Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim
No dia 04 de abril de 2024, às 16:30 horas, a Receita Federal do Brasil realizou a live para todos os cidadãos e para os Profissionais Contábeis do Brasil, com o intuito de apresentar as novas funcionalidades do CNPJ: As novas funcionalidades, que tem data de lançamento marcada para 06 de abril de 2024, a partir […]
Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aula inaugural de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação das armas […]
Registro público eletrônico é tema de seminário em março
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de março, o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação” que marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. O evento, que acontece de forma híbrida, pretende debater o avanço do desenvolvimento da plataforma, o papel do […]
ON-RTDPJ: Indicadores da plataforma mostram 335 mil clientes cadastrados e mais de 6,6 milhões de acessos ao portal
Gerida pelo Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, a central hoje integra 3.353 mil cartórios de RTDPJ. A chegada do mês de março reafirma o crescimento da plataforma eletrônica dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Considerando números a partir de 15 de dezembro […]
CNJ promove Seminário de lançamento oficial do SERP no próximo dia 22 de março em Brasília
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente. O evento tem […]
Artigo: Proteção de dados como inovação social
Texto de autoria da advogada e consultora em Proteção de Dados Paloma Mendes Saldanha foi publicado na coluna Consultor Jurídico, em 29/02/2024 A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa fazer, enfrentar ou resolver algo de maneira diferente do que já foi […]
Consultoria do IRTDPJBrasil – Alienação Fiduciária de Aeronave e Motor de Aeronave
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Alienação Fiduciária. Aeronave e Motor de Aeronave. Bens Móveis. Competência para registro. Consulta: Esclarecimento em relação à alienação fiduciária de aeronave e motor de aeronave, se estes são considerados bens móveis e portando uma cédula de crédito cuja garantia é a alienação da aeronave ou apenas a alienação do motor […]
Judiciário utilizará em março sistema de registros públicos eletrônico
Inovação antecede a implementação do Serp, sistema que poderá ser utilizado por todos os cidadãos. O Poder Judiciário poderá utilizar, a partir de março, o serviço de registros públicos em meio eletrônico. O CNJ informou que o Serp-Jud será testado no Judiciário e antecederá a implantação do Serp – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, o […]
Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres
Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 22/01/20024. Impossibilidade por ausência de previsão legislativa Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce a pretensão, o qual se extingue pelo decurso dos prazos prescricionais previstos em lei1. Contudo, como a […]
Escola IRTDPJBrasil tem convênios com instituições de ensino que oferecem descontos
Parcerias firmadas trazem oportunidades de cursos de capacitação profissional nos níveis de graduação, especialização e mestrado. Visando oferecer oportunidades de aperfeiçoamento na área notarial e registral, a Escola IRTDPJBrasil vem firmando parcerias com instituições que oferecem cursos de graduação, especialização e mestrado. Registradores de RTDPJ e colaboradores de cartórios da especialidade de todo o país, […]