Live Regional sobre busca e apreensão extrajudicial chega ao Sudeste
Nova rodada de debates promovida pelo IRTDPJBrasil será realizada no dia 29 de julho e reunirá especialistas da área registral. A terceira edição da série Live Regional – Busca e Apreensão Extrajudicial, promovida pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), acontece no próximo dia 29 de julho, […]
Evento “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas” é adiado para 2026
Adiado para o primeiro semestre de 2026, congresso nacional pretende discutir temas centrais para a modernização e padronização do Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Brasil. Previsto inicialmente para o segundo semestre de 2025, o congresso nacional “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas” foi adiado para o primeiro semestre de 2026. A decisão foi […]
CNJ e FGV publicam edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)
Certame promovido pelo CNJ exige aprovação mínima para habilitação em concursos de cartórios e será aplicado em todas as capitais no dia 28 de setembro. O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora […]
Presidente do IRTDPJ Brasil explica como os cartórios de RTDPJ fortalecem as operações no agronegócio
Com o registro de contratos, garantias e notificações extrajudiciais, os cartórios de RTDPJ oferecem respaldo legal às transações do campo, facilitam o acesso ao crédito e evitam litígios em um setor que representa mais de 23% do PIB nacional Em 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro alcançou a marca de R$ 2,72 trilhões, […]
Recuperação extrajudicial de garantias: RTDPJ assume protagonismo na modernização da justiça brasileira
Revista Cartórios com Você destaca papel dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas na execução extrajudicial, inovação normativa e formação técnica A nova edição da revista Cartórios com Você (nº 39 – abril a junho de 2025) dedica um amplo e aprofundado conteúdo ao impacto da recuperação extrajudicial de garantias no […]
Central ONRTDPJ passa a contar com coleta de múltiplas assinaturas eletrônicas via Gov.br
Nova funcionalidade já está disponível na plataforma e será progressivamente integrada aos fluxos de Registro e Notificação A central do Operador Nacional do Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) deu mais um passo importante na modernização dos serviços cartorários. Foi liberado aos clientes o novo serviço de coleta de múltiplas assinaturas eletrônicas por […]
Receita Federal divulga orientações para uso do novo ambiente de trabalho da Redesim
Nota Técnica 181/2025 da COCAD esclarece funcionalidades do novo módulo de trabalho da rede do governo federal, com impacto direto no registro eletrônico de empresas e atuação dos cartórios integrados ao sistema. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad), publicou a Nota Técnica nº 181/2025 com orientações específicas […]
STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam, por meio dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, a consolidação extrajudicial da propriedade e a busca e apreensão de bens móveis e imóveis em contratos com garantia fiduciária e […]
Central Eletrônica ONRTDPJ inicia nova fase com melhorias na experiência do usuário
Além das mudanças na interface para facilitar a navegação, a partir de 1º de julho os cartórios do Estado Rio de Janeiro passam a integrar a Central Eletrônica em movimento de unificação nacional A central eletrônica do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) entra em uma nova fase […]