Consulta IRTDPJBrasil: Comprovação da Mora na Busca e Apreensão Extrajudicial
Ementa: Registro Civil de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Comprovação da mora. Notificação Extrajudicial por meio eletrônico. Validade. Consulta: Recebemos uma busca e apreensão em que a parte apresentou, como comprovação da mora, um documento emitido pela plataforma AR Online (Notificação Extrajudicial Multicanal). Conforme consta, a notificação extrajudicial foi encaminhada ao devedor por […]
Artigo: A natureza jurídica das cooperativas solidárias e o registro civil das pessoas jurídicas – Por Vanuza Arruda
Artigo, de autoria da registradora Vanuza Arruda, do RTDPJ de Ouro Preto/MG fala sobre as interseções entre a lei 15.068/24, o PL 4784/26 e o marco regulatório das OSCs. 1. Introdução A crise do modelo econômico baseado exclusivamente na competição e na acumulação de capital tem revelado a insustentabilidade de um paradigma que polariza a […]
Recompe – Ato Normativo Nº 001/2026
Estabelece critérios para a concessão e o pagamento da rubrica destinada à Alimentação dos Bancos de Dados às serventias integrantes das Demais Especialidades do Fundo Especial Registral do Recompe, e dá outras providências. Fonte: IRTDPJMinas – 02/09/2026
Inscrições abertas para a pós-graduação lato sensu da PUC Minas na área do Direito Notarial e Registral
As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu da PUC Minas na área do Direito Notarial e Registral estão abertas. São cursos com projetos pedagógicos inovadores e em sintonia com as demandas do mercado, ofertados nas modalidades EAD com aulas gravadas e EAD com aulas ao vivo. Dessa maneira, o profissional que busca por […]
IRTDPJMinas lança Gerador de Documento – Acessem
O Gerador de Documentos tem por finalidade padronizar, facilitar a emissão e o envio de Estatutos, Atas, Contratos Sociais e demais documentos aos registradores, deixando o serviço menos burocrático e mais ágil ao cliente do cartório. Após a emissão do documento, basta enviá-lo para assinatura eletrônica das partes. O Gerador de Documentos é sincronizado com […]