Dois grupos de trabalho foram criados para a análise do tema, no âmbito do IRTDPJBrasil.

Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça

O IRTDPjBrasil convoca todos os 3.752 registradores que detêm as atribuições de RTDPJ a nos enviarem sugestões sobre mudanças no Código Civil Brasileiro, no que se refere às melhorias que possam trazer à prática dos nossos atos. O material será analisado por dois Grupos de Trabalho constituídos para este fim.

O objetivo é produzir um relatório do RTDPJ para ser enviado à comissão especialmente criada pelo Senado Federal para discutir a possível reforma do Código Civil Brasileiro. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.

Para que as sugestões recebidas sejam analisadas pelos integrantes dos Grupos de Trabalho de RTD e de RCPJ, solicitamos que as sugestões sejam encaminhadas para o e-mail presidente@irtdpjbrasil.org.br.

Esse canal facilitará a organização e a comunicação entre os envolvidos, permitindo um processo mais eficaz e estruturado. Lembramos que não serão admitidas sugestões enviadas por meio de WhatsApp e outras redes sociais.

O prazo final para o recebimento das mensagens é 9 de novembro de 2023. As sugestões passarão pelo crivo dos componentes dos Grupos de Trabalho do IRTDPJBrasil, a quem cabe avaliar a sua admissão ou não no relatório final a ser encaminhado à Comissão do Senado Federal.

Os Grupos de Trabalho são compostos pelos seguintes oficiais de RTDPJ, todos com grande conhecimento jurídico na matéria:

Registro de Títulos e Documentos: Durval Hale (coordenação); Rafael Abs Musa; Robson de Alvarenga; Gustavo Machado de Faria; Emílio Carneiro de Menezes Guerra.

Registro Civil de Pessoas Jurídicas: José Nadi Neri (coordenação); Rodolfo Pinheiro de Moraes; Marco Antônio Domingues; Vanuza C. Arruda; Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont.

Fonte: IRTDPJMinas – 28/09/2023