CNJ alerta sobre prazos de atualização do Justiça Aberta
465 serventias, distribuídas em 19 Estados, estão com pendências no sistema Não perca os prazos de atualização do Sistema Justiça Aberta. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, em despacho assinado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira. O sistema permite a consulta em “Serventias Extrajudiciais” de dados sobre a […]
Assembleia Geral aprova estatutos e elege órgãos diretivos do Operador Nacional de RTDPJ
647 oficiais de RTDPJ participaram do processo eleitoral, votando de forma eletrônica. Os estatutos foram aprovados com 82,7% dos votos. Diretoria, Conselho Fiscal e Comitê Técnico foram eleitos com 98,38% dos votos. A data de hoje – 3 de maio de 2023 – ficará gravada na história do Registro de Títulos e Documentos e de […]
IRTDPJMinas – Assembleia Geral Virtual – Dia 19/05/2023 – Eleição dos Cargos de Diretoria Executiva – 2023/2025
O Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – IRTDPJ Minas, no uso das suas atribuições, nos termos dos artigos 16, 17 e 18 do atual Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar a partir das 17 horas do dia 19/05/2023 […]
Saiba como participar e votar na Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do RTDPJ
A votação se dará também por meio eletrônico para que todos os oficiais de RTD e de RCPJ possam participar. No momento de votar, o registrador deve ter em mãos o Código Nacional da Serventia (CNS). Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em atividade no país estão convocados para participar da Assembleia […]
Assembleia Geral para fundação do ON-RTDPJ será no dia 28 de abril, às 10 horas
Em cumprimento à Lei 14.382/2022 e ao Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça, o estão convocados todos os 3.753 registradores que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para a Assembleia Geral para fundação do Operador Nacional do RTDPJ, no dia 28 de abril, […]
Live sobre atos eletrônicos nos Registros Públicos está disponível no Canal do YouTube
Promovida pelo IRTDPJBrasil e pela Faculdade Arnaldo, a transmissão teve o apoio da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica – Comissão Minas Gerais. Assista agora. Os cartórios estão preparados para operar em meio de digital? A resposta para esta pergunta é afirmativa e foi corroborada em live que discutiu o tema “Atos eletrônicos nos […]
Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
Seminário “A LGPD nos Cartórios”. Carolina Razolin Nerbass – Juíza de Direito (TJSC) e Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Patricia Peck Pinheiro, professora especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança; Conselheiros do CNJ, Mauro Martins e Luiz Fernando As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos […]
TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel
Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara da Comarca de São Paulo/SP. Em recente jurisprudência, o Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou entendimento de que não atendimento à notificação extrajudicial comprova […]
Notificação extrajudicial auxilia na realização das obrigações contratuais e na solução de conflitos
Este é um importante serviço oferecido pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos. A notificação também pode ser solicitada por meio da Central rtdbrasil.org.br Um dos serviços dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos que auxilia na solução de conflitos e na desjudicialização é a notificação extrajudicial, que pode também ser solicitada de […]
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidade. Diante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, como órgão central de interpretação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – […]