Receita Federal divulga orientações para uso do novo ambiente de trabalho da Redesim
Nota Técnica 181/2025 da COCAD esclarece funcionalidades do novo módulo de trabalho da rede do governo federal, com impacto direto no registro eletrônico de empresas e atuação dos cartórios integrados ao sistema. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad), publicou a Nota Técnica nº 181/2025 com orientações específicas […]
STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam, por meio dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, a consolidação extrajudicial da propriedade e a busca e apreensão de bens móveis e imóveis em contratos com garantia fiduciária e […]
Central Eletrônica ONRTDPJ inicia nova fase com melhorias na experiência do usuário
Além das mudanças na interface para facilitar a navegação, a partir de 1º de julho os cartórios do Estado Rio de Janeiro passam a integrar a Central Eletrônica em movimento de unificação nacional A central eletrônica do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) entra em uma nova fase […]