O registro de animais domésticos agora também pode ser feito de forma eletrônica, na Central ON-RTDPJ
Nova modalidade de serviço acelera o processo para garantir declaração de guarda dos bichinhos a partir de 17 de outubro O registro da Declaração de Guarda de Animais Domésticos é um serviço oferecido pelos quase 3.800 cartórios de Registro de Títulos e Documentos do país. Com o registro do documento, a identidade do seu bichinho […]
Migalhas: Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Resumo Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo 2); Quanto à escrita, o contrato pode ser escrito ou não escrito (capítulo 3). A assinatura pode ser física ou eletrônica. Esta última pode ser simples, […]
Livro – O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade
Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda. A Editora Dialética publicou a obra intitulada “O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade”, organizada por Vanuza C. Arruda. O livro, com mais de 190 páginas, apresenta uma coletânea de artigos que tratam de temas que […]
“Aliança RTDPJ” é eleita por aclamação para a gestão 2025/2027 do IRTDPJBrasil
A diretoria e conselhos eleitos entram em exercício em 1º de janeiro de 2025. Rainey Marinho foi reconduzido ao cargo de presidente, ao lado de Thyago Soares (1º vice-presidente) e Sônia Andrade (2ª vice-presidente). Aclamada por unanimidade, a chapa encabeçada pelo presidente do Instituto Brasil, Rainey Marinho, foi eleita na tarde de hoje, 8 de […]
Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária: entenda o Novo Marco Legal das Garantias
Novo processo traz agilidade e segurança para a recuperação de bens financiados no Brasil A ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) lançou um novo infográfico explicativo que detalha as mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias no processo de execução extrajudicial da alienação fiduciária de bens móveis. A iniciativa busca descomplicar o entendimento […]
Edital de convocação para Assembleia Geral Eleitoral do IRTDPJBrasil
Data: 8/11/2024Horário: 12h10Formato: PresencialLocal: Auditório principal do Jatiúca: Hotel e ResortEndereço: HOTEL JATIÚCA – MACEIÓ/AL – Av. Álvaro Otacílio, 5500 – Jatiúca, Maceió – AL, 57036-850 O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil, Rainey Barbosa Alves Marinho, vem, por meio desse edital, CONVOCAR todos os associados para ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL a ser realizada […]
Realizada, no estado de São Paulo, a primeira busca e apreensão extrajudicial de bens móveis no país
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos estão autorizados pela Lei Federal nº 14.711/2023 a realizar esse processo. A central rtdbrasil.org.br já permite que todos os atos necessários sejam praticados de forma eletrônica. O dia 22 de outubro de 2024 ficará conhecido como a data da primeira busca e apreensão extrajudicial de bens móveis realizada […]
Consultoria IRTDPJBrasil: Averbação de ata de associação sem CNPJ
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Averbação. Alteração de denominação e de endereço. Entidade sem inscrição no CNPJ. Procedimento. Consulta: Existe o registro dos atos constitutivos de uma organização religiosa (paróquia) como ato de inscrição de filial no cartório. Entretanto, o pedido de cadastro de inscrição do CNPJ da filial não foi processado pela […]
Central de RTDPJ: Documentos já podem ser assinados usando certificado eletrônico GOV.BR
Este é mais um benefício oferecido pela plataforma aos clientes, sendo resultado da parceria entre o Governo Federal e o Operador Nacional de RTDPJ Desde a última quarta-feira, 16 de outubro, os usuários da central nacional dos cartórios de RTDPJ – www.rtbrasil.org.br – já podem assinar qualquer documento utilizando a assinatura eletrônica do portal GOV.BR, o que significa […]
Consultor Jurídico: Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a uma pessoa física que os exercerá em caráter privado. Estes fazem jus aos emolumentos integrais dos atos praticados, sendo esta a verba remuneratória e a fonte de custeio dos titulares das serventias extrajudiciais. Bem é verdade […]