Vem aí o evento “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas”
Em agosto, Brasília/DF será sede do evento “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas”. O congresso será no formato presencial e vai abordar temas importantes como para os registradores desta especialidade. Promovido pelo IRTDPJBRasil, o congresso nacional vai abordar importantes temas: · Empreendimento de Economia Solidária e RCPJ (desafios jurídicos da formalização e registro das […]
Central eletrônica ONRTDPJ soma mais de meio milhão de clientes
A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até abril de 2025, 3.684 cartórios da especialidade em todo o país. Segundo os indicadores de desempenho da Central ONRTDPJ, o crescimento continua a todo vapor. No mês de abril, a plataforma eletrônica chegou à surpreendente marca de mais […]
Artigo – Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD – Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que se pode adotar na rotina negocial dos cidadãos, das empresas e das entidades corporativas. Esse registro eterniza documentos e pode, se o interessado quiser, tornar-se facilmente acessível por qualquer interessado. […]
Modernização e eficiência: os avanços digitais do ONRTDPJ
Integrado ao ONSERP, o Operador transforma o acesso aos serviços registrais com plataformas online, automações e novas funcionalidades Integrante do ONSERP (Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), o ONRTDPJ (Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas) vem promovendo a transformação digital dos serviços registrais por meio de […]
Regras de cartórios só podem ser alteradas por lei, diz CNJ
Matéria publicada no portal do Conjur, no dia 15 de maio de 2025, fala sobre decisão jurídica do TJ-PB Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. O entendimento é do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, que anulou a Resolução 27 do Tribunal […]
STJ: Devedor pode ser notificado via e-mail em busca e apreensão
Relator enfatizou que o envio deve ser feito para o endereço eletrônico fornecido pelo devedor e respaldado por prova adequada de recebimento. A 2ª seção do STJ reconheceu, por unanimidade, a validade da notificação eletrônica como meio hábil para constituição em mora em contratos com garantia fiduciária, desde que prevista contratualmente e acompanhada de prova […]
Busca e apreensão extrajudicial: Webinar promovido pelo IRTDPJBrasil acontecerá dia 06 de maio
Evento gratuito, com transmissão online, reunirá o juiz de direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP; e o Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre e presidente do IRTDPJ/RS. No próximo dia 06 de maio, às 19h, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e […]
Inscrições abertas para Curso de capacitação para Execução da Busca e Apreensão Extrajudicial no RTD
A Escola IRTDPJBrasil oferece curso 100% EAD, com aulas ao vivo, nos dias 2, 4 e 6 de junho. A busca e apreensão extrajudicial no Registro de Títulos e Documentos (RTD) é uma matéria que tem ganhado cada vez mais relevância no contexto jurídico, especialmente no que se refere à recuperação de bens móveis. Pensando […]
Software gratuito, lançado pelo ONRTDPJ, promete otimizar serviços dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e de todo o país
Após fase piloto no Estado de São Paulo, o novo sistema passou por um período de testes no 2° Ofício de Registro de Títulos, Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió/AL. O Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas desenvolveu um software gratuito e exclusivo para os serviços dos cartórios de […]
PUC Minas com inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu na área de Direito Notarial e Registral
A Pós PUC Minas está com inscrições abertas para o 1° semestre de 2025 em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Direito Notarial e Registral, oferecidos nos formatos online com aulas ao vivo. As inscrições podem ser feitas pelo https://www.pucminas.br/Pos-Graduacao/IEC/Cursos/Paginas/Direito-Notarial-e-Registral.aspx?pageID=3877&moda=5&modaTipo=&polo=40&curso=158&situ=1. Modalidade A modalidade de ensino online com aulas ao vivo acontece de forma […]