IRTDPJ Brasil expede Orientação Técnica sobre a obrigatoriedade da admissão da Assinatura Eletrônica Avançada

Orientação é dirigida aos oficiais que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no país. Veja a íntegra do documento. O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 cartórios que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, expediu […]

Comissões do IRTDPJBrasil recebem sugestões para alteração do Código Civil

Dois grupos de trabalho foram criados para a análise do tema, no âmbito do IRTDPJBrasil. Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça O IRTDPjBrasil convoca todos os 3.752 registradores que detêm as atribuições de RTDPJ a nos enviarem sugestões sobre mudanças no Código Civil […]

Consultoria do IRTDPJBrasil – Registro de contrato de servidão que não teve ingresso no Registro Imobiliário

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento relativo a imóvel que não teve ingresso no Registro de Imóveis. Possibilidade. Registro para fins de guarda e conservação. Consulta: Foram apresentadas nesta Serventia, uma série de “instrumentos particulares de constituição de servidão administrativa”. O apresentante informa que os contratos apresentados não tiveram ingresso no Registro de Imóveis, para […]

Palavra do Presidente: Hoje o IRTDPJBrasil completa 35 anos de existência

Presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, em sua mensagem, lembra da fundação do IRTDPJBrasil, na cidade de São Paulo, no dia 9 de setembro de 1988, quando foi eleita  a primeira diretoria do Instituto e foram aprovados os estatutos da instituição que nasceu com a missão de valorizar o Registro de Títulos e Documentos e de […]

Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a essas regras, para delegatários e delegatárias, magistrados e magistradas, demais profissionais do Direito e a sociedade […]

Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza formulários eletrônicos para declaração de emolumentos

Para reunir indicadores, com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo fiscalização e regulação na Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro – CONR da Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizou formulários eletrônicos nos quais os delegatários e interinos das serventias com as especialidades de Registro Civil […]

III Encontro dos Institutos Estaduais de RTDPJ será em outubro, em Brasília

Um dos temas do evento é a participação dos cartórios de RTDPJ no Sistema Eletrônico de Registros Públicos. Encontro faz parte das comemorações dos 35 anos do IRTDPJBrasil. Como parte da programação comemorativa dos 35 anos do IRTDPJBrasil, será realizado no dia 4 de outubro, em Brasília/DF, o III Encontro dos Institutos Estaduais de Registro […]