Artigo: Reforma do Código Civil, por Luis Felipe Salomão

1. Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores, passando pela engenharia genética, novos arranjos familiares com impactos no plano sucessório, a comunicação em tempo real proporcionada pela internet – agora disponível na palma da mão -, são apenas alguns poucos exemplos de fatos […]
Escola IRTDPJBrasil está com matrículas abertas para as primeiras turmas dos cursos práticos de RTD e RCPJ de 2025

Associados ao IRTDPJBrasil, registradores e funcionários dos cartórios em dia com o FIC têm desconto no valor da inscrição. A Escola IRTDPJBrasil começou o ano com novidades para a qualificação e aperfeiçoamento profissional. Estão abertas as inscrições para as novas turmas dos cursos práticos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e de Registro […]
Cartório em Números 6ª edição: publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios

Atos Eletrônicos, Desburocratização, Capilaridade, Cidadania e Confiança. Serviços Públicos que nada custam ao Estado e que beneficiam o cidadão em todos os municípios do País. A 6ª edição da publicação Cartório em Números acaba de sair e, com dados atualizados de 2024 dos Cartórios, a revista publicada pela ANOREG/BR mostra o cenário atual dos serviços […]
Migalhas: Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema

Ferramenta foi habilitada em abril de 2024 e permite buscas unificadas em registros públicos. No último dia 7, uma juíza de Direito deferiu, em cumprimento de sentença, o pedido de uma advogada para a realização de pesquisa de ativos por meio do sistema Serp-Jud. Relativamente recente, a plataforma começou suas operações em abril de 2024, […]
Artigo: A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia Solidária no Código Civil Brasileiro

A Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, inaugura uma nova fase no reconhecimento e regulamentação da economia solidária no Brasil – Artigo por Gilberto Netto Entre seus avanços, destaca-se a inclusão dos empreendimentos de economia solidária como uma nova categoria de pessoa jurídica de direito privado, adicionada ao artigo 44 do Código Civil. Essa […]
Saiba como aderir ao projeto Pet Brasil e ajude a divulgar a importância do registro dos animais de estimação nos cartórios de RTD

No site www.petbrasil.org , os cartórios encontram formas de apoiar a campanha do Instituto Brasil. Em contrapartida, recebem kits de divulgação e promoção da campanha nacional. Com o intuito de incentivar e expandir o Pet Brasil, movimento nacional para a valorização do registro de animais de estimação nos cartórios de RTD, o Instituto de Registro de Títulos […]