Mês: maio 2025

Vem aí o evento “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas”

Em agosto, Brasília/DF será sede do evento “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas”. O congresso será no formato presencial e vai abordar temas importantes como para os registradores desta especialidade. Promovido pelo IRTDPJBRasil, o congresso nacional vai abordar importantes temas: ·  Empreendimento de Economia Solidária e RCPJ (desafios jurídicos da formalização e registro das […]

Central eletrônica ONRTDPJ soma mais de meio milhão de clientes

A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até abril de 2025, 3.684 cartórios da especialidade em todo o país. Segundo os indicadores de desempenho da Central ONRTDPJ, o crescimento continua a todo vapor. No mês de abril, a plataforma eletrônica chegou à surpreendente marca de mais […]

Artigo – Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD – Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que se pode adotar na rotina negocial dos cidadãos, das empresas e das entidades corporativas. Esse registro eterniza documentos e pode, se o interessado quiser, tornar-se facilmente acessível por qualquer interessado. […]

Modernização e eficiência: os avanços digitais do ONRTDPJ

Integrado ao ONSERP, o Operador transforma o acesso aos serviços registrais com plataformas online, automações e novas funcionalidades Integrante do ONSERP (Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), o ONRTDPJ (Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas) vem promovendo a transformação digital dos serviços registrais por meio de […]

Regras de cartórios só podem ser alteradas por lei, diz CNJ

Matéria publicada no portal do Conjur, no dia 15 de maio de 2025, fala sobre decisão jurídica do TJ-PB  Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. O entendimento é do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, que anulou a Resolução 27 do Tribunal […]

STJ: Devedor pode ser notificado via e-mail em busca e apreensão

Relator enfatizou que o envio deve ser feito para o endereço eletrônico fornecido pelo devedor e respaldado por prova adequada de recebimento. A 2ª seção do STJ reconheceu, por unanimidade, a validade da notificação eletrônica como meio hábil para constituição em mora em contratos com garantia fiduciária, desde que prevista contratualmente e acompanhada de prova […]