Artigo: A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia Solidária no Código Civil Brasileiro
A Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, inaugura uma nova fase no reconhecimento e regulamentação da economia solidária no Brasil – Artigo por Gilberto Netto Entre seus avanços, destaca-se a inclusão dos empreendimentos de economia solidária como uma nova categoria de pessoa jurídica de direito privado, adicionada ao artigo 44 do Código Civil. Essa […]
Saiba como aderir ao projeto Pet Brasil e ajude a divulgar a importância do registro dos animais de estimação nos cartórios de RTD
No site www.petbrasil.org , os cartórios encontram formas de apoiar a campanha do Instituto Brasil. Em contrapartida, recebem kits de divulgação e promoção da campanha nacional. Com o intuito de incentivar e expandir o Pet Brasil, movimento nacional para a valorização do registro de animais de estimação nos cartórios de RTD, o Instituto de Registro de Títulos […]
Plataforma eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas registra mais de 9 milhões de acessos
A Central, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra mais de 3,6 mil cartórios em todo o país. A Central do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) registrou uma marca importante antes mesmo do ano acabar. Já são mais de 9 […]
Busca e apreensão extrajudicial já pode ser realizada em todas as capitais do país
Após fase piloto, iniciada em agosto e realizada nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP, a plataforma do Operador Nacional de RTDPJ disponibilizou o serviço de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis para as capitais dos demais estados brasileiros. Nesse momento de avanço, o Operador Nacional pede que os oficiais […]
CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório
A nova norma, estabelecida pelo Provimento 183/24, simplifica o processo, permitindo que apenas a assinatura do síndico seja suficiente. Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, incluindo a convenção do condomínio. Essa mudança, viabilizada pelo Provimento […]
IRTDPJBrasil participa do III Simpósio Mineiro de RTDPJ, em Ouro Preto
Busca e apreensão extrajudicial é tema de painel apresentado por Rainey Marinho e Rodrigo Pinho O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) esteve presente na terceira edição do Simpósio Mineiro de RTDPJ, promovido pelo IRTDPJMinas, realizado em Ouro Preto nos dias 22 e 23 de novembro. Rainey […]
O registro de animais domésticos agora também pode ser feito de forma eletrônica, na Central ON-RTDPJ
Nova modalidade de serviço acelera o processo para garantir declaração de guarda dos bichinhos a partir de 17 de outubro O registro da Declaração de Guarda de Animais Domésticos é um serviço oferecido pelos quase 3.800 cartórios de Registro de Títulos e Documentos do país. Com o registro do documento, a identidade do seu bichinho […]
Migalhas: Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Resumo Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo 2); Quanto à escrita, o contrato pode ser escrito ou não escrito (capítulo 3). A assinatura pode ser física ou eletrônica. Esta última pode ser simples, […]
Livro – O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade
Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda. A Editora Dialética publicou a obra intitulada “O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade”, organizada por Vanuza C. Arruda. O livro, com mais de 190 páginas, apresenta uma coletânea de artigos que tratam de temas que […]
“Aliança RTDPJ” é eleita por aclamação para a gestão 2025/2027 do IRTDPJBrasil
A diretoria e conselhos eleitos entram em exercício em 1º de janeiro de 2025. Rainey Marinho foi reconduzido ao cargo de presidente, ao lado de Thyago Soares (1º vice-presidente) e Sônia Andrade (2ª vice-presidente). Aclamada por unanimidade, a chapa encabeçada pelo presidente do Instituto Brasil, Rainey Marinho, foi eleita na tarde de hoje, 8 de […]