Sistema a ser utilizado pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos já estava em teste na central eletrônica, com a participação dos nove serviços registrais da capital paulista.
Após fase piloto, iniciada em agosto e realizada nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos da capital paulista, a plataforma do Operador Nacional de RTDPJ começa a expansão do serviço de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis para as capitais dos demais estados brasileiros. Nesta fase inicial, já existem 28 procedimentos em andamentos, sendo um já concluído com apreensão e, aproximadamente, seis casos com o devedor regularizando sua situação junto ao credor.
O primeiro passo foi uma reunião online com os registradores e colaboradores dos cartórios das capitais.
Cerca de 70 pessoas de 18 estados brasileiros assistiram a uma apresentação detalhada de como será o procedimento de busca e apreensão para os cartórios de RTD, seguida de uma demonstração prática da utilização do sistema, que já está disponível na plataforma eletrônica dos cartórios da especialidade (www.rtbrasil.org.br / www.onrtdpj.org.br).
O conselheiro-geral do ONRTDPJ, Robson de Alvarenga, coordenou a reunião e apresentou todas as etapas do processo – da entrada do pedido de forma eletrônica, à emissão do documento por meio da central, até a diligência e apreensão no local onde estava o veículo. Alvarenga ainda falou sobre as fraquezas enfrentadas pelo RTD e as melhorias que novo procedimento de busca e apreensão trará.
“O principal defeito que tínhamos no RTD era a capilaridade. Cada cartório atuar artesanalmente não faz nenhum sentido para quem lida com o mercado. Com essa união no RTD, passamos a oferecer algo que talvez seja único para o mercado porque entregamos um sistema semelhante ao das empresas privadas mas com uma força jurídica maior”, declarou o conselheiro-geral.
Na sequência, o responsável técnico da plataforma eletrônica ONRTDPJ, Rodrigo Pinho, mostrou como o sistema funciona, realizando toda a jornada que o cartório deve cumprir no módulo de busca e apreensão.
Fonte: IRTDPJBrasil – 22/10/2024