Escola Registral Brasileira oferece curso de atualização prática em Direito Civil
Dividido em quatro módulos, o curso aborda desde conceitos fundamentais até temas complexos do Direito Civil, com foco em situações reais da atividade registral, notarial e jurídica. O primeiro curso disponibilizado na Escola Registral Brasileira, Atualização Prática em Direito Civil, foi desenvolvido para quem busca compreender e aplicar, de forma objetiva, os principais institutos do […]
Escola Registral Brasileira inaugura nova fase na capacitação do extrajudicial
Sob coordenação do professor e jurista Carlos Elias de Oliveira, a Escola Registral Brasileira amplia o alcance da formação jurídica com foco prático, inovação e acessibilidade. A transição da antiga Escola IRTDPJBrasil para a Escola Registral Brasileira marca o início de uma nova etapa na formação voltada ao extrajudicial. O projeto educacional nasce com o […]
Consulta IRTDPJBrasil: Competência para o registro de documento estrangeiro
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Competência. Consulta:Estamos com uma dúvida em relação ao registro de documento estrangeiro para que possa ter efeitos no Brasil. Nesse caso, como verificar a competência do RTD para o registro? Quando os mencionados no documento estrangeiro não tiverem domicílio no Brasil, a qual RTD competirá o registro? Ao […]
ONRTDPJ convoca Assembleia Geral Extraordinária e divulga regras de participação e votação
Reunião acontece segunda-feira, 27 de outubro, às 10h30, em formato virtual, e é destinada aos oficiais de RTDPJ, titulares e interinos. O Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) realizará, no próximo dia 27 de outubro de 2025, às 10h30 (horário de Brasília), Assembleia Geral Extraordinária […]
Consulta IRTDPJBrasil: Registro de Fundação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Fundação. Constituição. Fundação. Procedimento. Documentação. Consulta:Recebemos em nossa Serventia uma escritura pública de instituição de fundação e, por ainda não termos realizado o registro de uma fundação anteriormente, surgiram algumas dúvidas que gostaríamos de esclarecer: Agradecemos desde já pelo esclarecimento. _________________________________________________________________________________ Resposta IRTDPJBrasil:Prezado(a) Colega, Quanto à primeira consulta formulada, esclarecemos […]
Artigo – Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral – Por Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco
Artigo publicado no portal Migalhas escrito por Fabiana Aurich, tabeliã e registradora Civil de Pessoas Naturais no município de Cariacica/ES e presidente da Anoreg-ES, e Carolina Romano Brocco, tabeliã de Notas e registradora Civil de Pessoas Naturais do distrito de Calogi no município de Serra/ES. Por que ainda se discute a gratuidade dos atos notariais e registrais? […]
IRTDPJBrasil ingressa no comitê que coordena a REDESIM
Presidido pela Receita Federal, CGSIM é responsável por definir diretrizes para integração e simplificação da abertura de empresas O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) passou a compor oficialmente o Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional de Simplificação do Registro e […]
Execução extrajudicial e Detrans: Por que Toffoli acertou ao reconhecer a inconstitucionalidade
STF valida execução extrajudicial de bens, mas Toffoli declara inconstitucional extensão aos Detrans, garantindo fiscalização e direitos do executado. Artigo publicado no portal Migalhas pelos advogados do IRTDPJBrasil, Augusto de Arruda Botelho e Ana Carolina Albuquerque de Barros. Recentemente o STF manifestou-se pela constitucionalidade do modelo de execução extrajudicial de bens móveis alienados fiduciariamente, instituído pelo […]
Central ONRTDPJ disponibiliza funcionalidade para padronizar certidões
Ferramenta garante uniformidade nacional, uso de elementos dinâmicos e facilidade na emissão de documentos pelos cartórios. Está disponível na Central Nacional de RTDPJ, gerida pelo Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ), a funcionalidade de modelos de certidão. O recurso foi pensado para proporcionar maior uniformidade e praticidade tanto […]
Consulta IRTDPJBrasil: Desnecessidade de legalização de documento público francês
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Legalização. Decreto nº 3.598/2000. Acordo Internacional França x Brasil. Consulta: Bom dia, estou com uma procuração da França para ser registrada em RTD. Porém, ela não foi apostilada e nem passou pelo consulado, ou seja, não veio legalizada. O cliente alega que, de acordo com o art. 23 […]