Especialistas orientam o Terceiro Setor sobre mudanças da Reforma Tributária em live do IRTDPJBrasil
O evento fez alerta para a necessidade da atualização de cadastros e conformidade de estatutos sociais diante do novo fisco automatizado. Participaram do debate Carlos Nacif, especialista em cadastro, e Vanuza C. Arruda, representante do IRTDPJBrasil no comitê gestor da Redesim Com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária já em curso no país, o Instituto […]
IRTDPJBrasil recomenda que cartórios sigam instruções Anoreg/BR para o preenchimento do Justiça Aberta
Nova orientação estabelece regras para a categorização de emolumentos, repasses legais e despesas operacionais O IRTDPJBrasil recomenta que os cartórios de RTDPJ de dos o país a acompanhem as orientações da Anoreg/BR em relação aos mecanimos e modelos de preechimento do Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decorrência das […]
Cartório de RTDPJ de Marília (SP) transforma realidade de escola pública com oito anos de investimentos em educação
Por meio do projeto Adoção Afetiva, a serventia de Marília/SP promove melhorias estruturais, reforça a segurança e contribui para o desenvolvimento de centenas de estudantes. Luiz Rodrigo Lemmi, oficial do 2º Registro de Imóveis e Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Marília/SP, é o personagem desta semana da série ‘Cartórios que Transformam […]
Plataforma Meu Registro supera 320 mil registros já na primeira semana de funcionamento
Agora, o RTDPJ, assim como as especialidades de RCPN e RI, integra seus serviços em um único ambiente digital, desempenhando um papel estratégico na unificação dos registros públicos. A plataforma ‘Meu Registro’ acaba de completar 15 dias de vida, trazendo aos cidadãos uma nova maneira de usar os serviços cartorários, com praticidade e integração entre […]
Consulta IRTDPJBrasil: Registro de Atas de Condomínio e Territorialidade.
Ementa:Registro de Títulos e Documentos. Ata de Condomínio. Territorialidade. Efeitos ordinários. Consulta:É possível o registro para fins de publicidade contra terceiros de ata de condomínio edilício localizado em outra comarca, com a maioria dos proprietários residentes na comarca deste RTD?__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Resposta IRTDPJBrasil: Quanto à consulta encaminhada, esclarecemos que o registro das atas de condomínio tem como […]
IRTDPJBrasil promove live sobre os impactos da reforma tributária para o Terceiro Setor
Especialistas abordarão as alterações do código tributário que afetam diretamente as Organizações da Sociedade Civil e debaterão sobre os desafios para adequação ao novo código tributário Com o avanço da implementação da reforma tributária no Brasil, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) precisarão se adaptar às novas exigências legais e fiscais. Para discutir os principais […]
ONRTDPJ participa do lançamento do ‘Meu Registro’, portal que redefine a experiência do cidadão com os Registros Públicos
Operadores Nacionais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se uniram ao longo de meses de trabalho técnico e institucional para viabilizar a integração dos sistemas registrais e consolidar a interoperabilidade entre diferentes cartórios A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos, incluindo o ONRTDPJ, lançaram na última segunda-feira (22/06), em […]
Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
O Provimento n. 222/2026 orienta as serventias extrajudiciais sobre os critérios para identificar se as usuárias se enquadram nessa condição. Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. Fatores como raça, idade, deficiência e […]
Provimento nº 229/2026 do CNJ institui ecossistema do Serp e lança a identidade digital do “Meu Registro”
Nova norma fortalece a integração entre os registros públicos, amplia a interoperabilidade entre cartórios e cria mecanismos para acompanhamento unificado dos serviços eletrônicos pelos usuários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 229/2026, que promove importantes alterações no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial. A norma […]
Nova plataforma vai reunir pedidos de certidões de diferentes cartórios em um único local
Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenvolvido para simplificar o acesso da população aos serviços dos cartórios. A plataforma permitirá solicitar certidões de mais de uma especialidade de registro e encaminhar pedidos simultaneamente a cartórios localizados em […]