Consultoria IRTDBrasil: Assembleia Geral Permanente
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Assembleia Geral Permanente. Realização. Possibilidade. Consulta: Gostaria que me esclarecessem uma dúvida: será apresentado para averbação uma alteração estatutária de uma associação de moradores, onde o atual estatuto menciona que para deliberação da referida ordem do dia deve seguir o seguinte critério/quórum: “Para alterar o estatuto social, é […]
Conheça o Manual das Associações lançado pela Escola IRTDPJBrasil
O manual traz as informações necessárias para todos os processos registrais envolvendo as associações O Manual das Associações é um material completo oferecido pela Escola IRTDPJ para guiar e esclarecer o caminho dos usuários dos serviços de cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas durante o registro de uma associação. Todo o conteúdo é escrito […]
Assembleia geral extraordinária aprova alterações no estatuto do IRTDPJBrasil
Acompanhe as principais mudanças O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) passou por mudanças significativas recentemente, com algumas alterações no teor do estatuto. Essas mudanças refletem um movimento em direção à modernização e à eficiência administrativa, destacando o compromisso do instituto com a inovação. Entre as alterações, está […]
Consultoria IRTDBrasil: Notificação Extrajudicial em condomínios
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Notificação Extrajudicial. Condomínios. Recebimento por terceiro (porteiro). Impossibilidade. Consulta: Em relação a entrega de notificação extrajudicial em condomínios tenho uma dúvida: Caso o notificando esteja ausente, a notificação extrajudicial pode ser entregue ao porteiro? O art. 248 do CPC fala sobre a possibilidade de entrega ao porteiro, mas gostaria de saber […]
Artigo: Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD. Por Fernando Netto Boiteux
Texto publicado no site “Jota“, em 17/09, mostra que o PLP 108/24 tem provocado dúvidas. A autoria é do Fernando Netto Boiteux, advogado e consultor empresarial. A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais para o ITCMD, tem provocado dúvidas acerca do dispositivo que trata da incidência desse […]
III Simpósio Mineiro de RTDPJ – Dias 22 e 23 de Novembro de 2024 – Ouro Preto/MG
O IRTDPJMinas convida a todos para participarem do III Simpósio Mineiro de RTDPJ, que acontecerá nos dias 22 e 23 de Novembro de 2024 em Ouro Preto / MG. Os códigos promocionais de Associado, Parceiro e Colaborador da Serventia devem ser solicitados pelo e-mail: secretaria@irtdpjminas.com.br. Faça sua inscrição – https://www.sympla.com.br/evento/iii-simposio-mineiro-de-rtdpj/2638881 Fonte: IRTDPJMinas – 20/09/2024
IRTDPJBrasil participa de seminário que discute os impactos da PEC nº 65 sobre o Banco Central
Em tramitação no Senado Federal, proposta altera a função do Banco Central colocado em risco atribuições dos Registros Públicos Na última quarta-feira (04/09) aconteceu o encontro intitulado “Autonomia do Banco Central: um balanço e os próximos passos”, que reuniu especialistas para analisar as possíveis consequências da Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que visa transformar o […]
ON-RTDPJ firma parceria com Governo Federal para o uso do GOV.BR
Quem possuir as categorias Prata e Ouro pode acessar os serviços eletrônicos da Central Nacional de RTDPJ. Esta é uma nova alternativa de acesso: logins e senhas já utilizados na plataforma continuam válidos. A partir de hoje, os usuários da central nacional dos cartórios de RTDPJ – www.rtbrasil.org.br – poderão utilizar os dados da plataforma GOV.BR […]
Registro de Títulos e Documentos auxilia na resolução do caso Braskem
Este tema faz parte da programação do XII Congresso de RTDPJ do Brasil. Um dos palestrantes é Rainey Marinho, oficial do 2º Ofício de RTDPJ de Maceió/AL, fala sobre o trabalho do cartório para a resolução das indenizações às famílias que tiveram suas moradias afetadas. A instabilidade geológica causada pela petroquímica resultou no desmoronamento de prédios […]
Artigo: Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil – Por Emílio Guerra
Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário Institucional do IRTDPJBrasil Introdução A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que permite a múltiplos titulares compartilhar o domínio de um mesmo bem, de forma […]