ONRTDPJ convoca Assembleia Geral Extraordinária e divulga regras de participação e votação
Reunião acontece segunda-feira, 27 de outubro, às 10h30, em formato virtual, e é destinada aos oficiais de RTDPJ, titulares e interinos. O Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) realizará, no próximo dia 27 de outubro de 2025, às 10h30 (horário de Brasília), Assembleia Geral Extraordinária […]
Consulta IRTDPJBrasil: Registro de Fundação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Fundação. Constituição. Fundação. Procedimento. Documentação. Consulta:Recebemos em nossa Serventia uma escritura pública de instituição de fundação e, por ainda não termos realizado o registro de uma fundação anteriormente, surgiram algumas dúvidas que gostaríamos de esclarecer: Agradecemos desde já pelo esclarecimento. _________________________________________________________________________________ Resposta IRTDPJBrasil:Prezado(a) Colega, Quanto à primeira consulta formulada, esclarecemos […]
Artigo – Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral – Por Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco
Artigo publicado no portal Migalhas escrito por Fabiana Aurich, tabeliã e registradora Civil de Pessoas Naturais no município de Cariacica/ES e presidente da Anoreg-ES, e Carolina Romano Brocco, tabeliã de Notas e registradora Civil de Pessoas Naturais do distrito de Calogi no município de Serra/ES. Por que ainda se discute a gratuidade dos atos notariais e registrais? […]
IRTDPJBrasil ingressa no comitê que coordena a REDESIM
Presidido pela Receita Federal, CGSIM é responsável por definir diretrizes para integração e simplificação da abertura de empresas O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) passou a compor oficialmente o Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional de Simplificação do Registro e […]
Execução extrajudicial e Detrans: Por que Toffoli acertou ao reconhecer a inconstitucionalidade
STF valida execução extrajudicial de bens, mas Toffoli declara inconstitucional extensão aos Detrans, garantindo fiscalização e direitos do executado. Artigo publicado no portal Migalhas pelos advogados do IRTDPJBrasil, Augusto de Arruda Botelho e Ana Carolina Albuquerque de Barros. Recentemente o STF manifestou-se pela constitucionalidade do modelo de execução extrajudicial de bens móveis alienados fiduciariamente, instituído pelo […]
Central ONRTDPJ disponibiliza funcionalidade para padronizar certidões
Ferramenta garante uniformidade nacional, uso de elementos dinâmicos e facilidade na emissão de documentos pelos cartórios. Está disponível na Central Nacional de RTDPJ, gerida pelo Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ), a funcionalidade de modelos de certidão. O recurso foi pensado para proporcionar maior uniformidade e praticidade tanto […]
Consulta IRTDPJBrasil: Desnecessidade de legalização de documento público francês
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Legalização. Decreto nº 3.598/2000. Acordo Internacional França x Brasil. Consulta: Bom dia, estou com uma procuração da França para ser registrada em RTD. Porém, ela não foi apostilada e nem passou pelo consulado, ou seja, não veio legalizada. O cliente alega que, de acordo com o art. 23 […]
Integração entre ONRTDPJ e Correios facilita aviso de notificações em processos de busca e apreensão
Por meio do Aviso de Recebimento (AR), as comunicações passam a ser emitidas de forma integrada, garantindo maior rapidez e transparência no acompanhamento dos atos. Desde a última sexta-feira (19/09), o Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) passou a contar com uma nova integração: o envio automático de […]
ONRTDPJ aprova enunciados para notificações no procedimento de busca e apreensão extrajudicial
Diretrizes aprovadas pelo Comitê Técnico do ONRTDPJ e pela Diretoria Executiva esclarecem procedimentos em casos de alteração de endereço e notificações pessoais. Dois novos enunciados foram aprovados pela Diretoria Executiva do Operador Nacional de RTDPJ (ONRTDPJ) trazendo mais clareza e segurança jurídica ao processo de notificações realizadas pelos cartórios durante o procedimento de busca e […]
Consulta IRTDPJBrasil: Abertura de filial na mesma comarca da matriz.
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Abertura de Filial. Filial com endereço na mesma comarca da Matriz. Procedimento. Consulta: Prezados, em caso de abertura de filial com sede na mesma comarca da matriz, é suficiente o lançamento à margem do registro da matriz ou é obrigatório o registro separado para a filial no Registro Civil […]