Software institucional oferecido pelo ON-RTDPJ está em período de testes na Central Eletrônica
O Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ) colocou em fase de teste o software institucional, que será oferecido gratuitamente a todos os cartórios da especialidade, que utilizam a plataforma eletrônica nacional www.rtdbrasil.org.br . A ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de integrar todos os serviços de RTDPJ diretamente ao Sistema […]
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação. Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por tratar das sociedades limitadas, tipo societário amplamente adotado no Brasil, representando 31,5% das empresas constituídas no País, conforme boletim do mapa de […]
Consultoria IRTDPJBrasil: Transformação de Associação em Sociedade Cooperativa
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Transformação em Sociedade Cooperativa. Impossibilidade. Consulta: Prenotamos uma ata de assembleia geral extraordinária de uma determinada associação, que faz tratativas em seu conteúdo de transformação de regime jurídico de associação para sociedade cooperativa. Gostaríamos de saber se essa alteração é possível e, em caso de resposta positiva, qual o […]
Quer lançar o seu livro no XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil?
Os autores de livros de Direito Notarial e Registral, que queiram participar do evento, devem entrar em contato pelo e-mail eventos@irtdpjbrasil.org.br Se você é autor de alguma obra sobre matérias relacionadas ao Direito Registral e Notarial, poderá ter o seu livro entre os títulos que participarão da Feira Literária do XII Congresso de RTDPJ do Brasil, […]
Contrato de namoro: formalização, procedimentos e requisitos
Saiba tudo sobre o contrato de namoro, que deve ser feito pelo cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitado na plataforma rtdbrasil.org.br A formalização de um relacionamento por meio de um contrato de namoro tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre casais que desejam definir juridicamente a natureza de seu vínculo […]
Central RTDPJBrasil agora é ON-RTDPJ: mesma missão, novo nome e mais conectividade
A Central Nacional de Registros de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, lançada em 2012, adotou nova identidade visual e, agora, opera como a plataforma eletrônica do Operador Nacional de RTDPJ Desde 1º junho, quem acessa o endereço www.rtdbrasil.org.br vai observar que o portal eletrônico dos cartórios de Registros de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, está […]
Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da nova regulação dá prazo até o dia 10 de junho para o encaminhamento de propostas. A consulta […]
ANOREG/BR e RARES-NR incentivam doações em apoio aos Cartórios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Diante da situação crítica provocada pelas intensas chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores apoiam a iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) […]
Escola IRTDPJBrasil lança grupo de estudos para produção de artigos sobre RTDPJ
A Escola IRTDPJBrasil está com um grupo de estudos no WhatsApp voltado para a produção e publicação de artigos sobre Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ). A iniciativa é destinada a quem deseja explorar e debater temas relacionados a RTD e RCPJ. Para participar, clique no link abaixo. As vagas são limitadas, então é importante […]
Inscrições abertas para o XII Congresso de RTDPJ do Brasil
Evento será realizado em Maceió-AL, em novembro de 2024. O primeiro lote de inscrições tem desconto para associados ao Instituto Brasil Maceió, a bela capital de Alagoas, será palco do XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil. Promovido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de […]