Histórico de Notícias _________________________________________________

 

ANO 2022


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04 Jan  2023 - Anoreg/BR lança a quarta edição do relatório “Cartório em Números”

04 Jan  2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança

26 Dez  2022 - Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2023 para impressão

26 Dez  2022 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

26 Dez  2022 - Consultoria IRTDPJBrasil : Documento expedido por Consulado ou Embaixada estrangeira no Brasil

26 Dez  2022 - CNPJ passa por processo de modernização – (RFB)

12 Dez  2022 -Central RTDPJBrasil: indicadores de novembro mostram 3,7 milhões de acessos ao portal e 212 mil clientes cadastrados

12 Dez  2022 -TJMG - Natal e Ano Novo - Funcionamento dos serviços notariais e de registro

12 Dez  2022 -Comissão aprova projeto que permite cédulas de crédito bancário eletrônicas

12 Dez  2022 -Artigo – LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado

03 Dez  2022 -Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio

03 Dez  2022 - Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios

23 Nov  2022 - Informativo de Jurisprudência do STJ destaca concurso de remoção para notários e registradores

23 Nov  2022 - Aprovadas metas e diretrizes para corregedorias de Justiça em 2023 – (CNJ)

23 Nov  2022 - “Efeitos práticos da Lei nº 14.382/2022 para o Registro de Títulos e Documentos” encerra a manhã do segundo dia de congresso

19 Nov  2022 - Convênio firmado com o Instituto Novo Brasil visa ações para cumprir objetivos da Agenda 2030 da ONU

19 Nov  2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível - Certidão de RTD

19 Nov  2022 - Assunto: Remuneração de pastor de entidade religiosa

15 Nov  2022 - Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento

15 Nov  2022 - Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho

07 Nov  2022 - Central dos cartórios de RTDPJ completa 205 mil usuários

07 Nov  2022 - Presidente do IRTDPJBrasil passa a integrar o Observatório do Registro

07 Nov  2022 - Apostilamento de documento plastificado

03 Nov  2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: Consolidação do Estatuto Social de Associação

03 Nov  2022 - Não produz efeitos: Contrato de união estável sem registro só vale para os conviventes, fixa STJ

 25 Out  2022 - TJMG - Provimento Conjunto n. 110/2022 - Altera, acresce e revoga dispositivos - Código de Normas

 25 Out  2022 - O presente e o futuro do RTDPJ passam pelo Sistema Eletrônico de Registros Públicos

 25 Out  2022 - RTDPJ no ecossistema de confiança digital

18 Out  2022 - Portaria Conjunta Nº 1.401/PR/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022

18 Out  2022 - Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio

13 Out  2022 - TJMG - Copa do Mundo 2022 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro

13 Out  2022 - Temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas jurídicas são abordados no segundo dia do XI Congresso

13 Out  2022 - Importância do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é ressaltada na solenidade de abertura do XI Congresso

13 Out  2022 - Titulares e funcionários de cartório passam a ter documento de identidade funcional

13 Out  2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico

04 Out  2022 - Começa na quinta-feira, dia 6, o XI Congresso Brasileiro de RTDPJ

04 Out  2022 - CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios

26 Set  2022 - Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila de Haia

26 Set  2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos é tema central de evento em Belém do Pará

17 Set  2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

17 Set  2022 - Aspectos institucionais e técnicos da Lei 14.382/2022 serão abordados no XI Congresso de RTDPJ

17 Set  2022 - XI Congresso Brasileiro: Como impulsionar os serviços do cartório de RTDPJ

10 Set  2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência

10 Set  2022 - Viável: o novo meio de pagamento da Central RTDPJ Brasil

05 Set  2022 - Concart 2022 debate Registros Públicos da Era Digital

05 Set  2022 - Coopnore Unicred oferece linha de financiamento para registradores participarem do XI Congresso de RTDPJ

29 Ago  2022 - Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça estabelece medidas para adequação dos cartórios à LGPD

29 Ago  2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos é o tema central do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ

29 Ago  2022 - Comissão de RTD e RCP aprova quatro Enunciados durante evento na I Jornada de Direito Notarial e Registral no Recife

28 Jul  2022 - Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

26 Jul  2022 - Cartório de Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Arinos auxilia associações rurais a fazerem registros

26 Jul  2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras

26 Jul  2022 - São Paulo sedia debate sobre os reflexos da Lei 14.382/2022 na Lei de Registros Públicos

26 Jul  2022 - Belém do Pará será a sede do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ. Inscrições abertas

26 Jul  2022 - Lei nº 14.382/2022 e o Registro de Títulos e Documentos (Comentários artigo por artigo) - Por Rainey Marinho

02 Jul  2022 - Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

28 Jun  2022 - PUC Minas pós-graduação lato sensu na área de Direito Notarial e Registral - Faça sua inscrição

28 Jun  2022 - IRTDPJBrasil participa do XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais

28 Jun  2022 - Apostilamento de documentos estrangeiros via Registro de Títulos e Documentos

28 Jun  2022 - Entrevista: Um balanço dos últimos três anos feito pelo presidente Rainey Marinho

09 Jun  2022 - Consultoria IRTDPJ: Apostila de Haia

02 Jun  2022 - MP 1.085 é aprovada e vai a sanção presidencial

02 Jun  2022 - Consultoria IRTDPJ: Apostila de Haia

02 Jun  2022 - IRTDPJBrasil recupera acervos das gestões passadas

21 Maio  2022 - Artigo – "O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação" - Por João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio

21 Maio  2022 - Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola

10 Maio  2022 - Palavra do Presidente: Rainey Marinho fala sobre a aprovação da MP 1.085/2021

10 Maio  2022 - Saiba tudo sobre Associações: matricule-se no novo curso da Escola IRTDPJBrasil

04 Maio  2022 - Artigo: "Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis" - Por Gabriel de Orleans e Bragança e Alfredo Cabrini Souza e Silva

04 Maio  2022 - Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual – (STJ)

04 Maio  2022 - Artigo: "Novos Horizontes do Direito Privado" - Por Carlos Alberto Garbi

02 Maio  2022 - Entrevista: “A MP 1.085 vai promover uma verdadeira revolução no sistema registral brasileiro”, diz Rainey Marinho

02 Maio  2022 - Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de Participação

02 Maio  2022 - Entidades de vários segmentos manifestam apoio à Medida Provisória 1.085/2021 em carta enviada à Câmara dos Deputados

02 Maio  2022 - Desembargador José Arthur Filho é eleito o novo presidente do TJMG

21 Abr  2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: Assinatura Híbrida

21 Abr  2022 - TRF1: É devida por registrador contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados

08 Abr  2022 - Central RTDPJBrasil ultrapassa a marca de 150 mil clientes cadastrados

08 Abr  2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: Notificados representados por procurador

08 Abr  2022 - Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ. Por Daniel Ribeiro

25 Mar  2022 - Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios

25 Mar  2022 - Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de normativos em decorrência da pandemia de Covid-19

11 Mar  2022 - CNJ recomenda que cartórios façam adesão à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

11 Mar  2022 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

11 Mar  2022 - Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022 dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário de Minas Gerais

11 Mar  2022 - Portaria nº 7.064/CGJ/2022 - Altera e acresce dispositivos na Portaria que “institui o Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça

17 Fev  2022 - Escola IRTDPJBrasil: Abertas as inscrições para curso com foco em mediação e conciliação

17 Fev  2022 - CNJ: Corregedoria Nacional de Justiça realiza consulta pública sobre a adequação dos serviços notariais e de registro à LGPD

07 Fev  2022 - Central RTDPJBrasil implanta novas facilidades para os clientes

07 Fev  2022 - Consultoria IRTDPJBrasil: DBE e Protocolo de Transmissão do CNPJ

07 Fev  2022 - ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

01 Fev  2022 - CGJ/MG Divulga o Cronograma da Correição Ordinária Geral de Belo Horizonte para Fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro

25 Jan  2021 - A medida provisória Nº 1.085/21 e o Registro de Títulos e Documentos - Emílio Guerra

19 Jan  2021 - Comunicado - IRTDPJMinas - Central de Informações - Reajuste

16 Jan  2021 - Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos. Por Graciano Pinheiro de Siqueira

16 Jan  2021 - XI Congresso Brasileiro de RTDPJ será adiado em função da situação da pandemia de Covid-19

05 Jan  2021 - MP Nº 1.085, de 27 de dezembro 2021 dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP

 

ANO 2021


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31 Dez  2021 - Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2022 para impressão

29 Dez  2021 - TJMG - Portaria n. 7.027/CGJ/21 - Tabela de Emolumentos - 2022

23 Dez  2021 - SEF divulga valor UFEMG para o exercício 2022

23 Dez  2021 - Escola IRTDPJBrasil abre inscrições para curso EaD sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

23 Dez  2021 - Anoreg/BR lança a 3ª edição do relatório Cartórios em Números

23 Dez  2021 - 2021: um ano de desafios e de muitas conquistas. Por Rainey Marinho

15 Dez  2021 - Eleita a Diretoria do IRTDPJBrasil para o triênio 2022-2024. Rainey Marinho é reconduzido ao cargo de presidente do Instituto

15 Dez  2021 - IRTDPJBrasil promove encontro com presidentes dos Institutos estaduais e lideranças regionais

15 Dez  2021 - TJMG - Cartórios extrajudiciais: acesso ao Fale com o TJMG

15 Dez  2021 - Funcionamento de Final de Ano nos Serviços Notariais e de Registro

23 Nov  2021 - CONSULTORIA IRTDPJBRASIL: Registro de Instrumento Particular de Dação em Pagamento e outras Avenças

23 Nov  2021 - Comunicado Colégio Notarial do Brasil sobre o suporte do sistema e-Apostil

16 Nov  2021 - Serjus-Anoreg/MG lança plataforma online para receber sugestões para emendas ao PLC 72/2021 que reestrutura as serventias extrajudiciais

16 Nov  2021 - IRTDPJBrasil participa do seminário “Novos Perfis do Notário e do Registrador na Contemporaneidade”

16 Nov  2021 - Concurso de Artigos do IRTDPJBrasil tem novo edital. Conheça os novos prazos

04 Nov  2021 - II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais de RTDPJ – dia 10/12

04 Nov  2021 - XI Congresso Brasileiro de RTDPJ foi transferido para março de 2022

04 Nov  2021 - Artigo Migalhas: Multipropriedade mobiliária – Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis. Por Emílio Guerra

21 Out  2021 - IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI

18 Out  2021 -  Protocolo de intenções firmado entre o IRTDPJBrasil e o INSS

18 Out  2021 -  Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

18 Out  2021 -  IRTDPJBrasil e INSS assinam ato para implantação de Assinatura Eletrônica Avançada em processos de crédito consignado

18 Out  2021 -  Chapa “Confiar para Inovar” é a única inscrita para a eleição do IRTDPJBrasil

18 Out  2021 -  ALMG - Projeto de Lei Complementar n. 72/2021

18 Out  2021 -  PORTARIA Nº 6.905/CGJ/2021 - Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

27 Ago  2021 -  O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral” . Por Rainey Marinho

27 Ago  2021 -  IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

27 Ago  2021 -  Extinção de sociedade simples foi vetada

27 Ago  2021 -  Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG - CURSO - Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua fiscalização

25 Ago  2021 -  Impactos da LGPD no Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é tema de reunião da Diretoria

25 Ago  2021 -  IRTDPJBrasil tem novo endereço na capital federal

25 Ago  2021 -  JR News - Em Manaus, ministro Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante da atividade cartorária no CNJ

21 Jul  2021 -  Anoreg/BR e Ennor realizam curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)

21 Jul  2021 -  TJMG - PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2021

21 Jul  2021 -  Aviso nº 42/CGJ/2021 trata do envio de operações suspeitas à Corregedoria-Geral de Justiça

21 Jul  2021 -  Faculdade Arnaldo - Curso de Direto Notarial e Registral - Inscreva-se

29 Jun  2021 -  Live dia 30/06: Intimação e citação no Código de Processo Civil via Registro de Títulos e Documentos

16 Jun  2021 -  IRTDPJminas - Nova Diretoria - Cartas aos Registradores

16 Jun  2021 -  IRTDPJminas - Comunicado - Central de Informações - Reajuste

16 Jun  2021 -  IRTDPJMinas - Novo Estatuto

16 Jun  2021 -  ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais

16 Jun  2021 -  CNJ - Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil

26 Maio 2021 -  IRTDPJminas - Nova Diretoria - Mandato 2021 a 2023

26 Maio 2021 -  Anoreg/MT: Cartório de RTD auxilia produtores rurais a formalizarem contratos de arrendamento e parceria rural

20 Maio 2021 -  IRTDPJminas - Encerramento da Gestão 2019/2021 - Carolina Finger M Morales

20 Maio 2021 -  Central RTDPJ passa a aceitar PIX e transferência direto do cliente para o cartório, a partir de 1º/6

20 Maio 2021 -  TJMG - Curso “Práticas para as atividades Notariais e de Registros Públicos no estado de Minas Gerais”

20 Maio 2021 -  A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais. Por Emílio Guerra

17 Maio 2021 -  Nota de falecimento: Pérsio Brinckmann Filho, 2º Secretário do IRTDPJBrasil

17 Maio 2021 -  Centrais eletrônicas são debatidas no I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial

17 Maio 2021 -  Resolução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação dos serviços auxiliares do Poder Judiciário

15 Abr 2021 -  Consultoria IRTDPJBrasil – Visto de Advogado em alterações estatutárias

30 Mar 2021 -  Consultoria IRTDPJBrasil – Territorialidade em Registro de Títulos e Documentos

30 Mar 2021 -  CNJ: Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

30 Mar 2021 -  IRTDPJBrasil promove live para os registradores de TDPJ da região Centro-Oeste, no dia 7/4

02 Mar 2021 -  RECOMPE - Comissão Gestora - Ato Normativo n. 005/2021

02 Mar 2021 -  IRTDPJBrasil lança revista eletrônica sobre as realizações de 2020 e 2019

02 Mar 2021 -  Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios

02 Mar 2021 -  Assembleia Geral Extraordinária aprova nova forma de custeio da Central RTDPJ

02 Mar 2021 -  Portaria Conjunta n. 28/PR-TJMG/2021 – DAP/TFJ – Selo de Fiscalização Eletrônico – SISNOR

02 Fev 2021 -  Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações

02 Fev 2021 - Portaria n. 6.680/CGJ/2021 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte

02 Fev 2021 - TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária com vigência em 2021 para os serviços extrajudiciais

02 Fev 2021 - TJ-RS – Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais

02 Fev 2021 - IRTDPJBrasil -Palavra do Presidente: A Central é um ambiente de facilidades para os cartórios de RTDPJ

02 Fev 2021 - Recivil - Ato Normativo nº 004/2021 dispõe sobre os formulários processados pelas Unidades Interligadas a serem encaminhados ao RECOMPE-MG

02 Fev 2021 - Recivil - Ato Normativo nº 003/2021 dispõe sobre o envio obrigatório da DAP/TFJ, da Certidão de Atos Gratuitos e do Requerimento de Complementação de Renda Mínima através do módulo do Recompe no WebRecivil

02 Fev 2021 - Recivil - Ato Normativo nº 002/2021 dispõe sobre o recolhimento em atraso dos valores devidos à Comissão Gestora e revoga o Ato Normativo 005/2020

15 Jan 2021 - Portaria n. 60/CNJ/2020 - Cria Grupo de Trabalho - Serviços Notariais e de Registro - LGPD

15 Jan 2021 - Migalhas - Artigo - Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de RTDPJ

08 Jan 2021 - Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2021 para impressão

08 Jan 2021 - Coaf inaugura nova página na internet

08 Jan 2021 - CNJ – Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação dos cartórios na pandemia – (CNJ)

08 Jan 2021 - RedeSim permite integrar e agilizar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas em Minas Gerais

 

ANO 2020

21 Dez 2020 - TJ/MG divulga Tabela de Emolumentos para os serviços extrajudiciais de 2021

21 Dez 2020 - Central RTDPJBrasil permite fazer a busca eletrônica de registros de  MG e SP

21 Dez 2020 - ALMG - Plenário aprova em 2º turno mudança na atualização da Ufemg

21 Dez 2020 - Natal e Ano Novo - Funcionamento dos serviços notariais e de registro de MG

21 Dez 2020 - TJMG comunica novos campos para preenchimento da DAP/TFJ no SISNOR, a partir de dezembro de 2020

21 Dez 2020 - CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios

01 Dez 2020 - Terceira edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial” - Desembargador - Marcelo Guimarães - TJMG - Adquira com desconto

01 Dez 2020 - Planejamento Estratégico: IRTDPJBrasil cria sete coordenadorias especializadas

01 Dez 2020 - Cartórios de Jaboatão dos Guararapes participam de projeto de desenvolvimento na área de Registro de Títulos e Documentos

01 Dez 2020 - Clipping – ConJur - STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

11 Nov 2020 - TJMG promove webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados

11 Nov 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil esclarece questão sobre registro de entidade sindical

11 Nov 2020 - IRTDPJ Brasil passa orientações aos representantes dos 11 estados que serão conectados à Redesim

04 Nov 2020 - SINOREG-MG - Live - Lei Geral de Proteção de Dados

28 Out 2020 - CNJ - Atividades notariais devem se adequar à LGPD

28 Out 2020 - As centrais eletrônicas que facilitaram o acesso aos serviços notariais e de registro

28 Out 2020 - CNJ – Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022

28 Out 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil: Cláusulas de benfeitorias em contratos agrários

20 Out 2020 - Anoreg/BR – Lançado o projeto Cartórios 2030 – Desenvolvendo o Futuro com Sustentabilidade

20 Out 2020 - TJ/AM – Corregedoria de Justiça fiscalizará cartórios com o uso de ferramentas digitais

20 Out 2020 - CNJ e ENNOR firmam parceria para desenvolvimento de cursos e pesquisas sobre a atividade cartorária

20 Out 2020 - CNJ - Corregedora nacional de Justiça toma posse

26 Set 2020 - GOV - Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos

21 Set 2020 - Lives - IRTDPJMinas - Novo Código de Normas - Notificações Extrajudiciais

21 Set 2020 - TJMG – CGJ Avisa sobre a retomada das atividades presenciais nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

21 Set 2020 - Cartório de RCPJ de Belo Horizonte é campeão no uso da Central RTDPJBrasil

21 Set 2020 - Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra a Covid-19 nos cartórios

21 Set 2020 - Artigo: A Transparência dos Planos e Propostas dos Candidatos – Por Rogério Portugal Bacellar

07 Set 2020 - Migalhas – Condomínio especial de multipropriedade mobiliária

01 Set 2020 - IRTDPJBrasil firma parceria para integrar cartórios de 11 estados à Redesim

29 Ago 2020 - IRTDPJ/BR - Cartórios de RCPJs do RS vão se integrar à Redesim para deferimento de CNPJ

29 Ago 2020 - STF - Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional

29 Ago 2020 - RFB – Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

24 Ago 2020 - Central RTDPJ: cartórios podem oferecer aos clientes a opção de pagamento faturado dos serviços

18 Ago 2020 - Artigo – Cartórios de RTDPJ ganham força com soluções para o mundo digital

18 Ago 2020 - IRTDPJ Brasil - Desmaterialização: mais um serviço da Central RTDPJ para os cartórios

18 Ago 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil: Câmara de arbitragem, mediação, conciliação e solução de conflitos

18 Ago 2020 - Senado – Vai ao Senado MP que cria assinaturas digitais para documentos públicos

18 Ago 2020 - Anoreg/BR assina Termo de Cooperação do CNJ para atuação conjunta na Agenda 2030

18 Ago 2020 - CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030

13 Jul 2020 - Artigo – “A Central RTDPJ é o nosso maior patrimônio. A sua manutenção é responsabilidade de cada um de nós”

13 Jul 2020 - IRTDPJ Brasil - Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

13 Jul 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil: Cédula de Crédito Bancário e comunicação ao COAF

13 Jul 2020 - Central RTDPJBrasil: 31 mil clientes cadastrados no primeiro semestre de 2020

30 Jun 2020 - TJMG - Provimento Conjunto n. 93/2020 atualiza o Código de Normas

30 Jun 2020 - CNJ – Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão legal

30 Jun 2020 - Agência Senado – Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas

30 Jun 2020 - Parceria possibilita a integração entre as centrais eletrônicas de RTDPJ e de Registro de Imóveis

30 Jun 2020 - TJMG - Corregedoria lança Novo Código de Normas

30 Jun 2020 - ITI - Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica

17 Jun 2020 - TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho

17 Jun 2020 - IRTDPJ Brasil - Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

17 Jun 2020 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro

17 Jun 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil responde dúvida sobre registro entidade estrangeira

17 Jun 2020 - Central RTDPJBrasil passa a aceitar padrões variados de assinaturas eletrônicas

01 Jun 2020 - Aprovada Emenda da MP 936 que amplia atividades e permite dedução a pessoas físicas

01 Jun 2020 - Revista Cartórios com Você entrevista Rainey Marinho sobre a Central RTDPJBrasil

01 Jun 2020 -TJ/MG – Portaria nº 992 prorroga a suspensão do atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais até 14 de junho de 2020

21 Maio 2020 - Cobrança por Serviços Prestados - Formulário de notificação

21 Maio 2020 - TJ/MG – CGJ avisa sobre a necessidade da adoção de medidas para a prevenção da disseminação do Coronavírus, pelos serviços notariais e de registro de Minas Gerais

20 Maio 2020 - Live - O agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos

20 Maio 2020 - Clipping - Estado de Minas - Corrupção e lavagem de dinheiro: cartórios comunicam mais suspeitas que os bancos no Brasil

20 Maio 2020 - Receita Federal – Receita Federal lança documento digital de CPF

20 Maio 2020 - TJ/MG - Portaria Conjunta nº 982 suspende o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais no período de 28 de março a 31 de maio de 2020

12 Maio 2020 - Cartórios pela Vida - Contribua

12 Maio 2020 - AL/MG - TJ propõe mudanças em lei que trata de serviços notariais

12 Maio 2020 - TJ/MG divulga Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei nº 15.424 e dispõe sobre os emolumentos, o recolhimento da Taxa de Fiscalização e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade

12 Maio 2020 - STJ - Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ

12 Maio 2020 - Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios de registro

12 Maio 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil – Ausência de assinatura do presidente da mesa e do secretario em ata de condomínio

08 Abr 2020 - Portaria Conjunta n. 960/PR/2020 - Suspenso atendimento presencial nos serviços extrajudiciais de 28/03 a 30/04/2020, com ressalvas contidas na Portaria Conjunta n. 955/PR/2020

08 Abr 2020 - IRTDPJBRASIL DIVULGA CARTA ABERTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

08 Abr 2020 - Central RTDPJBrasil: Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do Boleto Split EBANX

01 Abr 2020 - Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica

01 Abr 2020 - CNJ - Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais

01 Abr 2020 - Consultoria IRTDPJBrasil – Ementa: RTD. Notificação Extrajudicial. Sem destinatário. Entendimento doutrinário. Impossibilidade. Ato personalíssimo. Entendimento STJ. Possibilidade. Dispensa da notificação pessoal

01 Abr 2020 - Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça destaca o papel das centrais eletrônicas de registro

01 Abr 2020 - Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

01 Abr 2020 - Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais e a Adoção de Medidas de Prevenção da Disseminação do COVID-19

01 Abr 2020 - Portaria Conjunta 955/2020 do TJ/MG trata do atendimento nos serviços notariais e registrais do Estado

06 Fev 2020 - TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária 2020

06 Fev 2020 - COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019

06 Fev 2020 - TJMG - CGJ avisa sobre a prestação, pelos Ofícios de Registro Civil, de outros serviços remunerados mediante convênio devidamente homologado

06 Fev 2020 - STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica

10 Jan 2020 - Pós-Graduação - Direito Notarial e Registral - Faça sua inscrição

10 Jan 2020 - I Jornada de Direito Societário - IRTDPJ Minas - Parte 01

10 Jan 2020 - I Jornada de Direito Societário - IRTDPJ Minas - Parte 02

10 Jan 2020 - Nova plataforma da Central Eletrônica dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

 

ANO 2019


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31 Dez 2019 - IRTDPJBrasil - 2019: um ano de muito trabalho, desafios e conquistas

25 Dez 2019 - Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN

25 Dez 2019 - Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas

25 Dez 2019 - TJ/MG determina horário de funcionamento no final de ano para os cartórios de Minas Gerais

16 Dez 2019 - Portaria n. 6.278/CGJ/2019 - TABELA DE EMOLUMENTOS 2020

16 Dez 2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030

16 Dez 2019 - ITI - Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

16 Dez 2019 - Lei n. 23.479/19 - Altera a Lei 15.424/04 - Afixação de cartazes nas dependências do serviço informando os atos gratuitos de sua competência

14 Nov 2019 - Assembleia Geral Extraordinária - IRTDPJ Minas - 02-11-2019 - Vídeo youtube

14 Nov 2019 - IRTDPJBrasil expede orientação sobre o registro de partido político

14 Nov 2019 - RCPJ: orientação técnica do IRTDPJBrasil sobre registro de sociedade simples unipessoal limitada

14 Nov 2019 - Projeto leva aprendizado sobre cartórios para escolas de Coronel Fabriciano

05 Nov 2019 - Comunicado - Central Nacional de RTDPJ

05 Nov 2019 - STJ: Superior Tribunal de Justiça sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas

29 Out 2019 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral Extraordinária - 02/11/2019- Errata

29 Out 2019 - IRTDPJMinas promove l Jornada de Direito Societário

29 Out 2019 - Escola IRTDPJ quer saber sua opinião sobre cursos para 2020

29 Out 2019 - IRTDPJBrasil recebe sugestões de alterações em projetos de leis, pedidos de providências e normativos

21 Out 2019 - IRTDPJMinas - Convocação Assembleia Geral Extraordinária - 02/11/2019

14 Out 2019 - IRTDPJMinas - Orientação Sociedade Unipessoal e Partido Político

14 Out 2019 - IRTDPJMinas - Alteração valores mensalidade

14 Out 2019 - STJ: Papel fundamental da corregedoria não é repressão, diz João Otávio Noronha, no II Fonacor

07 Out 2019 - Câmara: Projeto torna obrigatório o registro de obras de arte, joias e animais de raça

07 Out 2019 - Provimento n. 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro

07 Out 2019 - TJ/MG disponibiliza página de perguntas e respostas sobre Selo de Fiscalização Eletrônico

21 Set 2019 - MP da Liberdade Econômica: Nota do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil

21 Set 2019 - Rainey Marinho: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o anexo. É o cartório do agora”

21 Set 2019 - Marketing e responsabilidade social nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos

21 Set 2019 - CGJ/MG - CGJ/MG publica Aviso nº 55/CGJ/2019 sobre os procedimentos para a anexação provisória de serventias

21 Set 2019 - Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

16 Set 2019 - Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais

16 Set 2019 - CNJ - Provimento n. 87/2019 - Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial - CENPROT

16 Set 2019 - Consulta IRTDPJBrasil: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sociedade Simples. Saída de sócios. Um único sócio remanescente. Vigência da MPV 881/2019. Sociedade Unipessoal. Código Civil. Transformação. Empresa Individual. Possibilidade.

16 Set 2019 - IRTDPJMinas - Doação Hospital da Baleia

16 Set 2019 - Temas debatidos no XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores, para a serventia de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais

16 Set 2019 - Impactos do Provimento 74 nas serventias extrajudiciais finaliza plenárias do 1º dia do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG

03 Set  2019 - Parceria IRTDPJMINAS E COOPNORE | UNICRED

27 Ago  2019 - Reajuste sobre o valor por DBE deferido pelos Cartórios de RCPJ

27 Ago  2019 - I Simpósio Mineiro de RTDPJ em Belo Horizonte - Fotos do evento

27 Ago  2019 - ALMG intervém pela permanência de cartórios em distritos

26 Ago  2019 - IRTDPJBrasil divulga nota técnica sobre a MP nº 881/2019

26 Ago  2019 - Portaria Conjunta n.15/PR-TJMG/2019 - Altera a Portaria que "Institui o Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro de MG"

26 Ago  2019 - Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro

21 Ago  2019 - IRTDPJMinas - Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária dia 07/09/2019 - Errata

21 Ago  2019 - TJMG - Sistema permite consultar demandas relativas a cartórios

13 Ago  2019 - I Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece no próximo dia 23 de agosto, em Belo Horizonte - Faça sua inscrição

13 Ago  2019 - XXXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais - IRTDPJMinas disponibilizará aos seus associados inscrições gratuitas - Participe

13 Ago  2019 - Como funciona o registro de jornais em cartório, citado no art. 122 da Lei de Registros Públicos, bem como o pedido de matrícula das publicações periódicas (art. 123)

13 Ago  2019 - Cartórios devem enviar as informações para o SINTER

04 Jun  2019 - Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de Normas de MG que será tratada na Comissão Especial de Trabalho - Prazo para entrega foi prorrogado para 31/07/2019

04 Jul  2019 - I Encontro dos presidentes dos IRTDPJs Estaduais é realizado em Brasília

04 Jul  2019 - Cartórios de Registro de Títulos e Documentos já podem enviar os dados ao Sinter via Central Nacional

04 Jul  2019 - Receita Federal reafirma que o prazo para envio de informações cartoriais ao Sinter é 22 de julho

01 Jul  2019 - Workshop RTD e Sinter: Desafios, perspectivas e integração - Participe

01 Jul  2019 - IRTDPJBrasil promove dois importantes eventos, em Brasília, no dia 26/7

01 Jul  2019 - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

20 Jun  2019 - Inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação Direito Notarial e Registral ofertada pela Faculdade Arnaldo, Inscrições até 15/07/2019 - Associados ao IRTDPJMinas ganham desconto

20 Jun  2019 - TJ/MG: Provimento n° 367/2019 - Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a transição entre o antigo e o atual titular das serventias

20 Jun  2019 - Workshop vai debater a integração entre os cartórios de Registro de Títulos e Documento e o Sinter

20 Jun  2019 - CGJ/MG publica a Portaria n. 16/CNJ/2019 que determina a realização de inspeção das serventias extrajudiciais de MG

10 Jun  2019 - IRTDPJ-BRASIL - Cadastre-se o seu cartório na Central RTDPJ Brasil para operar a Redesim

10 Jun  2019 - Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de Normas de Minas Gerais que será tratada na Comissão Especial de Trabalho

29 Maio  2019 - TJ/MG: Portaria Conjunta nº 851/PR/2019 - Constitui Comissão Especial de Trabalho para a atualização do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas)

29 Maio  2019 - Isenção de Emolumentos – Posicionamento da CGJ/MG – Observância ao artigo 20, da Lei Estadual n. 15.424/2004 c/c artigos 107 e 108, do Provimento n. 260/CGJ/2013

20 Maio  2019 - Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba dos Registradores de Títulos e Documentos e PJ de Minas Gerais - Dia 08/06/2019

20 Maio  2019 - IRTDPJBrasil forma comissões temáticas de acordo com objetivos do planejamento estratégico

20 Maio  2019 - Anoreg/BR – Cartórios apresentam sugestões para Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro

20 Maio  2019 - Senado: Comissão faz duas audiências sobre MP que desburocratiza abertura de empresas

12 Maio  2019 - Nova turma do Lapidando Diamantes começa em junho

12 Maio  2019 - Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida

12 Maio  2019 - CNJ – Pedido de Providências 0011283-20.2018.2.00.0000 – Provimento nº 74

12 Maio  2019 - Recivil solicita que estatutários preencham cadastro para mapeamento quantitativo

24 Abr  2019 - Pagamentos dos 5,66% do Recompe-MG devem ser feitos por boleto bancário

24 Abr  2019 - Entrevista – Rainey Marinho fala sobre o registro de pets

04 Abr  2019 - Edital - Assembleia geral ordinária - Eleição diretoria para o biênio 2019/2021

02 Abr  2019 - Novos caminhos para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

02 Abr  2019 - IRTDPJ/BR: Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas são capacitados para o deferimento eletrônico do CNPJ

02 Abr  2019 - Serviço de consultoria ajuda a solucionar dúvidas sobre os atos de RTDPJ

02 Abr  2019 - Treinamento Redesim já foi realizado em 17 estados e no Distrito Federal

28 Mar  2019 - Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada

28 Mar  2019 - Serventias extrajudiciais de Minas Gerais podem enviar DAP Eletrônica

28 Mar  2019 - Sistema de emissão de boletos do Recompe está funcionando normalmente

28 Mar  2019 - Congresso Nacional cria Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

26 Mar  2019 - IRTDPJ Brasil: Central – Saiba quais os documentos necessários para registro de sociedade simples

26 Mar  2019 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Suspensão do andamento do certame

26 Mar  2019 - Central – Conheça um pouco mais sobre o Registro de Pessoas Jurídicas

26 Mar  2019 - Anoreg/BR lança o projeto Histórias Fantásticas no Cartório

26 Mar  2019 - Conjur:"Corregedorias precisam ser protagonistas da mudança, não meras espectadoras", diz Humberto Martins

26 Mar  2019 - Clipping – Migalhas - Congresso vota em abril MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

08 Fev  2019 - Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado

08 Fev  2019 - Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

08 Fev  2019 - Artigo: Projeto de lei permite que os cartórios realizem o registro de sociedade empresarial

31 Jan  2019 - Nota oficial sobre a tragédia em Brumadinho

31 Jan  2019 - Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2019 – Serviços Extrajudiciais

31 Jan  2019 - Projeto permite ampliação de funcionamento dos cartórios

31 Jan  2019 - IRTDPJBrasil realiza pesquisa sobre o grau de informatização dos cartórios

31 Jan  2019 - Aviso nº 4/CGJ/2019 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente dos serviços notariais e de registro

31 Jan  2019 - Resolução n. 884/2019 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Pará de Minas na entrância especial

31 Jan  2019 - Proposta determina edição de código nacional de normas para os cartórios

31 Jan  2019 - Gestão 2019/2021: Posse solene da Diretoria e Conselho Fiscal acontece no dia 6 de fevereiro

31 Jan  2019 - Câmara dos Deputados: Proposta amplia fiscalização sobre recursos públicos geridos por cartórios

ANO 2018

11 Dez  2018 - Registradores de TD e PJ de todo o país participam de congresso nacional em Belo Horizonte

11 Dez  2018 - IRTDPJBrasil elege nova Diretoria e Conselho Fiscal durante o X Congresso Brasileiro de RTDPJ

11 Dez  2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ: Durval Hale apresenta palestra sobre notificação por hora certa

03 Dez  2018 - CNJ articula rede de desburocratização da Justiça

03 Dez  2018 - Resolução nº 5.200 divulga o valor da Ufemg para o exercício de 2019

03 Dez  2018 - Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor

03 Dez  2018 - Por que registrar seus títulos e documentos?

03 Dez  2018 - DREI abre consulta pública sobre exigências para cooperativas e sociedades anônimas

26 Nov  2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ em Belo Horizonte/MG - Faça sua inscrição

26 Nov  2018 - RFB - Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

26 Nov  2018 - CNJ - Sessão virtual confirma exigências mínimas de tecnologia em cartórios

26 Nov  2018 - IRTDPJBrasil elegerá nova Diretoria e Conselho Fiscal durante o X Congresso Brasileiro de RTDPJ

26 Nov  2018 - CNJ - Provimento n. 77/2018 - Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente

26 Nov  2018 - Para proteger patrimônio, casais fazem contrato de namoro

26 Nov  2018 - Receita Federal – Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil

26 Nov  2018 - Novo decreto sobre o SPED trouxe dúvidas e IRTDPJ/RJ publica nota com esclarecimentos

14 Nov  2018 - Entidades registrais promovem conscientização sobre o câncer de próstata

12 Nov  2018 - Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

12 Nov  2018 - CNJ - Orientação n. 07/2018 - Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas

12 Nov  2018 - Provimento n. 77/2018/CNJ - Dispõe sobre a designação de responsável interino

12 Nov  2018 - CNJ - Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação

12 Nov  2018 - Publicado decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED

12 Nov  2018 - O que é alienação fiduciária e por que registrá-la em cartório?

12 Nov  2018 - Câmara – Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais

01 Nov  2018 - Aberto o segundo lotes de inscrições do X Congresso Brasileiro de RTDPJ

01 Nov  2018 - Conjur – Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

01 Nov  2018 - Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

01 Nov  2018 - Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

24 Out  2018 - Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG

24 Out  2018 - Comissão Gestora para o biênio 2018/2020 toma posse no Recivil

24 Out  2018 - Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios

24 Out  2018 - Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios

24 Out  2018 - Provimento 74/2018/CNJ - Pedido de Providências protocolizado em 11/10/2018 – Prorrogação do Prazo de Implantação até a realização das Reuniões do Comitê – Diferentes Realidades nos Serviços Extrajudiciais

24 Out  2018 - Valor da TFJ será preenchido automaticamente

06 Set  2018 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - 15 de setembro de 2018

28 Ago  2018 - Concurso TJ/PR: Saiu edital para titular de cartórios; 460 vagas de nível superior para ingresso e remoção

28 Ago  2018 - XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais - Faça já sua inscrição!

28 Ago  2018 - Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

28 Ago  2018 - CNJ expede recomendação sobre convênio entre cartórios e TJs para instalação de centros de solução de conflitos

28 Ago  2018 - Concurso MG - Edital n. 1/2018 - EJEF divulga data da prova objetiva de seleção - Provimento e Remoção

28 Ago  2018 - Corregedoria Nacional debate o Provimento 74 no IX Fórum de Integração Jurídica

18 Ago  2018 - IRTDPJMinas - Vídeos - Provimento 357/2018

15 Ago  2018 - Manuais Técnicos e Operacionais da Central - Provimento 357/2018 CGJ-MG

05 Ago  2018 - CNJ - Provimento n. 74/2018 - Dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação

05 Ago  2018 - Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)

05 Ago  2018 - X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG

05 Ago  2018 - Senado - Projeto prevê pagamento de cartórios com cartão e tempo máximo de espera

05 Ago  2018 - CNJ define padrão mínimo de tecnologia da informação para cartório funcionar

05 Ago  2018 - Receita Federal lança novo portal da Redesim

05 Ago  2018 - COMUNICADO: Envio de informações ao SINTER

05 Ago  2018 - As etapas necessárias para se tornar um Empresário Individual

05 Ago  2018 - Aviso n. 41/CGJ/18 - Obrigatoriedade da inclusão de imagem de QR Code na estampa do Selo de Fiscalização Eletrônico, a partir 1º de outubro

29 Jun  2018 - IRTDPJBrasil define a sede do X Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

29 Jun  2018 - DREI abre consulta pública sobre a padronização nacional na formulação de exigências pelas Juntas Comerciais

29 Jun  2018 - Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)

29 Jun  2018 - Portaria Conjunta n. 754/PR/18 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro - Copa do Mundo

29 Jun  2018 - Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor

29 Jun  2018 - Nota Técnica - Teletrabalho - Provimento n. 69/CNJ/2018

29 Jun  2018 - Provimento n. 357/2018 - Cria a Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de MG - CRTDPJ-MG

08 Jun  2018 - Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas

08 Jun  2018 - Quais pontos considerar para definir o objeto social de sua empresa

08 Jun  2018 - CNJ Serviço – tudo sobre concurso público para cartórios

08 Jun  2018 -  Sociedade simples x sociedade empresária

08 Jun  2018 - 5 passos para realizar a abertura da sua empresa

26 Maio  2018 - Recivil disponibiliza cartaz comunicando ao usuário acréscimo do ISSQN

26 Maio  2018 - Cota racial em concurso para cartórios é escolha dos tribunais

23 Maio  2018 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova prazo para extinção de registros de empresas

23 Maio  2018 - As pesquisas de viabilidade que você precisa fazer antes de abrir uma empresa

23 Maio  2018 - Certidão: a cópia com validade jurídica de seus documentos

23 Maio  2018 - O uso da notificação extrajudicial no cumprimento de obrigação contratual

21 Abr  2018 - Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos

21 Abr  2018 - CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores

21 Abr  2018 - Novo código de normas dos serviços judiciários é lançado pela Corregedoria

21 Abr  2018 - Concurso MG - Edital n. 01/2018 - Inscrições abertas de 17 de maio a 15 de junho de 2018

21 Abr  2018 - CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios

21 Abr  2018 - Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet

10 Abr  2018 - AVISO N. 27/CGJ/2018 – Suspende, parcialmente, orientações contidas no Aviso n. 25/CGJ/2018 sobre a cobrança de emolumentos nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

10 Abr  2018 - Artigo - Permitir que cartórios façam conciliação e mediação é iniciativa bem-vinda

10 Abr  2018 - Redesim: o que é e como esse programa pode facilitar seus negócios

10 Abr  2018 - Como são classificadas as pessoas jurídicas

04 Abr  2018 - CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios

04 Abr  2018 - Recivil republica Tabelas de Emolumentos de 2018 com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados

04 Abr  2018 - Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

04 Abr  2018 - CNJ - Provimento n. 67/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil

04 Abr  2018 - Aviso n. 25/CGJ/18 - Orientações sobre as inovações introduzidas na Lei 15.424/04, pela Lei n. 22.796/17

04 Abr  2018 - Portaria n. 5.361/CGJ/18 - Tabelas atualizadas de Emolumentos e TFJ, conforme disposto na Lei Estadual n. 22.796/17

14 Mar  2018 - A importância do Registro de Títulos e Documentos na prevenção de fraudes

14 Mar  2018 - Convênio inédito vai otimizar a notificação eletrônica extrajudicial

14 Mar  2018 - Mudança de local da I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS

14 Mar  2018 - CNJ Serviço: o que é o Documento Nacional de Identidade

14 Mar  2018 - Provimento n° 352/2018 - Inclui a CNH como documento apto à comprovação da identidade civil mesmo após expirado seu prazo de validade

28 Fev  2018 - Abertas as inscrições para a 1ª Conferência das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais que tem como tema os efeitos da Lei nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Lei de Emolumentos mineira

28 Fev  2018 - Desburocratização é destaque na pauta do Plenário

28 Fev  2018 - Receita Federal homologa módulo de integração da Central RTDPJ com o Sinter

28 Fev  2018 - Entrevista Sobre Testamento Vital

31 Jan  2018 - Central RTDPJ fecha 2017 com 48 mil usuários cadastrados

24 Jan  2018 - Portaria nº 5.260/CGJ/2018 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte

24 Jan  2018 - IRTDPJBrasil - Consulta aos associados sobre os efeitos da Lei Complementar 155/16

24 Jan  2018 - IRTDPJRJ edita recomendação sobre os efeitos da Lei Complementar 155/16

24 Jan  2018 - Decisão da CGJ-MG: É permitido aos Oficiais de Registro e Tabeliães de Notas verificarem a veracidade da declaração de pobreza

24 Jan  2018 - Formulários de Correição Ordinária – Vigência 2018 – Serviços Extrajudiciais

09 Jan  2018 - Portaria da Presidência nº 3965/2018 - Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1/2014

09 Jan  2018 - Comissão Gestora mantém valores da compensação e complementação da renda mínima

05 Jan  2018 - Proposta prevê a extinção de registros de empresa em até cinco dias úteis

05 Jan  2018 - CGJ/MG divulga as Tabelas de Emolumentos e TFJ para 2018

05 Jan  2018 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício 2018 (não houve alteração)

 

ANO 2017

29 Dez  2017 - Lei de Emolumentos Mineira (Lei n. 22.796/17) - Comunicado Conjunto das entidades de classe de Minas Gerais

29 Dez  2017 - Publicada a Lei n. 22.796/17, que altera a Lei de Emolumentos mineira (Lei n. 15.424/04) e dispõe sobre o ISSQN

26 Dez  2017 - Aviso nº 65/CGJ/2017 - Sobre a divulgação da Tabela de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária para o exercício de 2018

26 Dez  2017 - TJMG promove sessão pública para escolha de serventias

26 Dez  2017 - Câmara rejeita teto remuneratório para cartórios

26 Dez  2017 - Tudo sobre a legitimidade da Central RTDPJBrasil

26 Dez  2017 - Informativo do IRTDPJBrasil ganha versão eletrônica

26 Dez  2017 - IRTDPJBrasil participa do I Encontro de Corregedores do Extrajudicial

13 Dez  2017 - 1ª Turma: concluído julgamento sobre remoção de titular de cartório

13 Dez  2017 - CNJ estabelece diretrizes para segurança da informação

13 Dez  2017 - ALMG - Alterações na organização da Justiça estadual são aprovadas

13 Dez  2017 - Colégio Notarial do Brasil lança manual de “Boas Práticas para o Ambiente Tecnológico”

13 Dez  2017 - TJMG - Serviços Extrajudiciais: carteira de identidade funcional

13 Dez  2017 - CNJ - Modernizar cartórios é inadiável, diz Noronha aos corregedores

13 Dez  2017 - Corregedoria Nacional divulga resultado das correições nos cartórios

19 Nov  2017 - IRTDPJBrasil terá sede na capital federal

19 Nov  2017 - TJMG - Consulta pública: Provimento 161 da Corregedoria

19 Nov  2017 - ALMG: Projeto que assegura previdência estadual a serventuários é aprovado por comissão

19 Nov  2017 - TJ/SP divulga edital do 11º Concurso Público para cartórios

11 Nov  2017 - IRTDPJMINAS - Publicação do Termo de Cooperação Técnica - SEPLAG

11 Nov  2017 - Serjus-Anoreg/MG requer manifestação da Corregedoria Geral de Justiça sobre o Provimento nº 61/CNJ/2017

11 Nov  2017 - Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

11 Nov  2017 - Aviso 52/CGJ/2017 - Certidão eletrônica via internet - Desnecessidade de assinatura - Sistema portal TJMG

02 Nov  2017 - IRTDPJMinas - Contrato advogados

02 Nov 2017 - IRTDPJMinas - Termo cooperação técnico - Secretaria de Estado de MG

02 Nov 2017 - Colégio de Corregedores Gerais da Justiça divulga a Carta de Salvador (BA)

02 Nov 2017 - Corregedoria de Justiça define exigências para quem pede documento em cartório

02 Nov 2017 - Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será discutida hoje

24 Out 2017 - CNJ terá meta nacional voltada a notários e registradores em 2018

24 Out 2017 - Especialistas debatem ameaças e oportunidades para cartórios

24 Out 2017 - CNJ - Provimento n.61/2017 - Obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

14 Out 2017 - CNJ mantém resultado do concurso para cartórios em Roraima

14 Out 2017 - Nepotismo em cartório: decisão entre lei e Constituição

14 Out 2017 - Câmara rejeita PEC que instituía teto salarial para cartórios e concessionárias de serviço público

14 Out 2017 - Portaria n. 5.106/CGJ/17 - Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte, para fiscalização dos serviços notariais e de retistro

26 Ago 2017 - Aviso n. 37/CGJ/17 - Avisa sobre a decisão do CNJ que veda a realização de conciliação e/ou mediação pelos notários e registradores do Brasil

26 Ago 2017 - Projeto que extingue cartórios é recebido em Plenário da ALMG

26 Ago 2017 - Digitalização de documentos pode aumentar margem de lucro em 60%

18 Ago 2017 - Câmara - Plenário rejeita emenda que alterava regra sobre oficiais de registro de títulos

06 Ago 2017 - Cármen Lúcia: Constituição exige impessoalidade na nomeação em cartórios

29 Julho 2017 - Aviso n. 30/CGJ/17 - Lista geral atualizada de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias aptas a serem oferecidas em concurso público

29 Julho 2017 - Aviso n. 29/CGJ/17 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/01 a 30/06/17

29 Julho 2017 - Cartórios do Paraná vão emitir registro de nascimento a animais de estimação

10 Julho 2017 - Departamento Jurídico publica Nota Orientativa nº 02 de 2017 - Prazo para envio das informações semestrais ao CNJ

10 Julho 2017 - Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje

07 Julho 2017 - Artigo - Cartórios extrajudiciais: O que você precisa saber - Patricia André de Camargo Ferraz

07 Julho 2017 - CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran

07 Julho 2017 - Senado - CAE aprova extinção de registros de empresa em até cinco dias úteis

07 Julho 2017 - Provimento n. 342/2017 - Altera, acresce e revoga dispositivos do Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - DAP/TFJ

22 Junho 2017 - Capital mineira sedia Encontro Nacional de Corregedores

22 Junho 2017 - Aviso n. 24/CGJ/17 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado

22 Junho 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF informa data, horário e local da Prova Escrita e Prática - Provimento e Remoção

15 Junho 2017 - Senado Federal - Plenário aprova regras para descarte de documentos já digitalizados

07 Junho 2017 - Senador Jorge Viana quer obrigar cartórios a aceitar cartão de crédito nos pagamentos

07 Junho 2017 - Assembleia aprova novo 'trem da alegria' para cartórios de MG - Jornal Estado de Minas

27 Maio 2017 - Comissão Gestora comunica sobre liberação da emissão de boleto bancário para o pagamento do RECOMPE-MG

27 Maio 2017 - EJEF informa novo endereço da Consulplan, para apresentação de documentos previstos nos editais dos certames promovidos pelo TJMG

27 Maio 2017 - Aviso n. 12/CGJ/2017 - Avisa sobre a nova forma de transmissão de dados à Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro, implantada na CGJ

27 Maio 2017 - Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2017

06 Maio 2017 - CNJ - Prov. n. 59/2017 - Altera o Prov. n. 48/16 que estabelece diretrizes gerais para o sistema eletrônico de títulos e documentos e civil de PJ

06 Maio 2017 - Concurso MG - Publicado o Edital n. 1/2017

06 Maio 2017 - Mudança de endereço dos cartórios das Câmaras Cíveis e Criminais do TJMG

27 Abr 2017 - Convênio CORI para realização de Notificações Extrajudiciais - 18/03/2017

11 Abr 2017 - Semana Santa - Funcionamento dos serviços notariais e de registro

06 Abr 2017 - CNJ reverte anulação de prova em concurso para cartório em Minas

06 Abr 2017 - Donos já podem registrar animais de estimação em cartório de Goiânia

03 Abr 2017 - CGJ/MG avisa sobre fraude no Norte do Estado

03 Abr 2017 - Proposta insere regulamentação de cartórios na Constituição

03 Abr 2017 - Confederação Nacional de Notários e Registradores - Esclarecimento - Sindicato de Trabalhador - Contribuição Sindical Laboral

13 Mar 2017 - Governo Federal publica o Decreto que institui o Conselho Nacional de Desburocratização

13 Mar 2017 - Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas

13 Mar 2017 - Supremo terá assento em conselho de desburocratização do governo Temer

18 Fev 2017 - STF - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas

18 Fev 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2015 - Comunicado da EJEF

18 Fev 2017 - Anoreg-BR comunica alteração do novo endereço da Sede

18 Fev 2017 - Recompe-MG comunica alteração de Conta Bancária para transferência dos valores devidos ao fundo

07 Fev 2017 - Certidões judiciais negativas e positivas podem ser emitidas on line em todas as 296 comarcas de Minas

07 Fev 2017 - Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

07 Fev 2017 - Bando furta 120 mil selos de cartório em Bauru (SP)

02 Fev 2017 - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2016: Inscrições abertas

02 Fev 2017 - Aviso n. 3/CGJ/2017 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2016

02 Fev 2017 - Aviso n. 2/CGJ/2017 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas de 01/07 a 31/12/2016

02 Fev 2017 - Belo Horizonte inicia correição ordinária

24 Jan 2017 - Recompe comunica novo endereço para envio da documentação

24 Jan 2017 - Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa data, horário e local da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame

19 Jan 2017 - Formulários de Correição - Vigência 2017

08 Jan 2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados - 2017

08 Jan 2017 - Recivil e IRTDPJ publicam as tabela 5 e 6 para 2017 com os valores do Recompe-MG

Notícias anteriores a 2017


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