Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aula inaugural de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação das armas […]
Registro público eletrônico é tema de seminário em março
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de março, o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação” que marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. O evento, que acontece de forma híbrida, pretende debater o avanço do desenvolvimento da plataforma, o papel do […]
ON-RTDPJ: Indicadores da plataforma mostram 335 mil clientes cadastrados e mais de 6,6 milhões de acessos ao portal
Gerida pelo Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, a central hoje integra 3.353 mil cartórios de RTDPJ. A chegada do mês de março reafirma o crescimento da plataforma eletrônica dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Considerando números a partir de 15 de dezembro […]
CNJ promove Seminário de lançamento oficial do SERP no próximo dia 22 de março em Brasília
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente. O evento tem […]
Artigo: Proteção de dados como inovação social
Texto de autoria da advogada e consultora em Proteção de Dados Paloma Mendes Saldanha foi publicado na coluna Consultor Jurídico, em 29/02/2024 A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa fazer, enfrentar ou resolver algo de maneira diferente do que já foi […]
Consultoria do IRTDPJBrasil – Alienação Fiduciária de Aeronave e Motor de Aeronave
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Alienação Fiduciária. Aeronave e Motor de Aeronave. Bens Móveis. Competência para registro. Consulta: Esclarecimento em relação à alienação fiduciária de aeronave e motor de aeronave, se estes são considerados bens móveis e portando uma cédula de crédito cuja garantia é a alienação da aeronave ou apenas a alienação do motor […]
Judiciário utilizará em março sistema de registros públicos eletrônico
Inovação antecede a implementação do Serp, sistema que poderá ser utilizado por todos os cidadãos. O Poder Judiciário poderá utilizar, a partir de março, o serviço de registros públicos em meio eletrônico. O CNJ informou que o Serp-Jud será testado no Judiciário e antecederá a implantação do Serp – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, o […]
Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres
Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 22/01/20024. Impossibilidade por ausência de previsão legislativa Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce a pretensão, o qual se extingue pelo decurso dos prazos prescricionais previstos em lei1. Contudo, como a […]
Escola IRTDPJBrasil tem convênios com instituições de ensino que oferecem descontos
Parcerias firmadas trazem oportunidades de cursos de capacitação profissional nos níveis de graduação, especialização e mestrado. Visando oferecer oportunidades de aperfeiçoamento na área notarial e registral, a Escola IRTDPJBrasil vem firmando parcerias com instituições que oferecem cursos de graduação, especialização e mestrado. Registradores de RTDPJ e colaboradores de cartórios da especialidade de todo o país, […]
Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a decisão proferida pelo corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, aprovando o Provimento CNJ n. 159/2023, que institui Fundos que darão sustentação à implementação e […]