Gerida pelo Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, a central hoje integra 3.353 mil cartórios de RTDPJ.

A chegada do mês de março reafirma o crescimento da plataforma eletrônica dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Considerando números a partir de 15 de dezembro de 2019, a central já recebeu cerca de 6,6 milhões de acessos, atendendo mais de 335 mil clientes cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas, que utilizam os serviços de 3.553 cartórios integrados.

Desde fevereiro, a gestão da plataforma foi assumida pelo Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – ON-RTDPJ, órgão responsável pela integração dos cartórios destas especialidades ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), instituído pela Lei 14.382/2022.

A central eletrônica oferece uma gama variada de serviços: pedido de registro/averbação em RTD e RCPJ; pedido de certidão; autenticação de SPED (livro contábil); busca por nome (pessoas físicas e jurídicas), assinatura com certificado digital e assinatura eletrônica avançada; consulta validade de ato praticado, mediante QR Code; notificação extrajudicial (simples e em lote); busca eletrônica gratuita; digitalização (Decreto 10.278/20); compra de créditos; ofícios eletrônicos respondidos pelos cartórios; e busca por pessoas jurídicas (em atendimento ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP).

A plataforma ainda possui integração com o Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imovéis (ONR) para envio de notificações. Também está integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) para deferimento de CNPJ, nos estados de São Paulo, Alagoas, Pará e Espírito Santo.

Fonte: IRTDPJBrasil – 07/03/2024