Registro de ata de condomínio
Consulta: Foram apresentadas nesta serventia, quase que simultaneamente, duas atas de um mesmo Condomínio, protocoladas sob os nºs 149.111 em 12/05/2023 e 149.139 em 16/05/2023, realizadas no mesmo dia e hora e com a apresentação do mesmo Edital de convocação assinado ou com o abaixo assinado de ¼ dos condôminos, cuja ordem do dia era […]
Curso sobre as funcionalidades da Central RTDPJBrasil será lançado em julho
Câmara de Regulação do ONR No formato online, o curso será gratuito para associados. Será composto por três módulos: verificação de assinaturas, fluxo de pedidos e processos financeiros O IRTDPJBrasil vai completar 35 anos de fundação no mês de setembro e a instituição prepara uma série de atividades gratuitas para seus associados. Em breve, será […]
Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros
Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) no país Com a presença de representantes dos três segmentos dos registros públicos brasileiros e da Corregedoria Nacional de Justiça foi realizada nesta quinta-feira (15.06), de forma online, a Assembleia Geral de Fundação […]
Assunto: Procedimento para alteração de endereço da sede de associação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Alteração de endereço da sede. Procedimento. Consulta: Atendemos uma cliente no balcão do cartório que nos trouxe uma ata de transferência de sede de Ji-Paraná/RO, para Manaus/AM. De plano, observamos que a ata não estava registrada no cartório de origem (cartório de Ji-Paraná/RO), ou seja, não tinha a “prova […]
35 anos do IRTDPJBrasil: conheça os temas da programação de cursos e lives
Cursos, debates e palestras vão acontecer no formato online, no período de 1º de julho a 31 de outubro. Fiquem atentos às redes sociais e salvem todas as datas. Atividades 100% gratuitas para associados em dia. No ano do 35º aniversário do IRTDPJBrasil, os associados vão ter acesso a uma programação de cursos, debates e […]
Publicação eletrônica mostra o que são e o que fazem os cartórios de RTDPJ
A mais nova revista eletrônica do IRTDPJBrasil já pode ser acessada no portal irtdpjbrasil.org.br. O objetivo da publicação é mostrar aos usuários dos serviços dos cartórios de RTD e de RCPJ a importância desses cartórios para garantia de direitos, segurança jurídica e desenvolvimento do Brasil. Fonte: IRTDPJBrasil – 01/06/2023
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades extrajudiciais existentes, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o setor agronômico. Dentre os contratos mais comuns do agronegócio, […]
Corregedoria abre consulta para criação de Código de Normas Nacional
Objetivo é coletar críticas e sugestões para aprimorar regulamentação do Código. Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria (Código de Normas Nacional). A proposta de consolidação surgiu devido a grande quantidade de atos […]
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr. Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer em sociedades anônimas de capital aberto: é corriqueiro funcionários sejam acionistas. Talvez alguns fiquem em dúvida […]
Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular
A notificação é um ponto importante a ser analisado nestes casos, pois pode ser uma estratégia a ser utilizada para “derrubar” o processo de busca e apreensão que gera uma enorme dor de cabeça ao consumidor que não conseguiu adimplir com as obrigações pactuadas nos contratos de alienação fiduciária de veículos. Embora seja imprescindível para […]