Registro de Títulos e Documentos auxilia na resolução do caso Braskem
Este tema faz parte da programação do XII Congresso de RTDPJ do Brasil. Um dos palestrantes é Rainey Marinho, oficial do 2º Ofício de RTDPJ de Maceió/AL, fala sobre o trabalho do cartório para a resolução das indenizações às famílias que tiveram suas moradias afetadas. A instabilidade geológica causada pela petroquímica resultou no desmoronamento de prédios […]
Artigo: Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil – Por Emílio Guerra
Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário Institucional do IRTDPJBrasil Introdução A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que permite a múltiplos titulares compartilhar o domínio de um mesmo bem, de forma […]
PUC-Minas – Especialização em Direito Notarial e Registral
Os institutos relacionados ao Direito Notarial e Registral, apesar da sua importância na vida administrativa e jurídica da sociedade, não recebem o contorno e atenção necessárias, sendo seu conteúdo pulverizado nas diversas disciplinas do curso de direito. Este curso de especialização tem como principal objetivo ofertar aos seus alunos uma visão profunda das matérias que […]
Entidades notariais alertam para os riscos da PEC 65, que dá independência total ao Banco Central
Representantes do sistema notarial levaram as preocupações ao ministro Luís Roberto Barroso O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu com Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-BR), e André Gomes Netto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), para discutir […]
Convocação: Assembleia Geral Extraordinária do IRTDPJBrasil
A AGE será realizada no dia 22 de agosto, às 10 horas, em Brasília/DF, no formato presencial A Diretoria Executiva do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil, por meio de seu representante, o presidente Rainey Barbosa Alves Marinho, convoca todos os associados para a Assembleia Geral […]
Software institucional oferecido pelo ON-RTDPJ está em período de testes na Central Eletrônica
O Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ) colocou em fase de teste o software institucional, que será oferecido gratuitamente a todos os cartórios da especialidade, que utilizam a plataforma eletrônica nacional www.rtdbrasil.org.br . A ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de integrar todos os serviços de RTDPJ diretamente ao Sistema […]
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação. Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por tratar das sociedades limitadas, tipo societário amplamente adotado no Brasil, representando 31,5% das empresas constituídas no País, conforme boletim do mapa de […]
Consultoria IRTDPJBrasil: Transformação de Associação em Sociedade Cooperativa
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Transformação em Sociedade Cooperativa. Impossibilidade. Consulta: Prenotamos uma ata de assembleia geral extraordinária de uma determinada associação, que faz tratativas em seu conteúdo de transformação de regime jurídico de associação para sociedade cooperativa. Gostaríamos de saber se essa alteração é possível e, em caso de resposta positiva, qual o […]
Quer lançar o seu livro no XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil?
Os autores de livros de Direito Notarial e Registral, que queiram participar do evento, devem entrar em contato pelo e-mail eventos@irtdpjbrasil.org.br Se você é autor de alguma obra sobre matérias relacionadas ao Direito Registral e Notarial, poderá ter o seu livro entre os títulos que participarão da Feira Literária do XII Congresso de RTDPJ do Brasil, […]
Contrato de namoro: formalização, procedimentos e requisitos
Saiba tudo sobre o contrato de namoro, que deve ser feito pelo cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitado na plataforma rtdbrasil.org.br A formalização de um relacionamento por meio de um contrato de namoro tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre casais que desejam definir juridicamente a natureza de seu vínculo […]