Assembleias virtuais de condomínios ganham segurança jurídica com registro em cartório

Nova série do programa ‘Cartório Sem Mistério’, apresentada pela registradora Patrícia Barros, explica quais processos são inegociáveis para garantir o cumprimento das diretrizes jurídicas A digitalização e virtualização de atos condominiais, impulsionada pelo período de isolamento social, fez com que as assembleias virtuais se tornassem uma realidade irreversível no cotidiano de milhões de brasileiros, mesmo […]

Artigo: Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios – Por Vitor Kümpel, Fernando Mady e Natália Sóller

Artigo publicado no Portal Migalhas. Escrito por Vitor Frederico Kümpel, magistrado do TJ/SP, Fernando Keutenedjian Mady, tabelião de notas em Monções/SP, e Natália Sóller, advogada. Desde a lei 14.382/22, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação progressiva e estruturada do conselho nacional de Justiça na promoção da modernização dos serviços notariais e registrais, com ênfase na […]

Consulta IRTDPJBrasil: Regularização de unidade de Fundação

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Fundação. Filial, Agência e Sucursal. Regularização das unidades. Procedimentos. Consulta: Prezados, estamos analisando documentos relativos a uma fundação em que precisamos da orientação do Instituto acerca da questão. Existe uma fundação privada registrada no cartório. No estatuto há a previsão de várias unidades que por ela são mantidas (ex: […]

Correições 2026 – Formulários

Já estão disponíveis os formulários para as Correições Ordinárias Gerais do ano de 2026. A novidade este ano que são 2 formulários, um comum a todas as especialidades e outro por especialidade. Fonte: Site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

ONRTDPJ cria ouvidoria para fortalecer diálogo com usuários e aprimorar serviços

Indicado pelo presidente do Operador Nacional, Rodrigo Camargo assume como ouvidor-geral com a missão de ampliar a transparência e auxiliar usuários Em atendimento à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) anuncia a implementação oficial de sua Ouvidoria. A medida atende à […]

Escola Registral Brasileira lança capacitação prática para facilitar a rotina dos cartórios de RTDPJ

Instituição de ensino aposta em formação acessível e dinâmica para profissionais que buscam dominar os desafios do setor extrajudicial Atendendo às necessidades e pedidos dos alunos, a partir do dia 7 de novembro, a Escola Registral Brasileira inicia as inscrições para três cursos práticos: “Registro Civil de Pessoas Jurídicas”, “Registro de Títulos e Documentos” e […]

Consulta IRTDPJBrasil: Validação de documento estrangeiro de Embaixada

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento Estrangeiro. Embaixada no Brasil. Validação pela CGPI. Necessidade. Consulta: Estamos com uma certidão de nascimento emitida pelo Consulado-Geral do Japão no Brasil, assinada por Cônsul e consta reconhecimento de firma por Tabelionato de Notas. Verificando consultas anteriores no sistema do IRTDPJ-Brasil, localizei o protocolo 391, de 18/08/2022, em […]

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