimento dos cartórios |
01 Nov 2018 - Saiba como elaborar um contrato de prestação de
serviços |
24 Out 2018 - Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento
nacional X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de
dezembro, em Belo Horizonte/MG |
24 Out 2018 - Comissão Gestora para o biênio 2018/2020 toma posse no
Recivil |
24 Out 2018 - Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia
horário de cartórios |
24 Out 2018 - Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de
documentos em cartórios |
24 Out 2018 - Provimento 74/2018/CNJ - Pedido de Providências
protocolizado em 11/10/2018 – Prorrogação do Prazo de Implantação até a
realização das Reuniões do Comitê – Diferentes Realidades nos Serviços
Extrajudiciais |
24 Out 2018 - Valor da TFJ será preenchido automaticamente |
06 Set 2018 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Assembleia Geral
Extraordinária - 15 de setembro de 2018 |
28 Ago 2018 - Concurso TJ/PR: Saiu edital para titular de cartórios;
460 vagas de nível superior para ingresso e remoção |
28 Ago 2018 - XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores
de Minas Gerais - Faça já sua inscrição! |
28 Ago 2018 - Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para
empregados |
28 Ago 2018 - CNJ expede recomendação sobre convênio entre cartórios
e TJs para instalação de centros de solução de conflitos |
28 Ago 2018 - Concurso MG - Edital n. 1/2018 - EJEF divulga data da
prova objetiva de seleção - Provimento e Remoção |
28 Ago 2018 - Corregedoria Nacional debate o Provimento 74 no IX
Fórum de Integração Jurídica |
18 Ago 2018 - IRTDPJMinas - Vídeos -
Provimento 357/2018 |
15 Ago 2018 - Manuais Técnicos e Operacionais
da Central - Provimento 357/2018 CGJ-MG |
05 Ago 2018 - CNJ - Provimento n. 74/2018 - Dispõe sobre os padrões
mínimos de tecnologia da informação |
05 Ago 2018 - Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE) |
05 Ago 2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos
dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG |
05 Ago 2018 - Senado - Projeto prevê pagamento de cartórios com
cartão e tempo máximo de espera |
05 Ago 2018 - CNJ define padrão mínimo de tecnologia da informação
para cartório funcionar |
05 Ago 2018 - Receita Federal lança novo portal da Redesim |
05 Ago 2018 - COMUNICADO: Envio de informações ao SINTER |
05 Ago 2018 - As etapas necessárias para se tornar um Empresário
Individual |
05 Ago 2018 - Aviso n. 41/CGJ/18 - Obrigatoriedade da inclusão de
imagem de QR Code na estampa do Selo de Fiscalização Eletrônico, a partir
1º de outubro |
29 Jun 2018 - IRTDPJBrasil define a sede do X Congresso Brasileiro
de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas |
29 Jun 2018 - DREI abre consulta pública sobre a padronização
nacional na formulação de exigências pelas Juntas Comerciais |
29 Jun 2018 - Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE) |
29 Jun 2018 - Portaria Conjunta n. 754/PR/18 - Funcionamento dos
serviços notariais e de registro - Copa do Mundo |
29 Jun 2018 - Câmara aprova proposta que autoriza notários e
registradores a acumular cargo de professor |
29 Jun 2018 - Nota Técnica - Teletrabalho - Provimento n.
69/CNJ/2018 |
29 Jun 2018 - Provimento n. 357/2018 - Cria a Central Eletrônica de
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de MG -
CRTDPJ-MG |
08 Jun 2018 - Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de
duplicatas eletrônicas |
08 Jun 2018 - Quais pontos considerar para definir o objeto social
de sua empresa |
08 Jun 2018 - CNJ Serviço – tudo sobre concurso público para
cartórios |
08 Jun 2018 - Sociedade simples x sociedade empresária |
08 Jun 2018 - 5 passos para realizar a abertura da sua empresa |
26
Maio 2018 - Recivil disponibiliza cartaz comunicando ao usuário
acréscimo do ISSQN |
26
Maio 2018 - Cota racial em concurso para cartórios é escolha dos
tribunais |
23 Maio 2018 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova prazo para
extinção de registros de empresas |
23
Maio 2018 - As pesquisas de viabilidade que você precisa fazer antes
de abrir uma empresa |
23
Maio 2018 - Certidão: a cópia com validade jurídica de seus
documentos |
23
Maio 2018 - O uso da notificação extrajudicial no cumprimento de
obrigação contratual |
21 Abr 2018 - Autenticação digital e suas maneiras de garantir a
segurança de documentos |
21 Abr 2018 - CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e
mediadores |
21 Abr 2018 - Novo código de normas dos serviços judiciários é
lançado pela Corregedoria |
21 Abr 2018 -
Concurso MG - Edital n. 01/2018 - Inscrições abertas de 17 de maio a 15 de
junho de 2018 |
21 Abr 2018 - CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos
cartórios |
21 Abr 2018 - Criação de autoridade nacional de proteção de dados é
defendida em audiência sobre a internet |
10 Abr 2018 - AVISO N. 27/CGJ/2018 – Suspende, parcialmente,
orientações contidas no Aviso n. 25/CGJ/2018 sobre a cobrança de
emolumentos nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais |
10 Abr 2018 -
Artigo - Permitir que cartórios façam conciliação e mediação é iniciativa
bem-vinda |
10 Abr 2018 -
Redesim: o que é e como esse programa pode facilitar seus negócios |
10 Abr 2018 -
Como são classificadas as pessoas jurídicas |
04 Abr 2018 - CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios |
04 Abr 2018 - Recivil republica Tabelas de
Emolumentos de 2018 com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados |
04 Abr 2018 - Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e
conciliação judicial |
04 Abr 2018 - CNJ - Provimento n. 67/2018 - Dispõe sobre os
procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de
registro do Brasil |
04 Abr 2018 - Aviso n. 25/CGJ/18 - Orientações sobre as inovações
introduzidas na Lei 15.424/04, pela Lei n. 22.796/17 |
04 Abr 2018 - Portaria n. 5.361/CGJ/18 - Tabelas atualizadas de
Emolumentos e TFJ, conforme disposto na Lei Estadual n. 22.796/17 |
14 Mar 2018 - A importância do Registro de Títulos e Documentos na
prevenção de fraudes |
14 Mar 2018 - Convênio inédito vai otimizar a notificação eletrônica
extrajudicial |
14 Mar 2018 - Mudança de local da I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES
REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS |
14 Mar 2018 - CNJ Serviço: o que é o Documento Nacional de
Identidade |
14 Mar 2018 - Provimento n° 352/2018 - Inclui a CNH como documento
apto à comprovação da identidade civil mesmo após expirado seu prazo de
validade |
28 Fev 2018 - Abertas as inscrições para a 1ª Conferência das
Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais que
tem como tema os efeitos da Lei nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017, que
altera a Lei de Emolumentos mineira |
28
Fev 2018 - Desburocratização é destaque na pauta do Plenário |
28 Fev 2018 - Receita Federal homologa módulo de integração da
Central RTDPJ com o Sinter |
28 Fev 2018 - Entrevista Sobre Testamento Vital |
31 Jan 2018 - Central RTDPJ fecha 2017 com 48 mil usuários
cadastrados |
24 Jan 2018 - Portaria nº 5.260/CGJ/2018 - Determina a realização de
Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte |
24 Jan 2018 -
IRTDPJBrasil - Consulta aos associados sobre os efeitos da Lei
Complementar 155/16 |
24 Jan 2018 -
IRTDPJRJ edita recomendação sobre os efeitos da Lei Complementar 155/16 |
24 Jan 2018 - Decisão da CGJ-MG: É permitido aos Oficiais de
Registro e Tabeliães de Notas verificarem a veracidade da declaração de
pobreza |
24 Jan 2018 -
Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2018 – Serviços
Extrajudiciais |
09 Jan 2018 - Portaria da Presidência nº 3965/2018 - Expede ato de
outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no
Concurso Público - Edital nº 1/2014 |
09 Jan 2018 - Comissão Gestora mantém valores da compensação e
complementação da renda mínima |
05 Jan 2018 - Proposta prevê a extinção de registros de empresa em
até cinco dias úteis |
05 Jan 2018 - CGJ/MG divulga as Tabelas de Emolumentos e TFJ para
2018 |
05 Jan 2018 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício 2018
(não houve alteração) |
|
ANO 2017 |
|
29 Dez 2017 - Lei de Emolumentos Mineira (Lei n. 22.796/17) -
Comunicado Conjunto das entidades de classe de Minas Gerais |
29 Dez 2017 -
Publicada a Lei n. 22.796/17, que altera a Lei de Emolumentos mineira (Lei
n. 15.424/04) e dispõe sobre o ISSQN |
26 Dez 2017 - Aviso nº 65/CGJ/2017 - Sobre a divulgação da Tabela de
Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária para o exercício de 2018 |
26 Dez 2017 -
TJMG promove sessão pública para escolha de serventias |
26 Dez 2017 - Câmara rejeita teto remuneratório para cartórios |
26 Dez 2017 -
Tudo sobre a legitimidade da Central RTDPJBrasil |
26 Dez 2017 -
Informativo do IRTDPJBrasil ganha versão eletrônica |
26 Dez 2017 -
IRTDPJBrasil participa do I Encontro de Corregedores do Extrajudicial |
13
Dez 2017 - 1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular
de cartório |
13
Dez 2017 - CNJ estabelece diretrizes para segurança da informação |
13
Dez 2017 - ALMG - Alterações na organização da Justiça estadual são
aprovadas |
13
Dez 2017 - Colégio Notarial do Brasil lança manual de “Boas Práticas
para o Ambiente Tecnológico” |
13
Dez 2017 - TJMG - Serviços Extrajudiciais: carteira de identidade
funcional |
13
Dez 2017 - CNJ - Modernizar cartórios é inadiável, diz Noronha aos
corregedores |
13
Dez 2017 - Corregedoria Nacional divulga resultado das correições
nos cartórios |
19
Nov 2017 - IRTDPJBrasil terá sede na capital federal |
19
Nov 2017 - TJMG - Consulta pública: Provimento 161 da Corregedoria |
19 Nov 2017 - ALMG: Projeto que assegura previdência estadual a
serventuários é aprovado por comissão |
19 Nov 2017 -
TJ/SP divulga edital do 11º Concurso Público para cartórios |
11 Nov 2017 - IRTDPJMINAS - Publicação do Termo de Cooperação
Técnica - SEPLAG |
11 Nov 2017 -
Serjus-Anoreg/MG requer manifestação da Corregedoria Geral de Justiça
sobre o Provimento nº 61/CNJ/2017 |
11 Nov 2017 - Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade
por débitos trabalhistas de ex-empregado |
11 Nov 2017 - Aviso 52/CGJ/2017 - Certidão eletrônica via internet -
Desnecessidade de assinatura - Sistema portal TJMG |
02 Nov 2017 - IRTDPJMinas - Contrato advogados |
02 Nov 2017 - IRTDPJMinas - Termo cooperação técnico - Secretaria de
Estado de MG |
02 Nov 2017 - Colégio de Corregedores Gerais da Justiça divulga a Carta de
Salvador (BA) |
02 Nov 2017 - Corregedoria de Justiça define exigências para quem pede
documento em cartório |
02 Nov 2017 - Simplificação de normas para abertura e fechamento de
empresas será discutida hoje |
24 Out 2017 - CNJ terá meta nacional voltada a notários e registradores em
2018 |
24 Out 2017 -
Especialistas debatem ameaças e oportunidades para cartórios |
24 Out 2017 - CNJ - Provimento n.61/2017 - Obrigatoriedade de informação
do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica |
14 Out 2017 - CNJ mantém resultado do concurso para cartórios em Roraima |
14 Out 2017 - Nepotismo em cartório: decisão entre lei e Constituição |
14 Out 2017 - Câmara rejeita PEC que instituía teto salarial para
cartórios e concessionárias de serviço público |
14 Out 2017 - Portaria n. 5.106/CGJ/17 - Inspeção Técnica na Comarca de
Belo Horizonte, para fiscalização dos serviços notariais e de retistro |
26 Ago 2017 - Aviso n. 37/CGJ/17 - Avisa sobre a decisão do CNJ que veda a
realização de conciliação e/ou mediação pelos notários e registradores do
Brasil |
26 Ago 2017 - Projeto que extingue cartórios é recebido em Plenário da
ALMG |
26 Ago 2017 - Digitalização de documentos pode aumentar margem de lucro em
60% |
18 Ago 2017 - Câmara - Plenário rejeita emenda que alterava regra sobre
oficiais de registro de títulos |
06 Ago 2017 - Cármen Lúcia: Constituição exige impessoalidade na nomeação
em cartórios |
29 Julho 2017 - Aviso n. 30/CGJ/17 - Lista geral atualizada de vacância
dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias
aptas a serem oferecidas em concurso público |
29 Julho 2017 - Aviso n. 29/CGJ/17 - Publica as novas vacâncias dos
serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/01 a 30/06/17 |
29 Julho 2017 - Cartórios do Paraná vão emitir registro de nascimento a
animais de estimação |
10 Julho 2017 - Departamento Jurídico publica Nota Orientativa nº 02 de
2017 - Prazo para envio das informações semestrais ao CNJ |
10 Julho 2017 - Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir
de hoje |
07 Julho 2017 - Artigo - Cartórios extrajudiciais: O que você precisa
saber - Patricia André de Camargo Ferraz |
07 Julho 2017 - CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo
vencida, diz Contran |
07 Julho 2017 - Senado - CAE aprova extinção de registros de empresa em
até cinco dias úteis |
07 Julho 2017 - Provimento n. 342/2017 - Altera, acresce e revoga
dispositivos do Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - DAP/TFJ |
22 Junho 2017 - Capital mineira sedia Encontro Nacional de Corregedores |
22 Junho 2017 - Aviso n. 24/CGJ/17 - Necessidade de atualização semestral
da lista geral de vacância, no prazo determinado |
22 Junho 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF informa data,
horário e local da Prova Escrita e Prática - Provimento e Remoção |
15 Junho 2017 - Senado Federal - Plenário aprova regras para descarte de
documentos já digitalizados |
07 Junho 2017 - Senador Jorge Viana quer obrigar cartórios a aceitar
cartão de crédito nos pagamentos |
07 Junho 2017 - Assembleia aprova novo 'trem da alegria' para cartórios de
MG - Jornal Estado de Minas |
27 Maio 2017 - Comissão Gestora comunica sobre liberação da emissão de
boleto bancário para o pagamento do RECOMPE-MG |
27 Maio 2017 - EJEF informa novo endereço da Consulplan, para apresentação
de documentos previstos nos editais dos certames promovidos pelo TJMG |
27 Maio 2017 - Aviso n. 12/CGJ/2017 - Avisa sobre a nova forma de
transmissão de dados à Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro,
implantada na CGJ |
27 Maio 2017 - Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2017 |
06 Maio 2017 - CNJ - Prov. n. 59/2017 - Altera o Prov. n. 48/16 que
estabelece diretrizes gerais para o sistema eletrônico de títulos e
documentos e civil de PJ |
06 Maio 2017 - Concurso MG - Publicado o Edital n. 1/2017 |
06 Maio 2017 - Mudança de endereço dos cartórios das Câmaras Cíveis e
Criminais do TJMG |
27 Abr 2017 - Convênio CORI para realização de Notificações Extrajudiciais
- 18/03/2017 |
11 Abr 2017 - Semana Santa - Funcionamento dos serviços notariais e de
registro |
06 Abr 2017 - CNJ reverte anulação de prova em concurso para cartório em
Minas |
06 Abr 2017 - Donos já podem registrar animais de estimação em cartório de
Goiânia |
03 Abr 2017 - CGJ/MG avisa sobre fraude no Norte do Estado |
03 Abr 2017 - Proposta insere regulamentação de cartórios na Constituição |
03 Abr 2017 -
Confederação Nacional de Notários e Registradores - Esclarecimento -
Sindicato de Trabalhador - Contribuição Sindical Laboral |
13 Mar 2017 - Governo Federal publica o Decreto que institui o Conselho
Nacional de Desburocratização |
13 Mar 2017 -
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar das
inscrições deferidas e indeferidas |
13 Mar 2017 - Supremo terá assento em conselho de desburocratização do
governo Temer |
18 Fev 2017 - STF - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para
titulares de serventias não estatizadas |
18 Fev 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2015 - Comunicado da EJEF |
18 Fev 2017 - Anoreg-BR comunica alteração do novo endereço da Sede |
18 Fev 2017 - Recompe-MG comunica alteração de Conta Bancária para
transferência dos valores devidos ao fundo |
07
Fev 2017 - Certidões judiciais negativas e positivas podem ser emitidas on
line em todas as 296 comarcas de Minas |
07
Fev 2017 - Congresso terá comissão permanente para regulamentar
dispositivos constitucionais |
07
Fev 2017 - Bando furta 120 mil selos de cartório em Bauru (SP) |
02
Fev 2017 - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2016: Inscrições abertas |
02
Fev 2017 - Aviso n. 3/CGJ/2017 - Lista geral de vacância dos serviços
notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2016 |
02
Fev 2017 - Aviso n. 2/CGJ/2017 - Publica as novas vacâncias dos serviços
notariais e de registro de MG, ocorridas de 01/07 a 31/12/2016 |
02
Fev 2017 - Belo Horizonte inicia correição ordinária |
24 Jan 2017 -
Recompe comunica novo endereço para envio da documentação |
24 Jan 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa data, horário
e local da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do
certame |
19 Jan 2017 - Formulários de Correição - Vigência 2017 |
08 Jan 2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados - 2017 |
08
Jan 2017 - Recivil e IRTDPJ publicam as tabela 5 e 6 para 2017 com os
valores do Recompe-MG |
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