Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
Seminário “A LGPD nos Cartórios”. Carolina Razolin Nerbass – Juíza de Direito (TJSC) e Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Patricia Peck Pinheiro, professora especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança; Conselheiros do CNJ, Mauro Martins e Luiz Fernando As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos […]
TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel
Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara da Comarca de São Paulo/SP. Em recente jurisprudência, o Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou entendimento de que não atendimento à notificação extrajudicial comprova […]
Notificação extrajudicial auxilia na realização das obrigações contratuais e na solução de conflitos
Este é um importante serviço oferecido pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos. A notificação também pode ser solicitada por meio da Central rtdbrasil.org.br Um dos serviços dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos que auxilia na solução de conflitos e na desjudicialização é a notificação extrajudicial, que pode também ser solicitada de […]
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidade. Diante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, como órgão central de interpretação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – […]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados institui comitê interno de governança digital
Colegiado tem a função tratar da implementação de ações de governo digital e do uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação pela autarquia. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instituiu o Comitê de Governança Digital (CGD). O colegiado vai tratar da implementação de ações de governo digital e do uso de […]
Artigo – Mudanças no regime das Assembleias Condominiais — Parte 1 – Por Paulo Eduardo Campanella Eugênio
Texto de autoria de Paulo Eduardo Campanella Eugênio,mestre em Direito Civil, foi publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico. A Lei 14.309/2022 fez importantes alterações no Código Civil no que diz respeito ao desenvolvimento das assembleias condominiais, para disciplinar (a) aquilo que se chama assembleia em sessão permanente e (b) as assembleias realizadas por meio eletrônico. O texto que segue […]
Serviços oferecidos por cartórios são os mais bem avaliados, aponta pesquisa Datafolha
76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que confiança e credibilidade dos cartórios é bem avaliada por 59% dos usuários. O levantamento também concluiu que os serviços oferecidos pelos cartórios são aprovados pela maioria dos entrevistados. Comparando com outras empresas de prestação de serviços, cartórios […]