CNJ alerta sobre prazos de atualização do Justiça Aberta

465 serventias, distribuídas em 19 Estados, estão com pendências no sistema  Não perca os prazos de atualização do Sistema Justiça Aberta. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, em despacho assinado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira. O sistema permite a consulta em “Serventias Extrajudiciais” de dados sobre a […]

Assembleia Geral para fundação do ON-RTDPJ será no dia 28 de abril, às 10 horas

Em cumprimento à Lei 14.382/2022 e ao Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça, o estão convocados todos os 3.753 registradores que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para a Assembleia Geral para fundação do Operador Nacional do RTDPJ, no dia 28 de abril, […]

Live sobre atos eletrônicos nos Registros Públicos está disponível no Canal do YouTube

Promovida pelo IRTDPJBrasil e pela Faculdade Arnaldo, a transmissão teve o apoio da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica – Comissão Minas Gerais. Assista agora. Os cartórios estão preparados para operar em meio de digital? A resposta para esta pergunta é afirmativa e foi corroborada em live que discutiu o tema “Atos eletrônicos nos […]

Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança

Seminário “A LGPD nos Cartórios”. Carolina Razolin Nerbass – Juíza de Direito (TJSC) e Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Patricia Peck Pinheiro, professora especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança; Conselheiros do CNJ, Mauro Martins e Luiz Fernando As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos […]

TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel

Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara da Comarca de São Paulo/SP. Em recente jurisprudência, o Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou entendimento de que não atendimento à notificação extrajudicial comprova […]