A fala é de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil, durante o seu pronunciamento na abertura da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas ON-RTDPJ
Amigos e amigas,
Abro esta Assembleia geral de fundação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas antecipando agradecimentos que, no meu entender, se fazem absolutamente necessários.
Obrigado colegas que atenderam nossa convocação e participam deste momento histórico. Obrigado senhoras juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Dra. Daniela Madeira e Carolina Ranzolin, que foram incumbidas pelo corregedor nacional, ministro Luiz Felipe Salomão de estar à frente da implantação do Sistema Eletrônico de Registro s Públicos. Parabéns pelo excelente trabalho que realizam.
Agradeço, ainda, aos meus pares de diretoria e aos conselheiros do IRTDPJBrasil, que são o sustentáculo da nossa gestão. Trabalhamos exaustiva e conjuntamente para que este dia chegasse.
Meus Amigos, toda nova ideia que chega a nossa mente vem com uma responsabilidade implícita, e quando essa torna-se uma realidade, a responsabilidade se amplia e ganha uma dimensão maior. O mundo moderno está em constante mudança e a cada dia surgem novas percepções que transformam nossa realidade.
Quando o novo conceitual surge trazendo benefícios para a sociedade, é nossa responsabilidade transformá-lo em realidade, e isso pode ser um grande desafio. Construir uma nova concepção de realidade envolve planejamento, trabalho duro, dedicação e comprometimento, e precisamos estar cientes que qualquer falha na execução pode comprometer o sucesso da ideia.
Além disso, quando uma ideia se torna realidade, ela pode ter um impacto significativo na sociedade, na economia, no meio ambiente e em muitos outros aspectos da vida moderna. Por isso, a responsabilidade de transformar uma ideia em realidade não é apenas do indivíduo, mas do coletivo envolvido na tarefa e da sociedade em sua totalidade.
Foi nessa perspectiva que a Lei 14.382, de 2022, nos alcançou depois de já percorrermos grande parte do caminho para a modernização efetiva dos nossos serviços. Em 2012, caros amigos, nascia a Central RTDPJBrasil, vocacionada para integrar todos os serviços de registro das especialidades de RTD e RCPJ. Fizemos a nossa parte, investimos tempo e recursos financeiros para realizar um projeto que não sairia do papel sem a doação, a dedicação e a tenacidade de muitos de vocês que aqui estão.
Nestes onze anos vimos a Central Brasil se transformar na maior plataforma eletrônica de registro de documentos do país, atendendo mais de 250 mil clientes, pessoas físicas e jurídicas. Claro, passamos por momentos de grande dificuldade, tivemos que romper barreiras e quebrar resistências, mas trouxemos avanço para os cartórios e proporcionamos facilidade para os usuários dos nossos serviços.
É preciso dizer quer a Central RDTPJBrasil foi imprescindível na pandemia, pois crescemos muito no período de isolamento, fazendo que nossos serviços não cessassem. Muitos colegas nos ligavam agradecendo pelos pedidos que felizmente chegavam por meio da plataforma.
E, para mim, este reconhecimento foi o suficiente para ter a convicção de que sempre caminhamos na direção certa.
Hoje, com o nascimento do ON-RTDPJ fechamos também um ciclo de intenso trabalho, iniciado desde que a Lei do SERP era gestada, no âmbito do governo federal. Com o Provimento 139 do Conselho Nacional de Justiça fomos convidados a elaborar a minuta do Estatuto que aprovaremos nesta Assembleia, após intenso debate na classe.
Um dedicado grupo de trabalho cuidou da elaboração do texto que submetemos à aprovação dos senhores. Agradeço especialmente aos colegas Durval Hale e Robson Alvarenga que lapidaram esta minuta. Debatemos à exaustão, aparamos arestas e o texto que esperamos aprovar nesta Assembleia reúne vários anseios. Fizemos o melhor, amigos e amigas.
Em 18 de abril, colocamos minuta a disposição dos registradores de TDPJ de todo país. De forma democrática, abrimos prazo para sugestões e recebemos apenas três pedidos de alteração analisados criteriosamente por relatores qualificados. Duas sugestões declinadas pelos autores não seguiram a frente, apenas uma foi avaliada.
No dia 26 de abril, a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo rejeitaram as emendas e pleitearam a aprovação da minuta sem alterações. Caberá aos órgãos diretivos do ON RTDPJ — Diretoria, Conselho Fiscal e Comitê Técnico —, quer também serão eleitos nesta oportunidade, a tarefa de promover avanços, sempre que necessário.
Repito: Sabemos que este o estatuto não é perfeito e que, durante a caminhada futura, pode sofrer ajustes pontuais. Mas tenho a certeza de que este texto representa o anseio de uma classe inteira. Eleanor Roosevelt traduz o sentimento do futuro em palavras.
“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos.” — .
Chegou a hora do desse futuro tornar-se realidade no nascimento do ON RTDPJ.
Esperamos que Conselho Técnico — formado por colegas de grande capacidade e responsabilidade — tenha liberdade necessária para criar soluções e ajudar o país a crescer.
Já me encaminhando para o fim afirmo dizendo que estamos abrindo a nossa votação através do link que nossa equipe está colocando no chat desta Assembleia. Ao clicar, vocês serão encaminhados para uma área segura da Central RTDPJ, onde será feita a votação eletrônica.
Deixaremos a sala de votação aberta até o dia 2 de maio, às 17h59. Assim, a totalidade dos oficiais de RTDPJ terá a oportunidade de votar. No dia 3 de maio, às 10 horas, reabriremos esta Assembleia para a contagem dos votos e proclamação do resultado.
Por fim, gostaria de reafirmar meus amigos que em tempos de incerteza e desunião em todo cenário mundial é preciso acreditar no bem maior da coletividade. Juntos, com solidariedade, humanização e empatia, poderemos superar os desafios e construir um futuro mais justo e próspero para todos. Por isso, não devemos perder a esperança e continuar trabalhando incansavelmente em prol do bem comum. Acreditar no poder da coletividade é o primeiro passo para transformar o mundo ao nosso redor. Finalizo citando palavras proferidas por dois homens marcantes do século passado, John Kennedy e meu Graciliano Ramos, que tenho carinho de chamá-lo de meu pela admiração que nutro pelo escritor e orgulho por ser Alagoano e Nordestino. Kennedy versou: “O bem coletivo está acima do bem individual e somente com o esforço conjunto de todos podemos alcançá-lo.”
E Graciliano completa: “A liberdade é um direito inalienável do ser humano, mas também uma responsabilidade que exige maturidade e sabedoria.”
Votem com liberdade e sabedoria, pensando sempre na coletividade.
Meu carinho e afeto por todos vocês,
Que venha o novo,
Deus Guarde os Registradores de Títulos Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil.
Rainey Marinho
Brasília, 28 de Abril de 2023( Fundação do ON RTDPJ)
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil – 05/05/2023