Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888 e 1.951.662, classificados no ramo do direito bancário, no assunto contrato de financiamento, com garantia de alienação fiduciária. Os acórdãos estabelecem que é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao […]
Cresce procura por registro de Pets nos cartórios de RTD
Esse registro sempre esteve à disposição da sociedade, mas a procura aumentou quando o animal passou a ter status de membro da família, destaca Vanuza Arruda, coordenadora acadêmica do Instituto O registro de animais de estimação e silvestres é um tema novo, mas um direito que sempre esteve à disposição da sociedade. Na prática, funciona […]
Consultoria do IRTDPJBrasil – Abertura de Filial
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Filial. Mesma comarca/circunscrição. Procedimento. Consulta: Tenho registrado em Cartório uma Filial na Rua A, agora se pretende criar nova filial na Rua B, devo fazer um novo registro para a Filial da Rua B, ou averbar no registro já existente, que se refere a Filial da Rua A. Lembro que […]
Educação Financeira de Longo Prazo é tema de curso gratuito da Escola IRTDPJBrasil
Como parte da programação dos 35 anos do Instituto Brasil, o curso é ofertado aos oficiais de Notas e Registro pela Coopnore-Unicred em parceria com a Quanta Previdência Em um mundo onde a estabilidade monetária é um dos pilares para uma vida tranquila e segura, a educação financeira se torna crucial. Pensando nisso, o Instituto […]
CNJ – Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em cartórios no Brasil estarão no centro dos debates de seminário sobre o assunto promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça no dia 7 de novembro. A abertura do evento contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe […]
IRTDPJBrasil publica orientação técnica sobre a integração dos cartórios de RCPJ à Redesim
A orientação é direcionada aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Veja a íntegra do documento, que também fica publicada na seção Biblioteca do site irtdpjbrasil.org.br O IRTDPJBrasil, entidade de representação político-institucional dos oficiais de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, expediu na terça-feira 10 de outubro, a Orientação Institucional nº 02/20203 […]
III Encontro dos Presidentes dos Institutos Estaduais reúne participantes de 15 estados e o Distrito Federal
Reunião aconteceu na manhã do dia 4 de outubro, em Brasília. Na pauta, vários assuntos estratégicos como a evolução da Central Brasil e a adesão dos cartórios ao Operador Nacional do RTDPJ. Trinta e quatro registradores de 15 estados e do Distrito Federal participaram da terceira edição do Encontro dos Presidentes dos Institutos Estaduais de […]
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Texto segue agora para sanção. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3, várias emendas do Senado ao PL 4.188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. O plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia, […]
Homenagens marcam a festa dos 35 anos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
Ministro Humberto Martins, do STJ, e o Ministro do Turismo, Celso Sabino prestigiaram a comemoração e foram homenageados. Também foram contemplados com a honraria, parlamentares fundadores do Instituto, autoridades e registradores que se destacam pelos serviços prestados ao RTDPJ. Ainda prestigiou a noite festiva o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em uma noite solene, marcada […]
IRTDPJ Brasil expede Orientação Técnica sobre a obrigatoriedade da admissão da Assinatura Eletrônica Avançada
Orientação é dirigida aos oficiais que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no país. Veja a íntegra do documento. O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 cartórios que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, expediu […]