Integrado ao ONSERP, o Operador transforma o acesso aos serviços registrais com plataformas online, automações e novas funcionalidades
Integrante do ONSERP (Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), o ONRTDPJ (Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas) vem promovendo a transformação digital dos serviços registrais por meio de sua Central Eletrônica. A plataforma reúne funcionalidades que garantem mais eficiência, segurança e comodidade para cidadãos e empresas em todo o país.
Entre os principais recursos oferecidos estão o registro eletrônico de documentos dos cartórios de Títulos e Documentos (RTD) e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), permitindo alterações, averbações e cancelamentos de forma totalmente online. Uma das novidades mais relevantes é a funcionalidade de busca e apreensão de bens móveis, amparada pela Lei nº 14.711/2023 (Marco das Garantias), que já está disponível em 19 estados para casos de inadimplência e cumprimento de decisões judiciais.
Outro serviço inovador é o registro eletrônico de PET, que permite a identificação do animal e de seu tutor. Já adotado em 14 estados e no Distrito Federal, esse serviço tem se mostrado especialmente útil em situações como perda ou disputa de guarda. Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de registros, reforçando a adesão da sociedade a esse novo recurso.
A Central ONRTDPJ também oferece serviços como a notificação extrajudicial e as notificações ONR, que oficializam comunicações em casos de descumprimento contratual, com validade jurídica. A plataforma ainda disponibiliza certidões físicas ou eletrônicas, ferramentas de busca de documentos e coleta de assinaturas digitais com uso de certificado digital ou da conta Gov.br, garantindo agilidade e confiabilidade.
Voltada também para o setor empresarial, a Central disponibiliza funcionalidades como a análise de viabilidade e o Documento Básico de Entrada (DBE), necessários para abertura, alteração ou encerramento de empresas. O sistema também possibilita o registro eletrônico dos livros do SPED, atendendo às exigências fiscais de maneira prática e segura. Para o presidente do ONRTDPJ, Rainey Marinho, “os serviços oferecidos pela Central tornam os processos mais céleres, reduzem custos operacionais e ampliam o acesso da população aos registros públicos, beneficiando tanto cidadãos quanto empresas, que ganham em agilidade e economia de tempo.”
Desde 2016, o IRTDPJBrasil atua para incluir os cartórios de RCPJ na Redesim, iniciativa federal voltada à desburocratização do registro empresarial. Diversos estados já aderiram à integração nacional — como Alagoas, Espírito Santo, Pará e São Paulo — enquanto outros, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, operam com soluções locais. Nesse contexto, o ONRTDPJ segue investindo no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que apoiam os cartórios no atendimento às solicitações recebidas pela plataforma. “O ONRTDPJ trabalha continuamente no desenvolvimento e implementação de automações que auxiliam as serventias no atendimento das solicitações feitas pela plataforma. Essa iniciativa busca garantir a entrega dos serviços de forma rápida, padronizada e eficiente em todo o território nacional”, finaliza Marinho.
Fonte: IRTDPJBrasil – 19/05/2025