Última live da série “Grandes Temas do RTDPJ” vai debater a responsabilidade social e o marketing nos cartórios
A live acontecerá na quinta-feira, 21/9, às 19 horas, no canal do IRTDPJBrasil, no YouTube. A convidada é a 2ª vice-presidente do Instituto, registradora pública Sônia Andrade. Por que a responsabilidade social e o marketing devem ser importantes para os cartórios? A resposta para esta pergunta será dada na última live da série “Grandes Temas do […]
Palavra do Presidente: Hoje o IRTDPJBrasil completa 35 anos de existência
Presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, em sua mensagem, lembra da fundação do IRTDPJBrasil, na cidade de São Paulo, no dia 9 de setembro de 1988, quando foi eleita a primeira diretoria do Instituto e foram aprovados os estatutos da instituição que nasceu com a missão de valorizar o Registro de Títulos e Documentos e de […]
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a essas regras, para delegatários e delegatárias, magistrados e magistradas, demais profissionais do Direito e a sociedade […]
PUC Minas abre inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral
Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação da PUC Minas que serão iniciados no 2º semestre de 2023. Para a área de Direito, modalidades presencial, online com aulas ao vivo e EAD com aulas ao vivo. Os cursos presenciais são ministrados na unidade da PUC Minas na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. […]
Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza formulários eletrônicos para declaração de emolumentos
Para reunir indicadores, com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo fiscalização e regulação na Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro – CONR da Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizou formulários eletrônicos nos quais os delegatários e interinos das serventias com as especialidades de Registro Civil […]
III Encontro dos Institutos Estaduais de RTDPJ será em outubro, em Brasília
Um dos temas do evento é a participação dos cartórios de RTDPJ no Sistema Eletrônico de Registros Públicos. Encontro faz parte das comemorações dos 35 anos do IRTDPJBrasil. Como parte da programação comemorativa dos 35 anos do IRTDPJBrasil, será realizado no dia 4 de outubro, em Brasília/DF, o III Encontro dos Institutos Estaduais de Registro […]
Provimento do CNJ dispõe sobre a política de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo cartórios
PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários […]
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (20), estende o direito ao atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e para doadores de sangue. A nova norma é oriunda desubstitutivodo deputado Kim […]
Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas
Por Ronan Santos e André Santa Cruz A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos. Publicada em 14/07/23, a lei 14.620/23 alterou vários diplomas legislativos, a fim de reestruturar o programa Minha Casa, […]
Cerca de 350 alunos já se matricularam nas aulas do Curso Prático de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
As aulas da segunda turma do “Curso Prático de Registro Civil de Pessoas começaram na terça-feira, 27/6, na plataforma da Escola. Ao todo 125 pessoas participam de quatro encontros virtuais com professora Vanuza C. Arruda, registradora em Ouro Preto/MG e coordenadora acadêmica do IRTDPJBrasil. Considerando os alunos das primeira e segunda turmas, 342 pessoas participam […]