CNJ e FGV publicam edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)
Certame promovido pelo CNJ exige aprovação mínima para habilitação em concursos de cartórios e será aplicado em todas as capitais no dia 28 de setembro. O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora […]
Presidente do IRTDPJ Brasil explica como os cartórios de RTDPJ fortalecem as operações no agronegócio
Com o registro de contratos, garantias e notificações extrajudiciais, os cartórios de RTDPJ oferecem respaldo legal às transações do campo, facilitam o acesso ao crédito e evitam litígios em um setor que representa mais de 23% do PIB nacional Em 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro alcançou a marca de R$ 2,72 trilhões, […]
Provimento 142/TJMG/2025- Atualização do Código de Normas (Prov. 93/TJMG/2020)
O IRTDPJMinas disponibiliza um compilado com atualização do código de normas com as partes de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Fonte: IRTDPJMinas – 01/02/2025
ONRTDPJ amplia o uso do sistema de busca e apreensão extrajudicial para todas as capitais brasileiras
Sistema a ser utilizado pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos já estava em teste na central eletrônica, com a participação dos nove serviços registrais da capital paulista. Após fase piloto, iniciada em agosto e realizada nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos da capital paulista, a plataforma do Operador Nacional de RTDPJ […]
Resolução nº 584 do CNJ dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial
RESOLUÇÃO Nº 584, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais de razoável duração do processo […]
Consultoria IRTDBrasil: Assembleia Geral Permanente
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Assembleia Geral Permanente. Realização. Possibilidade. Consulta: Gostaria que me esclarecessem uma dúvida: será apresentado para averbação uma alteração estatutária de uma associação de moradores, onde o atual estatuto menciona que para deliberação da referida ordem do dia deve seguir o seguinte critério/quórum: “Para alterar o estatuto social, é […]
IRTDPJBrasil comemora 35 anos de fundação, na próxima semana
Homenagem aos fundadores da instituição marcará a festa, que será realizada no dia 4 de outubro, às 20 horas, no Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal. São esperados registradores de todo as regiões brasileiras. Os registradores que fundaram o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil serão homenageados […]