IRTDPJBrasil participa de seminário que discute os impactos da PEC nº 65 sobre o Banco Central
Em tramitação no Senado Federal, proposta altera a função do Banco Central colocado em risco atribuições dos Registros Públicos Na última quarta-feira (04/09) aconteceu o encontro intitulado “Autonomia do Banco Central: um balanço e os próximos passos”, que reuniu especialistas para analisar as possíveis consequências da Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que visa transformar o […]
ON-RTDPJ firma parceria com Governo Federal para o uso do GOV.BR
Quem possuir as categorias Prata e Ouro pode acessar os serviços eletrônicos da Central Nacional de RTDPJ. Esta é uma nova alternativa de acesso: logins e senhas já utilizados na plataforma continuam válidos. A partir de hoje, os usuários da central nacional dos cartórios de RTDPJ – www.rtbrasil.org.br – poderão utilizar os dados da plataforma GOV.BR […]
Registro de Títulos e Documentos auxilia na resolução do caso Braskem
Este tema faz parte da programação do XII Congresso de RTDPJ do Brasil. Um dos palestrantes é Rainey Marinho, oficial do 2º Ofício de RTDPJ de Maceió/AL, fala sobre o trabalho do cartório para a resolução das indenizações às famílias que tiveram suas moradias afetadas. A instabilidade geológica causada pela petroquímica resultou no desmoronamento de prédios […]
Artigo: Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil – Por Emílio Guerra
Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário Institucional do IRTDPJBrasil Introdução A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que permite a múltiplos titulares compartilhar o domínio de um mesmo bem, de forma […]