Homenagens marcam a festa dos 35 anos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil

Ministro Humberto Martins, do STJ, e o Ministro do Turismo, Celso Sabino prestigiaram a comemoração e foram homenageados. Também foram contemplados com a honraria, parlamentares fundadores do Instituto, autoridades e registradores que se destacam pelos serviços prestados ao RTDPJ. Ainda prestigiou a noite festiva o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em uma noite solene, marcada […]

IRTDPJ Brasil expede Orientação Técnica sobre a obrigatoriedade da admissão da Assinatura Eletrônica Avançada

Orientação é dirigida aos oficiais que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no país. Veja a íntegra do documento. O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 cartórios que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, expediu […]

Comissões do IRTDPJBrasil recebem sugestões para alteração do Código Civil

Dois grupos de trabalho foram criados para a análise do tema, no âmbito do IRTDPJBrasil. Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça O IRTDPjBrasil convoca todos os 3.752 registradores que detêm as atribuições de RTDPJ a nos enviarem sugestões sobre mudanças no Código Civil […]

Consultoria do IRTDPJBrasil – Registro de contrato de servidão que não teve ingresso no Registro Imobiliário

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento relativo a imóvel que não teve ingresso no Registro de Imóveis. Possibilidade. Registro para fins de guarda e conservação. Consulta: Foram apresentadas nesta Serventia, uma série de “instrumentos particulares de constituição de servidão administrativa”. O apresentante informa que os contratos apresentados não tiveram ingresso no Registro de Imóveis, para […]

Palavra do Presidente: Hoje o IRTDPJBrasil completa 35 anos de existência

Presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, em sua mensagem, lembra da fundação do IRTDPJBrasil, na cidade de São Paulo, no dia 9 de setembro de 1988, quando foi eleita  a primeira diretoria do Instituto e foram aprovados os estatutos da instituição que nasceu com a missão de valorizar o Registro de Títulos e Documentos e de […]

Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a essas regras, para delegatários e delegatárias, magistrados e magistradas, demais profissionais do Direito e a sociedade […]

Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza formulários eletrônicos para declaração de emolumentos

Para reunir indicadores, com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo fiscalização e regulação na Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro – CONR da Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizou formulários eletrônicos nos quais os delegatários e interinos das serventias com as especialidades de Registro Civil […]