Novo episódio do “Conversa Registral – RTDPJ em Pauta” discute o Registro Residual com o jurista Carlos Elias Oliveira
Inteiramente produzido pelo Instituto Brasil, o programa de entrevistas destaca a importância do Registro Residual, que atua como uma “porta aberta” do sistema registral funcionando como um mecanismo que preserva direitos e assegura eficácia perante terceiros. No segundo programa da série de entrevistas do IRTDPJBrasil, o presidente Rainey Marinho recebe o jurista e doutor em […]
Modernização em Ação: as Soluções Digitais do ONRTDPJ
Agilidade, segurança jurídica e serviços 100% eletrônicos que estão transformando a atuação dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em todo o Brasil O avanço tecnológico promovido pelo Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) tem transformado a forma como a sociedade acessa os serviços […]
Destaques dos Operadores do ONSERP no 1º semestre de 2025
Iniciativas do ONR, ON-RCPN e ONRTDPJ consolidam avanços na modernização e integração dos serviços registrais no país O primeiro semestre de 2025 foi marcado por avanços importantes nos serviços prestados pelos Operadores que integram o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP): Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Operador […]
Pará realiza primeira apreensão extrajudicial de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos
O Marco Legal das Garantias atribuiu aos cartórios de RTD essa nova função. Em Marabá, o procedimento ocorreu de forma pacífica, destacando atuação eficiente e respeitosa do processo extrajudicial. O estado do Pará registrou, na última sexta-feira (25/07), a sua primeira busca e apreensão extrajudicial de bem móvel, marcando um avanço importante para a região, […]
Live Regional sobre busca e apreensão extrajudicial chega ao Sudeste
Nova rodada de debates promovida pelo IRTDPJBrasil será realizada no dia 29 de julho e reunirá especialistas da área registral. A terceira edição da série Live Regional – Busca e Apreensão Extrajudicial, promovida pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), acontece no próximo dia 29 de julho, […]
Evento “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas” é adiado para 2026
Adiado para o primeiro semestre de 2026, congresso nacional pretende discutir temas centrais para a modernização e padronização do Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Brasil. Previsto inicialmente para o segundo semestre de 2025, o congresso nacional “O novo Registro Civil de Pessoas Jurídicas” foi adiado para o primeiro semestre de 2026. A decisão foi […]
Recuperação extrajudicial de garantias: RTDPJ assume protagonismo na modernização da justiça brasileira
Revista Cartórios com Você destaca papel dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas na execução extrajudicial, inovação normativa e formação técnica A nova edição da revista Cartórios com Você (nº 39 – abril a junho de 2025) dedica um amplo e aprofundado conteúdo ao impacto da recuperação extrajudicial de garantias no […]
Central ONRTDPJ passa a contar com coleta de múltiplas assinaturas eletrônicas via Gov.br
Nova funcionalidade já está disponível na plataforma e será progressivamente integrada aos fluxos de Registro e Notificação A central do Operador Nacional do Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) deu mais um passo importante na modernização dos serviços cartorários. Foi liberado aos clientes o novo serviço de coleta de múltiplas assinaturas eletrônicas por […]
Receita Federal divulga orientações para uso do novo ambiente de trabalho da Redesim
Nota Técnica 181/2025 da COCAD esclarece funcionalidades do novo módulo de trabalho da rede do governo federal, com impacto direto no registro eletrônico de empresas e atuação dos cartórios integrados ao sistema. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad), publicou a Nota Técnica nº 181/2025 com orientações específicas […]
STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam, por meio dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, a consolidação extrajudicial da propriedade e a busca e apreensão de bens móveis e imóveis em contratos com garantia fiduciária e […]