SerpJud reunirá serviços de registros públicos específicos para o Poder Judiciário
Ferramenta unificará acesso de magistrados aos serviços digitais dos cartórios de registro de todo o país Dentre as diversas etapas de desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) instituído pela Lei Federal nº 14.382/22, o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) está em vias de lançar a funcionalidade do Serpjud, que […]
Execução extrajudicial de alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis: Cenário após Lei das Garantias (Lei 14.711/23). Por Carlos Elias de Oliveira
Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira* foi publicado em 03/01/2024, na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas. 1. O procedimento de execução da dívida garantida por alienação fiduciária de bens móveis pode ser dividido em três atos: (a) consolidação da propriedade; (b) busca e apreensão, se bem não tiver sido entregue […]
Alterada Lei de Emolumentos Mineira (15.424/04) pela Lei n. 24.632 de 28 de dezembro de 2023
LEI Nº 24.632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos […]
Publicado provimento que institui o Fundo para Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de RTDPJ
Publicado em 19/12, o Provimento nº 159/2023 estabelece também a criação do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FIC-ONSERP) e do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais (FIC-RCPN). A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 159, de 18 de dezembro de 2023, […]
IRTDPJBrasil alerta sobre a entrada em vigor da nova redação do art. 130 da Lei de Registros Públicos
Nova redação do artigo entra em vigor em 1º de janeiro de 2024. A alteração foi feita pela Lei nº 14.382/2022 e elimina a necessidade de múltiplos registros em Títulos e Documentos. O IRTDPJBrasil, por meio de Ofício Circular a todos os oficiais de Registro de Títulos e Documentos, expedido em 29/12/2023, informa que, a […]
Central RTDPJBrasil atinge a marca de seis milhões de acessos
Relançada em 15 de dezembro de 2019, a plataforma reúne hoje 3.023 cartórios de RTDPJ, que atendem cerca de 307 mil usuários. A Central RTDPJBrasil – www.rtbrasil.org.br – fechou o mês de novembro atingindo a marca de seis milhões de acessos. A plataforma eletrônica reúne 3.023 cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas […]
Escola IRTDPJBrasil oferece quatro cursos gratuitos online
Abertos a registradores e colaboradores dos cartórios, os cursos são oferecidos no formato online, com certificados ao término das aulas. A plataforma EAD desenvolvida pelo IRTDPJBrasil oferece quatro opções de cursos inteiramente gratuitos, que foram lançados em comemoração aos 35 anos do Instituto. Os interessados podem ter acesso a aulas sobre marketing em redes sociais, […]
Orientação institucional do IRTDPJBrasil alerta sobre a necessidade da descrição adequada do bem dado em garantia
Orientação Institucional nº3/2023 foi expedida a todos os oficiais de Registro de Títulos e Documentos nesta terça-feira, dia 28 de novembro Com o objetivo de contribuir para a correta prática dos atos registrais, o IRTDPJBrasil expediu nesta terça-feira, dia 28 de novembro, a Orientação Institucional nº3/2023, que alerta sobre a necessidade da descrição adequada do […]
Aniversário de 18 anos de história – Coopnore Unicred
A Coopnore Unicred, única instituição financeira Cooperativa exclusiva da classe dos notários e registradores, está completando 18 anos de história e, para celebrar este momento, preparou presentes e condições exclusivas a seus associados: Fale com seu Gerente de Relacionamento e saiba mais sobre as condições especiais do mês de aniversário e seja presenteado você também! […]
II Simpósio Mineiro de RTDPJ será realizado no dia 16 de dezembro de 2023 em Belo Horizonte
Em comemoração aos 20 anos de sua existência, o Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – IRTDPJMinas realiza em 16 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, o II Simpósio Mineiro de RTDPJ. A conferência terá início às 9 horas, no Hotel Mercure (Av. do Contorno. 7315, Lourdes). Com diversas temáticas, o […]