CNJ – Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em cartórios no Brasil estarão no centro dos debates de seminário sobre o assunto promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça no dia 7 de novembro. A abertura do evento contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe […]
IRTDPJBrasil publica orientação técnica sobre a integração dos cartórios de RCPJ à Redesim
A orientação é direcionada aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Veja a íntegra do documento, que também fica publicada na seção Biblioteca do site irtdpjbrasil.org.br O IRTDPJBrasil, entidade de representação político-institucional dos oficiais de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, expediu na terça-feira 10 de outubro, a Orientação Institucional nº 02/20203 […]
III Encontro dos Presidentes dos Institutos Estaduais reúne participantes de 15 estados e o Distrito Federal
Reunião aconteceu na manhã do dia 4 de outubro, em Brasília. Na pauta, vários assuntos estratégicos como a evolução da Central Brasil e a adesão dos cartórios ao Operador Nacional do RTDPJ. Trinta e quatro registradores de 15 estados e do Distrito Federal participaram da terceira edição do Encontro dos Presidentes dos Institutos Estaduais de […]
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Texto segue agora para sanção. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3, várias emendas do Senado ao PL 4.188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. O plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia, […]
Homenagens marcam a festa dos 35 anos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil
Ministro Humberto Martins, do STJ, e o Ministro do Turismo, Celso Sabino prestigiaram a comemoração e foram homenageados. Também foram contemplados com a honraria, parlamentares fundadores do Instituto, autoridades e registradores que se destacam pelos serviços prestados ao RTDPJ. Ainda prestigiou a noite festiva o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em uma noite solene, marcada […]
IRTDPJBrasil comemora 35 anos de fundação, na próxima semana
Homenagem aos fundadores da instituição marcará a festa, que será realizada no dia 4 de outubro, às 20 horas, no Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal. São esperados registradores de todo as regiões brasileiras. Os registradores que fundaram o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil serão homenageados […]
IRTDPJ Brasil expede Orientação Técnica sobre a obrigatoriedade da admissão da Assinatura Eletrônica Avançada
Orientação é dirigida aos oficiais que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no país. Veja a íntegra do documento. O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 cartórios que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, expediu […]
Comissões do IRTDPJBrasil recebem sugestões para alteração do Código Civil
Dois grupos de trabalho foram criados para a análise do tema, no âmbito do IRTDPJBrasil. Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça O IRTDPjBrasil convoca todos os 3.752 registradores que detêm as atribuições de RTDPJ a nos enviarem sugestões sobre mudanças no Código Civil […]
Consultoria do IRTDPJBrasil – Registro de contrato de servidão que não teve ingresso no Registro Imobiliário
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Documento relativo a imóvel que não teve ingresso no Registro de Imóveis. Possibilidade. Registro para fins de guarda e conservação. Consulta: Foram apresentadas nesta Serventia, uma série de “instrumentos particulares de constituição de servidão administrativa”. O apresentante informa que os contratos apresentados não tiveram ingresso no Registro de Imóveis, para […]
Parceria IRTDPJMinas e Coopnore/Unicred apresenta à classe campanha especial para o Crédito Pessoal
O IRTDPJMinas por meio de convênio com a Instituição Financeira de Notários e Registradores (Coopnore/Unicred) apresenta à classe campanha especial para o Crédito Pessoal que está vigente durante todo o mês de setembro/2023. Essa linha de crédito pode facilitar ao acesso de recursos financeiros para melhores investimentos nas serventias e até mesmo no amparo de […]