Histórico de Notícias _________________________________________________

 

ANO 2020


*
Procura rápida de palavras tecle: Ctrl+F

 

21 Maio 2020 - Cobrança por Serviços Prestados - Formulário de notificação

21 Maio 2020 - TJ/MG – CGJ avisa sobre a necessidade da adoção de medidas para a prevenção da disseminação do Coronavírus, pelos serviços notariais e de registro de Minas Gerais

20 Maio 2020 - Live - O agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos

20 Maio 2020 - Clipping - Estado de Minas - Corrupção e lavagem de dinheiro: cartórios comunicam mais suspeitas que os bancos no Brasil

20 Maio 2020 - Receita Federal – Receita Federal lança documento digital de CPF

20 Maio 2020 - TJ/MG - Portaria Conjunta nº 982 suspende o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais no período de 28 de março a 31 de maio de 2020

12 Maio 2020 - Cartórios pela Vida - Contribua

12 Maio 2020 - AL/MG - TJ propõe mudanças em lei que trata de serviços notariais

12 Maio 2020 - TJ/MG divulga Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei nº 15.424 e dispõe sobre os emolumentos, o recolhimento da Taxa de Fiscalização e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade

12 Maio 2020 - STJ - Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ

12 Maio 2020 - Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios de registro

12 Maio 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil – Ausência de assinatura do presidente da mesa e do secretario em ata de condomínio

08 Abr 2020 - Portaria Conjunta n. 960/PR/2020 - Suspenso atendimento presencial nos serviços extrajudiciais de 28/03 a 30/04/2020, com ressalvas contidas na Portaria Conjunta n. 955/PR/2020

08 Abr 2020 - IRTDPJBRASIL DIVULGA CARTA ABERTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

08 Abr 2020 - Central RTDPJBrasil: Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do Boleto Split EBANX

01 Abr 2020 - Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica

01 Abr 2020 - CNJ - Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais

01 Abr 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil – Ementa: RTD. Notificação Extrajudicial. Sem destinatário. Entendimento doutrinário. Impossibilidade. Ato personalíssimo. Entendimento STJ. Possibilidade. Dispensa da notificação pessoal

01 Abr 2020 - Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça destaca o papel das centrais eletrônicas de registro

01 Abr 2020 - Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

01 Abr 2020 - Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais e a Adoção de Medidas de Prevenção da Disseminação do COVID-19

01 Abr 2020 - Portaria Conjunta 955/2020 do TJ/MG trata do atendimento nos serviços notariais e registrais do Estado

06 Fev 2020 - TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária 2020

06 Fev 2020 - COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019

06 Fev 2020 - TJMG - CGJ avisa sobre a prestação, pelos Ofícios de Registro Civil, de outros serviços remunerados mediante convênio devidamente homologado

06 Fev 2020 - STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica

10 Jan 2020 - Pós-Graduação - Direito Notarial e Registral - Faça sua inscrição

10 Jan 2020 - I Jornada de Direito Societário - IRTDPJ Minas - Parte 01

10 Jan 2020 - I Jornada de Direito Societário - IRTDPJ Minas - Parte 02

10 Jan 2020 - Nova plataforma da Central Eletrônica dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

 

ANO 2019


*
Procura rápida de palavras tecle: Ctrl+F

 

31 Dez 2019 - IRTDPJBrasil - 2019: um ano de muito trabalho, desafios e conquistas

25 Dez 2019 - Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN

25 Dez 2019 - Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas

25 Dez 2019 - TJ/MG determina horário de funcionamento no final de ano para os cartórios de Minas Gerais

16 Dez 2019 - Portaria n. 6.278/CGJ/2019 - TABELA DE EMOLUMENTOS 2020

16 Dez 2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030

16 Dez 2019 - ITI - Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

16 Dez 2019 - Lei n. 23.479/19 - Altera a Lei 15.424/04 - Afixação de cartazes nas dependências do serviço informando os atos gratuitos de sua competência

14 Nov 2019 - Assembleia Geral Extraordinária - IRTDPJ Minas - 02-11-2019 - Vídeo youtube

14 Nov 2019 - IRTDPJBrasil expede orientação sobre o registro de partido político

14 Nov 2019 - RCPJ: orientação técnica do IRTDPJBrasil sobre registro de sociedade simples unipessoal limitada

14 Nov 2019 - Projeto leva aprendizado sobre cartórios para escolas de Coronel Fabriciano

05 Nov 2019 - Comunicado - Central Nacional de RTDPJ

05 Nov 2019 - STJ: Superior Tribunal de Justiça sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas

29 Out 2019 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral Extraordinária - 02/11/2019- Errata

29 Out 2019 - IRTDPJMinas promove l Jornada de Direito Societário

29 Out 2019 - Escola IRTDPJ quer saber sua opinião sobre cursos para 2020

29 Out 2019 - IRTDPJBrasil recebe sugestões de alterações em projetos de leis, pedidos de providências e normativos

21 Out 2019 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral Extraordinária - 02/11/2019

14 Out 2019 - IRTDPJMinas - Orientação Sociedade Unipessoal e Partido Político

14 Out 2019 - IRTDPJMinas - Alteração valores mensalidade

14 Out 2019 - STJ: Papel fundamental da corregedoria não é repressão, diz João Otávio Noronha, no II Fonacor

07 Out 2019 - Câmara: Projeto torna obrigatório o registro de obras de arte, joias e animais de raça

07 Out 2019 - Provimento n. 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro

07 Out 2019 - TJ/MG disponibiliza página de perguntas e respostas sobre Selo de Fiscalização Eletrônico

21 Set 2019 - MP da Liberdade Econômica: Nota do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil

21 Set 2019 - Rainey Marinho: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o anexo. É o cartório do agora”

21 Set 2019 - Marketing e responsabilidade social nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos

21 Set 2019 - CGJ/MG - CGJ/MG publica Aviso nº 55/CGJ/2019 sobre os procedimentos para a anexação provisória de serventias

21 Set 2019 - Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

16 Set 2019 - Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais

16 Set 2019 - CNJ - Provimento n. 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial - CENPROT

16 Set 2019 - Consulta IRTDPJBrasil: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sociedade Simples. Saída de sócios. Um único sócio remanescente. Vigência da MPV 881/2019. Sociedade Unipessoal. Código Civil. Transformação. Empresa Individual. Possibilidade.

16 Set 2019 - IRTDPJMinas - Doação Hospital da Baleia

16 Set 2019 - Temas debatidos no XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores, para a serventia de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais

16 Set 2019 - Impactos do Provimento 74 nas serventias extrajudiciais finaliza plenárias do 1º dia do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG

03 Set  2019 - Parceria IRTDPJMINAS E COOPNORE | UNICRED

27 Ago  2019 - Reajuste sobre o valor por DBE deferido pelos Cartórios de RCPJ

27 Ago  2019 - I Simpósio Mineiro de RTDPJ em Belo Horizonte - Fotos do evento

27 Ago  2019 - ALMG intervém pela permanência de cartórios em distritos

26 Ago  2019 - IRTDPJBrasil divulga nota técnica sobre a MP nº 881/2019

26 Ago  2019 - Portaria Conjunta n.15/PR-TJMG/2019 - Altera a Portaria que "Institui o Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro de MG"

26 Ago  2019 - Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro

21 Ago  2019 - IRTDPJMinas - Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária dia 07/09/2019 - Errata

21 Ago  2019 - TJMG - Sistema permite consultar demandas relativas a cartórios

13 Ago  2019 - I Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece no próximo dia 23 de agosto, em Belo Horizonte - Faça sua inscrição

13 Ago  2019 - XXXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais - IRTDPJMinas disponibilizará aos seus associados inscrições gratuitas - Participe

13 Ago  2019 - Como funciona o registro de jornais em cartório, citado no art. 122 da Lei de Registros Públicos, bem como o pedido de matrícula das publicações periódicas (art. 123)

13 Ago  2019 - Cartórios devem enviar as informações para o SINTER

04 Jun  2019 - Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de Normas de MG que será tratada na Comissão Especial de Trabalho - Prazo para entrega foi prorrogado para 31/07/2019

04 Jul  2019 - I Encontro dos presidentes dos IRTDPJs Estaduais é realizado em Brasília

04 Jul  2019 - Cartórios de Registro de Títulos e Documentos já podem enviar os dados ao Sinter via Central Nacional

04 Jul  2019 - Receita Federal reafirma que o prazo para envio de informações cartoriais ao Sinter é 22 de julho

01 Jul  2019 - Workshop RTD e Sinter: Desafios, perspectivas e integração - Participe

01 Jul  2019 - IRTDPJBrasil promove dois importantes eventos, em Brasília, no dia 26/7

01 Jul  2019 - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

20 Jun  2019 - Inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação Direito Notarial e Registral ofertada pela Faculdade Arnaldo, Inscrições até 15/07/2019 - Associados ao IRTDPJMinas ganham desconto

20 Jun  2019 - TJ/MG: Provimento n° 367/2019 - Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a transição entre o antigo e o atual titular das serventias

20 Jun  2019 - Workshop vai debater a integração entre os cartórios de Registro de Títulos e Documento e o Sinter

20 Jun  2019 - CGJ/MG publica a Portaria n. 16/CNJ/2019 que determina a realização de inspeção das serventias extrajudiciais de MG

10 Jun  2019 - IRTDPJ-BRASIL - Cadastre-se o seu cartório na Central RTDPJ Brasil para operar a Redesim

10 Jun  2019 - Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de Normas de Minas Gerais que será tratada na Comissão Especial de Trabalho

29 Maio  2019 - TJ/MG: Portaria Conjunta nº 851/PR/2019 - Constitui Comissão Especial de Trabalho para a atualização do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas)

29 Maio  2019 - Isenção de Emolumentos – Posicionamento da CGJ/MG – Observância ao artigo 20, da Lei Estadual n. 15.424/2004 c/c artigos 107 e 108, do Provimento n. 260/CGJ/2013

20 Maio  2019 - Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba dos Registradores de Títulos e Documentos e PJ de Minas Gerais - Dia 08/06/2019

20 Maio  2019 - IRTDPJBrasil forma comissões temáticas de acordo com objetivos do planejamento estratégico

20 Maio  2019 - Anoreg/BR – Cartórios apresentam sugestões para Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro

20 Maio  2019 - Senado: Comissão faz duas audiências sobre MP que desburocratiza abertura de empresas

12 Maio  2019 - Nova turma do Lapidando Diamantes começa em junho

12 Maio  2019 - Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida

12 Maio  2019 - CNJ – Pedido de Providências 0011283-20.2018.2.00.0000 – Provimento nº 74

12 Maio  2019 - Recivil solicita que estatutários preencham cadastro para mapeamento quantitativo

24 Abr  2019 - Pagamentos dos 5,66% do Recompe-MG devem ser feitos por boleto bancário

24 Abr  2019 - Entrevista – Rainey Marinho fala sobre o registro de pets

04 Abr  2019 - Edital - Assembleia geral ordinária - Eleição diretoria para o biênio 2019/2021

02 Abr  2019 - Novos caminhos para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

02 Abr  2019 - IRTDPJ/BR: Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas são capacitados para o deferimento eletrônico do CNPJ

02 Abr  2019 - Serviço de consultoria ajuda a solucionar dúvidas sobre os atos de RTDPJ

02 Abr  2019 - Treinamento Redesim já foi realizado em 17 estados e no Distrito Federal

28 Mar  2019 - Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada

28 Mar  2019 - Serventias extrajudiciais de Minas Gerais podem enviar DAP Eletrônica

28 Mar  2019 - Sistema de emissão de boletos do Recompe está funcionando normalmente

28 Mar  2019 - Congresso Nacional cria Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

26 Mar  2019 - IRTDPJ Brasil: Central – Saiba quais os documentos necessários para registro de sociedade simples

26 Mar  2019 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Suspensão do andamento do certame

26 Mar  2019 - Central – Conheça um pouco mais sobre o Registro de Pessoas Jurídicas

26 Mar  2019 - Anoreg/BR lança o projeto Histórias Fantásticas no Cartório

26 Mar  2019 - Conjur:"Corregedorias precisam ser protagonistas da mudança, não meras espectadoras", diz Humberto Martins

26 Mar  2019 - Clipping – Migalhas - Congresso vota em abril MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

08 Fev  2019 - Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado

08 Fev  2019 - Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

08 Fev  2019 - Artigo: Projeto de lei permite que os cartórios realizem o registro de sociedade empresarial

31 Jan  2019 - Nota oficial sobre a tragédia em Brumadinho

31 Jan  2019 - Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2019 – Serviços Extrajudiciais

31 Jan  2019 - Projeto permite ampliação de funcionamento dos cartórios

31 Jan  2019 - IRTDPJBrasil realiza pesquisa sobre o grau de informatização dos cartórios

31 Jan  2019 - Aviso nº 4/CGJ/2019 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente dos serviços notariais e de registro

31 Jan  2019 - Resolução n. 884/2019 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Pará de Minas na entrância especial

31 Jan  2019 - Proposta determina edição de código nacional de normas para os cartórios

31 Jan  2019 - Gestão 2019/2021: Posse solene da Diretoria e Conselho Fiscal acontece no dia 6 de fevereiro

31 Jan  2019 - Câmara dos Deputados: Proposta amplia fiscalização sobre recursos públicos geridos por cartórios

ANO 2018

11 Dez  2018 - Registradores de TD e PJ de todo o país participam de congresso nacional em Belo Horizonte

11 Dez  2018 - IRTDPJBrasil elege nova Diretoria e Conselho Fiscal durante o X Congresso Brasileiro de RTDPJ

11 Dez  2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ: Durval Hale apresenta palestra sobre notificação por hora certa

03 Dez  2018 - CNJ articula rede de desburocratização da Justiça

03 Dez  2018 - Resolução nº 5.200 divulga o valor da Ufemg para o exercício de 2019

03 Dez  2018 - Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor

03 Dez  2018 - Por que registrar seus títulos e documentos?

03 Dez  2018 - DREI abre consulta pública sobre exigências para cooperativas e sociedades anônimas

26 Nov  2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ em Belo Horizonte/MG - Faça sua inscrição

26 Nov  2018 - RFB - Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

26 Nov  2018 - CNJ - Sessão virtual confirma exigências mínimas de tecnologia em cartórios

26 Nov  2018 - IRTDPJBrasil elegerá nova Diretoria e Conselho Fiscal durante o X Congresso Brasileiro de RTDPJ

26 Nov  2018 - CNJ - Provimento n. 77/2018 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente

26 Nov  2018 - Para proteger patrimônio, casais fazem contrato de namoro

26 Nov  2018 - Receita Federal – Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil

26 Nov  2018 - Novo decreto sobre o SPED trouxe dúvidas e IRTDPJ/RJ publica nota com esclarecimentos

14 Nov  2018 - Entidades registrais promovem conscientização sobre o câncer de próstata

12 Nov  2018 - Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

12 Nov  2018 - CNJ - Orientação n. 07/2018 - Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas

12 Nov  2018 - Provimento n. 77/2018/CNJ - Dispõe sobre a designação de responsável interino

12 Nov  2018 - CNJ - Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação

12 Nov  2018 - Publicado decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED

12 Nov  2018 - O que é alienação fiduciária e por que registrá-la em cartório?

12 Nov  2018 - Câmara – Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais

01 Nov  2018 - Aberto o segundo lotes de inscrições do X Congresso Brasileiro de RTDPJ

01 Nov  2018 - Conjur – Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

01 Nov  2018 - Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

01 Nov  2018 - Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

24 Out  2018 - Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG

24 Out  2018 - Comissão Gestora para o biênio 2018/2020 toma posse no Recivil

24 Out  2018 - Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios

24 Out  2018 - Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios

24 Out  2018 - Provimento 74/2018/CNJ - Pedido de Providências protocolizado em 11/10/2018 – Prorrogação do Prazo de Implantação até a realização das Reuniões do Comitê – Diferentes Realidades nos Serviços Extrajudiciais

24 Out  2018 - Valor da TFJ será preenchido automaticamente

06 Set  2018 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - 15 de setembro de 2018

28 Ago  2018 - Concurso TJ/PR: Saiu edital para titular de cartórios; 460 vagas de nível superior para ingresso e remoção

28 Ago  2018 - XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais - Faça já sua inscrição!

28 Ago  2018 - Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

28 Ago  2018 - CNJ expede recomendação sobre convênio entre cartórios e TJs para instalação de centros de solução de conflitos

28 Ago  2018 - Concurso MG - Edital n. 1/2018 - EJEF divulga data da prova objetiva de seleção - Provimento e Remoção

28 Ago  2018 - Corregedoria Nacional debate o Provimento 74 no IX Fórum de Integração Jurídica

18 Ago  2018 - IRTDPJMinas - Vídeos - Provimento 357/2018

15 Ago  2018 - Manuais Técnicos e Operacionais da Central - Provimento 357/2018 CGJ-MG

05 Ago  2018 - CNJ - Provimento n. 74/2018 - Dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação

05 Ago  2018 - Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)

05 Ago  2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG

05 Ago  2018 - Senado - Projeto prevê pagamento de cartórios com cartão e tempo máximo de espera

05 Ago  2018 - CNJ define padrão mínimo de tecnologia da informação para cartório funcionar

05 Ago  2018 - Receita Federal lança novo portal da Redesim

05 Ago  2018 - COMUNICADO: Envio de informações ao SINTER

05 Ago  2018 - As etapas necessárias para se tornar um Empresário Individual

05 Ago  2018 - Aviso n. 41/CGJ/18 - Obrigatoriedade da inclusão de imagem de QR Code na estampa do Selo de Fiscalização Eletrônico, a partir 1º de outubro

29 Jun  2018 - IRTDPJBrasil define a sede do X Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

29 Jun  2018 - DREI abre consulta pública sobre a padronização nacional na formulação de exigências pelas Juntas Comerciais

29 Jun  2018 - Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)

29 Jun  2018 - Portaria Conjunta n. 754/PR/18 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro - Copa do Mundo

29 Jun  2018 - Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor

29 Jun  2018 - Nota Técnica - Teletrabalho - Provimento n. 69/CNJ/2018

29 Jun  2018 - Provimento n. 357/2018 - Cria a Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de MG - CRTDPJ-MG

08 Jun  2018 - Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas

08 Jun  2018 - Quais pontos considerar para definir o objeto social de sua empresa

08 Jun  2018 - CNJ Serviço – tudo sobre concurso público para cartórios

08 Jun  2018 -  Sociedade simples x sociedade empresária

08 Jun  2018 - 5 passos para realizar a abertura da sua empresa

26 Maio  2018 - Recivil disponibiliza cartaz comunicando ao usuário acréscimo do ISSQN

26 Maio  2018 - Cota racial em concurso para cartórios é escolha dos tribunais

23 Maio  2018 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova prazo para extinção de registros de empresas

23 Maio  2018 - As pesquisas de viabilidade que você precisa fazer antes de abrir uma empresa

23 Maio  2018 - Certidão: a cópia com validade jurídica de seus documentos

23 Maio  2018 - O uso da notificação extrajudicial no cumprimento de obrigação contratual

21 Abr  2018 - Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos

21 Abr  2018 - CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores

21 Abr  2018 - Novo código de normas dos serviços judiciários é lançado pela Corregedoria

21 Abr  2018 - Concurso MG - Edital n. 01/2018 - Inscrições abertas de 17 de maio a 15 de junho de 2018

21 Abr  2018 - CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios

21 Abr  2018 - Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet

10 Abr  2018 - AVISO N. 27/CGJ/2018 – Suspende, parcialmente, orientações contidas no Aviso n. 25/CGJ/2018 sobre a cobrança de emolumentos nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

10 Abr  2018 - Artigo - Permitir que cartórios façam conciliação e mediação é iniciativa bem-vinda

10 Abr  2018 - Redesim: o que é e como esse programa pode facilitar seus negócios

10 Abr  2018 - Como são classificadas as pessoas jurídicas

04 Abr  2018 - CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios

04 Abr  2018 - Recivil republica Tabelas de Emolumentos de 2018 com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados

04 Abr  2018 - Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

04 Abr  2018 - CNJ - Provimento n. 67/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil

04 Abr  2018 - Aviso n. 25/CGJ/18 - Orientações sobre as inovações introduzidas na Lei 15.424/04, pela Lei n. 22.796/17

04 Abr  2018 - Portaria n. 5.361/CGJ/18 - Tabelas atualizadas de Emolumentos e TFJ, conforme disposto na Lei Estadual n. 22.796/17

14 Mar  2018 - A importância do Registro de Títulos e Documentos na prevenção de fraudes

14 Mar  2018 - Convênio inédito vai otimizar a notificação eletrônica extrajudicial

14 Mar  2018 - Mudança de local da I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS

14 Mar  2018 - CNJ Serviço: o que é o Documento Nacional de Identidade

14 Mar  2018 - Provimento n° 352/2018 - Inclui a CNH como documento apto à comprovação da identidade civil mesmo após expirado seu prazo de validade

28 Fev  2018 - Abertas as inscrições para a 1ª Conferência das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais que tem como tema os efeitos da Lei nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Lei de Emolumentos mineira

28 Fev  2018 - Desburocratização é destaque na pauta do Plenário

28 Fev  2018 - Receita Federal homologa módulo de integração da Central RTDPJ com o Sinter

28 Fev  2018 - Entrevista Sobre Testamento Vital

31 Jan  2018 - Central RTDPJ fecha 2017 com 48 mil usuários cadastrados

24 Jan  2018 - Portaria nº 5.260/CGJ/2018 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte

24 Jan  2018 - IRTDPJBrasil - Consulta aos associados sobre os efeitos da Lei Complementar 155/16

24 Jan  2018 - IRTDPJRJ edita recomendação sobre os efeitos da Lei Complementar 155/16

24 Jan  2018 - Decisão da CGJ-MG: É permitido aos Oficiais de Registro e Tabeliães de Notas verificarem a veracidade da declaração de pobreza

24 Jan  2018 - Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2018 – Serviços Extrajudiciais

09 Jan  2018 - Portaria da Presidência nº 3965/2018 - Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1/2014

09 Jan  2018 - Comissão Gestora mantém valores da compensação e complementação da renda mínima

05 Jan  2018 - Proposta prevê a extinção de registros de empresa em até cinco dias úteis

05 Jan  2018 - CGJ/MG divulga as Tabelas de Emolumentos e TFJ para 2018

05 Jan  2018 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício 2018 (não houve alteração)

 

ANO 2017

29 Dez  2017 - Lei de Emolumentos Mineira (Lei n. 22.796/17) - Comunicado Conjunto das entidades de classe de Minas Gerais

29 Dez  2017 - Publicada a Lei n. 22.796/17, que altera a Lei de Emolumentos mineira (Lei n. 15.424/04) e dispõe sobre o ISSQN

26 Dez  2017 - Aviso nº 65/CGJ/2017 - Sobre a divulgação da Tabela de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária para o exercício de 2018

26 Dez  2017 - TJMG promove sessão pública para escolha de serventias

26 Dez  2017 - Câmara rejeita teto remuneratório para cartórios

26 Dez  2017 - Tudo sobre a legitimidade da Central RTDPJBrasil

26 Dez  2017 - Informativo do IRTDPJBrasil ganha versão eletrônica

26 Dez  2017 - IRTDPJBrasil participa do I Encontro de Corregedores do Extrajudicial

13 Dez  2017 - 1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular de cartório

13 Dez  2017 - CNJ estabelece diretrizes para segurança da informação

13 Dez  2017 - ALMG - Alterações na organização da Justiça estadual são aprovadas

13 Dez  2017 - Colégio Notarial do Brasil lança manual de “Boas Práticas para o Ambiente Tecnológico”

13 Dez  2017 - TJMG - Serviços Extrajudiciais: carteira de identidade funcional

13 Dez  2017 - CNJ - Modernizar cartórios é inadiável, diz Noronha aos corregedores

13 Dez  2017 - Corregedoria Nacional divulga resultado das correições nos cartórios

19 Nov  2017 - IRTDPJBrasil terá sede na capital federal

19 Nov  2017 - TJMG - Consulta pública: Provimento 161 da Corregedoria

19 Nov  2017 - ALMG: Projeto que assegura previdência estadual a serventuários é aprovado por comissão

19 Nov  2017 - TJ/SP divulga edital do 11º Concurso Público para cartórios

11 Nov  2017 - IRTDPJMINAS - Publicação do Termo de Cooperação Técnica - SEPLAG

11 Nov  2017 - Serjus-Anoreg/MG requer manifestação da Corregedoria Geral de Justiça sobre o Provimento nº 61/CNJ/2017

11 Nov  2017 - Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

11 Nov  2017 - Aviso 52/CGJ/2017 - Certidão eletrônica via internet - Desnecessidade de assinatura - Sistema portal TJMG

02 Nov  2017 - IRTDPJMinas - Contrato advogados

02 Nov 2017 - IRTDPJMinas - Termo cooperação técnico - Secretaria de Estado de MG

02 Nov 2017 - Colégio de Corregedores Gerais da Justiça divulga a Carta de Salvador (BA)

02 Nov 2017 - Corregedoria de Justiça define exigências para quem pede documento em cartório

02 Nov 2017 - Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será discutida hoje

24 Out 2017 - CNJ terá meta nacional voltada a notários e registradores em 2018

24 Out 2017 - Especialistas debatem ameaças e oportunidades para cartórios

24 Out 2017 - CNJ - Provimento n.61/2017 - Obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

14 Out 2017 - CNJ mantém resultado do concurso para cartórios em Roraima

14 Out 2017 - Nepotismo em cartório: decisão entre lei e Constituição

14 Out 2017 - Câmara rejeita PEC que instituía teto salarial para cartórios e concessionárias de serviço público

14 Out 2017 - Portaria n. 5.106/CGJ/17 - Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte, para fiscalização dos serviços notariais e de retistro

26 Ago 2017 - Aviso n. 37/CGJ/17 - Avisa sobre a decisão do CNJ que veda a realização de conciliação e/ou mediação pelos notários e registradores do Brasil

26 Ago 2017 - Projeto que extingue cartórios é recebido em Plenário da ALMG

26 Ago 2017 - Digitalização de documentos pode aumentar margem de lucro em 60%

18 Ago 2017 - Câmara - Plenário rejeita emenda que alterava regra sobre oficiais de registro de títulos

06 Ago 2017 - Cármen Lúcia: Constituição exige impessoalidade na nomeação em cartórios

29 Julho 2017 - Aviso n. 30/CGJ/17 - Lista geral atualizada de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias aptas a serem oferecidas em concurso público

29 Julho 2017 - Aviso n. 29/CGJ/17 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/01 a 30/06/17

29 Julho 2017 - Cartórios do Paraná vão emitir registro de nascimento a animais de estimação

10 Julho 2017 - Departamento Jurídico publica Nota Orientativa nº 02 de 2017 - Prazo para envio das informações semestrais ao CNJ

10 Julho 2017 - Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje

07 Julho 2017 - Artigo - Cartórios extrajudiciais: O que você precisa saber - Patricia André de Camargo Ferraz

07 Julho 2017 - CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran

07 Julho 2017 - Senado - CAE aprova extinção de registros de empresa em até cinco dias úteis

07 Julho 2017 - Provimento n. 342/2017 - Altera, acresce e revoga dispositivos do Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - DAP/TFJ

22 Junho 2017 - Capital mineira sedia Encontro Nacional de Corregedores

22 Junho 2017 - Aviso n. 24/CGJ/17 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado

22 Junho 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF informa data, horário e local da Prova Escrita e Prática - Provimento e Remoção

15 Junho 2017 - Senado Federal - Plenário aprova regras para descarte de documentos já digitalizados

07 Junho 2017 - Senador Jorge Viana quer obrigar cartórios a aceitar cartão de crédito nos pagamentos

07 Junho 2017 - Assembleia aprova novo 'trem da alegria' para cartórios de MG - Jornal Estado de Minas

27 Maio 2017 - Comissão Gestora comunica sobre liberação da emissão de boleto bancário para o pagamento do RECOMPE-MG

27 Maio 2017 - EJEF informa novo endereço da Consulplan, para apresentação de documentos previstos nos editais dos certames promovidos pelo TJMG

27 Maio 2017 - Aviso n. 12/CGJ/2017 - Avisa sobre a nova forma de transmissão de dados à Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro, implantada na CGJ

27 Maio 2017 - Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2017

06 Maio 2017 - CNJ - Prov. n. 59/2017 - Altera o Prov. n. 48/16 que estabelece diretrizes gerais para o sistema eletrônico de títulos e documentos e civil de PJ

06 Maio 2017 - Concurso MG - Publicado o Edital n. 1/2017

06 Maio 2017 - Mudança de endereço dos cartórios das Câmaras Cíveis e Criminais do TJMG

27 Abr 2017 - Convênio CORI para realização de Notificações Extrajudiciais - 18/03/2017

11 Abr 2017 - Semana Santa - Funcionamento dos serviços notariais e de registro

06 Abr 2017 - CNJ reverte anulação de prova em concurso para cartório em Minas

06 Abr 2017 - Donos já podem registrar animais de estimação em cartório de Goiânia

03 Abr 2017 - CGJ/MG avisa sobre fraude no Norte do Estado

03 Abr 2017 - Proposta insere regulamentação de cartórios na Constituição

03 Abr 2017 - Confederação Nacional de Notários e Registradores - Esclarecimento - Sindicato de Trabalhador - Contribuição Sindical Laboral

13 Mar 2017 - Governo Federal publica o Decreto que institui o Conselho Nacional de Desburocratização

13 Mar 2017 - Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas

13 Mar 2017 - Supremo terá assento em conselho de desburocratização do governo Temer

18 Fev 2017 - STF - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas

18 Fev 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2015 - Comunicado da EJEF

18 Fev 2017 - Anoreg-BR comunica alteração do novo endereço da Sede

18 Fev 2017 - Recompe-MG comunica alteração de Conta Bancária para transferência dos valores devidos ao fundo

07 Fev 2017 - Certidões judiciais negativas e positivas podem ser emitidas on line em todas as 296 comarcas de Minas

07 Fev 2017 - Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

07 Fev 2017 - Bando furta 120 mil selos de cartório em Bauru (SP)

02 Fev 2017 - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2016: Inscrições abertas

02 Fev 2017 - Aviso n. 3/CGJ/2017 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2016

02 Fev 2017 - Aviso n. 2/CGJ/2017 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas de 01/07 a 31/12/2016

02 Fev 2017 - Belo Horizonte inicia correição ordinária

24 Jan 2017 - Recompe comunica novo endereço para envio da documentação

24 Jan 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa data, horário e local da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame

19 Jan 2017 - Formulários de Correição - Vigência 2017

08 Jan 2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados - 2017

08 Jan 2017 - Recivil e IRTDPJ publicam as tabela 5 e 6 para 2017 com os valores do Recompe-MG

Notícias anteriores a 2017


< Voltar >       < Imprimir >