Artigo: Reforma do Código Civil, por Luis Felipe Salomão
1. Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores, passando pela engenharia genética, novos arranjos familiares com impactos no plano sucessório, a comunicação em tempo real proporcionada pela internet – agora disponível na palma da mão -, são apenas alguns poucos exemplos de fatos […]
Escola IRTDPJBrasil está com matrículas abertas para as primeiras turmas dos cursos práticos de RTD e RCPJ de 2025
Associados ao IRTDPJBrasil, registradores e funcionários dos cartórios em dia com o FIC têm desconto no valor da inscrição. A Escola IRTDPJBrasil começou o ano com novidades para a qualificação e aperfeiçoamento profissional. Estão abertas as inscrições para as novas turmas dos cursos práticos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e de Registro […]
Cartório em Números 6ª edição: publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios
Atos Eletrônicos, Desburocratização, Capilaridade, Cidadania e Confiança. Serviços Públicos que nada custam ao Estado e que beneficiam o cidadão em todos os municípios do País. A 6ª edição da publicação Cartório em Números acaba de sair e, com dados atualizados de 2024 dos Cartórios, a revista publicada pela ANOREG/BR mostra o cenário atual dos serviços […]
Migalhas: Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema
Ferramenta foi habilitada em abril de 2024 e permite buscas unificadas em registros públicos. No último dia 7, uma juíza de Direito deferiu, em cumprimento de sentença, o pedido de uma advogada para a realização de pesquisa de ativos por meio do sistema Serp-Jud. Relativamente recente, a plataforma começou suas operações em abril de 2024, […]
Artigo: A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia Solidária no Código Civil Brasileiro
A Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, inaugura uma nova fase no reconhecimento e regulamentação da economia solidária no Brasil – Artigo por Gilberto Netto Entre seus avanços, destaca-se a inclusão dos empreendimentos de economia solidária como uma nova categoria de pessoa jurídica de direito privado, adicionada ao artigo 44 do Código Civil. Essa […]
Saiba como aderir ao projeto Pet Brasil e ajude a divulgar a importância do registro dos animais de estimação nos cartórios de RTD
No site www.petbrasil.org , os cartórios encontram formas de apoiar a campanha do Instituto Brasil. Em contrapartida, recebem kits de divulgação e promoção da campanha nacional. Com o intuito de incentivar e expandir o Pet Brasil, movimento nacional para a valorização do registro de animais de estimação nos cartórios de RTD, o Instituto de Registro de Títulos […]
Plataforma eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas registra mais de 9 milhões de acessos
A Central, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra mais de 3,6 mil cartórios em todo o país. A Central do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) registrou uma marca importante antes mesmo do ano acabar. Já são mais de 9 […]
Busca e apreensão extrajudicial já pode ser realizada em todas as capitais do país
Após fase piloto, iniciada em agosto e realizada nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP, a plataforma do Operador Nacional de RTDPJ disponibilizou o serviço de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis para as capitais dos demais estados brasileiros. Nesse momento de avanço, o Operador Nacional pede que os oficiais […]
CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório
A nova norma, estabelecida pelo Provimento 183/24, simplifica o processo, permitindo que apenas a assinatura do síndico seja suficiente. Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, incluindo a convenção do condomínio. Essa mudança, viabilizada pelo Provimento […]
IRTDPJBrasil participa do III Simpósio Mineiro de RTDPJ, em Ouro Preto
Busca e apreensão extrajudicial é tema de painel apresentado por Rainey Marinho e Rodrigo Pinho O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) esteve presente na terceira edição do Simpósio Mineiro de RTDPJ, promovido pelo IRTDPJMinas, realizado em Ouro Preto nos dias 22 e 23 de novembro. Rainey […]