Modernização e eficiência: os avanços digitais do ONRTDPJ
Integrado ao ONSERP, o Operador transforma o acesso aos serviços registrais com plataformas online, automações e novas funcionalidades Integrante do ONSERP (Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), o ONRTDPJ (Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas) vem promovendo a transformação digital dos serviços registrais por meio de […]
Regras de cartórios só podem ser alteradas por lei, diz CNJ
Matéria publicada no portal do Conjur, no dia 15 de maio de 2025, fala sobre decisão jurídica do TJ-PB Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. O entendimento é do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, que anulou a Resolução 27 do Tribunal […]
STJ: Devedor pode ser notificado via e-mail em busca e apreensão
Relator enfatizou que o envio deve ser feito para o endereço eletrônico fornecido pelo devedor e respaldado por prova adequada de recebimento. A 2ª seção do STJ reconheceu, por unanimidade, a validade da notificação eletrônica como meio hábil para constituição em mora em contratos com garantia fiduciária, desde que prevista contratualmente e acompanhada de prova […]
Busca e apreensão extrajudicial: Webinar promovido pelo IRTDPJBrasil acontecerá dia 06 de maio
Evento gratuito, com transmissão online, reunirá o juiz de direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP; e o Marco Antônio Domingues, registrador em Porto Alegre e presidente do IRTDPJ/RS. No próximo dia 06 de maio, às 19h, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e […]
Inscrições abertas para Curso de capacitação para Execução da Busca e Apreensão Extrajudicial no RTD
A Escola IRTDPJBrasil oferece curso 100% EAD, com aulas ao vivo, nos dias 2, 4 e 6 de junho. A busca e apreensão extrajudicial no Registro de Títulos e Documentos (RTD) é uma matéria que tem ganhado cada vez mais relevância no contexto jurídico, especialmente no que se refere à recuperação de bens móveis. Pensando […]
Software gratuito, lançado pelo ONRTDPJ, promete otimizar serviços dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e de todo o país
Após fase piloto no Estado de São Paulo, o novo sistema passou por um período de testes no 2° Ofício de Registro de Títulos, Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió/AL. O Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas desenvolveu um software gratuito e exclusivo para os serviços dos cartórios de […]
PUC Minas com inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu na área de Direito Notarial e Registral
A Pós PUC Minas está com inscrições abertas para o 1° semestre de 2025 em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Direito Notarial e Registral, oferecidos nos formatos online com aulas ao vivo. As inscrições podem ser feitas pelo https://www.pucminas.br/Pos-Graduacao/IEC/Cursos/Paginas/Direito-Notarial-e-Registral.aspx?pageID=3877&moda=5&modaTipo=&polo=40&curso=158&situ=1. Modalidade A modalidade de ensino online com aulas ao vivo acontece de forma […]
IRTDPJBrasil disponibiliza vídeo sobre campanha que promove o registro de animais domésticos
Vídeo do Movimento PET Brasil já pode ser baixado para fortalecer a divulgação do registro de PET nos cartórios de RTD O Movimento PET Brasil, uma iniciativa do IRTDPJBrasil, está se espalhando por todo o país com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do registro de pets. A ação, que visa garantir […]
Palestras do XII Congresso de RTDPJ do Brasil estão disponíveis no YouTube do IRTDPJBrasil
Debates sobre inovações e desafios do RTDPJ ocorreram em Maceió, em novembro de 2024. A íntegra das palestras já podem ser conferidas no canal online do Instituto Brasil O evento, que aconteceu no Jatiúca Hotel & Resort, em Maceió/AL, foi promovido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil […]
Cartórios de 17 estados brasileiros já receberam pedidos busca e apreensão extrajudicial por meio da plataforma ONRTDPJ
São Paulo e Minas Gerais lideram as estatísticas, somando 125 casos de busca e apreensão extrajudicial. A Central ONRTDPJ atingiu, em fevereiro de 2025, a marca de 163 processos de busca e apreensão extrajudicial recepcionados pela plataforma. São Paulo e Minas Gerais foram os Estados com mais casos registrados no Operador Nacional de Registro de […]