Software gratuito, lançado pelo ONRTDPJ, promete otimizar serviços dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e de todo o país
Após fase piloto no Estado de São Paulo, o novo sistema passou por um período de testes no 2° Ofício de Registro de Títulos, Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió/AL. O Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas desenvolveu um software gratuito e exclusivo para os serviços dos cartórios de […]
PUC Minas com inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu na área de Direito Notarial e Registral
A Pós PUC Minas está com inscrições abertas para o 1° semestre de 2025 em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Direito Notarial e Registral, oferecidos nos formatos online com aulas ao vivo. As inscrições podem ser feitas pelo https://www.pucminas.br/Pos-Graduacao/IEC/Cursos/Paginas/Direito-Notarial-e-Registral.aspx?pageID=3877&moda=5&modaTipo=&polo=40&curso=158&situ=1. Modalidade A modalidade de ensino online com aulas ao vivo acontece de forma […]
IRTDPJBrasil disponibiliza vídeo sobre campanha que promove o registro de animais domésticos
Vídeo do Movimento PET Brasil já pode ser baixado para fortalecer a divulgação do registro de PET nos cartórios de RTD O Movimento PET Brasil, uma iniciativa do IRTDPJBrasil, está se espalhando por todo o país com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do registro de pets. A ação, que visa garantir […]
Palestras do XII Congresso de RTDPJ do Brasil estão disponíveis no YouTube do IRTDPJBrasil
Debates sobre inovações e desafios do RTDPJ ocorreram em Maceió, em novembro de 2024. A íntegra das palestras já podem ser conferidas no canal online do Instituto Brasil O evento, que aconteceu no Jatiúca Hotel & Resort, em Maceió/AL, foi promovido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil […]
Cartórios de 17 estados brasileiros já receberam pedidos busca e apreensão extrajudicial por meio da plataforma ONRTDPJ
São Paulo e Minas Gerais lideram as estatísticas, somando 125 casos de busca e apreensão extrajudicial. A Central ONRTDPJ atingiu, em fevereiro de 2025, a marca de 163 processos de busca e apreensão extrajudicial recepcionados pela plataforma. São Paulo e Minas Gerais foram os Estados com mais casos registrados no Operador Nacional de Registro de […]
STJ: Contrato de consórcio é requisito para ação de busca e apreensão
Decisão reafirma a importância da documentação adequada no processo. A 3ª turma do STJ determinou que a apresentação do contrato de adesão a grupo de consórcio é obrigatória para o ajuizamento de ações de busca e apreensão. Essa exigência se aplica, em particular, aos casos em que o contrato de alienação fiduciária não detalha as […]
Consulta IRTDPJBrasil: Dissolução e Extinção de Associação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Dissolução e Extinção. CNPJ ativo. Reversão do cancelamento do registro. Possibilidade. Consulta:Temos a seguinte situação em nossa serventia: Um sindicato, em duas ocasiões, elegeu Junta Governativa por período de 90 dias por não haver interessados em compor a diretoria, sendo este dissolvido, por unanimidade dos presentes na Assembleia, […]
Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
A comissão foi composta por 38 membros e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que classificou a apresentação do PL como “um momento histórico para o Direito Civil”. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 é baseado […]
Provimento 142/TJMG/2025- Atualização do Código de Normas (Prov. 93/TJMG/2020)
O IRTDPJMinas disponibiliza um compilado com atualização do código de normas com as partes de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Fonte: IRTDPJMinas – 01/02/2025
Artigo: Reforma do Código Civil, por Luis Felipe Salomão
1. Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores, passando pela engenharia genética, novos arranjos familiares com impactos no plano sucessório, a comunicação em tempo real proporcionada pela internet – agora disponível na palma da mão -, são apenas alguns poucos exemplos de fatos […]