Software institucional oferecido pelo ON-RTDPJ está em período de testes na Central Eletrônica
O Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ) colocou em fase de teste o software institucional, que será oferecido gratuitamente a todos os cartórios da especialidade, que utilizam a plataforma eletrônica nacional www.rtdbrasil.org.br . A ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de integrar todos os serviços de RTDPJ diretamente ao Sistema […]
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação. Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por tratar das sociedades limitadas, tipo societário amplamente adotado no Brasil, representando 31,5% das empresas constituídas no País, conforme boletim do mapa de […]
Consultoria IRTDPJBrasil: Transformação de Associação em Sociedade Cooperativa
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Transformação em Sociedade Cooperativa. Impossibilidade. Consulta: Prenotamos uma ata de assembleia geral extraordinária de uma determinada associação, que faz tratativas em seu conteúdo de transformação de regime jurídico de associação para sociedade cooperativa. Gostaríamos de saber se essa alteração é possível e, em caso de resposta positiva, qual o […]