Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades extrajudiciais existentes, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o setor agronômico. Dentre os contratos mais comuns do agronegócio, […]
Corregedoria abre consulta para criação de Código de Normas Nacional
Objetivo é coletar críticas e sugestões para aprimorar regulamentação do Código. Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria (Código de Normas Nacional). A proposta de consolidação surgiu devido a grande quantidade de atos […]
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr. Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer em sociedades anônimas de capital aberto: é corriqueiro funcionários sejam acionistas. Talvez alguns fiquem em dúvida […]
Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular
A notificação é um ponto importante a ser analisado nestes casos, pois pode ser uma estratégia a ser utilizada para “derrubar” o processo de busca e apreensão que gera uma enorme dor de cabeça ao consumidor que não conseguiu adimplir com as obrigações pactuadas nos contratos de alienação fiduciária de veículos. Embora seja imprescindível para […]
Opinião: “O SERP nos alcançou depois de já percorrido grande parte do caminho para a modernização dos nossos serviços”
A fala é de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil, durante o seu pronunciamento na abertura da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas ON-RTDPJ Amigos e amigas, Abro esta Assembleia geral de fundação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas […]
CNJ alerta sobre prazos de atualização do Justiça Aberta
465 serventias, distribuídas em 19 Estados, estão com pendências no sistema Não perca os prazos de atualização do Sistema Justiça Aberta. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, em despacho assinado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira. O sistema permite a consulta em “Serventias Extrajudiciais” de dados sobre a […]
Assembleia Geral aprova estatutos e elege órgãos diretivos do Operador Nacional de RTDPJ
647 oficiais de RTDPJ participaram do processo eleitoral, votando de forma eletrônica. Os estatutos foram aprovados com 82,7% dos votos. Diretoria, Conselho Fiscal e Comitê Técnico foram eleitos com 98,38% dos votos. A data de hoje – 3 de maio de 2023 – ficará gravada na história do Registro de Títulos e Documentos e de […]
IRTDPJMinas – Assembleia Geral Virtual – Dia 19/05/2023 – Eleição dos Cargos de Diretoria Executiva – 2023/2025
O Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – IRTDPJ Minas, no uso das suas atribuições, nos termos dos artigos 16, 17 e 18 do atual Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar a partir das 17 horas do dia 19/05/2023 […]
Saiba como participar e votar na Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do RTDPJ
A votação se dará também por meio eletrônico para que todos os oficiais de RTD e de RCPJ possam participar. No momento de votar, o registrador deve ter em mãos o Código Nacional da Serventia (CNS). Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em atividade no país estão convocados para participar da Assembleia […]
Assembleia Geral para fundação do ON-RTDPJ será no dia 28 de abril, às 10 horas
Em cumprimento à Lei 14.382/2022 e ao Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça, o estão convocados todos os 3.753 registradores que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para a Assembleia Geral para fundação do Operador Nacional do RTDPJ, no dia 28 de abril, […]