CLARA será disponibilizada aos cartórios com crédito inicial de R$ 10 para análise de documentos; saiba como funcionará a adesão
CLARA será disponibilizada aos cartórios com crédito inicial de R$ 10 para análise de documentos; saiba como funcionará a adesão O Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ), em parceria com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), disponibiliza um crédito inicial […]
Consulta IRTDPJBrasil: Assinatura Eletrônica e Notificação Extrajudicial Eletrônica
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Assinatura Eletrônica. Notificação Extrajudicial Eletrônica. Alterações no Provimento CNJ nº 149/2022 pelo Provimento CNJ 242/2026. Consulta: Prezados, o provimento 242/2026 do CNJ trouxe várias alterações no âmbito do RTDPJ, e, uma delas se trata especificamente quanto a questão das assinaturas eletrônicas. O art. 256-F estabelece que serão aceitos para […]
Central ONRTDPJ anuncia atualizações nos procedimentos registrais e disponibiliza novos manuais
Mudanças entram em vigor a partir de 15 de novembro e incluem novas informações obrigatórias que alimentarão a Base Nacional de Índices. Cartórios também deverão se adequar à estrutura de dados até 1º de janeiro de 2027, com prazo adicional para inclusão de arquivos retroativos. A Central ONRTDPJ prepara atualizações nos procedimentos registrais que terão […]
Rainey Marinho destaca impactos do Provimento nº 242/2026 para a integração nacional dos registros de RTDPJ
Durante o 4º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, presidente do ONRTDPJ e do IRTDPJBrasil abordou a alimentação da base nacional de dados, a implantação por etapas e a responsabilidade dos registradores na qualificação dos títulos A implementação do Provimento nº 242/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça e seus impactos para os cartórios […]
ONRTDPJ apresenta CLARA, inteligência artificial para auxiliar os cartórios de RTDPJ, durante congresso no Maranhão
Desenvolvida em parceria com o IRTDPJBrasil, a ferramenta foi apresentada em painel sobre o Provimento nº 242/2026 e promete agilizar a análise documental, apoiar a qualificação registral e contribuir para a consolidação de uma base nacional de dados O primeiro dia do 4º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão foi encerrado com a […]
Consulta IRTDPJBrasil: Fundadores de Associação de Moradores
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Fundação. Identificação de fundadores Consulta: Estou com um ato de constituição de uma Associação de Moradores de um bairro onde constam mais de 500 assinaturas na lista de presença e me foi apresentado a qualificação de fundadores constando apenas dois membros, ao solicitar a qualificação dos demais membros […]
ANOREG/BR divulga orientações práticas sobre a implementação do IBS e da CBS na atividade notarial e registral
NFS-e e destaque do IBS e da CBS nos serviços notariais e de registro: atualização do cenário e recomendações A ANOREG BRASIL publicou a Recomendação nº 002/2026, que atualiza o cenário normativo e consolida recomendações práticas sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) com destaque do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]
Artigo – Quando a inteligência artificial entra no cartório: Quem responde pelo erro algorítmico?
Artigo publicado no portal Migalhas escrito pelo Doutor em Direito Civil-Romano pela USP e tabelião de notas em Monções/SP, Fernando Keutenedjian Mady. Imagine duas situações. Na primeira, um sistema de prova de vida aceita um deepfake e subsidia a lavratura de um ato notarial. Na segunda, uma ferramenta de apoio à qualificação registral formula uma exigência juridicamente indevida […]
Consulta IRTDPJBrasil: Inconsistência em endereço para a Busca e Apreensão Extrajudicial
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Busca e Apreensão Extrajudicial. Notificação do devedor. Inconsistência no endereço informado. Possibilidade de prosseguimento do procedimento. Consulta: Estamos analisando um processo de busca e apreensão. Na documentação apresentada (cédula de crédito e requerimento) consta uma inconsistência no endereço, especificamente a informação de “número zero”. Diante dessa inconsistência, realizamos a […]
Artigo – Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26
Artigo publicado no portal Migalhas, escrito pela professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Cintia Rosa Pereira de Lima, pelo Especialista em Direito Notarial e Registral, Edson Rodrigo Neves, e pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP, Robson Passos Caires. Introdução A […]